Suprema Corte dos EUA dá permissão provisória a pílula abortiva

A Suprema Corte dos EUA manteve, de maneira provisória, a legalidade no fornecimento do Mifepristona, um medicamento usado como abortivo nos primeiros meses de gravidez. A decisão da corte é liminar e deve valer até um julgamento futuro sobre a questão.

A decisão ocorre menos de um anos depois de a mesma Suprema Corte derrubar um precedente legal para o aborto no país. Ao reverter a decisão de “Roe v. Wade”, de 1973, os ministros de maioria conservadora entenderam que é dever de cada um dos 50 estados discutir a possibilidade ou não de aborto, o que gerou mudanças pró e contra abortivas em estados.

Agora, a Suprema Corte se prepara para definir a possibilidade de venda de medicamentos abortivos como o Mifepristona. Um juiz do Texas ordenou que a Food And Drug Administration (FDA), órgão com atribuições similares à Anvisa no Brasil, proibisse a venda do produto (que existe desde 2000). A decisão, atendendo a grupos antiaborto no país, agora será julgada por Washington de maneira definitiva.

Fonte: Blog do BG