Governo Lula enfrenta novo embate com bancada evangélica após resolução da Saúde sobre aborto e maconha

Foto: Cristiano Mariz/23.03.2019.

Depois de oito meses e algumas vitórias conquistadas em um Congresso dominado pela oposição, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda encontra na bancada evangélica a sua principal barreira no Parlamento. Embora tenha conseguido aprovar projetos importantes na área econômica e avançar na articulação política, com a entrada do Centrão no governo, o petista vê o segmento se virar contra uma resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) que sugere a legalização do aborto e da maconha no Brasil, dentre outras medidas. O texto do colegiado, vinculado ao Ministério da Saúde, não tem efeito prático, já que se tratam de recomendações. Apesar disso, ele deu origem a pelo menos oito propostas legislativas para barrar eventuais tentativas de mudanças em temas caros ao segmento religioso.

As sugestões contidas na resolução foram publicadas em 20 de julho, após a reunião do conselho, que tem como missão sugerir ao governo a implementação de projetos, sobretudo demandas da sociedade, e fiscalizá-los. As propostas contrárias começaram a surgir na Câmara desde então e preveem a suspensão dos “efeitos” do texto.

O conselho é formado por 48 integrantes, entre representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. Atualmente, conta com seis funcionários do Ministério da Saúde, entre eles, a ministra Nísia Trindade. O texto elaborado pelo colegiado no mês passado tem como objetivo orientar o Ministério da Saúde na formulação do Plano Plurianual (PPA) e do Plano Nacional de Saúde (PNS).

Confira mais detalhes na matéria de Luísa Marzullo, o Globo.