MPRN investiga superfaturamento em contrato milionário em Macaíba

Foto: Reprodução/Diário do RN

Um contrato de cerca de R$ 9,6 milhões, firmado entre a Prefeitura de Macaíba e a empresa Potiguar Construtora LTDA, para a execução de serviços de pavimentação asfáltica no município é alvo de investigação no Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O procedimento criminal que investiga a existência de irregularidades na qualidade do material utilizado nas obras e a execução destas está sob sigilo por determinação da promotora de justiça Ana Patricia Montenegro de Medeiros Duarte, para a “eficácia da investigação”.

Conforme o MPRN, as irregularidades foram constatadas após inspeção técnica realizada pela equipe de Engenharia do órgão, nas obras contratadas através da tomada de preços no 007/2022 e a concorrência no 003/2022 da Prefeitura de Macaíba. Diante disso, a 2ª Promotoria de Justiça no município decretou ainda a juntada do relatório da equipe técnica no MP e do Gaeco, além dos documentos anexados ao material.

De acordo com a certidão de inspeção técnica feita pela equipe de Engenharia do MPRN, foram identificados “indícios de que a obra pode estar com o quantitativo de alguns trechos de pavimentação majorados, assim como a qualidade final do produto entregue, nos locais inspecionados, também não atendem aos requisitos técnicos de qualidade de obras de pavimentação em CBUQ, o concreto betuminoso usinado a quente”, traz o documento.

CONTRATOS MILIONÁRIOS

A empresa Potiguar Construtora LTDA recebeu da Prefeitura de Macaíba o montante de quase R$ 12 milhões entre janeiro de 2022 e agosto de 2023, conforme consta no Portal da Transparência do município. No ano passado, foram quase R$ 9,5 milhões para serviços de pavimentação asfáltica das ruas e avenidas. Já nos oito meses deste ano, foram R$ 2,4 milhões.

Com informações de Diário do RN