fevereiro 13, 2024
Durante a terceira noite de Carnaval na cidade de Ouro Branco um incidente envolvendo o prefeito local e um cidadão comum chamou atenção. O prefeito da cidade, Samuel Souto, foi flagrado ameaçando um popular que filmava uma situação de “gato” na rede elétrica durante os festejos carnavalescos no município.
O incidente ocorreu quando o cidadão estava filmando a instalação irregular de cabos de eletricidade em meio às festividades carnavalescas. Segundo relatos, o prefeito local abordou agressivamente o indivíduo, ameaçando confiscar seu celular e até mesmo tomar medidas legais contra ele por estar registrando a infração.
No vídeo que nos foi disponibilizado podemos ver o prefeito, acompanhado de alguns secretários e funcionários públicos, enquadrando o popular e tentando impedir o cidadão de registrar as imagens da instalação irregular de cabos de eletricidade.
O “gato” de energia elétrica é, de fato, considerado um crime. Essa conexão é feita geralmente para desviar eletricidade sem pagar pelas tarifas correspondentes, o que não apenas representa um risco à segurança, mas também constitui uma forma de fraude e roubo de serviços.
A Lei nº 12.850/13, que trata do crime organizado, inclui o furto de energia elétrica como uma das atividades ilícitas passíveis de punição. Além disso, o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 155, considera o furto como crime, e isso se estende ao furto de energia elétrica.
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