Escândalo em Afonso Bezerra: Licitações Milionárias e Contratações Questionáveis Sob os Holofotes

A cidade de Afonso Bezerra, no Rio Grande do Norte, está no centro de mais uma polêmica envolvendo a gestão pública. Desta vez, a Prefeitura Municipal, sob o comando do prefeito Haroldo de Jango, é alvo de críticas devido a licitações com valores considerados exorbitantes e a tentativa de contratar uma empresa especializada em mão de obra para atuar em diversas funções no serviço público municipal. Somente em duas licitações recentes, os valores chegam a quase 10 milhões de reais, são aproximadamente 300 empregos que deixam de ser contratados diretamente pelo município, o que causa prejuízos aos trabalhadores no tocante a seus direitos, e, pergunto: Seria também uma manobra para burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal? Essa atitude do prefeito vêm levantando questionamentos sobre a transparência e a legalidade dos processos.
A Constituição Federal, em seu artigo 37, é clara ao determinar que a investidura em cargo ou emprego público deve ser feita por meio de concurso público, salvo em casos de cargos em comissão ou contratações temporárias devidamente justificadas. A decisão de contratar uma empresa para fornecer mão de obra especializada, com salários elevados, é vista por muitos como uma manobra para burlar a exigência constitucional, gerando indignação entre os cidadãos e concurseiros que aguardam oportunidades justas de ingresso no serviço público. Esse ato traz sérios prejuízos aos cidadãos!
Para agravar a situação, no início de 2025, o prefeito Haroldo de Jango decretou estado de calamidade pública no município, justificando dificuldades financeiras e administrativas. No entanto, a decretação de calamidade não parece condizente com a abertura de licitações milionárias, o que levanta suspeitas sobre a gestão dos recursos públicos. A pergunta que ecoa é: como uma prefeitura em suposta crise financeira justifica gastos tão elevados em contratações que poderiam ser resolvidas por meio de concursos públicos?
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) já demonstrou estar atento às movimentações da gestão municipal. Recentemente, o MPRN recomendou a anulação de uma parceria entre a Prefeitura de Afonso Bezerra e a Apami, alegando que o contrato foi firmado sem processo seletivo prévio ou concorrência, configurando ato de improbidade administrativa.
Tais episódios reforçam a necessidade de uma investigação rigorosa sobre as práticas administrativas no município.
A população de Afonso Bezerra clama por transparência e responsabilidade. As licitações milionárias e a tentativa de contratar mão de obra terceirizada, em detrimento de concursos públicos, são vistas como uma afronta à legalidade e ao interesse público. É imprescindível que o Ministério Público investigue essas denúncias, apurando se há desvios, favorecimentos ou violações da Lei de Responsabilidade Fiscal. A “farra das licitações”, como tem sido chamada, não pode passar despercebida.