Proposta de lei obriga sinalização de ralos e drenos de piscinas de uso público no RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte analisa um projeto de lei que obriga a sinalização dos sistemas de sucção em piscinas de uso público no Estado. A medida, de autoria do deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB), tem como objetivo prevenir acidentes causados pela força de sucção de drenos, ralos e grades instalados nesses espaços.
Segundo o texto, clubes, academias, hotéis, condomínios e demais estabelecimentos que possuam piscinas de uso coletivo deverão afixar placas em locais visíveis, com informações claras sobre os riscos de acidentes por sucção e a localização exata dos sistemas. As sinalizações também deverão incluir ilustrações para facilitar a compreensão.
“Após aprovado, nosso projeto obriga que os estabelecimentos, a partir da publicação da lei, terão 180 dias para se adequar às novas regras. O descumprimento poderá resultar em advertência, multa de 50 UFERNs (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul) e, em casos de reincidência, aplicação em dobro da penalidade. A norma também prevê a interdição do local até a regularização”, destacou Nelter Queiroz, autor da proposta.
O deputado ressalta que a sucção de ralos pode gerar pressão suficiente para prender partes do corpo humano, especialmente em crianças e adolescentes, aumentando o risco de afogamento. Nelter Queiroz destaca ainda que estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais já aprovaram legislações semelhantes, com resultados positivos na redução de acidentes.
“O projeto não busca apenas instituir a obrigatoriedade da sinalização, mas também conscientizar a população sobre os perigos desses equipamentos, criando ambientes aquáticos mais seguros”, afirmou o parlamentar.