Projeto de lei propõe permitir visitas de animais de estimação a pacientes internados

Animais de estimação poderão visitar pacientes internados em hospitais públicos, privados e conveniados ao SUS, caso seja aprovado o Projeto de Lei nº 5393/2025, apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). A proposta autoriza a entrada e permanência dos pets em unidades de saúde mediante agendamento prévio e autorização da administração hospitalar, em conjunto com a equipe médica responsável.
Segundo o parlamentar, o objetivo é favorecer a recuperação dos pacientes, aproveitando o vínculo afetivo entre humanos e animais. “Estudos comprovam que a presença dos pets reduz estresse, ansiedade e depressão, além de estimular o sistema imunológico e acelerar a recuperação. Experiências semelhantes em outras cidades tiveram resultados positivos, desde que respeitadas as normas sanitárias”, destacou Baleia Rossi.
O texto estabelece que, para a entrada ser autorizada, o animal deve apresentar atestado veterinário emitido há até 30 dias, comprovando boas condições de saúde, vacinação e vermifugação atualizadas. Além disso, deve estar limpo, higienizado e transportado de forma segura, utilizando coleira, guia ou caixa de transporte.
As visitas acontecerão em áreas previamente designadas pelos hospitais, preferencialmente externas, para garantir a assepsia e o bom funcionamento das unidades. Está proibida a entrada de animais agressivos, doentes, com parasitas, em cio ou que ofereçam qualquer risco à segurança de pacientes e profissionais.
Os tutores precisarão assinar um termo de responsabilidade, comprometendo-se a cumprir todas as regras de segurança e higiene. A proposta não se aplica a animais que já participam de programas de terapia assistida ou suporte emocional.

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