O Sistema Único de Saúde (SUS) vai incorporar distratores ósseos ao tratamento de pessoas com craniossinostose. A decisão foi publicada pelo Ministério da Saúde na Portaria no Diário da União nesta quarta (21) e prevê prazo de até 180 dias para que as áreas técnicas efetivem a oferta da tecnologia na rede pública.
A craniossinostose é uma condição em que uma ou mais suturas do crânio se fecham antes do tempo esperado, podendo provocar alterações no formato da cabeça e, em alguns casos, comprometer o desenvolvimento craniano.
Os distratores ósseos são dispositivos utilizados em procedimentos cirúrgicos para promover a expansão gradual dos ossos. No tratamento da craniossinostose, podem auxiliar na correção de deformidades cranianas, conforme a indicação médica.
De acordo com a portaria, a incorporação seguirá o protocolo do Ministério da Saúde. O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), responsável pela avaliação da tecnologia, estará disponível no portal do órgão.
A medida entrou em vigor na data de publicação da portaria.
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