VEREADOR JERRY ALMEIDA

Entra em Apoio ao Requerimento Apresentado Pelo *Vereador Serginho Bandeira* e *Enaltece a Volta do Programa Alimenta Cidadão,* Apontando Fatores e Dificuldades Enfrentadas Pela Polução e Produtores Rurais do Nosso Município.

Read More

A elite brasileira não está preparada para governar o país’, diz Lula

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste sábado (3), durante a convenção do candidato do PT à prefeitura de Fortaleza, Evandro Leitão, que a elite brasileira não está preparada para governar o país. Durante seu discurso em apoio a Leitão, Lula disse: “Ela [a elite] não enxerga a sociedade como um todo. Ela enxerga trinta por cento da sociedade, aqueles mais ricos. Os pobres da periferia são invisiveis para a elite brasileira”, afirmou o presidente.

“Eu começo a olhar da periferia para cá. Os primeiros que eu vejo são os trabalhadores, as trabalhadoras, as pessoas que moram nos bairros mais distantes […] as pessoas que não têm acesso a nada. São pessoas invisíveis. E é para esses invisíveis que nós precisamos priorizar a nossa ação e governar”, acrescentou.

R7

Read More

Solidariedade anuncia fim de tratativas para aliança com PSD de Carlos Eduardo

 O partido Solidariedade encerra negociações com o PSD em torno de uma indicação do ex-deputado Kelps Nota Lima como pré-candidato a vice-prefeito numa chapa encabeçada pelo ex-prefeito Carlos Eduardo Alves.

Em nota, o Solidariedade informa que após reunião da sua Executiva Estadual, em conjunto com os deputados Luiz Eduardo e Cristiane Dantas e ex-deputados do partido, decidiu encerrar suas tratativas com o PSD acerca das eleições municipais 2024.



“Após algumas conversas e uma longa espera pela definição do PSD sobre a composição da chapa majoritária da capital, o Solidariedade optou não mais esperar nos prazos estipulados pelo PSD”, diz a nota.

O Partido Solidariedade montou uma nominata que pretende eleger de três a quatro vereadores em Natal, tem o primeiro lugar nas pesquisas para a prefeitura de Parnamirim (terceiro maior colégio eleitoral do Estado), também mantém diversos candidatos a vereador a prefeito e vice-prefeito em outras cidades do interior; e muitas decisões nos municípios são influenciadas pela posição do partido na eleição da escolha do futuro prefeito da capital.

Sendo assim, o Solidariedade informa reinicia a montagem de suas estratégias para as eleições majoritárias na capital e até o próximo dia 24 de julho, data de sua convenção, anunciará sua posição sobre a eleição para prefeito de Natal.

Tribuna do Norte

Read More

Julgamento da cassação do mandato do senador Sergio Moro começa hoje no TSE

Foto: GERALDO MAGELA/AGÊNCIA SENADO

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começa a julgar nesta quinta-feira (16) ações que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O tribunal também reservou mais um dia para a conclusão do julgamento de Moro, em 21 de maio. Os processos, analisados em conjunto, apontam abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação durante a pré-campanha eleitoral de 2022.

Na prática, o julgamento iniciará com a leitura do relatório. Depois, as defesas de Moro e de acusação se manifestam. Na sequência, o Ministério Público Federal apresenta parecer e o julgamento prossegue com o voto do relator. Em seguida votam os demais ministros.

O julgamento de Moro no TSE abrirá precedente sobre a atuação da Justiça Eleitoral quando houver gastos de candidatos no período anterior à campanha eleitoral.

R7

Read More

Comissão pauta projeto para castração química

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O projeto de lei 3.127/2019 prevendo a castração química ou tratamento hormonal voluntários para pessoas que cometem crimes sexuais, como estupradores, vai à votação a partir das 10 horas desta sexta-feira (15), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.

“Não quero dizer que é um direito exclusivo para o estuprador, para o violador, para aquela pessoa abusadora sexual, mas, sim, da vítima, porque trata o projeto exclusivamente da reincidência e da faculdade do reincidente optar ou não pela pena de castração química”, defendeu o autor da proposta, senador Styvenson Valentim (PODE-RN), em discurso no plenário do Senado.

A proposta recebeu alterações no relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que retirou a possibilidade de castração física — “intervenção cirúrgica de efeitos permanentes” — da proposta original, que poderia acarretar também a extinção da punibilidade do agressor que optasse por ela. O relator propõe ainda o aumento de um ano nas penas mínimas desses crimes.

O projeto será analisado somente na CCJ, de forma definitiva. Se aprovado, irá direto à Câmara dos Deputados, salvo se no mínimo nove senadores requererem análise também em Plenário.

“Essa é uma política de desencarceramento, até mais humana do que o tratamento dado a estupradores dentro das cadeias, é até mais fácil ele optar por isso”, argumentou Syvenson Valentim, para quem essa possibilidade de regulamentação em lei, “está décadas atrasado em relação a outros países”.

Valentim exemplifica que os Estados Unidos da América (EUA) desde 1944 “utilizam como combate à reincidência nesse tipo de prática criminosa na sociedade. A Argentina, nossa vizinha, desde 2010 utiliza. E a Argentina só o fez, porque 70% dos crimes eram reincidentes, aquele que era levado à cadeia e que voltava para a sociedade e não freava, não paralisava”.

O senador potiguar reafirmou, no plenário do Senado, que o seu projeto traz uma opção que já é utilizada em vários lugares do mundo, inclusive Alemanha, Austrália, Reino Unido e Noruega, “países civilizados, com democracias consistentes, que utilizam isso”.

Valentim citou fato ocorrido recentemente na Alemanha, em que “uma mãe entrou no Tribunal e atirou contra o estuprador, ou o violentador, de sua filha de sete anos”. Naquele caso específico, acrescentou o senador potiguar, o réu que estava em julgamento já tinha sido submetido na Alemanha, que “também tem a castração química, ao processo, mas ele obteve judicialmente a reversão. Ele obteve judicialmente que o juiz autorizasse a recomposição de hormônios masculinos naquele indivíduo, que já era reincidente”.

Para Valentim, a decisão da Justiça alemã não repercutiu bem junto à opinião público, a ponto do réu vir a ser morto pela mão da vítima. “Então, demonstra que a castração química funciona; demonstra que, pelo tempo que está sendo tratado hormonalmente, parece que evita a reiteração daquele crime”.

Segundo Valentim, o estuprador não vai ser castrado como as pessoas pensam, “não vão arrancar o órgão sexual da pessoa, ou da mulher ou do homem. Pelo contrário, é um processo indolor; é um processo que garante os direitos humanos; é um processo constitucional, porque é facultativo ao reincidente, e não obrigatório, ele pode optar pela pena ou optar pelo tratamento, que vai ser avaliado pelo Judiciário”. O senador disse que em países onde foi adotada a castração química, reduziram-se os crimes sexuais de 75% para 2%, sendo que no Brasil ocorrem quase 900 mil casos de estupro por ano, dois por minuto, quase 60 mil crianças violentadas, vítimas de pedófilos.

Fonte: Tribuna do Norte

Read More

Ricardo Lewandowski desembarca em Mossoró no 29º dia de buscas por fugitivos da Penitenciária Federal

Foto: Intertv Cabugi

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, desembarcou no Rio Grande do Norte na manhã desta quarta-feira (13), para uma reunião com policiais da Força Tarefa responsável pelas buscas aos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, Deibson Nascimento e Rogério Mendonça.

A primeira fuga da história do sistema penitenciário federal completa um mês nesta quinta-feira (14).
O ministro desembarcou no Aeroporto de Mossoró, no 29º dia de buscas, por volta das 9h30. Do Aeroporto, ele embarcou em um carro e seguiu para a delegacia da Polícia Federal no município, onde chegou por volta das 9h50.

Esta é a segunda visita de Lewandowski ao Rio Grande do Norte desde a confirmação da fuga. No dia 18 de fevereiro, quinto dia de buscas, o ministro afirmou que não havia prazo para recaptura dos foragidos.

Na manhã desta quarta-feira (13), moradores de Baraúna, vizinho a Mossoró, relataram uma intensa movimentação policial, inclusive com helicópteros, em bairros da zona urbana da cidade.

G1 RN

Read More

Malafaia chama de covardes pastores que silenciam sobre operação contra Bolsonaro

Foto: Isac Nóbrega/PR

A operação da Polícia Federal que atingiu Jair Bolsonaro (PL) e alguns de seus aliados mais próximos tem sido apontada como porta de saída por pastores que se aliaram ao ex-presidente até outro dia, mas não veem mais vantagem nessa relação.

O afastamento não seria algo imediato, com declarações públicas contra Bolsonaro. Até porque ninguém ali morre de amores pelo atual titular do Palácio do Planalto, Lula (PT), e parcerias fisiológicas do passado seriam mais difíceis de justificar perante a polarização mais radical vista nos últimos anos, sobretudo após a eleição de 2018.

A Folha conversou com líderes evangélicos que apoiaram Bolsonaro naquele ano e em 2022, inclusive indo em reuniões com o então chefe do Executivo e o convidando para seus púlpitos. O sentimento mudou. Nas palavras de um deles, as medidas autorizadas por Alexandre de Moraes complicam efetivamente a situação de Bolsonaro ante essa liderança cristã.

Um grupo de WhatsApp que reúne vários desses pastores graúdos, o Aliança, continuava em silêncio sobre a operação policial horas depois de agentes apreenderem o passaporte de Bolsonaro. Em conversas privadas, um ou outro trocavam impressões, pedindo orações para o nome que endossaram com entusiasmo no pleito do ano retrasado.

Falar abertamente ninguém quer, com exceção do pastor Silas Malafaia, o único da turma que continuou ao lado do ex-presidente após a derrota nas urnas e consecutivos reveses judiciais. À Folha Malafaia chamou os colegas de “um bando de covardes e cagões históricos”.

Folha de S. Paulo

Read More

Senado aprova urgência para votação de projeto que acaba com saída temporária de presos

Foto: Agenda Senado

O projeto de lei 2.253/2022, que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados, será votado com urgência pelo Senado. O requerimento de urgência foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira, 7, em plenário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que a matéria será pautada “em momento oportuno”. A previsão é de que o projeto entre na pauta do plenário na semana após o carnaval.

A votação do projeto vinha sendo cobrada pelos parlamentares, especialmente após a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, de 29 anos, em janeiro, em Minas Gerais. O autor do disparo estava nas ruas por causa da saída temporária de Natal.

O requerimento foi aprovado com os votos contrários dos senadores Paulo Paim (PT-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO), Zenaide Maia (PSD-RN) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). Ao explicar seu voto, Kajuru disse ser favorável ao projeto, mas argumentou que os presos com bom comportamento não podem pagar pelos erros de outros. Ele também defendeu a discussão da proposta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“Alega-se que houve precedente de não votar na CCJ e sim diretamente em plenário. Eu acho que um erro não justifica o outro, porque daqui a pouco a gente não vai precisar nem ter mais a CCJ, principal comissão desta Casa. São esses os meus argumentos e, repito, nenhum deles significa ser contra o projeto”, disse Kajuru.

Ao citar a morte do policial e outros casos recentes, o senador Magno Malta (PL-ES) defendeu a votação do texto com a maior brevidade possível. “Eu gostaria de ver esse projeto aprovado hoje para o Brasil que chora comemorar, para a viúva comemorar, para o viúvo comemorar, para o órfão comemorar. O Brasil não aguenta tanta violência”, afirmou o senador.

O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou a manifestação do Ministério Público Federal (MPF) contra o fim das saídas temporárias. Parecer divulgado na terça-feira, 6, elaborado pelo Grupo de Trabalho de Defesa da Cidadania do MPF, afirma que o texto do projeto é “flagrantemente inconstitucional” e que as saídas são importantes para garantir a ressocialização dos encarcerados. “Eu queria dizer a essa pessoa que fez a nota (do MPF) que neste ano tem eleição para vereador e para prefeito. Se vocês querem legislar, se candidatem. Que eu saiba, o MPF não legisla”, disse Seif.

O texto revoga o artigo 122 da Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984). Pela legislação em vigor, o benefício das saídas temporárias vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Eles podem sair até cinco vezes ao ano, sem vigilância direta, para visitar a família, estudar fora da cadeia ou participar de atividades que contribuam para a ressocialização.

O PL 2.253/2022 trata de outros temas além da revogação da saída temporária. Um deles é a exigência de exame criminológico para a progressão de regime de condenados.

De acordo com o texto, um apenado só terá direito ao benefício se “ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento, e pelos resultados do exame criminológico”. O teste deve avaliar, por exemplo, se o preso é capaz de se ajustar ao novo regime “com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade”.

Estadão Conteúdo

Read More

Lula se reúne com governadores de SP, RJ e MG para isolar Bolsonaro e de olho nas eleições municipais

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne em uma semana com os governadores dos três estados que são os principais colégios eleitorais do país: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, respectivamente.

Lula se encontra com os três, todos de oposição a ele, de olho em aumentar sua influência nas eleições municipais e em tentar diminuir o espaço político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O último dos encontros acontece nesta quinta-feira (7) em Belo Horizonte, capital mineira, na primeira viagem de Lula ao estado neste terceiro mandato como presidente. Lula dividirá palanque com o governador Romeu Zema (Novo), que apoiou Bolsonaro nas eleições de 2022 e é um crítico frequente de Lula.

Na terça-feira (6), Lula participou da entrega de 832 apartamentos em Magé, ao lado do chefe do Executivo fluminense, Cláudio Castro (PL). Vaiado, o governador reiterou que Lula é bem-vindo e que as eleições acabaram. O presidente, por sua vez, fez acenos de volta.

Lula foi a Santos na sexta-feira (2) para anunciar, ao lado do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), investimentos na construção de um túnel que liga a cidade ao Guarujá, financiado com recursos federais e estaduais.

g1

Read More

STF decide se empresa pública pode demitir funcionário sem justa causa

Foto: Reprodução

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidirá se funcionários admitidos via concurso podem ser demitidos sem justa causa por empresas públicas. Os ministros devem analisar nesta quarta-feira (6.fev.2024) uma ação de relatoria do ministro Alexandre de Moraes no plenário físico da Corte.

O caso concreto trata de uma ação apresentada por 5 funcionários demitidos pelo Banco do Brasil. Eles afirmam que foram admitidos por concurso público e demitidos pelo banco em abril de 1997 sem motivação.

Os autores da ação dizem que o banco estatal infringiu princípios constitucionais ao demiti-los sem justa causa. O Banco do Brasil, por outro lado, afirma que a estabilidade de funcionários públicos é inválida para empresas de economia mista.

Em ação enviada à Justiça do Trabalho, os funcionários pediram reintegração aos seus cargos e o pagamento dos valores que deixaram de receber no período em que ficaram afastados.

Poder360

Read More

Jean Paul Prates trabalha para minar Silveira e aumentar influência do PT no conselho da Petrobras

Foto: Divulgação

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, articula uma ofensiva com o objetivo de ampliar o controle do PT sobre o Conselho de Administração da estatal e remover os conselheiros ligados ao ministro de Minas e Energia (PSD), Alexandre Silveira.

A equipe do blog da Malu Gaspar apurou com fontes da empresa e do governo que Prates já tentou convencer o Palácio do Planalto a indicar a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, para ocupar o lugar do atual presidente do conselho, Pietro Mendes, que é ligado ao ministro das Minas e Energia.

Por enquanto, nenhum dos dois topou. Procurado, Mercadante afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que a discussão sobre sua possível ida para o colegiado da Petrobras é “pura especulação”.

Mas a tese de que o conselho da petroleira deve ser comandado pelo PT e não por aliados do Centrão vem ganhando espaço no entorno de Lula, e conta com o apoio de Fernando Haddad, que pela costura em curso indicaria para uma vaga no colegiado seu assessor especial para transição energética Rafael Dubeux.

Malu Gaspar – O Globo

Read More

Lula retoma viagens internacionais em fevereiro, com visitas ao Egito e Etiópia

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai realizar sua primeira viagem internacional neste ano logo após o Carnaval. Ele estará no Egito entre 15 e 16 de fevereiro e seguirá para a Etiópia, onde permanece entre os dias 17 e 18. Durante 2024, o chefe do Executivo deve concentrar os compromissos pelo Brasil, com foco nas entregas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e eleições municipais.

No Cairo, capital do Egito, Lula vai se encontrar com o presidente Abdel Fattah al-Sisi. A reunião acontece meses depois do apoio egípcio para a retirada de brasileiros e familiares da Faixa de Gaza, que está em situação de conflito com Israel. No ano passado, o petista conversou por telefone com o líder egípcio e defendeu a criação de uma espécie de corredor humanitário para a saída dos estrangeiros da região, o que foi atendido.

Na sequência, Lula vai para Adis Abeba, capital da Etiópia, para participar da reunião de chefes de Estado e de governo da União Africana. Desde 2023 a organização internacional é membro permanente do G20, grupo que reúne as 19 economias mais ricas do mundo e a União Europeia.

O G20 é presidido pelo Brasil neste ano. O país vai ser o anfitrião da cúpula de chefes de estado do grupo, previsto para acontecer em novembro, no Rio de Janeiro. O lema da gestão é “Construindo um mundo justo e um planeta sustentável”, com foco no combate à fome, à pobreza e à desigualdade; reforma da governança global; e dimensões do desenvolvimento sustentável — econômica, social e ambiental.

Em seguida, Lula deve visitar a Guiana. O país será sede da cúpula anual do Mercado Comum e Comunidade do Caribe (Caricom), na última semana de fevereiro. A viagem ocorre sob o contexto de tensão entre o Guiana e Venezuela, do ditador Nicolás Maduro, sobre Essequibo, região fronteiriça entre as duas nações, que é rica em petróleo.

2023

Lula terminou 2023 tedo viajado a 24 países, ficando 75 dias fora do Brasil. Durante sua ausência, o vice, Geraldo Alckmin, assumiu a Presidência da República. O petista não saiu do Brasil apenas em março e outubro, sendo esse último mês o período em que se recuperava de uma cirurgia no quadril direito, realizada no fim de setembro. O procedimento, considerado de baixo risco, incluiu a inserção de uma prótese híbrida.

O presidente teve agendas oficiais em 18 estados do Brasil em 2023. O levantamento feito pelo R7 considerou 26 unidades federativas, já que o local de trabalho e a residência oficial do presidente da República é Brasília, no Distrito Federal. Lula disse que pretende visitar todos os estados brasileiros ainda no primeiro semestre de 2024.

R7

Read More

Toffoli autoriza Odebrecht a não pagar R$3,8 bi de acordo da Lava Jato

Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu liberar a empreiteira Novonor, antiga Odebrecht, de realizar pagamentos do acordo de leniência de R$ 3,8 bilhões firmado em 2016 com o Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Lava Jato. O montante serviria para compensar danos do esquema de corrupção denominado “petrolão”, que a própria empresa confessou ter operado em 49 contratos com o poder público, principalmente com a Petrobras.

A decisão impede o repasse de alcançar um montante de R$ 6,7 bilhões, ao final duas décadas, com correção monetária. E ainda autoriza a empreiteira a acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU), para reavaliar todos os acordos de leniência firmados e corrigir “ilicitudes e dos abusos identificados”, praticados por autoridades do sistema de Justiça.

Toffoli atende ao pedido feito pela Novonor, em janeiro, para que estendesse à empreiteira os benefícios que o ministro concedeu à J&F, em dezembro do ano passado, quando suspendeu uma multa de R$ 10,3 bilhões do acordo que a empresa dos irmãos Batista firmou com o MPF, na Operação Greenfield.
O ministro já havia anulado provas da J&F, com base na conclusão de que houve conluio entre a acusação protagonizada pelo MPF e o então juiz da Lava Jato, o atual senador Sérgio Moro (União-PR). E repetiu a mesma argumentação, baseada em dados da Operação Spoofing, que revelou diálogos entre Moro e procuradores da Lava Jato.

Diário do Poder

Read More

Sem audiência, Lula abandona lives semanais e ministro culpa “algoritmo” das plataformas

Foto: reprodução/Canal Gov

Nesta sexta-feira (26), o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, confirmou que as lives semanais do presidente Lula (PT) não serão retomadas. A última live foi transmitida no dia 19 de dezembro de 2023, antes do recesso do fim do ano.

Sem conseguir emplacar uma boa audiência nas transmissões, Pimenta disse à revista Veja que a interrupção não significa que as lives foram substituídas, trata-se apenas de uma mudança na estratégia de comunicação.

“Se eu achar melhor uma semana fazer com Uchôa, faremos. Pode ser na próxima ou na outra, depende de semana”, disse Pimenta à Veja.

As lives tiveram início em junho do ano passado e eram transmitidas todas as manhãs das terças-feiras. Motivo de piada nas redes sociais, a baixa audiência do programa já foi atribuída ao “algoritmo” das plataformas pelo chefe da Secom.

Em setembro de 2023, depois de um período sem transmissões por conta de uma advertência emitida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o petista retomou as transmissões.

Como a live é transmitida pelo Canal Gov, o deputado federal Luiz Philipe de Orleans e Bragança (PL-SP) protocolou uma representação junto ao TCU alegando haver uma “estruturação da publicidade institucional direcionada à promoção” de Lula.

O tribunal afirmou que, “no presente caso, havendo situações tanto de caráter informativo quanto de promoção pessoal no programa ‘Conversa com o Presidente’, conclui-se pela procedência parcial da representação”.

Nesta sexta-feira (26), Lula participou de uma entrevista coletiva ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, e já tem outra entrevista agendada para a próxima terça-feira (30).
Gazeta do Povo

Read More

Lula mantém no primeiro ano investimento militar de Bolsonaro

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

O primeiro ano do terceiro mandato de Lula (PT) à frente da Presidência manteve o padrão de gasto militar e o nível de investimento nas Forças Armadas deixados por seu antecessor e rival Jair Bolsonaro (PL), que governou de 2019 a 2022.

O ministro José Múcio Monteiro buscou aproximá-lo dos comandantes das Forças e, desde a virada do ano, o presidente tem feito gestos de apreço aos militares —inclusive evitando cortar emendas parlamentares para o setor. Daqui para a frente, o cenário fiscal é mais incerto.

Segundo dados do Siga Brasil, sistema do Senado que monitora quanto o governo gasta de forma precisa, por acompanhar a execução orçamentária programa a programa, incluindo dispêndios novos e restos a pagar, os militares investiram R$ 8,13 bilhões em 2023.

Isso representa apenas 6,8% do desembolso total, que gastou 79,8% dos R$ 119 bilhões com pessoal ativo e inativo. O restante foi despendido com custeio, o cotidiano da administração das organizações militares.

Com informações de Folha de S. Paulo

Read More

Lula oferece ajuda para Equador enfrentar narcotráfico e crime organizado

Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO

O presidente Luís Inácio Lula da Silva ofereceu ajuda ao Equador para o enfrentamento do narcotráfico e ao crime organizado no país. Durante conversa telefônica com o presidente equatoriano, Daniel Noboa, nesta terça-feira (23), Lula colocou à disposição a segurança e inteligência brasileiras.

Durante a conversa, Lula ressaltou que a luta contra o crime organizado é também um desafio do Brasil, nos vários níveis de governo, agravado pela porosidade e extensão das fronteiras terrestres e marítimas do país.

Em nota, o Palácio do Planalto informou que “os dois presidentes concordaram que os países sul-americanos devem estar unidos no combate ao crime organizado, que atinge a todos, e que o fortalecimento da integração regional é condição fundamental para a superação do problema. Eles ressaltaram, também, a necessidade de coordenação com países consumidores de drogas para o combate efetivo ao narcotráfico”.

R7

Read More

Pesquisa CNT: 55,2% aprovam presidente Lula; 39,6% desaprovam

Foto: Reprodução

Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) mostra que 55,2% dos entrevistados aprovam o desempenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente do governo, enquanto 39,6% desaprovam.

O levantamento ouviu 2.002 pessoas, de 137 municípios, em coletas presenciais realizadas entre os dias 18 e 21 de janeiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

A avaliação positiva do governo federal, que considera as opções “ótimo” e “bom”, ficou em 42,7% — sendo 14,2% “ótimo” e 28,5% “bom”.

Já a avaliação negativa foi de 27,9%, com 7,7% para “ruim” e 20,2% para “péssimo”. Além disso, 28,1% dos entrevistados avalia o governo como “regular” e 1,3% não soube ou não respondeu.

Aprovação do presidente Lula

Aprovação – 55,2%
Desaprovação – 39,6%
Não sabe/Não respondeu – 5,2%
Avaliação do governo federal

Ótimo – 14,2%
Bom – 28,5%
Regular – 28,1%
Ruim – 7,7%
Péssimo – 20,2%
Não sabe/Não respondeu – 1,3%

Na pesquisa anterior, realizada entre 27 de setembro e 1º de outubro de 2023, a aprovação do presidente Lula era de 54,9%, enquanto a desaprovação foi de 39,0%. Na ocasião, 6,1% dos entrevistados não soube ou não respondeu.

Em relação à avaliação do governo federal, o levantamento anterior mostrou que 15,9% dos entrevistados considerava “ótimo”; 24,7% “bom”; 30,1% “regular”, 8,3% “ruim”; 18,9% “péssimo” e 2,1% não soube ou não respondeu.

Somando os dados, a avaliação positiva na pesquisa anterior era de 40,6%, enquanto a negativa era de 27,2%.

CNN

Read More

Governadores de oposição a Lula citam viagem, férias e check-up e desfalcam ato no 8/1

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Governadores que fazem oposição ao presidente Lula (PT) e são tidos como possíveis candidatos ao Palácio do Planalto em 2026 não devem comparecer ao evento que o petista planeja em Brasília, na próxima segunda-feira (8), para marcar um ano dos ataques do 8 de janeiro.

O governo federal prepara um ato em defesa da democracia, com o mote “Democracia Inabalada”, que terá a presença dos presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), da Câmara e do Senado, além de governadores e ministros. Como mostrou a Folha, Lula espera cerca de 500 convidados no Congresso Nacional.

No dia seguinte à invasão das sedes dos três Poderes no ano passado, Lula conseguiu a adesão dos governadores a uma reunião —dos 27, 23 estiveram pessoalmente em Brasília e 4 (GO, RO, AC e MT) enviaram os vices ou representantes. Depois do encontro, Lula, seus ministros e os governadores seguiram caminhando pela praça dos Três Poderes, do Palácio do Planalto até o Supremo.

Folha de S. Paulo

Read More

Lula sanciona lei que torna nacional o feriado da Consciência Negra, em 20 de novembro

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o Brasil.
A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, no século XVII. É também um dia para conscientização sobre a cultura negra e a luta por cumprimento dos direitos da população negra no Brasil.
Vale lembrar que em Natal-RN, o dia 21 de novembro também é feriado, dia de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da capital potiguar.
Anteriormente, a data já era reconhecida como feriado em seis estados e em aproximadamente 1,2 mil cidades. Por exemplo, os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo e a cidade de Boa Vista, em Roraima.
O feriado nacional foi aprovado em lei pela Câmara e pelo Senado no mês passado, após a recém formada bancada negra da Câmara apresentar um projeto.
Em 2011, o Congresso havia aprovado uma lei que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra a ser comemorado no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder Zumbi dos Palmares. Na ocasião, contudo, os parlamentares decidiram não tornar a data um feriado nacional.

Com informações de g1

Read More

Flávio Dino assumirá vaga no STF com ação do PT pronta para julgamento

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência

Flávio Dino, futuro ministro do STF indicado por Lula, assumirá a vaga de Rosa Weber com uma ação do PT pronta para julgamento. O processo está entre os 344 que compõem o acervo deixado por Weber.

A ação foi movida pelo PT contra a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em dezembro 2019. O partido questiona trâmites regimentais que permitem ao presidente da Alesp escolher um relator especial para produzir pareceres em substituição àqueles feitos por comissões permanentes. Segundo a sigla, a medida legitima a manifestação de um deputado sobre o colegiado.

O processo tinha como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que negou, em junho de 2020, uma liminar pedida pelo PT. Com a ida de Barroso para a presidência do STF, o caso foi transferido para a relatoria de Weber e está concluso para julgamento desde setembro deste ano.

Uma segunda ação movida pelo PT será herdada por Dino, mas o caso carece de manifestação da PGR para ter continuidade. Em agosto de 2020, o PT moveu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra uma medida provisória do então governador do Tocantins, Mauro Carlesse, que aumentava a contribuição previdenciária de servidores públicos estaduais.

Dino foi a segunda indicação de Lula para o STF. Ele foi aprovado para assumir o cargo com 47 votos, contra 31 negativas de senadores.

Metrópoles – Guilherme Amado

Read More