MC Pipokinha correu risco de ser presa após protagonizar sexo oral em show; Relembre o caso.

No último final de semana, MC Pipokinha virou motivo assunto nas redes sociais após ter protagonizado uma cena de sexo oral com outra mulher durante um show. A atitude da cantora, por sua vez, poderia ter resultado em uma prisão, visto que a prática, que é um ato obsceno, é definido como crime.

Na ocasião, uma mulher totalmente nua surgiu no palco da cantora, que surgiu sentada no show observando ela dançar. Logo após, a mulher deitou a funkeira e levantou sua saia, praticando oral na mesma, que retribui com um beijo nos seios da mulher.

Sobre a polêmica, o advogado criminalista Gerlio Figueiredo explicou que, a legislação técnica do Código Penal define a prática de ambas como crime, que é o de ato obsceno, previsto no artigo 233 CP.

“A pena é relativamente pequena: três meses a um ano de detenção ou multa. Mas o que define ato obsceno, doutor? Pode ser que alguém se pergunte isso. Pode ser caracterizado ato obsceno algo que é mutável, de acordo com a evolução da sociedade. Porque algo que era obsceno em 1940, por exemplo, pode não ser mais considerado assim em 2023”, diz o executivo, que ressalta que caberia prisão em flagrante da MC Pipokinha e da mulher no momento do ato em cima do palco.

“Se iriam ficar presas já é outro detalhe, porque quando chegasse na delegacia a pena para esse tipo de crime ia ser levada em consideração e por ser pequena provavelmente ambas iriam assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e seriam liberadas para responder a ação penal em liberdade”, explica.

Fonte: blog do João Marcolino