PRF prende 83 fugitivos durante operação de combate à violência contra a mulher

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu 83 fugitivos da Justiça durante uma operação realizada entre os dias 3 e 10 de outubro e que teve como foco capturar condenados por crimes contra mulheres, além de violência doméstica e familiar.

Batizada de “Alerta Lilás”, em referência ao Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, celebrado em 10 de outubro, a operação promoveu um reforço da fiscalização em rodovias federais do país.
Diferente de uma abordagem convencional, a operação, segundo a PRF, contou com um estudo prévio que levantou nomes de procurados por crimes contra as mulheres seguido de um estudo que indicou possíveis locais por onde essas pessoas poderiam passar.

A maior parte dos presos (54) tinha em aberto mandados de prisão por não pagamento de pensão alimentícia.

Foram capturados ainda sete procurados por estupro de vulnerável e outros sete por crimes contra a vida (homicídio, feminicídio e tentativa de homicídio).

Foram presos procurados por:

Lesão corporal: 6
Descumprimento de medida protetiva: 5
Ameaça e violência doméstica: 3
Apropriação indébita com violência patrimonial: 1

Rondônia e Mato Grosso foram os estados com mais capturas: 8. Na sequência estão Bahia, Goiás e Rio Grande do Sul, com 5 prisões cada.

A BR-101 foi a rodovia federal onde mais capturas aconteceram: 101. Em seguida, vem a BR-364, como nove.

Prisões por estado

Estado Número de prisões
Rondônia (RO 8
Mato Grosso (MT) 8
Bahia (BA) 5
Goiás (GO) 5
Rio Grande do Sul (RS) 5
Mato Grosso do Sul (MS) 4
Pará (PA) 4
Paraíba (PB) 4
Roraima (RR) 4
São Paulo (SP) 4
Amapá (AP) 3
Espírito Santo (ES) 3
Pernambuco (PE) 3
Sergipe (SE) 3
Acre (AC) 2
Amazonas (AM) 2
Distrito Federal (DF) 2
Maranhão (MA) 2
Minas Gerais (MG) 2
Paraná (PR) 2
Piauí (PI) 2
Rio de Janeiro (RJ) 2
Ceará (CE) 1
Rio Grande do Norte (RN) 1
Santa Catarina (SC) 1
Tocantins (TO) 1

Capturados
Segundo a PRF, entre os capturados durante a operação está um homem detido em Primavera do Leste (MT) procurado por estupro de vulnerável. Ele é acusado de abusar sexualmente da enteada. Os abusos teriam começado quando a menina tinha 11 anos.
Já em Sobral, no Ceará, foi preso um homem que estava foragido há 15 anos, suspeito de ter matado a companheira a facadas em Fortaleza, em 2010.
No Distrito Federal, agentes da PRF, junto com a Polícia Civil, prenderam um homem procurado por descumprimento de medida protetiva, ameaças à ex-companheira, além de disparo de arma de fogo.

Outro capturado, dessa vez em Vacaria (RS), era procurado por feminicídio e aborto. Ele é acusado de ter matado a namorada, que estava grávida. O crime aconteceu em 2009.

Veja o tipo de crime e o número de prisões:

Mandado de Prisão por Pensão Alimentícia: 54 ocorrências.
Mandado de Prisão por Estupro de Vulnerável: 7 ocorrências.
Mandado de Prisão por Homicídio, Feminicídio e Tentativa de Homicídio: 7 ocorrências (incluindo “Homicídio”, “Homicídio e Aborto”, “Duplo Homicídio”).
Mandado de Prisão por Lesão Corporal com Aumento de Pena: 6 ocorrências.
Mandado de Prisão por Descumprimento de Medida Protetiva: 5 ocorrências.
Mandado de Prisão por Ameaça e Violência Doméstica: 3 ocorrências.
Apropriação Indébita com Violência Patrimonial: 1 ocorrência.

Read More

Polícia de São Paulo esclarece caso do metanol que causou mortes e intoxicações

O mistério em torno do caso do metanol que provocou mortes, internações e casos de cegueira em São Paulo chegou ao fim. De acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (10), a Polícia Civil localizou a fábrica clandestina responsável pela contaminação das bebidas, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.

Segundo as investigações, o material tóxico que atingiu dezenas de pessoas teve origem em um posto de combustível que comercializava etanol adulterado com metanol. A dona da fábrica foi presa, e a polícia confirmou que ela comprava o etanol contaminado para produzir e engarrafar bebidas falsas, que eram posteriormente distribuídas para bares, adegas e restaurantes.
A fábrica clandestina é apontada como a principal responsável pelo incidente, já que produzia bebidas sem qualquer controle sanitário. O posto de combustível envolvido também foi acionado pela polícia e será investigado por sua participação na venda do combustível adulterado.

A Polícia Civil realiza agora uma grande varredura para recolher o restante das bebidas contaminadas ainda em circulação no comércio. A ação é considerada uma boa notícia para consumidores, especialmente aqueles que frequentam bares e restaurantes, já que visa impedir novos casos de intoxicação.

O caso será detalhado em reportagem especial no Cidade Alerta, que promete mostrar imagens exclusivas da operação.

Read More

Polícia Civil deflagra “Operação Rastilhos” e prende cinco suspeitos por associação criminosa e tráfico de drogas no Seridó

Policiais civis da 48ª Delegacia de Polícia (DP) de Serra Negra do Norte deflagraram, nesta sexta-feira (10), a Operação “Rastilhos”, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa voltada ao tráfico de drogas nos municípios de Serra Negra do Norte, São João do Sabugi e Ipueira.

Ao todo, foram cumpridos 10 mandados judiciais, sendo quatro de prisão e seis de busca e apreensão. A ação resultou também na prisão em flagrante de um suspeito. Durante as diligências, os quatro mandados de prisão foram cumpridos, e outras três pessoas foram presas em flagrante delito, sendo duas delas já alvos dos mandados expedidos.
No local foram apreendidas porções de drogas embaladas para comercialização, apetrechos utilizados no preparo e fracionamento de entorpecentes, dinheiro em espécie e uma arma de fogo.

A Operação “Rastilhos” representa mais uma ação integrada das forças de segurança pública. A ação foi coordenada pela 48ª DP e contou com o apoio da 3ª Delegacia Regional de Polícia (Caicó), 47ª DP (Jardim de Piranhas), 46ª DP (Caicó), 51ª DP (Jucurutu), Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR – Caicó), Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM – Caicó) e do 3º Núcleo de Investigação Qualificada (NIQ). A ação também teve o apoio da Polícia Militar, por meio dos Pelotões de Serra Negra do Norte e São João do Sabugi e do Destacamento de Ipueira.
Os suspeitos foram conduzidos à delegacia para a os procedimentos legais e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte solicita que informações que possam auxiliar nas investigações sejam repassadas de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do RN – SECOMS.

Read More

Suspeito de assalto a farmácia é preso por homens da PM em Campo Grande;

A Polícia Militar prendeu Erick Henrique Lucena de Oliveira Castelo Branco, suspeito de roubar uma farmácia em Campo Grande, após diligências realizadas na manhã desta quarta-feira (8).

A ação teve início depois que a guarnição recebeu informações sobre o crime e obteve imagens de câmeras de segurança que registraram o autor durante o assalto. Com base nas características identificadas, os policiais iniciaram buscas e localizaram o suspeito em sua residência.
De acordo com o boletim, a mãe de Erick Henrique autorizou a entrada da equipe policial. Durante as buscas no quarto do acusado, foram encontrados R$ 3.294 em espécie, uma faca, roupas e um boné idêntico ao utilizado pelo autor do crime, conforme registrado pelas câmeras da farmácia.

Diante das evidências, o suspeito foi conduzido à 72ª Delegacia de Polícia de Campo Grande, onde ficou à disposição da Justiça e serão adotadas as medidas cabíveis.

Read More

Sargento da PM RN é encontrado morto em distrito de Macaíba, dentro de mata fechada

O 3º sargento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Marcelo da Silva Siqueira, foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (6) no distrito de Mangabeira, zona rural de Macaíba, na Grande Natal.
De acordo com informações iniciais, o corpo do militar foi localizado em uma área de matagal, sem sinais visíveis de violência. A confirmação sobre a causa da morte dependerá de exame necroscópico a ser realizado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).
Equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil estiveram no local para isolar a área e dar início às investigações.
Até o momento, não há informações oficiais sobre o que pode ter provocado a morte do sargento. A corporação deve se pronunciar após a conclusão dos primeiros levantamentos periciais.

Read More

Polícia Militar recupera moto furtada desde 2003 em Afonso Bezerra

Mais uma motocicleta com queixa de furto foi retirada de circulação pelas forças de segurança do município de Afonso Bezerra, na região Central do Rio Grande do Norte.
De acordo com informações, por volta das 11h45 do último sábado, durante patrulhamento na Rua São Geraldo, no centro da cidade, policiais militares abordaram uma motocicleta com características suspeitas.
Durante a verificação, foi realizada uma consulta da numeração do chassi junto ao sistema de segurança pública, constatando-se que o veículo havia sido furtado desde o ano de 2003.
Diante da constatação, o condutor, um jovem de 20 anos, foi conduzido à Delegacia de Plantão em Baixa do Meio, onde foram adotadas as medidas cabíveis
A Polícia Militar destacou que ações como essa fazem parte do compromisso diário da corporação em servir e proteger a população de Afonso Bezerra, reforçando o trabalho constante de combate à criminalidade no município.

Read More

Mulher é presa em Apodi por suspeita de torturar criança de 3 anos no Estado do Ceará, segundo a Polícia Civil

Uma mulher de 28 anos foi presa em flagrante na manhã desta quinta-feira (07), na zona rural do município de Apodi, no Oeste do Rio Grande do Norte. Ela é suspeita de torturar uma criança de apenas 3 anos no município de Tabuleiro do Norte, no Ceará.
De acordo com a Polícia Civil, a mulher, que seria vizinha da vítima, costumava pegar a criança na casa da mãe. Em uma dessas ocasiões, segundo a investigação, ela teria agredido a menina com socos, causando diversos hematomas. A mãe relatou que havia deixado a filha sob os cuidados da suspeita e, ao recebê-la de volta, percebeu sinais visíveis de agressão.
Ainda segundo a suspeita, a criança teria caído de uma mesa no dia 3 de agosto. No entanto, ela não procurou atendimento médico nem devolveu a menina imediatamente à mãe, o que só ocorreu no dia seguinte. Ao ser levada ao hospital, foram constatadas múltiplas lesões incompatíveis com a versão apresentada pela mulher.
A Polícia Militar recebeu a informação de que a suspeita, considerada foragida no Ceará, estaria escondida no assentamento Laje do Meio, em Apodi. Ela foi localizada enquanto trafegava em uma motocicleta com o marido e outras três crianças.
Após a abordagem, foi conduzida à 57ª Delegacia de Polícia de Apodi, onde foram realizados os procedimentos legais. Em seguida, foi encaminhada ao Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró. A prisão em flagrante foi convertida em preventiva pela Justiça.
Posteriormente, a mulher foi transferida para o estado do Ceará, onde deverá responder judicialmente pelo crime de tortura.

Read More

Senador Marcos do Val chega ao Brasil e terá que colocar tornozeleira eletrônica

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) vai passar a ser monitorado por tornozeleira eletrônica, a partir desta segunda-feira (4), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A instalação do equipamento ocorre após Do Val voltar ao Brasil depois de sair do país sem autorização do Supremo e passar cerca de 10 dias nos Estados Unidos.
Do Val foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) no aeroporto de Brasília, no início da manhã. Segundo apurou a TV Globo, ele foi abordado pela polícia logo após de chegar de viagem.
Senador contrariou decisão do Supremo
Marcos do Val viajou para Orlando, nos EUA, durante o recesso parlamentar — mesmo sendo alvo de medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Em agosto do ano passado, Moraes determinou a apreensão dos passaportes de Do Val, inclusive o diplomático, e o bloqueio de R$ 50 milhões da conta dele, no âmbito de um inquérito aberto pela PF para apurar ofensas e ataques contra investigadores da instituição (relembre mais abaixo).
A PF cumpriu mandados em endereços do senador em Vitória (ES) com objetivo de apreender o passaporte diplomático. No entanto, o documento não foi retido, porque estaria no gabinete de Do Val, em Brasília.
Em 15 de julho, do Val encaminhou um pedido ao STF para viajar com a família a Orlando. No dia seguinte, Moraes negou o requerimento.
Segundo o ministro relator do caso, não existe motivo para revogar as medidas cautelares, já que a investigação da qual do Val é alvo ainda está em curso.
“Cumpre ressaltar que cabe ao requerente adequar suas atividades às medidas cautelares determinadas e não o contrário. Diante do exposto [.] indefiro o pedido feito por Marcos Ribeiro do Val”, escreveu Moraes.
Em nota oficial à época, o parlamentar afirmou que viajou “com toda a documentação diplomática e consular plenamente regular” e disse que a saída do país foi informada antecipadamente ao STF, ao Ministério das Relações Exteriores e ao Senado Federal.

G1

Read More

Polícia prende dupla suspeita de fraude milionária ostentava vida de luxo no RN

Policiais civis da 22ª Delegacia de Polícia (DP) de Ceará-Mirim, em ação conjunta com a 14ª Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e a Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) de Mossoró, deflagraram, na manhã desta terça-feira (22), o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão contra dois homens, de 33 e 44 anos, suspeitos de envolvimento em crimes de estelionato.
De acordo com as investigações, os suspeitos são proprietários de uma rede de postos de combustíveis, com seis estabelecimentos localizados em municípios do Rio Grande do Norte e Pernambuco. As diligências tiveram início após uma negociação fraudulenta para aquisição de um caminhão avaliado em mais de R$ 500 mil, ocorrida na cidade de Ceará-Mirim.
A dupla é investigada em pelo menos sete procedimentos por crimes como estelionato, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e apropriação indébita, com atuação em diversas regiões do estado. Os prejuízos causados a terceiros já ultrapassam R$ 2 milhões.
Além da prática reiterada de crimes patrimoniais, os investigados ostentavam uma rotina de alto padrão, incompatível com a renda declarada, evidenciada pelo estilo de vida luxuoso e por transações de valores expressivos no setor imobiliário. A ostentação seria alimentada diretamente por recursos obtidos de forma ilícita, por meio da exploração de esquemas fraudulentos e do convencimento das vítimas para facilitar negociações
Os mandados foram cumpridos simultaneamente em um condomínio de alto padrão em Natal e na cidade de Mossoró. Durante a ação, foram apreendidos celulares, cartões de crédito, moeda estrangeira, dinheiro falsificado e o caminhão objeto da negociação fraudulenta.

As investigações continuam com o objetivo de identificar outros envolvidos na atuação do grupo, bem como apurar a possível participação da dupla em novos crimes patrimoniais.

Read More

Instituto de pesquisa diz que maioria do brasileiro não quer mais Lula e Jair disputando 2026: Será

Levantamento da Genial/Quaest divulgado na última quinta-feira (17) mostra que a maioria dos brasileiros não deseja ver nem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disputando a eleição presidencial de 2026.

De acordo com a pesquisa, 58% dos entrevistados consideram que Lula não deveria concorrer à reeleição. Já 38% acreditam que ele deve ser candidato novamente, enquanto 4% não souberam ou preferiram não opinar.

Na comparação com o último levantamento, feito em maio, houve queda de oito pontos percentuais entre os que rejeitam uma nova candidatura do atual presidente. Em contrapartida, a parcela favorável ao retorno de Lula à disputa cresceu seis pontos.

Em relação a Bolsonaro, que está inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 62% acham que ele deve apoiar outro nome em vez de tentar voltar ao cargo. Apenas 28% defendem sua candidatura, e 10% não opinaram. Em relação à pesquisa anterior, houve uma leve redução de três pontos percentuais entre os que rejeitam sua participação e uma oscilação positiva de dois pontos entre os que apoiam.

A pesquisa ouviu 2.004 pessoas entre os dias 10 e 14 de julho, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O índice de confiança é de 95%

Read More

Polícia Civil do RN bloqueia mais de R$ 40 milhões em operação contra lavagem de dinheiro com apostas online

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou duas operações nesta quarta-feira (21) contra esquemas de lavagem de dinheiro envolvendo influenciadores digitais e plataformas de apostas online. Mais de R$ 40 milhões foram bloqueados nas contas de investigados.

As operações “Shadow Influence” e “Cassino Royale” são comandandas pela Delegacia Especializada na Repressão à Lavagem de Dinheiro (DRLD).



Segundo a corporação, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Norte, São Paulo, Pernambuco e Maranhão.
Além do bloqueio de valores, as duas operações resultaram na apreensão de veículos de luxo, dinheiro em espécie, drogas, cartões, aparelhos celulares, cigarros e documentos.

Segundo a polícia, mas informações serão divulgadas ao longo desta quarta (21).

Com informações de g1 RN

Read More

Oposição adia pedido de instalação da CPMI do INSS

Foto: Pedro França/Agência Senado

A Oposição no Congresso decidiu adiar, nesta terça-feira (6), o protocolo de instalação da CPMI do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O objetivo é obter mais assinaturas no Senado e pressionar o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que tem demonstrado resistência em pautar a comissão.

A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foram as responsáveis por colher as assinaturas.

Atualmente, 182 deputados e 29 senadores assinaram o requerimento, somando 211 congressistas favoráveis. Para que uma CPMI seja instalada, é necessário o apoio de 171 deputados e 27 senadores.

Das 211 assinaturas conquistadas pela Oposição, 93 (12 senadores e 81 deputados) são de congressistas de partidos que têm representantes em ministérios do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

RESISTÊNCIA DE ALCOLUMBRE

A responsabilidade de dar andamento à criação da CPMI recai sobre Alcolumbre, que demonstra cautela antes de tomar qualquer decisão, já que tem se aproximado do presidente Lula. O senador procura evitar embates que possam comprometer sua articulação com o governo federal.

O presidente da Casa Alta viajará para a Rússia e a China, entre os dias 6 e 14 de maio. Sua ausência inviabiliza a leitura necessária para formalizar a criação da CPMI.

Poder 360

Read More

PRF encerra Operação Dia do Trabalho 2025 com redução de acidentes e foco no combate à criminalidade no RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) concluiu neste domingo (4) a Operação Dia do Trabalho 2025 nas rodovias federais do Rio Grande do Norte, com resultados positivos na redução de acidentes e no enfrentamento à criminalidade. Iniciada em 30 de abril, a operação registrou 19 acidentes, um a menos que em 2024, e uma redução de 13% no número de feridos, caindo de 23 para 20.

Apesar da diminuição nos índices, foi registrada uma morte: um motociclista sem habilitação colidiu com outro veículo no km 81 da BR-427, em Caicó. O acidente fatal destaca a importância da fiscalização contínua e da conscientização sobre o cumprimento das normas de trânsito.
Durante a operação, 13 pessoas foram presas e dois veículos com registro de roubo ou furto foram recuperados. A PRF também intensificou ações contra o excesso de velocidade com o uso de radares portáteis e realizou 48 autuações em blitzes de alcoolemia, reforçando o compromisso com a segurança viária no feriado prolongado.

Read More

Câmara deve votar na próxima semana proposta que permite aumento no número de deputados

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados deve votar na próxima segunda-feira (5) um requerimento para acelerar a análise de um projeto que amplia o número de deputados federais.

O texto é uma resposta da Casa à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso atualize a distribuição de cadeiras com base nos dados do último Censo, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022.A decisão do Supremo, no entanto, determina que seja mantida a quantidade de vagas na Câmara (513).
Na prática, significa que o Congresso teria de ampliar bancadas em estados que tiveram aumento de população e, na mesma medida, reduzir as cadeiras dos que perderam população.


Setores da Câmara discordam do entendimento aplicado pelo Supremo e temem perda de capital político com o possível enxugamento de algumas bancadas. Segundo projeções, sete estados sofreriam reduções.


Em fevereiro, poucos dias depois de ser eleito, o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), externou publicamente a insatisfação. Na ocasião, ele defendeu que a “solução” seria criar 14 novas cadeiras. “Para que nenhum estado perca”, declarou.

A Casa tentará construir a “solução” por meio de um projeto que revisa a quantidade de cadeiras com base em critérios populacionais, mas que garante que nenhum estado perderá vagas.

A proposta deverá ter a urgência votada nesta segunda. Se for aprovada, o texto poderá ser votado diretamente em plenário — líderes sinalizaram acordo, no último dia 30, para que isso ocorra ainda na próxima semana.

Os deputados correm contra o tempo para aprovar o projeto. A decisão do Supremo determinou que o Congresso teria de aprovar a atualização das cadeiras até 30 de junho deste ano.

Se isso não ocorrer, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá redistribuir as vagas por meio de uma resolução.


Na última quarta (30), depois de reunião com lideranças da Casa, Hugo Motta escolheu o líder da bancada negra, Damião Feliciano (União-PB), como relator do projeto.


Damião é deputado pela Paraíba, um dos estados que, segundo estimativas, poderá ter redução de vagas com o cumprimento integral da decisão da Corte.

Veto à redução


O projeto, que será relatado por Damião Feliciano e que poderá sofrer mudanças, estabelece que as bancadas serão atualizadas com base na população. Mas determina que nenhum estado poderá sofrer perda de cadeiras.


E faz uma alteração significativa na lei que define qual o número máximo de deputados federais.


O texto afirma que a composição da Câmara “não será inferior a 513 representantes” — o oposto da norma atual que é taxativa ao dizer que a Casa não poderá “ultrapassar” 513 representantes.

Na prática, significa que o número de deputados apenas crescerá a cada revisão por critério populacional.


Damião Feliciano afirmou que conversou com Hugo Motta sobre o projeto. Segundo ele, o presidente pediu que o relatório “atenda ao país da melhor forma possível”.

O relator também confirmou que a tendência de seu parecer é “manter a representatividade dos estados” na Câmara. “É muito complicado diminuir”, disse.


“Essa redistribuição de vagas é de extrema importância para o brasileiro. Ela mexe com muita coisa. Um deputado federal não representa só politicamente aquele estado, mas impacta na assembleia legislativa, como também representa do ponto de vista financeiro”, declarou o relator.

Nova regra


O texto original da proposta é da deputada Dani Cunha (União-RJ). Ela integra a bancada do Rio de Janeiro, que, de acordo com projeções, poderia perder quatro cadeiras.


Além de tentar inflar a Câmara dos Deputados, Dani Cunha também tenta, em seu projeto, invalidar os dados do Censo de 2022 como critério para atualização das bancadas, ignorando determinação do Supremo.


Para justificar a proposta, a deputada diz que o levantamento “trouxe várias inconsistências que prejudicaram alguns estados e muitos municípios”.


Questionado sobre a possibilidade de invalidar o último Censo como critério de redistribuição das cadeiras, Feliciano disse que isso ainda será discutido.


“É um problema. Vamos nos debruçar sobre isso, porque o Censo deu muita polêmica. Algumas prefeituras que perderam população também perderam economicamente. Há muita crítica dos deputados sobre a confiabilidade do levantamento.”

Mais deputados e ‘efeito cascata’






A “solução” defendida por Hugo Motta aumentaria para 527 o número de deputados federais.


Sete estados seriam beneficiados com mais deputados:
Santa Catarina e Pará ampliariam as bancadas em 4 cadeiras cada
Amazonas ganharia mais 2 deputados
Ceará, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso engrossariam as bancadas com mais um deputado cada


Outras sete bancadas, que pela decisão do Supremo perderiam vagas, continuariam com suas cadeiras. São eles: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Piauí, Paraíba, Bahia, Pernambuco e Alagoas.


Motta tem afirmado que as mudanças não teriam impacto orçamentário

Parlamentares entendem que a sinalização de Hugo Motta poderia significar uma redistribuição do atual orçamento da Câmara, o que poderia levar, na prática, cada deputado a ter menos recursos.


Mas a avaliação de técnicos da Casa é bastante diferente. Para eles, seria “muito difícil” ampliar o número de cadeiras sem levar a um de despesas. Eles mencionam os salários, que não poderiam ser reduzidos, e uma série de outras despesas e benefícios concedidos a deputados, como o auxílio-moradia.

Também há uma avaliação de que o aumento da composição da Câmara poderia levar a um efeito cascata nos estados.


Isso porque, pela Constituição, o tamanho das assembleias estaduais está relacionado com o tamanho das bancadas estaduais.

g1

Read More

Decisão do STF sobre maconha pode beneficiar entre 8.000 e 19 mil presos

Foto: Danilo Verpa/Danilo Verpa

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de fixar a quantidade de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas para definir quem é usuário da droga pode beneficiar milhares de pessoas atualmente presas por tráfico —mas esse contingente representa menos de 3% da população carcerária brasileira.

O grande número de pessoas encarceradas no país que é um dos principais motivos citados pelos ministros da corte ao justificar a decisão desta quarta (26).

Agora, quem foi condenado por uma quantidade abaixo do novo limite poderá, na teoria, procurar a Justiça para ser tratado como usuário e, assim ser libertado. Projeções do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) indicam que de 1% a 2,4% dos presos no país estão nessa situação.

Folha de S. Paulo

Read More

Polícia Civil prende homem condenado por estuprar duas crianças em Natal

Foto: Reprodução

Policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Natal (DPCA/Natal) deram cumprimento a um mandado de prisão definitiva em desfavor de um homem, de 32 anos, condenado por dois crimes de estupro de vulnerável. Ele foi detido no bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal.

De acordo com as investigações, o suspeito havia cometido o crime de estupro de vulnerável contra duas crianças do seu entorno familiar. Ele estava foragido desde o ano de 2020.

O mandado de prisão definitiva foi expedido pela 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal. O suspeito foi condenado a 13 anos e 4 meses de prisão em regime fechado. Ele foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A prisão faz parte da “Operação Caminhos Seguros”, deflagrada em âmbito nacional para combater os crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes.

Read More

RN fecha quadrimestre com redução de 13,2% no total de mortes violentas

A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte divulgou nesta sexta-feira (03) estatísticas referentes às Mortes Violentas Intencionais (MVI) ocorridas em território potiguar ao longo dos primeiros quatro meses do ano. Comparando com igual período do ano passado, foram 48 assassinatos a menos, o que representa uma redução de 13,2% no geral.

Em números absolutos, 364 pessoas foram mortas no estado entre janeiro e abril de 2023, contra 316 mortes registradas em 2024. Os dados foram contabilizados e consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da SESED. Após o processo, vale ressaltar que a COINE repassa as informações ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) e ao Ministério Público Estadual (MPRN).

Ainda de acordo com a COINE, o quadrimestre também registrou redução no total de homicídios dolosos (- 16,7%), mortes em decorrência de enfrentamento policial (-15,2%), latrocínios (-9,1%) e feminicídios (-11,1%). Houve aumento de 30,4% nos casos de lesão corporal seguida de morte (30,4%). As cinco tipologias compõem o MVI, que são as mortes violentas intencionais.

Read More

PRF informa que a BR-304 está totalmente interditada entre o KM 204 e o 206, no RN

PRF – INTERDIÇÃO TOTAL DE TRECHO DA BR-304

Devido ao transbordamento do rio Ponta de Serra e do rio Salgado, a BR 304 encontra-se totalmente interditada nos KM 204 e 206, no município de Lajes/RN.

Ainda não há confirmação de desvios seguros por vias alternativas em razão das intensas chuvas na região.
A PRF orienta os motoristas a não se deslocarem em direção ao ponto de interdição e não transitarem sobre áreas alagadas.

Não há previsão de liberação do trecho interditado.

Não há previsão de liberação do trecho interditado Número de emergência PRF: 191

Read More

Estou bem’, diz delegada que levou tiro no pé de policial no DF

Foto: Reprodução

A delegada Karen Langkammer — atingida pelos estilhaços de um tiro disparado por um policial civil na madrugada desta quarta-feira (27) — usou as redes sociais para dizer que passa bem após o ocorrido em Vicente Pires, no Distrito Federal.

“Eu estou bem. Cheguei agora do hospital. Levei alguns pontos no dedo do pé. Ainda vou ter que me submeter a um procedimento cirúrgico, mas essa mensagem é para poder agradecer pelo carinho”, disse a delegada na noite desta quarta.

Rodrigo Rodrigues Dias reagiu com tiros depois que a delegada de polícia, que estava no local, interveio porque o agente agrediu uma mulher que se sentava ao lado dele. Imagens do circuito de segurança do bar registraram a confusão.

O agente foi preso em flagrante por lesão corporal, disparo de arma de fogo e vias de fato, mas acabou solto após a audiência de custódia, ainda nesta quarta-feira.

O juiz entendeu que a conduta dele “não evidenciou periculosidade exacerbada” para mantê-lo preso. O policial foi proibido de se aproximar do bar e das vítimas. À TV Globo o homem disse que não agrediu a mulher que estava ao lado dele, e que o tiro foi disparado para o chão com o objetivo de se defender.

A delegada chegou a gravar um vídeo onde pediu ao agente que guardasse a arma, depois de ser atingida no pé (veja vídeo acima).

“Por favor, guarda a arma. Você atirou no meu pé. Por favor, você estava batendo na mulher e puxando o cabelo dela, por favor”, diz a delegada.
O policial, no entanto, ignorou o pedido. Ele também se recusou a dizer o próprio nome e, depois, fugiu do bar.

A Polícia Militar do DF, que havia sido avisada da confusão, prendeu o agente. Com ele, a PM encontrou:Uma pistola Glock 9 mm, que foi apreendida
Oito munições intactas
Um carregador
Um cartucho deflagrado no local

A Corregedoria da PCDF instaurou um procedimento disciplinar para investigar o caso.

G1

Read More

Delegado que agrediu mulher em discussão de trânsito no Ceará acaba preso por ordem judicial

A Justiça decretou neste domingo (12) a prisão preventiva do delegado Paulo Hernesto Pereira Tavares, 36 anos, flagrado em vídeo agredindo uma mulher após discussão de trânsito em Aurora, no interior do Ceará.

O servidor da Polícia Civil foi preso na tarde deste domingo, no município do Crato. O delegado encontra-se à disposição da Justiça.

No sábado (11), o servidor chegou a ser preso em flagrante, autuado somente por embriaguez ao volante, mas foi solto após pagar fiança de R$ 6,6 mil. Ele foi afastado da Polícia Civil por determinação do governador do Ceará, Elmano de Freitas.

A nova prisão foi solicitada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), pois o órgão “não concordou com a fiança arbitrada pelo delegado plantonista” por conta dos fatos denunciados e, inclusive, capturados em vídeo.

“Além do crime de embriaguez ao volante, o MP fundamentou seu pedido na prática de lesão à mulher que aparece no vídeo, e ainda em uma lesão corporal a um adolescente de 16 anos e a um outro homem já identificado e ouvido, além de ameaças e impropérios proferidos contra as vítimas, aos policiais militares que atenderam a ocorrência e seus familiares, bem como a um advogado no exercício da função”, argumenta o Ministério.

Ao menos quatro vítimas prestaram depoimento contra o delegado sobre os episódios que ocorreram na manhã desse sábado (11), dia da agressão contra a mulher. A vítima da filmagem foi acolhida pelo MPCE, que explicou a elas seus direitos e a convocou para prestar esclarecimentos na Promotoria da Comarca de Aurora.

Paulo Hernesto foi afastado do cargo pelo governador Elmano de Freitas (PT) na tarde desse sábado e classificou a conduta do delegado como “repugnante e inaceitável”.
RÉU EM OUTROS CRIMES

Durante as investigações, o MPCE descobriu que Paulo Hernesto já é réu em processos por crime de embriaguez ao volante e violência doméstica. Ele ainda é investigado em outros delitos como prevaricação e mais um caso de agressão contra mulher.

Na esfera administrativa-disciplinar, somente em 2023, o delegado foi alvo de três processos na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário no Estado (CGD).

O agente de segurança, responsável pelas unidades policiais das cidades cearenses de Aurora e Barro, teve queixas sobre embriaguez ao volante, ameaças a policiais e suposto abuso de autoridade com atitudes violentas. Um novo processo administrativo-disciplinar foi aberto para apurar a conduta do delegado na ocorrência da agressão em Aurora.

Read More