maio 09, 2023
A Câmara deve votar nesta terça-feira (9) o requerimento de urgência para um projeto que regulamenta a remuneração de conteúdo jornalístico e o pagamento de direitos autorais nas plataformas digitais, em separado do PL das Fake News, informa O Globo.
A ideia inicial era tratar o tema dentro do PL, que é mais amplo, inclui uma série de pontos controversos e acabou tendo sua votação adiada, a pedido do próprio relator, Orlando Silva (PCdoB-SP), na semana passada.
O projeto separado do PL das Fake News é de Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Acordada por líderes da Câmara, a votação da urgência foi incluída na pauta desta terça. Segundo o jornal carioca, a tendência é aprová-la. Com isso, a proposta irá ao plenário da Casa sem precisar passar por comissões.
O relator do projeto de Jandira, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), disse que o fatiamento foi alinhado com Orlando Silva e acrescentou que a ideia é votar o mérito do texto na próxima semana.
Fonte: O Antagonista
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