terça-feira, 2 de maio de 2023


Em decisão desta terça-feira (2), ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) ouça presidentes das empresas Google, Meta (dona do Facebook, WhatsApp e Instagram), Spotify e Brasil Paralelo.

No mesmo despacho, Moraes definiu que Google e outras empresas removam anúncios e textos contra projeto de lei (PL) das fake news, sob pena de multa por hora de descumprimento da medida.

Mais cedo, a Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, havia determinado que o Google sinalizasse como “publicidade” os conteúdos produzidos e veiculados pela empresa com críticas ao projeto de lei.

Fonte: G1 


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