maio 17, 2025
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer punir quem utilizar bonecas hiper-realistas, conhecidas como bebê reborn, para obter atendimento prioritário em filas de bancos, hospitais ou transportes públicos. A proposta é do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) e prevê multa de até R$ 30.360 para quem cometer esse tipo de fraude.
Segundo o parlamentar, o uso indevido das bonecas pode prejudicar pessoas que realmente têm direito à prioridade, como mães com bebês, idosos e pessoas com deficiência. O deputado cita episódios recentes de pessoas que se passaram por responsáveis de crianças para obter vantagens em serviços públicos.
Caso o projeto vire lei, os valores arrecadados com as multas serão destinados a fundos voltados à proteção da criança e do adolescente. A penalidade pode ser dobrada em caso de reincidência. O objetivo, segundo Calil, é coibir fraudes e garantir o atendimento adequado às crianças reais.
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