setembro 01, 2023
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta-feira (31) contra o marco temporal das terras indígenas. O placar está em 4 a 2 a favor dos povos originários. Ainda não há um consenso sobre indenizações caso a tese que limita a demarcação de terras saia derrotada do julgamento, que foi suspenso em razão do horário e será retomado na semana que vem.
Até o momento, os ministros Edson Fachin, relator do caso, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso votaram contra o marco temporal, por considerarem que a terra indígena deve ser definida por tradicionalidade. Já o ministro Nunes Marques teve um entendimento diferente e considerou que a falta de um marco causa insegurança jurídica. Ele foi seguido pelo ministro André Mendonça.
R7
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