maio 20, 2025
O primeiro ponto que chama a atenção é a permissão para que servidores contratados, sem vínculo efetivo com o município, possam concorrer aos cargos de direção. Essa decisão desrespeita a essência do serviço público, que deve priorizar profissionais com estabilidade e comprometimento de longo prazo com a educação local. A gestão escolar exige conhecimento profundo da realidade do município, experiência consolidada na área educacional e um compromisso genuíno com a comunidade. Contratados temporários, muitas vezes sem carreira na educação, não oferecem a garantia de continuidade e qualificação que o cargo demanda.
Ainda mais grave é a proibição imposta pelo edital aos servidores efetivos em estágio probatório de participarem do processo seletivo. Essa restrição é um ataque direto à valorização dos professores concursados, que, após aprovação em concurso público, estão em fase de consolidação de suas carreiras. Impedir esses profissionais de concorrer a cargos de gestão é não apenas discriminatório, mas também uma violação dos princípios de igualdade e mérito que deveriam guiar a administração pública. A Constituição Federal, no artigo 37, enfatiza a obrigatoriedade de processos seletivos baseados em critérios de legalidade, impessoalidade e moralidade, algo que parece estar em xeque nesse edital.
A ausência de critérios claros para a escolha de diretores e vice-diretores, somada à exclusão de servidores efetivos em estágio probatório, levanta sérias suspeitas de favorecimento e falta de transparência. A gestão municipal parece priorizar interesses que não condizem com a qualidade da educação, desrespeitando os princípios éticos que regem o serviço público. A situação é tão alarmante que o Ministério Público deve ser acionado para investigar essas irregularidades. É imprescindível que se apure a legalidade do edital, a exclusão arbitrária de concursados e a permissão para que contratados sem vínculo estável ocupem cargos tão estratégicos.
A educação de Afonso Bezerra merece mais respeito. A escolha de diretores escolares deve ser um processo transparente, que valorize a experiência, a qualificação e o compromisso com a comunidade escolar. Impedir servidores efetivos de participar e abrir espaço para contratados sem carreira consolidada é uma afronta aos princípios do serviço público e à qualidade do ensino. O Ministério Público tem o dever de agir para corrigir essa vergonha e garantir que a gestão escolar seja exercida por profissionais capacitados e comprometidos com o futuro das crianças e jovens do município.
É hora de dizer basta a essas irregularidades! A educação não pode ser refém de decisões arbitrárias e duvidosas. *Que o Ministério Público investigue e faça justiça, assegurando um processo seletivo justo e transparente para Afonso Bezerra!*
