Foto: TJRN
Um júri popular condenou, nesta quinta-feira (9), o dono de uma padaria que matou o padeiro do estabelecimento a facadas, depois que o funcionário chegou atrasado. O crime aconteceu em 27 de junho de 2022 no município de João Câmara, no Agreste potiguar.
O dono da padaria, que tem 65 anos, foi condenado a 8 anos de reclusão inicialmente fechado, mas poderá recorrer da decisão em liberdade.
Na ocasião do crime, a Polícia Militar informou que o patrão e o funcionário teriam se desentendido por causa de um atraso do padeiro. O empresário fugiu após o crime.
Na Justiça, o homem foi acusado de cometer homicídio duplamente qualificado contra o padeiro Francisco Rogério Dantas, de 45 anos. No entanto os jurados reconheceram apenas homicídio qualificado privilegiado.
A sessão começou por volta das 9h30 da manhã e terminou à noite, depois das 19h. Durante o julgamento, seis testemunhas foram ouvidas e houve o interrogatório do réu.
Em reunião e votação na sala secreta, o conselho de votação reconheceu que José Pereira Sobrinho praticou o crime de homicídio privilegiado qualificado por impossibilidade de defesa da vítima.
“Considerando a existência de circunstâncias judiciais favoráveis, bem como o reconhecimento do privilégio pelo conselho de sentença, o juiz Rainel Batista Pereira Filho concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade”, informou o Tribunal de Justiça.
Segundo a Justiça estadual, foram consideradas questões como o fato de o empresário ser réu primário; sua conduta social e personalidade; os motivos, circunstâncias e consequências do crime, além do comportamento da vítima.
“A pena ficou no patamar de oito anos porque os jurados, embora tenham reconhecido uma qualificadora, reconheceram o privilégio do réu ter agido impelido por forte emoção, após injusta provocação da vítima. A pena mínima do homicídio qualificado é de 12 anos. Mas, ao se reconhecer o privilégio, a lei impõe uma diminuição de 1/3. Por isso a pena ficou em oito anos”, informou o Judiciário.
O proprietário da padaria também foi condenado a pagar as custas e despesas do processo, teve o nome lançado no rol dos culpados e decretada a suspensão dos seus direitos políticos.
G1 RN
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O vice-presidente do TJRN, desembargador Glauber Rêgo, homologou, nesta quinta-feira (9), acordo firmado entre o Estado do Rio Grande do Norte e a categoria dos professores estaduais, representada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTE/RN.
Com o pacto, o Governo do Estado reconhece o débito de R$ 403,7 milhões referente ao piso salarial nacional do magistério, para o retroativo de 2011 e 2012, para 30.599 professores da rede estadual. O acordo foi intermediado pelo Núcleo de Ações Coletivas do TJRN, presidido pelo desembargador.
“Esse acordo firmado mostra a eficiência do Poder Judiciário na mediação de conflitos. Além do alcance social e econômico – são mais de 30 mil professores do Estado beneficiados com valor significativo, superior a mais de R$ 400 milhões – vai desafogar o trabalho dos nossos magistrados, pois serão arquivados cerca de 4 mil processos que tramitavam nas Varas da Fazenda Pública”, enfatiza o presidente do Núcleo de Ações Coletivas do TJRN, desembargador Glauber Rêgo.
Tribuna do Norte
Um aluno do Curso de Formação de Praças da Polícia Militar foi alvo de uma tentativa de homicídio. O caso aconteceu na noite dessa quarta-feira (08), no loteamento Boa Esperança, na zona Norte de Natal.
De acordo com a polícia, o aluno foi baleado no joelho e nos pés por suspeitos que teriam chegado em um carro e efetuado diversos disparos. A vítima estava chegando em casa quando houve o ataque.
O aluno-soldado foi socorrido para o Hospital Santa Catarina. De lá, foi encaminhado para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel para passar por uma cirurgia. O estado de saúde dele não foi atualizado.
Há uma especulação de que ele já tivesse sido preso anteriormente. No entanto, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte não confirmou a informação. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil.
Com informações do Portal da Tropical
Foto: Magnus Nascimento
A arrecadação própria do Rio Grande do Norte deverá ter um incremento anual de R$ 150 milhões apenas com o reajuste em 12,5% da alíquota fixa (ad rem) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina e etanol, que foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Esse acréscimo no caixa estadual deve ocorrer independente da manutenção em 20% da alíquota modal do ICMS, como o Governo pretende fazer.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN, Maxsuel Flor, explica que o setor já é responsável por cerca de 25% da arrecadação do ICMS. “Com essa alteração para fevereiro, certamente vai aumentar bastante a representatividade. Fiz um levantamento e cheguei à estimativa de que vai gerar um incremento de aproximadamente R$ 150 milhões para o próximo ano”, revelou.
Esse levantamento se baseia no volume de vendas da gasolina e diesel. Somente em setembro, dos R$ 735 milhões de ICMS arrecadados, R$ 199 milhões foram do setor de combustíveis. Desde o mês de maio, a contribuição do segmento está acima dos R$ 150 milhões mensais.
Tribuna do Norte
Foto: Danilo Verpa/Folhapress
Pesquisa da consultoria NielsenIQ, obtida com exclusividade pela Folha, aponta que bebidas alcoólicas e remédios sem prescrição médica estão entre os produtos mais buscados no ecommerce para a Black Friday deste ano.
A tradicional data de venda com promoções está prevista para o dia 24 de novembro. A compra de alimentos e bebidas pela internet deve continuar em alta em 2023 e repetir o histórico registrado nos últimos anos.
O interesse no consumo online desses produtos atingiu 22% em 2023, contra 8% em 2015. Desse total, a NielsenIQ destaca a busca por bebidas alcoólicas —que subiu de 61% em 2022 para 65% neste ano.
“Na época da Black Friday, o consumidor quer aproveitar a promoção para comprar aquele produto premium que ele não tem no dia a dia”, diz Mariana de Paula, diretora de marketing da NielsenIQ. Estão nesta lista vinhos, gim, uísque e cervejas artesanais, por exemplo.
Folha de S. Paulo
“Ela falou ‘eu resolvi não querer mais, porque a gente não dá certo. Mãe, nós vamos ficar só amigos. Eu já pedi tanto a Deus para tirar esse sentimento [de mim]. Eu vi que a gente não dá certo”, revelou a mãe.
A mãe explicou que a filha desabafou com ela poucas horas antes de sair com Diego no sábado (4), dia em que ela foi morta.
“Ela ainda esquentou um prato de comida para ele, porque ele tinha chegado. Ele comeu, eu conversei com ele”, acrescentou a mulher.
Até a última atualização desta reportagem, o g1 não conseguiu contato com a defesa de Diego Fonseca Borges, que aparece no vídeo atirando contra a mulher.
O caso aconteceu no sábado (4). Segundo a Polícia Militar, Diego, de 27 anos, disse que a companheira havia sido baleada por um homem em uma moto, em Jataí. Mas os militares acabaram percebendo a inconsistência da versão dele.
Relacionamento conturbado
Ao g1, a mãe de Ielly Gabriele contou que a filha se relacionou com Diego por um ano e sete meses. Ela caracterizou o namoro dos jovens como uma relação conturbada, com idas e vindas e disse que, no dia em que Ielly foi morta, ela tinha dito à mãe que iria terminar o relacionamento.
A mãe explica que a filha sabia que Diego tinha uma arma, mas diz não saber se Ielly tinha conhecimento que o jovem a estava portando naquele momento. Segundo Olesiane, a filha não falaba do relacionamento com frequência, mesmo que ela tentasse ajudar.
Fonte: g1
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte investiga três guardas municipais apontados como suspeitos do ataque a tiros feito à viatura do próprio comandante deles no mês de outubro em Mossoró, no Oeste potiguar.
Uma operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira (7) e apreendeu um carro, possivelmente utilizado no crime e duas armas, uma delas de uso funcional.
O delegado responsável pelo caso afirma que tem suspeitas sobre o motivo do ataque, mas não divulgou detalhes da investigação. Os três agentes foram afastados das suas funções, por determinação da Justiça, e ainda serão ouvidos pelos investigadores.
“Infelizmente as investigações indicaram a participação direta de pelo menos três guardas municipais. Por causa disso, objetivando trazer mais provas para os autos, da participação deles, foram cumpridos mandados de busca e apreensão. Armas e veículos possivelmente utilizados nesse delito foram apreendidos”, disse o delegado Dennis Carvalho.
Foto: Reprodução/ASSPMBMRN
Um grupo de policiais e bombeiros militares fizeram um protesto na tarde desta terça-feira (7), na entrada da Governadoria, dentro do Centro Administrativo do Estado. Eles reivindicam a atualização da Lei de Promoção de Praças e da Lei do Curso de Habilitação de Oficiais (CHO), além do reajuste do subsídio das forças de segurança. Os manifestantes foram recebidos pelo secretário de Administração, Pedro Lopes, que marcou uma nova reunião para esta quarta-feira (8).
O grupo começou a se mobilizar em frente à governadoria por volta das 10h desta terça-feira. Uma reunião estava marcada para o dia, desde a semana passada, mas sem garantia de serem atendidos, os policiais e bombeiros ocuparam a rampa de acesso ao prédio e concordaram em ficar ali até serem recepcionados. Durante o período, eles entoaram palavras de ordem, como “polícia unida jamais será vencida” e “bombeiro unido jamais será vencido”.
Com a ação, o grupo foi recebido pelo secretário Pedro Lopes. O titular da Sead propôs uma nova reunião com a categoria para esta quarta-feira, às 15h. A proposta foi deliberada pelos manifestantes em assembleia e aprovada.
Uma nova mobilização foi marcada para esta quarta, a partir das 13h, em frente à governadoria. Após o fim da reunião, o resultado do encontro deverá ser debatido com o grupo para novas deliberações.
“Lutamos pela recomposição salarial, pela adequação da Lei de Promoção de Praças, bem como pela regulamentação da Lei do Quadro de Oficiais Administrativos (que trata do Curso de Habilitação de Oficiais e outros assuntos)”, escreveu o subtenente Eliabe, vice-presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte (ASSPMBMRN).
De acordo com a associação, em relação à demanda do reajuste do subsídio das forças de segurança, hoje há uma defasagem calculada em torno de 40%.
“Hoje, se não tivesse a presença de quem veio para o nosso ato, talvez nós não tivéssemos sido recebidos, e amanhã precisamos de todos juntos aqui, para garantir que nós sejamos respeitados e que a decisão tomada após o posicionamento do Governo seja de acordo com a vontade de todos”, afirmou a subtenente Márcia Carvalho, presidente da ASSPMBMRN.
Tribuna do Norte
Reprodução
A Polícia Civil investiga se a quadrilha que invadiu e roubou a casa de Bruna Biancardi pretendia sequestrar a influenciadora e Mavie, sua filha com o jogador Neymar.
O caso aconteceu na madrugada desta terça-feira (7), em um condomínio de luxo em Cotia, na Grande São Paulo.
De acordo com os policiais, a todo instante os suspeitos, que estavam armados, perguntavam pela influenciadora e pela filha dela. Elas não estavam no local. Os pais de Bruna, de 50 e 52 anos, no entanto, estavam, e foram rendidos e amarrados. Eles não se feriram.
Um dos suspeitos da ação já foi preso pela Guarda Civil Municipal. De acordo com a polícia, o homem tem 20 anos, seria morador do condomínio e teria levado os outros criminosos para dentro do local.
Os outros ladrões fugiram com bolsas de grife, relógios e joias. Um deles já foi identificado.
Os agentes permanecem realizando rondas na região atrás dos fugitivos. A ocorrência foi registrada no Distrito Policial de Cotia.
R7
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
O Senado aprovou na terça-feira (7.nov.2023) o projeto que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (PL 3.045/2022). A matéria teve como relator o senador Fabiano Contarato (PT-ES) e segue agora para a sanção da Presidência da República.
De acordo com o projeto, as corporações continuarão subordinadas aos governadores. Os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes, observadas as normas gerais do projeto e os fundamentos de organização das Forças Armadas.
Em seu relatório, Contarato destacou que os policiais militares são regidos pelo Decreto-Lei 667, de 1969, “que contém disposições anacrônicas e até mesmo incompatíveis com a Constituição Federal”.
Segundo o relator, o projeto estabelece princípios, diretrizes, competências, direitos, deveres e vedações. Contarato acrescentou que o texto também traz amparo legal e segurança jurídica para a existência e a atuação das polícias militares e dos corpos de bombeiros.
Poder360
Foto: reprodução
Uma passageira passou mal e morreu em um voo que saiu dos Estados Unidos com destino ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, na região metropolitana. O corpo teria ficado por horas no assento até o pouso em território brasileiro.
O avião decolou da cidade de Fort Lauderdale, no estado norte-americano da Flórida, de acordo com a companhia aérea responsável pelo avião onde a passageira estava.
O voo AD8733 partiu às 21h07 de segunda-feira (6) e chegou a Confins às 7h05 desta terça-feira (7).
A passageira, que não teve a identidade ou idade divulgadas, estava na classe executiva e morreu na primeira hora de voo, divulgou o jornal O Tempo.
O óbito da passageira durante o trajeto foi constatado por um médico que estava a bordo, informou a companhia. O corpo da mulher ficou no assento onde ela estava até chegar ao aeroporto brasileiro.
Após o pouso em Confins, policiais entraram no avião e impediram que o desembarque dos outros passageiros fosse realizado por cerca de 40 minutos para a realização de perícia no espaço.
A Polícia Federal informou ao jornal O Tempo que uma equipe de plantão foi acionada para se deslocar até o local e médicos do aeroporto também confirmaram o óbito que, inicialmente, seria por causas naturais. Posteriormente, o corpo foi liberado.
Já a Polícia Civil informou ao UOL que, ao tomar conhecimento do caso, requisitou a presença do carro de transporte de cadáveres no aeroporto de Confins para fazer a remoção do corpo, que foi levado para o Instituto Médico-Legal Dr. André Roquette, na capital, onde passou por exames. A PF é a responsável pela investigação, em razão da competência, informou a Polícia Civil.
UOL com informações de O Tempo
Foto: Reprodução
Os brasileiros que estão na Faixa de Gaza em meio à guerra de Israel estão fora da 6ª lista de nacionalidades que receberam autorização para deixar o território nesta quarta-feira (8), segundo a embaixada do Brasil na Palestina.
Ao todo, 34 pessoas pediram ao governo brasileiro para serem repatriadas. São 24 brasileiros e 10 palestinos familiares próximos que aguardam aval para saída de Gaza pela passagem de Rafah, na fronteira com o Egito.
Nesta nova leva, 601 pessoas dos seguintes países foram contempladas:Ucrânia: 228 estrangeiros;
Filipinas: 107 estrangeiros;
Estados Unidos: 100 estrangeiros;
Alemanha: 75 estrangeiros;
Romênia: 51 estrangeiros;
Canadá: 40 estrangeiros.
Até o momento, aproximadamente 3.432 pessoas foram autorizadas a deixar a Faixa de Gaza.
CNN Brasil
A Polícia Militar comunicou, na noite desta segunda-feira (6), que o incêndio que ocorreu em um veículo, da corporação na rotatória da Praia de Miami, na zona Leste de Natal, foi resultado de uma falha elétrica.
A PM também divulgou que o Corpo de Bombeiros foi prontamente chamado e conseguiu controlar o incêndio, e felizmente, não houve registro de feridos.
A seguinte nota oficial foi divulgada pela PMRN: “A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) informa que, no início da noite desta segunda-feira (6), uma Van da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR) sofreu um princípio de pane elétrica, ocasionando um incêndio na parte frontal do veículo. Imediatamente, o Corpo de Bombeiros foi acionado para controle das chamas e nenhum policial ficou ferido. As causas só poderão ser apontadas após perícia.”
Por 96 FM Natal
novembro 10, 2023
