Acidente é registrado no inicio da tarde desta quarta-feira (10), na saída da cidade de Portalegre, no Alto Oeste Potiguar, com destino a cidade de Pau dos Ferros.
Segundo informações, a viatura d PM do município de Portalegre se envolveu em um acidente, graças a DEUS os profissionais estão bem, apenas danos materiais.
A RN-177 se encontra interditada por medida de segurança, pois um poste chegou a cair e os fios estão expostos, aguardando as equipes competentes.
Os pais de um bebê que morreu ainda dentro da barriga da mãe em um hospital de Mossoró, no Oeste potiguar, receberão indenização de R$ 75 mil e pensão mensal no valor de 2/3 do salário mínimo até o momento que o filho completaria 25 anos de idade. A partir de então, o valor será reduzido para 1/3 até a data em que ele completaria 65 anos, ou até o falecimento dos pais.
A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que negou recurso interposto por uma associação que presta serviços na área da saúde em Mossoró e manteve a condenação dela e do Município.
De acordo com a mãe, o erro médico foi a demora na realização do seu parto, resultando na morte do bebê. Ela afirmou em juízo que chegou ao hospital com a bolsa gestacional já rompida, mas só foi encaminhada ao centro cirúrgico para a realização do parto cesariana 18 horas depois.
Ela ainda acrescentou que, antes da realização do parto, não foram feitos os exames médicos, que podem indicar alterações na saúde da mãe ou da criança.
No recurso, o Município de Mossoró argumentou que a morte do bebê aconteceu devido as reações imprevisíveis do corpo humano, que nem sempre podem ser controladas pela medicina. “Inexistindo, deste modo, demonstração de que o dano sofrido tenha decorrido de atuação irregular da conduta dos profissionais, uma vez que os procedimentos adotados foram os usuais em casos semelhantes, ficando afastada a responsabilidade civil”.
Portanto, alegou que não devem ser responsabilizados por compensar a mãe pelo ocorrido, pois não há ligação clara entre o dano sofrido e as ações do município. O Município solicitou a revisão da sentença para que seja excluído de qualquer responsabilidade, ou a redução do valor da indenização fixada.
A associação sustentou que não foi possível comprovar, de fato, se houve qualquer relação entre a causa da morte e as ações tomadas pelo hospital. Defendeu também que não há evidências suficientes nos autos que possam provar qualquer ligação direta entre a causa da morte e os serviços prestados por ela. Pediu a revisão da sentença, julgando a demanda improcedente.
Relação entre a morte e falha no serviço
Para o relator do recurso no TJ, desembargador Claudio Santos, não restaram dúvidas quanto à má prestação do serviço que resultou na morte do bebê no momento do parto.
Ele levou em consideração em seu voto o parecer do especialista levado aos autos, onde destacou que “não houve avaliação da vitalidade fetal adequada (ausculta de batimentos cardiofetais em uma frequência ideal, realização de cardiotocografia, perfil biofísico fetal e/ou doppler)”.
Tal informação, segundo o desembargador, confirma a ligação direta entre a falha na prestação do serviço e a morte do filho dos autores.
“Dessa forma, tem-se que a conduta censurável dos agentes públicos que atuaram no atendimento prestado à parturiente na situação narrada foi o fato determinante para a configuração do dano, qual seja, o óbito do nascituro, restando caracterizado o nexo de causalidade a ensejar a responsabilização dos demandados e a consequente reparação de cunho moral pelo prejuízo advindo da falha na prestação do serviço ofertado”, destacou.
G1 RN
Nessa quinta-feira (11), a Polícia Militar, através do efetivo do Pelotão de São Miguel do Gostoso – 7a CIPM, efetuou a prisão de um homem, acusado de ameaças, pequenos furtos e importunação sexual, na cidade.
Por volta das 10h os policiais foram informados sobre um indivíduo que estava cometendo os ilícitos citados. De posse das informações foi feito a diligência ao local e encontrado o infrator, que recebeu voz de prisão.
Diante dos fatos, o homem e as vítimas foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil da cidade de Touros, para adoção das medidas necessárias.
Divulgação
A Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil, prendeu nesta sexta-feira, 12/1, na Comunidade Mãe Luiza, Zona Leste de Natal, um suspeito de ter, na madrugada da segunda-feira, 8/1, praticado assalto com uso de arma de fogo, contra um policial federal, no bairro de Petrópolis, em Natal.
As ordens judiciais, um mandado de prisão e quatro mandados de busca e apreensão, foram expedidas pela 14a Vara da Justiça Federal/RN.
Durante a ação, um outro indivíduo que tinha mandado de prisão em aberto, expedido pela 9a. Vara Criminal de Natal, mas que não teve relação com o assalto, também acabou preso.
As diligências iniciadas desde as primeiras horas da ocorrência do fato, resultaram na ação policial hoje desencadeada.
Por ocasião daquele assalto, que foi cometido por três indivíduos armados, em duas motos, os quais interceptaram o carro do policial, sendo este rendido, sem chance de reação e obrigado a descer, os acusados levaram o carro da vítima, a arma da corporação que ele portava, bem como dois telefones celulares.
O veículo, já recuperado, foi encontrado pela Polícia Militar, abandonado no próprio bairro onde foi roubado naquela mesma madrugada.
As investigações apontam que se trata de uma quadrilha, especializada no roubo de celulares, compra e desbloqueio de aparelhos, roubo de motos, além de compra/venda de armas de fogo.
A PF intensifica as investigações e busca recuperar a arma pertencente a corporação, bem como esclarecer a participação dos outros envolvidos no caso.
Destacamos ainda que qualquer pessoa pode colaborar, prestando informações que ajudem no combate a esses crimes, sendo sempre mantido o sigilo da fonte.
Foto: Daniela Barcellos/Palácio Piratini/Divulgação
Pelo menos dois mil presos beneficiados pela saída temporária de Natal não retornaram para as cadeias. Um projeto que já passou pela Câmara endurece os critérios para esse benefício – agora, só falta o Senado aprovar.
Dos quase 45 mil detentos que receberam o benefício da saída temporária de fim de ano em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Amapá, e Distrito Federal, dois mil não retornaram ao sistema prisional. O número pode ser ainda maior, já que ainda não há um balanço nacional.
A saída temporária é lei desde 1984. Atualmente, são beneficiados presos do regime semiaberto que já cumpriram pelo menos um sexto da pena. Há quase 13 anos, tramita no Congresso um projeto para alterar os critérios para a liberação, como, por exemplo, ser concedida apenas para detentos que já têm permissão para trabalhar e estudar fora da cadeia. A proposta já foi aprovada na Câmara e agora está no Senado.
“O Senado está trabalhando e se debruçando em relação a esse tema. A função do direito penal e de ressocializar aquelas pessoas que cometeram crimes. Aqueles que se negam a ressocializar, eles têm que sentir o rigor da lei. Não pode ser dada liberdade a quem não tem condição de ter liberdade”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
O sargento da Roger Dias, de 34 anos, foi morto durante uma perseguição em Belo Horizonte. O atirador estava nas ruas após obter o benefício de fim de ano e deveria ter voltado à prisão no dia 23 de dezembro. O Ministério Público tentou barrar o benefício, alegando que ele tem histórico de indisciplina, mas uma juíza manteve a saída.
Band Jornalismo
Foto: Ministério da Defesa do Reino Unido/Divulgação via Reuters
A Rússia disse ter solicitado uma reunião urgente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta sexta-feira (12) para discutir ataques militares no Iêmen por parte dos Estados Unidos e do Reino Unido.
“A Rússia solicitou uma reunião urgente do Conselho de Segurança da ONU em 12 de janeiro, em conexão com os ataques dos EUA e do Reino Unido ao Iêmen”, disse a missão permanente da Rússia nas Nações Unidas.
Os Estados Unidos e a Grã-Bretanha lançaram ataques aéreos e marítimos contra alvos militares Houthi no Iêmen em resposta aos ataques do movimento a navios no Mar Vermelho, um dramático agravamento regional da guerra entre Israel e Hamas em Gaza.
Um porta-voz dos Houthis do Iêmen disse que não havia justificativa para o ataque EUA-Reino Unido e disse que o grupo apoiado pelo Irã continuará a atacar navios que se dirigem para Israel.
CNN Brasil
Divulgação
A aguardada Hemotion White, festa mais esperada do verão potiguar, é nesta sexta-feira (12) e o Open Bar Premium de 10 horas promete ser um dos grandes destaques da noite.
Com uma seleção premium de bebidas, a White 2024 será regada a Cerveja Amstel, Whisky Chivas 12 anos, Vodka premium Sollum, Gin Beefeater, Gin Beefeater Botanics, Jameson, Tônica, Água com e sem gás, refrigerantes e um sofisticado bar de drinks, mantendo o padrão de qualidade que se tornou tradição na festa.
No line-up, a Hemotion White 2024 reunirá artistas renomados como Xand Avião, Dubdogz, Felipe Amorim, Núzio Medeiros e Locos. A promessa é superar as expectativas, proporcionando a melhor edição até hoje.
Os lounges exclusivos já estão esgotados, mas como novidade, a festa contará com o Camarote 96fm, um espaço privilegiado com garçom exclusivo, open food, e reposição de garrafas e acompanhamentos durante toda a noite. O Camarote 96fm oferece ingresso individual com venda limitada, proporcionando uma experiência exclusiva.
Em 2024, a Hemotion White inaugura o Espaço Hemotion, localizado próximo à entrada de Pium, no litoral sul. Desenvolvido para acolher o público A, o espaço oferece estrutura completa com saídas e entradas exclusivas para carros, estacionamento privativo e entrada dedicada para pedestres.
A arquiteta Carolina Melo Cysneiros, que assina o projeto do evento, promete uma super estrutura, com acessibilidade, conforto e segurança. A festa promete um incrível sonho de verão, com elementos-surpresa que darão um toque de modernidade e inovação à noite.
Os ingressos estão à venda no site e no app ingresse.com, além das lojas DStore (Av. Hermes da Fonseca, 963 – Petrópolis, R. São José, 2184 – Lagoa Nova e Avenida Deputado Márcio Marinho, em Pirangi) e A Graciosa (Natal Shopping e Midway).
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Foto: Akira Onuma/Ascom Susipe
Uma ala do Senado estuda alterações no projeto de lei que prevê a revogação saidinha de presos, numa tentativa de destravar o debate em 2024.
Uma das alternativas, apontadas por parlamentares da oposição, prevê a permissão do benefício apenas aos detentos que tiverem autorização para trabalhar e estudar fora dos presídios. A liberação para saídas em feriados e festas comemorativas seguiria suspensa.
A flexibilização de pontos da proposta passou a ser defendida após duas tentativas de votação do texto na Comissão de Segurança do Senado.
Defensor da mudança na legislação, o senador e ex-ministro da Justiça Sergio Moro (União-PR) defende a liberação do benefício apenas aos detentos do sistema semiaberto.
“Há busca de consenso para votar o texto da Câmara em fevereiro na Comissão de Segurança Pública do Senado, com pequenas alterações”, afirmou Moro à CNN.
CNN Brasil
Foto: Adriano Abreu
O período de volta às aulas tem deixado comerciantes do Alecrim e de outros segmentos animados e entusiasmados com vendas para o período de início de ano. Em alguns casos, lojistas do principal bairro comercial de Natal esperam um incremento nas vendas de 10% a 30% em materiais escolares, como bolsas, mochilas, cadernos, lápis e canetas.
Nesta quarta-feira (10), várias lojas do Alecrim apresentavam alta procura por parte de pais e mães e tutores na busca por preços baixos e ofertas. Algumas lojas chegam a oferecer descontos para compras no Pix ou à vista e ainda parcelamentos em até 10 vezes.
Segundo o presidente da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (Aeba), Matheus Feitosa, a expectativa de aumento de vendas para lojistas do bairro é de 10% em comparação ao ano passado, “tendo em vista aumento dos materiais e também a busca da famílias em economizar ao máximo na hora das compras”.
Tribuna do Norte
Foto: Alex Régis
Um homem foi encontrado morto com sinais de violência durante a madrugada desta quinta-feira (11) em Governador Dixt-Sept Rosado, cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo informações da Polícia Civil, ele respondia em liberdade pelo crime de importunação sexual.
O caso ocorreu por volta das 3h no município. Moradores acionaram os policiais, que isolaram a área até a chegada da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). A vítima, de 44 anos, não teve seu nome confirmado até a publicação desta matéria.
O corpo foi levado pelo Itep, que realizará a perícia e apontará a causa da morte da vítima.
Tribuna do Norte
Inquérito policial do homicídio e tentativa de homicídio que ocorreram na vaquejada, no dia 3/11/2022, por volta das 05h50min, foi concluído.
Autor dos fatos também foi vítima de homicídio no dia 29/11/2023. Ele foi identificado como Lucas Alexandre dos Santos, natural de Patu-RN, mas residente em Caicó.
O inquérito policial foi concluído com autoria e materialidade conhecidas, mas sugestionando o arquivamento em razão da morte do agente.
Inquérito policial com muita dificuldade para instruí-lo em razão do fato ter ocorrido em evento festivo (com certeza várias pessoas viram o fato) e nenhuma testemunha ocular indicou autoria (ninguém quis se envolver).
Várias pessoas foram ouvidas e ninguém relatou quem foi. Existia a suspeita em relação ao LUCAS, mas a dificuldade em colher maiores elementos informativos comprometeu o andamento da própria investigação.
Após a morte de LUCAS, gente muito próxima a LUCAS quando foi ouvida no Inquérito que LUCAS é vítima relatou que ele realmente tinha sido o autor dos fatos ocorridos na vaquejada.
Foto: Vítor Mendonça/Jornal de Brasília
A queda do preço do petróleo tornou a gasolina vendida no Brasil 6% mais cara do que no mercado internacional, sinalizando para um possível recuo nos preços das refinarias brasileiras se o preço da commodity se estabilizar no atual patamar. A queda do petróleo pode ser explicada pelo corte de preço anunciado pela Saudi Aramco, indicando uma demanda global menor do que a esperada.
De acordo com o Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), o corte no preço da gasolina no mercado interno poderia ser de R$ 0,16 por litro, valor semelhante ao indicado pela Associação Brasileiras dos Importadores de Combustíveis (Abicom).
“A redução promovida pela companhia saudita levou os preços do óleo vendido pelo país ao patamar mais baixo dos últimos 2 anos, superando as expectativas de especialistas do mercado. Para além, a decisão reforçou a ideia de que um dos maiores produtores da commodity no mundo vê uma demanda reduzida nos próximos meses”, avaliou o Cbie em seu relatório diário.
O último reajuste da gasolina nas refinarias da Petrobras (PETR4) foi há 81 dias, quando a estatal reduziu o preço do combustível em 4%, ou menos R$ 0,12 por litro. Já o diesel teve duas reduções feitas pela estatal no mês de dezembro do ano passado, sendo a última no dia 27, estando praticamente alinhado com o preço internacional.
No total, a queda do preço do diesel em dezembro foi de R$ 0,57 por litro nas refinarias da estatal. A defasagem média do diesel nas refinarias brasileiras é de 2%, tanto na Acelen como na Petrobras.
A Refinaria de Mataripe, na Bahia, controlada pela Acelen, braço no Brasil do fundo árabe Mubadala, faz reajustes semanais e está com diferença da gasolina menor, se comparada à Petrobrás.
Enquanto na Bahia a gasolina está com o preço 2% maior do que no mercado externo, as refinarias da Petrobras chegam a registrar preços 10% maiores do que o produto importado, como é o caso do polo de Itacoatiara, no Amazonas.
Segundo a Abicom, no caso da gasolina, todos os polos de operação estão abertos para importação. Na importação de diesel, entretanto, “já são 14 dias de janelas fechadas”, informou a Abicom.
Estadão Conteúdo
Foto: Guito Moreto/Agência OGLOBO
Representantes do setor de turismo, bares e restaurantes estão se mobilizando para tentar reverter a extinção antecipada do Perse, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado para ajudar o setor a se recuperar dos prejuízos acumulados durante a pandemia, estimados em R$ 540 bilhões.
A extinção do programa consta da Medida Provisória 1202, editada pelo governo federal no dia 29 de dezembro de 2023, e que tem como principal objeto limitar a política de desoneração da folha de pagamentos.
O Perse entrou em vigor em março de 2022, assegurando a isenção total de quatro tributos federais — IRPJ, CSLL, PIS e COFINS — pelo prazo de 60 meses (até fevereiro de 2027). A MP antecipa o fim da isenção de CSLL, PIS e Cofins para abril de 2024. E da isenção do IRPJ para janeiro de 2025.
— Não são verdadeiros os argumentos de que o setor tenha se recuperado da pandemia. O movimento físico já está perto do que era. Mas o fato é que o setor ainda não recuperou o prejuízo. Estamos no meio do caminho. Precisamos de mais um ano pelo menos — diz Sylvio Lazzarini, CEO do Varanda Grill e diretor de relações institucionais da Fhoresp (Federação de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo).
Segundo a Fhoresp, o fechamento dos estabelecimentos durante o período da pandemia provocou perdas de faturamento na faixa de 51% em 2020, e de 29,5% em 2021.
Em um ofício encaminhado às presidências da Câmara e do Senado e também ao vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro da economia, Fernando Haddad, o setor pede que, caso não seja possível reverter a decisão, que ao menos o programa mantenha a vigência no presente ano fiscal e “que se decrete, conjuntamente, a anistia das dívidas fiscais contraídas, pelo setor de turismo, durante os dois anos do período da pandemia provocada pela COVID-19”.
janeiro 13, 2024
Afonso Bezerra em pauta
Acidente.
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