Brasil perdeu área maior do que o Acre para as queimadas em 2023

Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

O Brasil registrou alta de 6% em área queimada, de janeiro a dezembro de 2023, em comparação com o mesmo período do ano anterior. O país perdeu mais de 17 milhões de hectares em um ano para o fogo, índice que supera o território do Acre. Os dados foram divulgados pelo MapBiomas Fogo nesta quinta-feira 18.

Segundo o MapBiomas, o Brasil registrou um pico nas queimadas entre setembro e outubro do ano passado, quando 4 milhões de hectares foram atingidos pelo fogo a cada mês.

Vale destacar também que dezembro registrou 1,6 milhão de hectares atingidos pelo fogo, um recorde se comparado a dezembro dos anos anteriores desde 2019.

O levantamento realizado pelo MapBiomas mostra que a Amazônia foi o bioma mais afetado pelo fogo, com mais de 1,3 milhão de hectares queimados em dezembro de 2023, um aumento de 463% em relação ao mês do ano anterior.

Ane Alencar, diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e coordenadora do MapBiomas Fogo, destaca que o aumento das queimadas em 2023 sofreu influência direta do fenômeno climático El Niño, responsável pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico.

“Em 2023, o El Niño desempenhou papel crucial no aumento dos incêndios na Amazônia, uma vez que esse fenômeno climático elevou as temperaturas e deixou a região mais seca, criando condições favoráveis à propagação do fogo”, explica Ane Alencar.

“Se não fosse a redução de mais de 50% no desmatamento, diminuindo uma das principais fontes de ignição, com certeza, teríamos uma área bem maior afetada por incêndios na região”, salienta a diretora de Ciência do Ipam.

Pantanal

O Pantanal teve 670 mil hectares destruídos pelo fogo em 2023, índice que equivale ao triplo do registrado ao longo do ano anterior.

“O fogo, que invadiu áreas do Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro (MS) e do Parque Estadual Encontro das Águas (MT), foi potencializado pela estiagem no fim do ano, principalmente em novembro, que concentrou 60% de toda a área queimada no bioma Pantanal”, comenta Eduardo Rosa da equipe do Pantanal do MapBiomas.

O MapBiomas é uma iniciativa que envolve organizações não governamentais (ONGs), empresas de tecnologia e universidades que estudam formas de manejo sustentável dos recursos naturais, como forma de combate às mudanças climáticas.

Com informações de Metrópoles

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Semurb regulariza trabalho de 613 ambulantes da praia de Ponta Negra

Foto: Magnus Nascimento

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal entregou 613 kits de identificação para os ambulantes da Praia de Ponta Negra, os quais estão regularizados para atuar na região. O prazo para retirada dos kits, que incluem crachá, colete e termo de autorização, terminou na última quarta-feira (17).

Nesta quinta-feira (18), a reportagem foi ao local e constatou a presença de ambulantes devidamente identificados. Eles aprovaram a medida da Prefeitura, sob a alegação de que agora haverá melhor organização e controle dos trabalhadores. A previsão inicial era de distribuir 441 kits.

A Semurb estima que por volta de 1,2 mil ambulantes trabalhavam na alta temporada na Praia de Ponta Negra, o que causava superlotação e ultrapassava a capacidade de suporte do local. O número foi reduzido para 672, por meio do cadastramento. Quem, por ventura, não retirou o kit no prazo estabelecido – até a última quarta – ainda poderá fazê-lo mediante agendamento prévio junto à Semurb até esta sexta-feira (19).

Tribuna do Norte

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Filipe Luís é anunciado como técnico do sub-17 do Flamengo após recusar cargo na seleção

Foto: Alexandre Vidal

Filipe Luís foi anunciado como o novo técnico do time sub-17 do Flamengo. O ex-lateral-esquerdo de 38 anos, que pendurou as chuteiras ao fim da última temporada, tinha o desejo de seguir a carreira de treinador e recentemente negou uma oferta de Ednaldo Rodrigues, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), para ser o novo coordenador técnico da seleção brasileira.

“O Clube de Regatas do Flamengo informa que o ex-atleta Filipe Luís é o novo técnico do sub-17 rubro-negro. O profissional inicia os trabalhos na próxima segunda-feira (22)”, escreveu o clube, em nota oficial publicada na rede social X (antigo Twitter).

No ano passado, Filipe Luís concluiu a Licença B da CBF Academy, tornando-se apto a treinar equipes de categorias de base. Atualmente, ele vem realizando todos os cursos para tirar as licenças necessárias para comandar equipes profissionais.

Natural de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, Filipe Luís começou a carreira no Figueirense e se transferiu para o Ajax, da Holanda, após seu primeiro ano de profissional no Brasil. Na Europa, acumulou passagens também pelo Real Madrid B, Deportivo La Coruña, Chelsea e Atlético de Madrid, time do qual é ídolo e conquistou títulos importantes, como o Campeonato Espanhol, a Supercopa da Europa (2) e a Liga Europa (2).

As boas atuações pelo Atlético levaram Filipe Luís à seleção brasileira. Ele foi chamado pela primeira vez pelo técnico Dunga, em 2009, e fez partes dos elencos que conquistaram a Copa das Confederações (2013) e a Copa América (2019). Ele também esteve presente na Copa América Centenário (2016) e na Copa do Mundo da Rússia (2018).

Em 2019, Filipe Luís retornou ao Brasil para encerrar a carreira no Flamengo, seu time do coração. Ao todo, foram 11 títulos conquistados ao longo de 176 partidas e quatro gols marcados. Ele ajudou o clube carioca a conquistar dois troféus da Copa Libertadores, dois do Campeonato Brasileiro, um da Copa do Brasil, um da Recopa Sul-Americana, dois da Supercopa do Brasil e três Estaduais.

Filipe Luís foi anunciado como o novo técnico do time sub-17 do Flamengo. O ex-lateral-esquerdo de 38 anos, que pendurou as chuteiras ao fim da última temporada, tinha o desejo de seguir a carreira de treinador e recentemente negou uma oferta de Ednaldo Rodrigues, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), para ser o novo coordenador técnico da seleção brasileira.

“O Clube de Regatas do Flamengo informa que o ex-atleta Filipe Luís é o novo técnico do sub-17 rubro-negro. O profissional inicia os trabalhos na próxima segunda-feira (22)”, escreveu o clube, em nota oficial publicada na rede social X (antigo Twitter).

No ano passado, Filipe Luís concluiu a Licença B da CBF Academy, tornando-se apto a treinar equipes de categorias de base. Atualmente, ele vem realizando todos os cursos para tirar as licenças necessárias para comandar equipes profissionais.

Natural de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, Filipe Luís começou a carreira no Figueirense e se transferiu para o Ajax, da Holanda, após seu primeiro ano de profissional no Brasil. Na Europa, acumulou passagens também pelo Real Madrid B, Deportivo La Coruña, Chelsea e Atlético de Madrid, time do qual é ídolo e conquistou títulos importantes, como o Campeonato Espanhol, a Supercopa da Europa (2) e a Liga Europa (2).

As boas atuações pelo Atlético levaram Filipe Luís à seleção brasileira. Ele foi chamado pela primeira vez pelo técnico Dunga, em 2009, e fez partes dos elencos que conquistaram a Copa das Confederações (2013) e a Copa América (2019). Ele também esteve presente na Copa América Centenário (2016) e na Copa do Mundo da Rússia (2018).

Em 2019, Filipe Luís retornou ao Brasil para encerrar a carreira no Flamengo, seu time do coração. Ao todo, foram 11 títulos conquistados ao longo de 176 partidas e quatro gols marcados. Ele ajudou o clube carioca a conquistar dois troféus da Copa Libertadores, dois do Campeonato Brasileiro, um da Copa do Brasil, um da Recopa Sul-Americana, dois da Supercopa do Brasil e três Estaduais.

Estadão Conteúdo

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Turista que morreu ao cair de falésia com quadriciclo em Pipa é identificada

Foto: Reprodução

A turista que morreu após cair com um quadriciclo na tarde desta quarta-feira (17) de cima de uma falésia na praia de Pipa, no município de Tibau do Sul, litoral do Rio Grande do Norte, era de Roraima e estava no Rio Grande do Norte com familiares.

Ana Carla Silva de Oliveira, de 31 anos, era servidora da Assembleia Legislativa de Roraima. A Casa Legislativa emitiu uma nota oficial na manhã desta quinta-feira (18), lamentando o fato.

“A Mesa Diretora, demais parlamentares e servidores, em especial do gabinete do deputado Dr. Cláudio Cirurgião, colegas de Ana Carla, prestam condolências e solidariedade a familiares e amigos neste momento difícil”, diz a nota.

A outra mulher que estava como Ana Carla no quadriciclo é cunhada dela e tem 29 anos. Ela foi socorrida pela helicóptero da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte está internada no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

Nesta quinta-feira (18), a prefeitura de Tibau do Sul, município onde fica a praia, lamentou o acidente “que envolveu duas turistas de Roraima” e informou que vai instaurar um processo administrativo para apurar o acidente.

“A atividade de quadriciclo possui legislação regulamentadora, de acordo com Lei Municipal 727 de 12 de novembro de 2021. Em face ao acidente, a Prefeitura irá instaurar um processo administrativo com vistas a apurar os fatos ocorridos e sendo o caso, apontar a responsabilidade”, informou o município.

No local do acidente, na manhã desta quinta-feira (18), não havia qualquer placa sinalizando para o perigo de queda. A prefeitura do município não respondeu aos questionamentos sobre o assunto até a última atualização desta matéria.

G1 RN

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Quem ganha 2 salários mínimos vai pagar imposto em 2024

Foto: Sérgio Lima/Poder360

Brasileiros que ganham 2 salários mínimos passam a pagar imposto de renda em 2024. O alerta foi feito pela Unafisco Nacional (União Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), em campanha para a atualização da tabela de isenção do tributo.

A associação explica que, com o aumento de 10,16% no salário mínimo em 2024, a renda das pessoas que ganham 2 salários mínimos passou de R$ 2.640 para R$ 2.824. Paralelamente, a tabela de isenção não foi corrigida.

“A faixa de isenção continua em R$ 2.112, permitindo, por artifício, que quem ganha até R$ 2.640 ficasse isento. Agora, com os ganhos de R$ 2.824, essa parcela da população volta a ser tributada, recolhendo R$ 13,80 de imposto todo mês”, explicou a Unafisco em nota.

“É, no mínimo, um absurdo. O governo vendeu a ideia de isenção para quem ganha até 2 salários mínimos, mas isso não é verdade”, afirmou Mauro Silva, presidente da associação.

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também serão impactados. “O governo está penalizando quem ganha menos. É crucial corrigir a tabela do IRPF para refletir a realidade da inflação”, completou Silva.

Poder360

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Combustível do Futuro aumentará etanol na gasolina para 30%

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O percentual da mistura de etanol na gasolina aumentará. Hoje, está em 27%. Passará para 30% até 2030. A nova proporção consta do relatório do PL 4.516, conhecido como Combustível do Futuro.

O projeto foi enviado pelo Executivo ao Congresso. Foca na transição energética. E amplia o uso de biocombustíveis. Além do etanol, há novas regras para o biodiesel e o SAF (Sustainable Air Fuel), sigla em inglês que significa combustível aéreo sustentável.

Segundo o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da proposta, o texto será entregue na Câmara no início de fevereiro. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou a 1ª sessão para 5 de fevereiro, uma 2ª feira. Segundo o político paulista, conta com o apoio de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara.

Outra definição que irá constar do relatório é que o percentual de biodiesel passará dos atuais 14% para 20% do total. Haverá previsão de que possa aumentar até 25%.

Poder360

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Tragédia em Pipa: Quadriciclo cai de falésia e mulher morre Aconteceu de novo: mais um acidente envolvendo

 

quadriciclo foi registrado no município de Tibau do Sul, litoral Sul do Rio Grande do Norte. Na tarde desta quarta-feira (17), duas mulheres se acidentaram ao cair com o veículo em uma falésia entre Pipa e Sibaúma. Uma delas faleceu.
Segundo informações recebidas pela 96 FM, o Corpo de Bombeiros foi acionado e o helicóptero da Segurança Pública foi utilizado para socorrer as vítimas. Uma foi levada para Hospital, mas uma não resistiu.
Casos semelhantes já ocorreram na região. Inclusive, com óbitos.

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Bebê israelense refém do Hamas faz aniversário de 1 ano em Gaza

Foto: Reprodução

Uma família israelense realizará um evento público, nesta quinta-feira (18), para marcar o primeiro aniversário de Kfir Bibas, o refém mais jovem sequestrado em Israel em 7 de outubro.

O Fórum de Reféns e Famílias Desaparecidas disse que a família Bibas “fará um apelo apaixonado pela libertação de Kfir, bem como pela libertação de seus pais Yarden e Shiri e de seu irmão mais velho, Ariel”.

O evento será realizado no que passou a ser conhecido como “Hostages Plaza” [praça dos reféns, em tradução literal], em Tel Aviv, às 15h30 no horário local (10h no horário de Brasília).

No entanto, não está claro se Kfir Bibas ainda está vivo. As Forças de Defesa de Israel (FDI) disseram em novembro que estavam avaliando uma alegação do braço militar do Hamas, as Brigadas Qassam, de que a criança foi morta em um ataque aéreo israelense.

As Brigadas Qassam não forneceram provas para a sua afirmação. Quando questionadas nesta quinta-feira se havia alguma conclusão essa investigação, as FDI disseram que não comentariam.

Kfir foi levado junto com seu irmão e seus pais do kibutz Nir Oz em outubro.

CNN

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Mãe joga criança de seis meses em geladeira e agride filho de três anos de idade

 Uma mulher está foragida suspeita de o próprio filho de seis meses contra a porta da geladeira. O caso aconteceu na madrugada desta segunda-feira (15). Segundo a Guarda Municipal de Natal, o pai da criança teria informado que a suspeita estava sob efeito de drogas.

O pai do bebê o levou para a Unidade de Pronto Atendimento do Potengi com escoriações nas costas. A Guarda Municipal, então, foi acionada e tentou localizar a mãe, que já havia fugido. Ela também teria agredido um outro filho, um menino de três anos de idade.  

O homem foi conduzido à Delegacia de Plantão da Zona Norte para prestar depoimento sobre o ocorrido. 

Portal da Tropical

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Operários encontram artefato explosivo enterrado em residência durante reforma em Capim Macio, na Zona Sul de Natal

Foto: Divulgação/PMRN

Operários encontraram um artefato explosivo na manhã desta segunda-feira (15) durante a reforma de uma residência no bairro Capim Macio, na Zona Sul de Natal. A bomba estava a cerca de 1,5 metro de profundidade.
O Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope) da Polícia Militar foi acionado e, ao constatar se tratar de uma bomba ainda ativa, isolou a área e, em seguida, explodiu o artefato em segurança. Ninguém ficou ferido.
O Bope informou que vai realizar uma perícia com os restos da bomba para descobrir a origem dela. O laudo conclusivo será encaminhado para as Forças Armadas.
A bomba foi encontrada pelo operador de máquinas Enoque Martins e pelo ajudante de pedreiro João Henrique durante uma escavação.
Enoque contou que percebeu um “ferro” que atrapalhava a passagem da máquina e pediu para o ajudante de pedreiro tirá-lo do lugar.
“Ele viu, sentiu dificuldade para puxar, e bateu com a pá para deslocar do chão. Quando ele levantou, eu disse: ‘Rapaz, isso é uma granada’. Só que não era uma granada, era uma bomba”, contou.
João Henrique disse que achava, inicialmente, que o ferro que puxava era uma espécie de viga. Mesmo ao perceber que não era, ficou reticente sobre o que se tratava. “A gente não achava que era uma bomba, mas ligamos para o engenheiro, que acionou a polícia”, disse.
O objeto foi colocado em cima de uma mureta e a PM, ao tomar conhecimento do artefato, pediu que a residência fosse isolada imediatamente. Uma viatura chegou aproximadamente três minutos depois.
“Foi quando a gente soube, através de uma filmagem que a PM fez, que o explosivo ainda estava ativo”, contou o engenheiro Danilo Brito.
A residência em questão está sendo reformada para se tornar uma clínica veterinária para animais de rua. Ela fica na Rua Coronel Luciano Saldanha.
“Eu disse ao colaborador que ele pode não ter ganho na Mega da Virada, mas ele acabou de ganhar uma nova vida, porque ele poderia ter detonado aquele explosivo”, falou o engenheiro.

g1-RN

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Muro é atingido por caminhão, desaba e mata ex-vereador em cidade do interior do RN;

Um idoso, identificado como Ismael Quirino, morreu após um muro desabar em cima dele na manhã desta terça-feira (16), na cidade de Lajes. A vítima seria ex-vereador do município.
De acordo com os militares do Grupamento Independente de Polícia Militar da cidade, o acidente que vitimou o idoso aconteceu por volta das 06h.
Os agentes informaram que um caminhão era manobrado dentro de uma garagem que pertence à prefeitura da cidade. O veículo bateu em um muro localizado na parte frontal da garagem, fazendo com que a estrutura desabasse em cima da vítima.
Ainda segundo a corporação, Ismael trabalhava na área de manutenção da garagem. Equipes da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia foram acionadas para o local.

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Homem é preso por agredir a companheira no vale do Dourado em São Rafael/RN

A guarnição do destacamento da cidade de São Rafael, recebeu a informação de que uma mulher tinha sido vítima de agressão física. A mãe da vítima procurou a polícia e denunciou o caso contando que sua filha teria sido agredida pelo genro, de nome MIZAEAL ALEXANDRE DE SOUZA.
Logo após ser agredida, a vítima foi para a casa da sua genitora no sítio Desterro, Zona Rural de São Rafael-RN.
O caso ocorreu durante a madrugada desta segunda feira, 15 de janeiro de 2024 na residência do casal situado na Rua Pedro Heráclito Pinheiro, no Bairro Vale Dourado.
Ainda de acordo com as informações, ao chegar no local, os policiais encontraram o acusado ainda na residência bebendo na calçada com alguns amigos
Diante dos fatos, os policiais deram voz de prisão a MIZAEL ALEXANDRE DE SOUZA e o conduzira a presença da Autoridade Policial, para os procedimentos legais.

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PENSE NUM MUNICÍPIO RICO: Pedra Grande faz uma das festas mais caras do RN

Foto: Reprodução

Com um pouco mais de 3 mil habitantes, o município de Pedra Grande (RN) sem dúvida nenhuma, é um dos mais ricos de estado do Rio Grande do Norte. Wesley Safadão e Claudia Leitte, artistas brasileiros renomados – e claro, com um cachê altíssimo, participaram do “Verão da Gente”, na Praia do Marco do Descobrimento.

Um município que a população, inclusive, reclama do serviço ofertado pela prefeitura, faz uma festa da magnitude do tamanho de uma capital. Outro fato que chamou a atenção foi que cantor Wesley Safadão chamou para o palco o prefeito da cidade, Pedro Henrique, e entoou um: “já ganhou”.

Nunca o pão e circo foi tão evidente, mas parece que a população de Pedra Grande gosta.

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Médico é encontrado morto no Hospital João Machado

Um médico foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (15) no Hospital João Machado, em Tirol, zona Leste de Natal.
De acordo com informações divulgadas pelo Blog do Gustavo Negreiros, o corpo é de um cardiologista que foi encontrado na sala de repouso da unidade hospitalar.
Ainda não há conhecimento sobre a causa da morte do profissional.

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Papa defende decisão do Vaticano de aprovar bênçãos a homossexuais⁵

Reprodução

O papa Francisco defendeu no domingo (14.jan.2024) a decisão histórica do Vaticano que aprovou bênçãos para casais do mesmo sexo. O pontífice afirmou que a decisão foi mal compreendida e que quem resiste em realizar a prática tira “conclusões feias”.

“Na maioria dos casos, quando as decisões não são aceitas, é porque elas não são compreendidas”, disse Francisco em entrevista ao programa televisivo Che Tempo Che Fa, do Canal 9, da Itália.

Segundo o papa, a Igreja Católica deve pegar os homossexuais “pela mão” e não “condená-los desde o início”.

“O Senhor abençoa a todos”, afirmou o líder religioso.

O documento do Escritório de Doutrina do Vaticano que aprova a benção a homossexuais foi publicado em 18 de dezembro. A prática não pode ser realizada durante liturgias regulares da Igreja e nem terem semelhança com uma cerimônia de casamento.

Em comunicado (PDF – 115 kB), o Vaticano afirmou que a concessão de bênçãos a casais do mesmo sexo “não é uma ratificação, menos ainda uma absolvição da vida que levam”.

A aprovação suscitou críticas por representantes conservadores da igreja. O pastor Silas Malafaia criticou o Vaticano e afirmou que o papa Francisco é um “hipócrita” que “envergonha os católicos”.

Poder 360

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Morre o delegado Donny Êxodo Lima

Foto: reprodução

O delegado aposentado Donny Êxodo Lima Cavalcante morreu em um acidente em Goiás, aos 38 anos. Por volta das 3h deste domingo, colidiu o carro que dirigia contra um poste na Avenida Terezina, no bairro Vila Maria José, na capital goiana.

Confira a nota da ADEPOL-RN

É com profundo pesar que a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (ADEPOL-RN) lamenta o falecimento do delegado aposentado Donny Êxodo Lima Cavalcante, aos 38 anos de idade. Ele nos deixou em decorrência de um trágico acidente automobilístico.

Donny era reconhecido por sua dedicação e paixão pela profissão de delegado de polícia, tendo servido com excelência à sociedade potiguar durante anos. Sua partida repentina é uma grande perda não apenas para sua família e amigos, mas também para toda a família da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

Neste momento de dor e tristeza, a ADEPOL-RN se solidariza com os familiares, amigos e colegas de trabalho do delegado Donny Êxodo, oferecendo nosso apoio e consolo. Que todos encontrem conforto nas lembranças dos bons momentos compartilhados. Descanse em paz.

ADEPOL-RN

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Bancos deixam de oferecer transferências via DOC a partir desta segunda-feira

Foto: Ono Kosuki/Pexels

Instituições associadas à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) encerram nesta segunda-feira (15) a realização de transferências via DOC (Documento de Ordem de Crédito), um dos mais tradicionais meios de pagamento bancário. A medida é válida para pessoas físicas e jurídicas.

Os agendamentos da modalidade poderão ser feitos até as 22h. De acordo com a Febraban, a extinção definitiva do sistema ocorrerá no dia 29 de fevereiro — data máxima para que os bancos processem transferências já programadas.

Além do DOC, as instituições também deixarão de oferecer a Transferência Especial de Crédito (TEC), que são operações realizadas exclusivamente por empresas para o pagamento de benefícios a funcionários.

g1

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mostra momento em que Manu Batidão percebe tentativa de homicídio no seu show; Vítima não resistiu

A cantora Manu Batidão teve que parar seu show nessa madrugada, 13 de janeiro, na festa de padroeiro cidade de Parelhas, interior do RN, por causa do registro de uma tentativa de homicídio. O crime terminou com a vítima morta mesmo após ser socorrida para o hospital.
Manu Batidão lamentou o ocorrido: “Pelo amor de Deus, o que aconteceu? Sangue de Jesus tem poder!”, disse a cantora assim que percebeu a movimentação estranha em meio à multidão de mais de 10 mil pessoas em praça pública assistindo seu show.
Em fala contínua, Manu disse: “nossa, fico tão triste quando uma coisa desse tipo acontece. Graças a Deus isso quase nunca acontece. Acredito que seja uma vida, não sei de quem se trata, esse acidente, essa trágica situação que aconteceu. A gente fica muito triste”.

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Grave acidente envolve viatura da PM na RN-177 no Oeste do RN.

Acidente é registrado no inicio da tarde desta quarta-feira (10), na saída da cidade de Portalegre, no Alto Oeste Potiguar, com destino a cidade de Pau dos Ferros.
Segundo informações, a viatura d PM do município de Portalegre se envolveu em um acidente, graças a DEUS os profissionais estão bem, apenas danos materiais.
A RN-177 se encontra interditada por medida de segurança, pois um poste chegou a cair e os fios estão expostos, aguardando as equipes competentes.

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Pais de bebê morto dentro da barriga da mãe por erro médico no RN receberão indenização de R$ 75 mil e pensão mensal

Os pais de um bebê que morreu ainda dentro da barriga da mãe em um hospital de Mossoró, no Oeste potiguar, receberão indenização de R$ 75 mil e pensão mensal no valor de 2/3 do salário mínimo até o momento que o filho completaria 25 anos de idade. A partir de então, o valor será reduzido para 1/3 até a data em que ele completaria 65 anos, ou até o falecimento dos pais.
A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que negou recurso interposto por uma associação que presta serviços na área da saúde em Mossoró e manteve a condenação dela e do Município.
De acordo com a mãe, o erro médico foi a demora na realização do seu parto, resultando na morte do bebê. Ela afirmou em juízo que chegou ao hospital com a bolsa gestacional já rompida, mas só foi encaminhada ao centro cirúrgico para a realização do parto cesariana 18 horas depois.
Ela ainda acrescentou que, antes da realização do parto, não foram feitos os exames médicos, que podem indicar alterações na saúde da mãe ou da criança.
No recurso, o Município de Mossoró argumentou que a morte do bebê aconteceu devido as reações imprevisíveis do corpo humano, que nem sempre podem ser controladas pela medicina. “Inexistindo, deste modo, demonstração de que o dano sofrido tenha decorrido de atuação irregular da conduta dos profissionais, uma vez que os procedimentos adotados foram os usuais em casos semelhantes, ficando afastada a responsabilidade civil”.
Portanto, alegou que não devem ser responsabilizados por compensar a mãe pelo ocorrido, pois não há ligação clara entre o dano sofrido e as ações do município. O Município solicitou a revisão da sentença para que seja excluído de qualquer responsabilidade, ou a redução do valor da indenização fixada.
A associação sustentou que não foi possível comprovar, de fato, se houve qualquer relação entre a causa da morte e as ações tomadas pelo hospital. Defendeu também que não há evidências suficientes nos autos que possam provar qualquer ligação direta entre a causa da morte e os serviços prestados por ela. Pediu a revisão da sentença, julgando a demanda improcedente.
Relação entre a morte e falha no serviço
Para o relator do recurso no TJ, desembargador Claudio Santos, não restaram dúvidas quanto à má prestação do serviço que resultou na morte do bebê no momento do parto.
Ele levou em consideração em seu voto o parecer do especialista levado aos autos, onde destacou que “não houve avaliação da vitalidade fetal adequada (ausculta de batimentos cardiofetais em uma frequência ideal, realização de cardiotocografia, perfil biofísico fetal e/ou doppler)”.
Tal informação, segundo o desembargador, confirma a ligação direta entre a falha na prestação do serviço e a morte do filho dos autores.
“Dessa forma, tem-se que a conduta censurável dos agentes públicos que atuaram no atendimento prestado à parturiente na situação narrada foi o fato determinante para a configuração do dano, qual seja, o óbito do nascituro, restando caracterizado o nexo de causalidade a ensejar a responsabilização dos demandados e a consequente reparação de cunho moral pelo prejuízo advindo da falha na prestação do serviço ofertado”, destacou.
G1 RN

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