sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024




Foto: Reprodução

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou um alerta aos motoristas que utilizam a BR-101/RN, no km 95 da rodovia, sentido Parnamirim-Natal, das 9h às 16h. Obras estão sendo realizadas para a retirada da barreira de concreto (New Jersey) do trecho, com o objetivo de abrir um novo acesso na rodovia. A intervenção deve seguir até o final de fevereiro.

As mudanças devem acontecer próximo ao Shopping Via Direta. De acordo com o órgão, a modificação do fluxo de veículos no sentido Zona Sul-Centro de Natal tem o objetivo de reduzir os congestionamentos registrados nos horários de grande fluxo, nas proximidades do complexo viário do quarto centenário.

Confira o cronograma anunciado pelo DNIT:

Abertura da barreira divisora de pistas nas proximidades do shopping Via Direta criando uma agulha de acesso à via marginal;
Avaliação de impactos no trânsito, com fechamento provisório da agulha de acesso à via principal, nas proximidades do shopping Via Direta (sinalização com cones);
Avaliação de impactos no trânsito, com fechamento provisório da agulha de acesso à via marginal nas proximidades da passarela de Potilândia (sinalização com cones);
Havendo a constatação de impactos positivos, ocorrerá o fechamento definitivo da agulha de acesso à via principal nas proximidades do shopping Via Direta, bem como da agulha de acesso à via marginal nas proximidades da passarela de Potilândia.

Tribuna do Norte

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024



O dono de uma oficina e um funcionário foram indiciados pela morte de quatro jovens intoxicados por gás tóxico em uma BMW.
O rompimento de uma peça instalada de “modo precário” provocou o vazamento de gás no interior do veículo, concluiu a Polícia Civil. Gustavo Pereira Silveira Elias, 24, Tiago de Lima Ribeiro, 21, Karla Aparecida dos Santos, 19, e Nicolas Koyaleski, 16, estavam em Balneário Camboriú para comemorar o Ano Novo.
Os jovens morreram asfixiados por monóxido de carbono. Medições detectaram concentrações de 1.000 ppm (partículas por milhão) de monóxido de carbono dentro do carro, quando o normal é de 20 a 30 ppm.
A polícia descobriu que o carro foi modificado em uma oficina de Aparecida de Goiânia (GO) em julho de 2023. O serviço foi feito por um homem de 48 anos sem qualquer formação técnica e sob a supervisão e controle do proprietário da oficina, de 35 anos.
A peça instalado no carro substituiu o catalisador do veículo e foi “produzida e montada de forma precária e divergente dos padrões de qualidade do fabricante”, diz a polícia. Os homens foram indiciados por quatro homicídios culposos, quando não há intenção de matar.
A defesa da oficina diz que a troca de escapamento foi feita por uma empresa terceirizada. O advogado David Soares não informou, porém, o nome da terceirizada, nem quando ou onde a peça foi fabricada ou adquirida.

Com informações de UOL



Foto: Reprodução

A morte da advogada Brenda dos Santos Oliveira, de 26 anos, e do cliente dela, Janielson Nunes de Lima, de 25, está sendo investigada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

Os dois foram mortos a tiros na tarde de terça-feira (30) no Centro da cidade de Santo Antônio, na Região Agreste do Rio Grande do Norte, a cerca de 600 metros da delegacia do município.

O que aconteceu?
Brenda Oliveira e o cliente dela, Janielson de Lima, também conhecido como Gordinho da Batata, haviam acabado de sair, no carro dela, da Delegacia de Santo Antônio, quando foram alvo de disparos de quatro criminosos em duas motocicletas. A advogada e o cliente morreram na hora.

O veículo ainda colidiu com um ônibus em seguida. O crime aconteceu a cerca de 600 metros da delegacia.

O que eles faziam na delegacia?
De acordo com a Polícia Civil, o cliente de Brenda, Janielson de Lima, conhecido como Gordinho da Batata, era suspeito de ter matado o vaqueiro João Victor Bento da Costa, de 19 anos, durante uma vaquejada no domingo (28).

Janielson havia sido detido na terça-feira (30) pela Polícia Militar de Arez, cidade distante cerca de 30 quilômetros, em uma feira livre que trabalhava, e foi levado para a Delegacia de Santo Antônio.

A Polícia Civil, no entanto, não tinha até aquele momento provas suficientes que o ligassem ao crime, nem mandado de prisão. Por isso, ele foi solto. A PM informou que realizou a prisão por suspeitar que ele ainda pudesse estar com o flagrante em vigência.

Para onde a advogada e o cliente iam?
De acordo com o delegado da Delegacia de Santo Antônio, Thyago Batista, a advogada havia saído naquele momento da delegacia ia junto com o cliente em direção a um bar – que Janielson alegava estar no momento em que o vaqueiro foi morto.

A intenção era ver se o estabelecimento possuía câmeras de segurança e pedir ao delegado para solicitar essas imagens.

Quem são o autores dos disparos?
A Polícia Civil investiga quem são os autores dos disparos que mataram a advogada e o cliente. O que se sabe neste início de investigação é que o crime foi cometido por pelo menos quatro criminosos que estavam em duas motos – todos com capacete. O delegado de Santo Antônio vai investigar se havia ainda um outro veículo dando suporte ao quarteto e se há câmeras de monitoramento na região que flagraram o crime.

Havia provas contra Janielson?
O delegado de Santo Antônio disse que Janielson de Lima, cliente da advogada, estava sendo acusado nas redes sociais pela morte do vaqueiro João Victor e, que, por isso, o investigado foi à delegacia sozinho na segunda-feira (29), um dia antes de ser morto. Ele negou o crime e disse que estava em um bar no momento do assassinato.

O delegado Thyago Batista disse que não ouviu o suspeito oficialmente na segunda-feira e decidiu reagendar o depoimento para levantar mais informações sobre o caso. No dia seguinte, ele foi morto.

Janielson tinha antecedentes criminais?
Janielson, o Gordinho das Batatas, já havia tido contra ele registros de uma medida protetiva por ameaça a uma ex-companheira e um Termo Circunstaciado de Ocorrência (TCO) por empinar moto, segundo a Polícia Civil.

Brenda conhecia o cliente?
De acordo com a sócia de Brenda, Ilanna Arquilino, a amiga não conhecia Janielson. Ela contou que o trabalho tinha sido indicação de uma prima de Brenda.

G1 RN




Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu liberar a empreiteira Novonor, antiga Odebrecht, de realizar pagamentos do acordo de leniência de R$ 3,8 bilhões firmado em 2016 com o Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Lava Jato. O montante serviria para compensar danos do esquema de corrupção denominado “petrolão”, que a própria empresa confessou ter operado em 49 contratos com o poder público, principalmente com a Petrobras.

A decisão impede o repasse de alcançar um montante de R$ 6,7 bilhões, ao final duas décadas, com correção monetária. E ainda autoriza a empreiteira a acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU), para reavaliar todos os acordos de leniência firmados e corrigir “ilicitudes e dos abusos identificados”, praticados por autoridades do sistema de Justiça.

Toffoli atende ao pedido feito pela Novonor, em janeiro, para que estendesse à empreiteira os benefícios que o ministro concedeu à J&F, em dezembro do ano passado, quando suspendeu uma multa de R$ 10,3 bilhões do acordo que a empresa dos irmãos Batista firmou com o MPF, na Operação Greenfield.
O ministro já havia anulado provas da J&F, com base na conclusão de que houve conluio entre a acusação protagonizada pelo MPF e o então juiz da Lava Jato, o atual senador Sérgio Moro (União-PR). E repetiu a mesma argumentação, baseada em dados da Operação Spoofing, que revelou diálogos entre Moro e procuradores da Lava Jato.

Diário do Poder




Foto: Sérgio Lima/Poder360

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou nesta quarta-feira (31.jan.2024) que instaurou 3 processos administrativos contra operadores de telefonia para apurar indícios de monitoramento de pessoas pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência). As investigações foram abertas em 2023.

Segundo apurou o Poder360, as empresas que são alvo dos processos são a Vivo, a Tim e a Claro. A Anatel apura diversas hipóteses sobre o caso de espionagem. A agência reguladora investiga se as empresas souberam do monitoramento a partir da imprensa ou se identificaram indícios da espionagem e não comunicaram o governo.

“A Anatel apura se as prestadoras perceberam eventuais tentativas de acesso indevido as informações à época em que ocorreram e se deveriam ter notificado a Agência, ou se somente tomaram ciência posteriormente, pelas notícias de imprensa”, disse a agência em nota.

A Anatel afirmou que as empresas informaram não ter conhecimento prévio do monitoramento ou comunicação com a Abin. As operadoras relataram que implementaram ações de bloqueio contra acessos indevidos e testes para confirmar a suficiência da solução.

Poder360


Foto: joelfotos/Pixabay

O salário mínimo de R$ 1.412 começa a ser pago a partir desta quinta-feira (1º), após o reajuste de 7% anunciado pelo governo federal no início do ano. Além do piso do trabalhador brasileiro, o valor do benefício tem impacto em aposentadorias, seguro-desemprego, entre outros pagamentos.

O novo valor representa aumento de aproximadamente R$ 92 do pago em 2022, de R$ 1.320.

Este reajuste já estava valendo desde o primeiro dia deste ano, mas só poderia ser recebido após um mês completo de trabalho.

Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 59,3 milhões de pessoas tem sua renda diretamente ligada ao salário mínimo no Brasil.

Os números ainda mostram que cerca de R$ 69,9 bilhões devem ser injetados na economia nacional com o reajuste.

O que muda com o novo salário mínimo de R$ 1.412?

Aposentadorias, BPC/Loas e benefícios do INSS

Benefícios previdenciários que seguem o valor de um salário mínimo, como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte, acompanham o aumento do valor e devem subir de R$ 1.320 para pelo menos R$ 1.412.

Não é diferente com o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), que também é pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) no valor de um salário mínimo aos idosos a partir de 65 anos e à pessoa com deficiência de qualquer idade.

CNN Brasil

quarta-feira, 31 de janeiro de 2024



A jovem Eduarda Amabile Correia, de 25 anos, foi morta estrangulada nesta segunda-feira (29), na casa onde morava, no bairro Campina da Barra, em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. A vítima foi encontrada desacordada por familiares do marido, Tiago Trindade, suspeito do crime. Os parentes levaram Eduarda para uma Unidade de Pronto Atendimento, mas ela não resistiu.
O marido de Eduarda foi preso pela Polícia Civil horas após a morte da jovem, em casa. Segundo informações da polícia, Tiago foi detido em flagrante por feminicídio e permanece preso nesta terça-feira (30). “As investigações da PCPR continuam a fim de comprovar a causa da morte e esclarecer os fatos”, informou a Polícia Civil.
O suspeito teria confessado o crime. À polícia, o homem relatou que queria ter acesso às mensagens do celular da esposa e, diante da recusa, a imobilizou e colocou o joelho sobre o pescoço da vítima, para desbloquear o aparelho via reconhecimento facial. O corpo da jovem foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML).

As informações são do G1



Foto: DIDA SAMPAIO

O empresário Luciano Hang e a Havan, rede de lojas de propriedade dele, foram condenados a partir de ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) a pagar R$ 85 milhões a título de danos morais individuais e coletivo por assédio eleitoral por coagir funcionários na véspera das eleições de outubro de 2018.

A sentença do juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), é em primeira instância. Cabe recurso da decisão.

Em nota, Hang nega ter cometido irregularidades e classificou a decisão como “descabida e ideológica”.

A ação do MPT detalha que na véspera da eleição de 2018, Hang realizou reuniões com os funcionários de suas lojas para questionar os votos deles a respeito do pleito, indicando que “dependendo do resultado presidencial, poderia demitir 15 mil pessoas”.

“Ele também disse ter realizado pesquisa de intenção de voto entre os empregados e que 30% teriam afirmado que votariam em branco ou anulariam seu voto”, detalhou o MPT.

Na decisão, o magistrado reforçou que “há uma distância considerável entre apenas declarar seu apoio político a qualquer candidato ou agremiação político-partidária e a forma como se deu a abordagem no presente caso”.

Leia mais

G1



Foto: Magnus Nascimento

Representantes do setor produtivo do Estado veem as recentes invasões registradas no Rio Grande do Norte como uma “grave ameaça à propriedade privada”. O alerta fez parte de notas publicadas ontem por entidades como a Federação das Indústrias do RN e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado. Na última segunda, o Sindicato da Construção Civil e o Sindicato das Empresas Imobiliárias já haviam expressado preocupação.

Duas propriedades privadas foram invadidas recentemente: um imóvel da Poti Incorporações, localizado em Petrópolis, onde era a antiga sede do Diário de Natal, e uma área do Distrito Irrigado do Baixo-Açu (Diba), em Assú. A empresa dona do terreno em Petrópolis acionou a Justiça, na última segunda, com pedido liminar para retomar o imóvel.

O presidente da Federação das Indústrias do RN, Roberto Serquiz, considerou a invasão do imóvel em Petrópolis inaceitável e cobrou as autoridades para que não se crie uma “epidemia” de invasões pelo Estado.

“Então, eu vejo que é uma coisa inaceitável, é uma grave ameaça ao direito de propriedade. Gera insegurança jurídica, traz reflexos econômicos e preocupa. Portanto, requer que as autoridades possam atuar de forma ágil, evitando que se torne uma prática corriqueira”. E complementou: “O direito à moradia é indiscutível. Agora, a forma de se chegar a esse direito, o acesso a ter a casa própria, não é invadindo a propriedade alheia”.

Tribuna do Norte



O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta terça-feira, 30, que o pagamento da 11ª parcela do piso do magistério, referente a 2022, inicialmente programado para amanhã 31, será adiado para 10 de fevereiro.

A Secretaria de Estado da Administração (Sead) divulgou em nota que a mudança ocorre devido à necessidade de ajuste no fluxo de caixa do governo para cumprir obrigações constitucionais e correntes. O crédito será efetuado nas contas dos 37 mil servidores impactados na nova data.



Foto: Sérgio Lima/Poder360

Os preços da gasolina, do óleo diesel e do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), mais conhecido como gás de cozinha, ficarão mais caros a partir de quinta-feira (1º.fev.2024). O motivo é o aumento das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado pelos Estados.

Os reajustes foram aprovados em outubro pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). A maior alta será a do gás de cozinha, que terá o imposto elevado em R$ 0,16 por quilo. Por botijão, que tem 13 kg, o custo deve subir R$ 2,03, um aumento de 2%.

Eis o reajuste do ICMS por combustível:

• gasolina – imposto subirá de R$ 1,22 para R$ 1,37 por litro, um aumento de R$ 0,15;
• diesel – imposto aumentará de R$ 0,94 para R$ 1,06 por litro, um aumento de R$ 0,12;
• GLP – imposto sairá de R$ 1,25 para R$ 1,41 por quilo, um aumento de R$ 0,16 por quilo e de R$ 2,03 por botijão de 13 kg.

Considerando o atual preço médio da gasolina, que é de R$ 5,56 conforme a última pesquisa da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o valor do litro passará para R$ 5,71 com o reajuste.

Já no caso do óleo diesel, que já teve uma alta no início de janeiro com a retomada da cobrança de impostos federais, o valor médio saltará dos atuais R$ 5,83 para R$ 5,95.

Esse é o 1º reajuste do ICMS dos combustíveis desde 2022, quando foi fixado um teto de 18% na cobrança do imposto a produtos essenciais.

Poder360

terça-feira, 30 de janeiro de 2024

Veja o vídeo


A cidade de Santo Antônio-RN registrou uma tragédia na tarde desta terça feira, 30. Um homem suspeito de matar o vaqueiro Vitor Costa no último domingo, 28, foi assassinado ao lado da sua advogada quando saía da delegacia após se apresentar.

O homem, identificado apenas como Gordinho da Batata, e a advogada Brenda Dos Santos Oliveira se dirigiam à delegacia quando foram executados a tiros após ser atacados por pelo menos 4 homens armados, que fugiram de moto.

A OAB-RN, por meio do seu presidente Aldo Medeiros, confirmou a morte da advogada (no exercício da profissão) ao blog Jair Sampaio. A entidade disse ainda ter acionado a SESED e que a DHPP já está em diligência na região.

O crime se deu por volta das 15h50min, em Santo Antônio, no Agreste do Estado nesta terça feira.





Foto: Wender Gomes

Ocorreu na tarde desta terça-feira (30) um acidente na BR-101, no sentido Parnamirim – Natal. O trânsito está lento, com uma fila quilométrica de carros.

A Polícia Rodoviária Federal está no local, tentando dar fluidez ao trânsito.

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