STF decide se empresa pública pode demitir funcionário sem justa causa

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O STF (Supremo Tribunal Federal) decidirá se funcionários admitidos via concurso podem ser demitidos sem justa causa por empresas públicas. Os ministros devem analisar nesta quarta-feira (6.fev.2024) uma ação de relatoria do ministro Alexandre de Moraes no plenário físico da Corte.

O caso concreto trata de uma ação apresentada por 5 funcionários demitidos pelo Banco do Brasil. Eles afirmam que foram admitidos por concurso público e demitidos pelo banco em abril de 1997 sem motivação.

Os autores da ação dizem que o banco estatal infringiu princípios constitucionais ao demiti-los sem justa causa. O Banco do Brasil, por outro lado, afirma que a estabilidade de funcionários públicos é inválida para empresas de economia mista.

Em ação enviada à Justiça do Trabalho, os funcionários pediram reintegração aos seus cargos e o pagamento dos valores que deixaram de receber no período em que ficaram afastados.

Poder360

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Jean Paul Prates trabalha para minar Silveira e aumentar influência do PT no conselho da Petrobras

Foto: Divulgação

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, articula uma ofensiva com o objetivo de ampliar o controle do PT sobre o Conselho de Administração da estatal e remover os conselheiros ligados ao ministro de Minas e Energia (PSD), Alexandre Silveira.

A equipe do blog da Malu Gaspar apurou com fontes da empresa e do governo que Prates já tentou convencer o Palácio do Planalto a indicar a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, para ocupar o lugar do atual presidente do conselho, Pietro Mendes, que é ligado ao ministro das Minas e Energia.

Por enquanto, nenhum dos dois topou. Procurado, Mercadante afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que a discussão sobre sua possível ida para o colegiado da Petrobras é “pura especulação”.

Mas a tese de que o conselho da petroleira deve ser comandado pelo PT e não por aliados do Centrão vem ganhando espaço no entorno de Lula, e conta com o apoio de Fernando Haddad, que pela costura em curso indicaria para uma vaga no colegiado seu assessor especial para transição energética Rafael Dubeux.

Malu Gaspar – O Globo

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Em apoio a Lira, líderes da Câmara cancelam reunião com Haddad e Padilha

Foto: Zeca Ribeiro

Lideranças da Câmara cancelaram uma reunião que ocorreria na tarde desta terça-feira (06)com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Parlamentares governistas citam as falas de Arthur Lira como justificativa para a desistência da agenda, que reuniria nomes próximos ao presidente da Casa. O encontro será remarcado para depois do carnaval. A reunião com líderes do Senado está mantida.

Ainda segundo lideranças da Câmara ouvidos pela CNN, a maioria deles se sentiu incomodada em participar do encontro sem a participação do presidente da Câmara, Arthur Lira. Parte dos parlamentares também está fora de Brasília, o que esvaziaria o quórum do encontro.

Ele não teria sido convidado para a reunião, segundo seus interlocutores. A avaliação no seu entorno é que Haddad e Padilha tentaram forçar um encontro sem ele em um momento em que a relação dele com o governo está desgastada.

Fontes do governo confirmaram à CNN que Lira não foi convidado e que a ideia da reunião era tratar da agenda apenas com os líderes.

Tanto que, como mostrou a CNN nesta segunda-feira (06), o presidente Lula disse a aliados não garantir um encontro nos próximos dias com o presidente da Câmara, Arthur Lira.

Segundo esses relatos, são dois os principais motivos. Primeiro, de agenda. Lula foi ao Rio de Janeiro e Baixada Fluminense nesta terça e quarta-feira para uma série de inaugurações. Na quinta estará em Belo Horizonte. Depois já se inicia o Carnaval e na terça-feira que vem, o presidente viaja para a Etiópia.

O segundo motivo é político. O presidente teria relatado a auxiliares incômodo com as cobranças que têm sido feitas nos bastidores por Lira ao ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Lira e Padilha não se falam desde o ano passado depois que o governo federal tomou uma série de decisões contrárias ao Congresso, como o veto à Lei de Diretrizes Orçamentárias sobre cronograma de emendas e a mais de R$ 5 bilhões em emendas parlamentares.

Na visão do governo, são decisões que foram tomadas pelo Planalto, e que portanto, não cabe a Lira liderar um processo de fritura política de Padilha. O entendimento de interlocutores do presidente é que um dos motivos que têm incomodado Lira é a indefinição até agora do nome preferido do Planalto para a sucessão de Lira.

Todos os sinais dados por ora são de uma preferência por nomes como o de Marcos Pereira (Republicanos-SP) ou Antonio Brito (PSD-BA) e não por Elmar Nascimento (UB-BA), o candidato de Lira. Além disso, há a leitura de que o embate é pelo controle do orçamento federal. O Congresso avançou nos últimos anos sobre o orçamento federal e o governo Lula tem tentado retomar ao menos parte deste controle.

A reclamação de Lira – especificamente – sobre o controle do orçamento, quando assume que há “burocracia técnica” para liberação dos recursos públicos – foi interpretada pelo Executivo como uma mensagem extensiva à Fazenda.

Aliados do presidente Lula e Haddad acreditam que o ministro faz um movimento para proteger o Planalto e, consequentemente, um aceno de unidade à articulação política, sob o comando de Alexandre Padilha, alvo de boa parte dos ataques do presidente da Câmara.

O encontro desta terça seria para decidir, especialmente, sobre reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A Fazenda ainda discute com o congresso uma alternativa à Medida Provisória enviada pelo governo em dezembro. Haddad sugere manter na MP apenas o fim do Perse – programa de socorro a empresas de eventos e hotelaria – e regras para pagamento de compensações tributárias. Um Projeto de Lei seria enviado apenas para tratar da reoneração.

O governo ainda discute uma saída para compensar o corte nas chamadas emendas de comissão, que escalou a crise entre os poderes. Segundo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), a tendência é esperar o balanço bimestral de receitas para voltar a discutir o assunto.

CNN Brasil

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Governo teme migração em massa de prefeituras para o INSS e rombo maior

Foto: Gabriela Biló/Folhapress

A disposição do Congresso em cortar a alíquota de contribuição das prefeituras ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acendeu um alerta dentro do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o risco de migração em massa de municípios que hoje mantêm regimes próprios de Previdência.

Eventual transferência de servidores municipais para o regime geral poderia aprofundar o déficit do INSS, que em 2023 fechou em R$ 311,3 bilhões —ou R$ 283,6 bilhões, descontado o pagamento extraordinário de precatórios represados de anos anteriores.

O temor existe porque o Congresso aprovou uma lei que reduz de 20% para 8% a contribuição patronal dos municípios com até 156,2 mil habitantes. A medida foi vetada por Lula, mas foi restabelecida pelos parlamentares.

Folha de S. Paulo

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Casos de câncer no mundo vão quase dobrar até 2050

Foto: Fabrice Coffrini | AFP

Um estudo da OMS mostrou que as taxas globais de câncer devem aumentar 77% até 2050. Até lá, o mundo deve bater a média de 35 milhões de novos casos por ano — hoje são 20 milhões.

Por que isso importa? O câncer é a 2ª doença que mais mata no mundo — só atrás dos problemas no coração —, e em média 1 em cada 5 pessoas terá câncer em algum momento da vida.

Com a população mundial ficando cada vez mais velha e as chances de câncer aumentando, isso significa menos movimento na economia — o que pode fazer os países repensarem suas estratégias de crescimento.

Além do fator envelhecimento, a agência da ONU disse que o aumento de casos também tem a ver com a poluição do ar, tabagismo, uso de álcool e obesidade.

O peso da desigualdade. Os países de menor renda — como o Brasil — serão os mais atingidos, com os casos crescendo 142%.

Isso porque nos países com menor IDH, as chances de morte por câncer são 30% maiores — principalmente devido à dificuldade em conseguir um diagnóstico precoce.

OBS: Quando a doença é diagnosticada no início, as chances de cura chegam aos 90%.

A situação por aqui: As projeções apontam que as mortes por câncer devem dobrar no B

rasil até 2050, chegando a marca de 550 mil. O câncer de pele é o mais comum no país, e o de pulmão, no mundo.

The News

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Servidores só terão reajuste em 2024 se houver ‘excedente’ de arrecadação, diz ministr

Esplanada dos Ministérios, em Brasília — Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, informou nesta segunda-feira que o governo só vai considerar a possibilidade de ajustes nos salários de servidores se a arrecadação surpreender positivamente ao longo do ano.
Pelo arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas, há esse espaço apenas se a estimativa de arrecadação, a partir do segundo bimestre, for suficiente para superar a meta de resultado primário. A meta é zerar o déficit este ano. O mercado vê rombo próximo de 0,8% do PIB.
Se tiver isso (excedente), e achamos que não está fácil de acontecer, mas se houver, uma parte desse recursos (extras) iria para o aumento este ano — diz Esther Dweck. — Depende da negociação, mas seria mais que 2% (de reajuste nos salários) — complementou.
O governo Lula apresentou no fim do ano passado uma proposta de reajuste de 52% no auxílio-alimentação a partir de maio de 2024. Com isso, o benefício passaria a ser de R$ 1 mil. O auxílio-alimentação de R$ 1 mil para servidores públicos federais em 2024 equivale ao patamar dos demais Poderes (Legislativo e Judiciário).
O Globo

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Começa julgamento de Daniel Alves por acusação de estupro na Espanha

O lateral-direito Dani Alves começou a ser julgado nesta segunda-feira (5) acusado de agredir sexualmente uma mulher no banheiro de uma boate em Barcelona, em dezembro de 2022.
O defensor de 40 anos foi preso em janeiro do ano passado e está em prisão preventiva na cidade desde então.
Alves inicialmente negou qualquer encontro sexual com a mulher que ele disse não conhecer. Mais tarde, ele disse que fez sexo consensual com a acusadora, acrescentando que inicialmente negou isso para proteger seu casamento.
O caso atraiu atenção significativa não apenas por causa do perfil de Alves, mas porque a agressão sexual é um tema político dominante na Espanha, mais notavelmente ainda após o suposto beijo não consensual que o chefe da Real Federação Espanhola de Futebol, Luis Rubiales, deu nos lábios de uma jogadora após o título na Copa do Mundo Feminina em agosto passado.
Na Espanha, uma denúncia de violação é investigada sob a acusação geral de agressão sexual e as condenações podem levar a penas de prisão entre quatro e 15 anos.
Um procurador público espanhol pede uma pena de prisão de nove anos e que Alves pague uma indemnização no valor de 150.000 euros (cerca de R$ 800 mil) à mulher.
A mãe e o irmão do jogador foram vistos chegando ao tribunal, enquanto o advogado dele e o advogado da vítima também foram vistos entrando no prédio.
Um painel de três juízes supervisionará o julgamento, que deverá durar três dias no mais alto tribunal de Barcelona e incluirá o depoimento de Alves, a suposta vítima e de cerca de outras 30 pessoas.
A suposta vítima testemunhará atrás de uma tela e na gravação do julgamento sua voz e imagem serão distorcidas para proteger a identidade dela.
A violação coletiva de uma adolescente em 2016, durante o festival de corridas de touros de San Fermin, levou ao endurecimento das leis sobre violência sexual na Espanha e desencadeou um exame de consciência nacional sobre o tema, que continua até hoje, uma vez que as taxas de violência de gênero permanecem elevadas.
Alves é um dos jogadores de futebol de maior sucesso da história, tendo conquistado mais de 40 troféus pela Seleção Brasileira e por clubes como o Barcelona. Após a prisão, ele foi demitido pelo Pumas, do México.

CNN

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Dono de tapiocaria é morto a tiros após reagir a assalto em Pirangi

Fotos: Nova Parnamirim Noticias

Um homem, de 63 anos, identificado como João Batista de Lima, morreu após ser baleado durante um assalto na madrugada desta segunda-feira (5). De acordo com a Polícia Militar, a vítima estava com a esposa quando o crime aconteceu.

Segundo a PM, era por volta das 3h da madrugada. O idoso estava com a companheira em uma área entre as praias de Pirangi e Cotovelo, conhecida como Praia dos Pescadores, no litoral Sul do Rio Grande do Norte, quando foram surpreendidos com a chegada do assaltante.

O criminoso que estava sozinho e chegou a pé, anunciou o assalto e pediu que as vítimas repassassem os pertences. Durante a ação, o pescador e a esposa entregaram dois celulares e cerca de R$ 100.

De acordo com a esposa da vítima, o homem teria se levantado após o criminoso anunciar o assalto. Foi neste momento que o assaltante efetuou os disparos. A companheira do pescador buscou ajuda em um condomínio próximo ao local, mas o idoso de 63 anos não resistiu aos ferimentos.



Ainda segundo informações repassadas para a polícia, a vítima e a companheira seriam da Vila de Ponta Negra e teriam ido pescar no local. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local e constatou a morte.

A Polícia Civil através da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) será responsável por investigar o crime.

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Cinegrafista e apresentador de TV é morto em Mossoró; Polícia acredita em latrocínio

O apresentador de um programa de vaquejada e cinegrafista da TV Cidade Oeste, Carlos Romão Barbosa Filho, de 24 anos, conhecido como “Jubileu” foi morto a tiros na noite desse domingo (4) no bairro Sumaré em Mossoró.
Segundo informação, a vítima trafegava de moto com a namorada quando foi abordado por elementos em outra moto que teriam anunciado um assalto. Mesmo entregando pertences como celular, ele acabou sendo atingido com dois disparos na cabeça e faleceu no local.
Uma ambulância do SAMU chegou a ser acionada, mas os profissionais nada puderam2024
Cinegrafista e apresentador de TV é morto em Mossoró; Polícia acredita em latrocínio
O apresentador de um programa de vaquejada e cinegrafista da TV Cidade Oeste, Carlos Romão Barbosa Filho, de 24 anos, conhecido como “Jubileu” foi morto a tiros na noite desse domingo (4) no bairro Sumaré em Mossoró.
Segundo informação, a vítima trafegava de moto com a namorada quando foi abordado por elementos em outra moto que teriam anunciado um assalto. Mesmo entregando pertences como celular, ele acabou sendo atingido com dois disparos na cabeça e faleceu no local.
Uma ambulância do SAMU chegou a ser acionada, mas os profissionais nada puderam fazer para socorrer Jubileu. Amigos informaram que a vítima era uma pessoa alegre e sem inimizades. A Polícia Civil investiga o caso que, a princípio, tem características de latrocínio.
Com informações de Ismael Sousa fazer para socorrer Jubileu. Amigos informaram que a vítima era uma pessoa alegre e sem inimizades. A Polícia Civil investiga o caso que, a princípio, tem características de latrocínio.

Com informações de Ismael Sousa

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Jovem morre de dengue em Goiás e família faz campanha para trazer corpo de volta ao RN

A família de um jovem de 25 anos iniciou uma campanha nas redes sociais nas últimas horas para arrecadar recursos e trazer de volta ao Rio Grande do Norte o corpo de Valcleberson Vitor, que morreu vítima de dengue hemorrágica em Goiás.

A campanha está hospedada na plataforma “Vakinha”, de financiamento coletivo. ID: 4439413. A meta é arrecadar R$ 18 mil, dinheiro que é necessário para pagar o translado do corpo de Valcleberson e Também as passagens aéreas da mãe e da esposa dele. Até a noite desta sexta-feira 2, a família conseguiu arrecadar R$ 6,3 mil pela plataforma, a partir de 189 doações.
Em entrevista à TV Tropical, um tio do jovem informou que Valcleberson morava no conjunto Santarém, no bairro Potengi, Zona Norte de Natal, e se mudou para Goiás há um ano e meio para trabalhar na construção civil. Ele deixa esposa e um filho de 5 anos de idade.

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Acidente com vítima fatal no interior do RN

Um acidente com vítima fatal foi registrado neste sábado (03), em Bento Fernandes, interior do RN.

Segundo informações, um mototáxi identificado como Olavo sapateiro da cidade de João Câmara morreu após sinistro.

A dinâmica será investigada.

Fonte João Marcolino

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Banco do Nordeste abre inscrições para concurso com 410 vagas de nível médio; salário é de R$ 3,7 mil

Foto: Divulgação


Nesta sexta-feira, o Banco do Nordeste abriu inscrições para o concurso de nível médio. O processo seletivo tem 410 vagas para o cargo de analista bancário. O salário inicial é de R$ 3.788,16 e a carga horária é de 6 horas diárias, totalizando 30 horas semanais. As inscrições seguem abertas até às 16h do dia 9 de março, na página da Fundação Cesgranrio. A inscrição custa R$ 65. Candidatos inscritos no CadÚnico e doadores de medula óssea podem solicitar a isenção do pagamento até o dia 12 de fevereiro.

Além disso, os aprovados vão receber Auxílio-refeição; Auxílio Cesta Alimentação; 13ª Cesta Alimentação; Auxílio-creche; Seguro de vida em grupo; Direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); Possibilidade de participação em plano de previdência complementar, de forma contributiva; e Oportunidade de ascensão e desenvolvimento profissional.

As vagas são destinadas para 11 estados, dentre eles o Rio Grande do Norte. Ao todo, 19 municípios potiguares terão lotação dos aprovados no concurso: Angicos, Apodi, Assú, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, Goianinha, Jardim do Seridó, João Câmara, Macaíba, Macau, Mossoró, Natal, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, Umarizal.

Já as provas no estado, assim como a avaliação para as pessoas com deficiência e o procedimento de heteroidentificação para as que se autodeclararem negras, serão feitas apenas em Natal e Mossoró.

A aplicação das provas objetivas está prevista para 28 de abril. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez.

Os aprovados irão atuar em projetos, em termos de concepção, desenvolvimento, implementação, operacionalização e monitoração do Banco; realizar entradas de dados; e elaborar relatórios e planilhas.

Confira o edital completo.

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Lula retoma viagens internacionais em fevereiro, com visitas ao Egito e Etiópia

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai realizar sua primeira viagem internacional neste ano logo após o Carnaval. Ele estará no Egito entre 15 e 16 de fevereiro e seguirá para a Etiópia, onde permanece entre os dias 17 e 18. Durante 2024, o chefe do Executivo deve concentrar os compromissos pelo Brasil, com foco nas entregas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e eleições municipais.

No Cairo, capital do Egito, Lula vai se encontrar com o presidente Abdel Fattah al-Sisi. A reunião acontece meses depois do apoio egípcio para a retirada de brasileiros e familiares da Faixa de Gaza, que está em situação de conflito com Israel. No ano passado, o petista conversou por telefone com o líder egípcio e defendeu a criação de uma espécie de corredor humanitário para a saída dos estrangeiros da região, o que foi atendido.

Na sequência, Lula vai para Adis Abeba, capital da Etiópia, para participar da reunião de chefes de Estado e de governo da União Africana. Desde 2023 a organização internacional é membro permanente do G20, grupo que reúne as 19 economias mais ricas do mundo e a União Europeia.

O G20 é presidido pelo Brasil neste ano. O país vai ser o anfitrião da cúpula de chefes de estado do grupo, previsto para acontecer em novembro, no Rio de Janeiro. O lema da gestão é “Construindo um mundo justo e um planeta sustentável”, com foco no combate à fome, à pobreza e à desigualdade; reforma da governança global; e dimensões do desenvolvimento sustentável — econômica, social e ambiental.

Em seguida, Lula deve visitar a Guiana. O país será sede da cúpula anual do Mercado Comum e Comunidade do Caribe (Caricom), na última semana de fevereiro. A viagem ocorre sob o contexto de tensão entre o Guiana e Venezuela, do ditador Nicolás Maduro, sobre Essequibo, região fronteiriça entre as duas nações, que é rica em petróleo.

2023

Lula terminou 2023 tedo viajado a 24 países, ficando 75 dias fora do Brasil. Durante sua ausência, o vice, Geraldo Alckmin, assumiu a Presidência da República. O petista não saiu do Brasil apenas em março e outubro, sendo esse último mês o período em que se recuperava de uma cirurgia no quadril direito, realizada no fim de setembro. O procedimento, considerado de baixo risco, incluiu a inserção de uma prótese híbrida.

O presidente teve agendas oficiais em 18 estados do Brasil em 2023. O levantamento feito pelo R7 considerou 26 unidades federativas, já que o local de trabalho e a residência oficial do presidente da República é Brasília, no Distrito Federal. Lula disse que pretende visitar todos os estados brasileiros ainda no primeiro semestre de 2024.

R7

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