A Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência em três cidades do Rio Grande do Norte em virtude de períodos de seca e estiagem. Entre os municípios estão Luís Gomes (seca), São Tomé (seca) e Almino Afonso (estiagem). As informações foram publicadas nesta quarta-feira (3), por meio de portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), no Diário Oficial da União (DOU).
Além do Rio Grande do Norte, outros dois estados do Nordeste aparecem com cidades contempladas pelo reconhecimento: Pernambuco, devido a estiagem enfrentada em Poção, e Paraíba. No caso deste último, as cidades atingidas são Fagundes (estiagem) e Boqueirão (estiagem).
De acordo com o Governo Federal, uma vez com reconhecimento federal, os municípios estão aptos a solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos. Os repasses serão liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Tribuna do Norte
Em 20 de março, o STJ determinou que Robinho deve cumprir no Brasil a condenação de nove anos em regime fechado por estupro coletivo cometido em 2013, em Milão, na Itália. Por 9 votos a 2, a Corte homologou a sentença italiana e determinou a prisão imediata.
“A lei especial é extreme de dúvidas acerca da impossibilidade da execução de condenações. Reitere-se: não há espaço para interpretações outras diante da clareza da norma de regência. A intenção inequívoca dos estados soberanos ao firmar o tratado de cooperação em matéria penal excluiu a possibilidade de se executar medidas restritivas da liberdade pessoa.”
A defesa trabalha de várias formas: com um embargo de declaração no STJ, que é um tipo de recurso que pede esclarecimentos da decisão dos ministros; e com um recurso extraordinário no STF. Nesse meio tempo, o habeas corpus também será um aliado do condenado.
Preso em Tremembé (SP), Robinho está em cela comum após fim do período de isolamento. A informação foi confirmada ao R7 pela SAP (Secretaria da Administração Penitenciária). “O custodiado está alojado em cela de convívio comum. Ele habita cela com dimensões de 2x4m em companhia de outro detento.”
O ex-jogador poderá receber a visitas de familiares nos dias e períodos estabelecidos e realizar atividades comuns para a população carcerária, como banho de sol e práticas de reintegração.
Robinho ficou 10 dias em isolamento na penitenciária 2 de Tremembé, a 150 quilômetros de São Paulo. Na unidade, o procedimento é de deixar novos presos até 20 dias em uma cela isolada com atividades separadas dos demais detentos como forma de adaptação.
R7
Servidores federais que atuam na área de educação iniciarão, a partir de quarta-feira (3), uma greve nacional por tempo indeterminado que, segundo o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), contará com a adesão de mais de 230 unidades de ensino em pelo menos 18 unidades federativas.
Os servidores e servidoras dos Institutos Federais do Rio Grande do Norte (IFRN) vão aderir à greve que começa nesta quarta-feira. A decisão faz parte de uma agenda nacional de lutas dos servidores dos IFs e demais servidores públicos da educação.
Coordenador geral do Sinasefe, David Lobão diz que a greve abrangerá professores e funcionários técnico-administrativos dos Institutos federais de mais de 600 campi; Colégio Pedro II; Instituto Nacional de Educação de Surdos; Instituto Benjamin Constant; bem como colégios e escolas federais vinculadas ao Ministério da Defesa.
Além de uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, os servidores pedem também reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e de docentes; a revogação de “todas as normas que prejudicam a educação federal aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro”; bem como a recomposição do orçamento e o reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.
Aprovada durante rodadas de assembleias realizadas desde o dia 18 de março em 29 seções sindicais, a greve será nacional e por tempo indeterminado, conforme informado no dia 28 de março documento protocolado junto aos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Defesa e da Educação, bem como ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
Governo
Contatado pela Agência Brasil, o Ministério da Gestão informou que, em 2023, viabilizou, a partir de negociação com as entidades representativas dos servidores federais, reajuste linear de 9% para todos os servidores, além do aumento de 43,6% no auxílio-alimentação.
“Esse foi o primeiro acordo para reajustes fechado entre o governo e servidores em oito anos”, destacou a pasta, ao acrescentar que, no segundo semestre de 2023, iniciou debate sobre reajuste para o ano de 2024.
Ainda de acordo com o ministério, como parte desse processo foram abertas mesas específicas para tratar de algumas carreiras.
“A recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal, para recuperar a capacidade de atuação do governo para a execução de políticas públicas, é pauta prioritária do Ministério da Gestão, que vem atuando dentro do possível e dos limites orçamentários para atender às demandas dos órgãos e entidades do Executivo Federal”, informou o ministério.
No caso específico da carreira de técnicos-administrativos educacionais, dois ministérios (o da Gestão e o da Educação) criaram grupo de trabalho para tratar da reestruturação do plano para cargos técnico-administrativos em educação.
No dia 27 de março, o relatório final do grupo foi entregue à ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, para servir de “insumo” para a proposta de reestruturação de carreira que será apresentada na mesa de negociação.
Agência Brasil
Com informações da Agência Saiba Mais
A Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, determinou a abertura de Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD) contra 10 servidores pela fuga dos dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Outros 17 vão precisar assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram do presídio de segurança máxima no dia 14 de fevereiro.
A determinação está na conclusão do relatório que apurava a responsabilidade dos funcionários da Penitenciária Federal de Mossoró na fuga dos presos. A corregedora do sistema prisional, Marlene Inês da Rosa, concluiu que houve falhas de procedimentos carcerários na fuga.
Também ficou determinado que os servidores que vão assinar o TAC não podem cometer as mesmas infrações e também precisam fazer cursos de procedimentos.
Entre os punidos, está o chefe da Divisão de Segurança da penitenciária, que vai responder um PAD. Ele havia sido afastado da função preventivamente no dia 20 de fevereiro, junto com os chefes das divisões de Inteligência e Administrativa, que não foram punidos.
A corregedora também abriu uma nova Investigação Preliminar Sumária para continuar apurando as causas da fuga.
O relatório não será divulgado, segundo a corregedoria, para não prejudicar as novas investigações e novos procedimentos correcionais que estão estão sendo instaurados.
A fuga chegou ao 49º dia nesta terça-feira (2). A Força Nacional encerrou na sexta-feira (29) a participação nas buscas e deixou a cidade de Mossoró, onde estava desde o dia 23 de fevereiro. Segundo o Ministério da Justiça, o setor de inteligência será reforçado nessa nova fase de buscas.
A fuga
Rogério e Deibson fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas. Os dois presos, originalmente do Acre, estavam na unidade desde setembro de 2023 e são do Comando Vermelho.
Esta foi a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que inclui ainda penitenciárias em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).
G1/RN
A Operação Átria, realizada em março visando os crimes de violência contra a mulher, registrou aumento de 63% nos atendimentos em comparação com a que foi realizada no mesmo período em 2023. Coordenada pelo Ministério da Justiça, ela acolheu 129.932 mulheres. No ano passado, foram 79.586.
A ação ocorreu em 1.765 municípios no mês passado, com 10.475 prisões.
O número de medidas protetivas de urgência solicitadas quase dobrou entre as duas operações: foi de 37.965 em 2023 para 68.015 neste ano. A quantidade de denúncias apuradas também saltou, saindo de 17.480 para 30.807. O ministério investiu R$1,6 milhão na ação.
A operação ocorreu em conjunto com órgãos como o Ministério das Mulheres e as Secretarias de Segurança Pública dos 26 estados e do Distrito Federal. As principais ocorrências registradas foram de descumprimento de medida protetiva de urgência, ameaça, lesão corporal, injúria, sequestro e cárcere privado, perseguição, estupro e feminicídio.
Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo
De acordo com a Polícia Civil do Paraná, a médica que fraudava laudos e apresentava falsos diagnósticos de câncer de pele aos pacientes, adulterava os documentos com uma máquina de xerox.
Segundo o delegado Helder Lauria, os laudos falsos eram colocados sobre os verdadeiros e, com a ajuda do equipamento, eram criadas novas versões.
A falsificação dos laudos foi confirmada pela perícia do Instituto de Criminalística do Paraná. Os documentos foram apreendidos em prontuários e em gavetas do consultório da médica Carolina Fernandes Biscaia Carminatti, em Pato Branco (PR).
A operação que apreendeu os materiais foi realizada no dia 23 de fevereiro deste ano para apurar emissão de laudos falsos e indicação de cirurgias desnecessárias pela profissional.
“Agora temos a certeza de que eram laudos falsos. […] De acordo com a perícia, [os laudos falsos] eram baseados em laudos verdadeiros, fornecidos pelo laboratório responsável, onde, na parte do diagnóstico, havia a sobreposição de uma outra folha com diagnóstico falso, e com isso era retirada uma cópia, uma xerox, e produzido um novo documento, falsificado”, disse o delegado ao G1.
A defesa da médica afirmou que não vai “comentar sobre especulações que podem interferir na investigação”.
Metrópoles
O número de acidentes durante a Operação Semana Santa 2024 aumentou 31% em comparação com o ano passado. A operação foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF/RN) e terminou neste domingo (31). Foram 17 acidentes no geral que deixaram 23 pessoas feridas e nenhum óbito.
Durante o feriado, 1.748 pessoas e 1.612 veículos foram fiscalizados, sendo flagrados 225 condutores realizando ultrapassagens indevidas, 5 condutores usando o celular ao dirigir, 80 condutores ou passageiros sem usar o capacete, 21 crianças sendo transportadas sem dispositivo de retenção (DRC) e 80 pessoas sem utilizar o cinto de segurança.
No que se refere à embriaguez ao volante, 1.344 testes de alcoolemia foram realizados e 39 motoristas foram autuados.
Durante os quatro dias de operação, a PRF reforçou a fiscalização com o intuito de trazer uma maior segurança aos motoristas e passageiros e prevenir acidentes nas rodovias federais que atravessam o estado.
Um dos focos temáticos da operação foi a orientação e fiscalização contra o uso do celular ao volante, infração gravíssima que compromete a atenção dos condutores e coloca em risco a vida de motoristas, passageiros e demais usuários das rodovias. O número de autuações desta infração foi reduzido em 50%, durante a Operação.
Combate ao crime
Com relação ao enfrentamento à criminalidade, policiais rodoviários federais apreenderam uma arma de fogo, 12 munições, um documento falso e recuperaram três veículos. No total, 17 pessoas foram detidas por crimes diversos e encaminhadas à polícia judiciária, 7 delas por crimes ambientais. Quatorze exemplares de pássaros nativos da fauna silvestre foram recolhidos e encaminhados para o IBAMA.
Uma menina recém-nascida foi salva, neste sábado (30), por policiais militares do Grupo Tático Operacional (GTO) na cidade de Apodi, na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte.
De acordo com o relato dos militares, eles estavam em patrulhamento quando foram abordados por um homem com a criança, em uma motocicleta, que se deslocava ao Hospital Regional Hélio Morais Marinho, também conhecido como Hospital Regional de Apodi, para tentar salvar a recém-nascida que estava em um quadro de engasgo.
Os militares iniciaram imediatamente os procedimentos de primeiros socorros na tentativa de desobstruir as vias aéreas da menina enquanto seguiam para a unidade de saúde. A ação foi suficiente para salvar a vida da criança, que ao chegar no Hospital, recebeu atendimento médico e permaneceu, acompanhada da mãe, em observação.
Os dois helicópteros do Governo do Rio Grande do Norte – o Potiguar 01 e o Potiguar 02 – não serão utilizados nas ações de resgate após as fortes chuvas no interior do Rio Grande do Norte. Em nota, o governo do estado afirmou que as aeronaves estão com defeitos distintos e impossibilitadas de voar.
Segue a NOTA
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social esclarece que os dois helicópteros do Governo do RN encontram-se em manutenção. Ambos apresentam problemas distintos, identificados nos últimos dias.
O Potiguar 01, modelo Esquilo/Helibras, tem uma anormalidade em uma das pás (hélices), que precisará ser enviada para a fábrica, da Helibras, na cidade de Itajubá, em Minas Gerais.
Já no Potiguar 02, modelo Koala/Leonardo, foi identificada uma pane elétrica no start-gerador. A insistência em sua utilização pode causar a queima da turbina. Neste caso, os engenheiros da fábrica Leonardo, que fica na Itália, virão ao Rio Grande do Norte nos próximos dias.
Ambas as aeronaves devem voltar a operar na maior brevidade possível.
Havendo necessidade de uso, a PRF já colocou um de seus helicópteros à disposição do Governo do RN. A aeronave está no pátio da PRF, no Recife, em Pernambuco, e nesta segunda-feira (01/04) pousará em Mossoró. Uma segunda aeronave do Corpo de Bombeiros de Pernambuco também está de sobreaviso para deslocar ao Rio Grande do Norte, caso seja acionado.
Foto: reprodução/YouTube TV FNF
O ABC perdeu para o Santa Cruz de Natal na tarde deste domingo (31) pelo placar de 1 a 0 e está eliminado do Campeonato Potiguar 2024. A partida aconteceu no estádio Barrettão, em Ceará-Mirim.
O placar poderia ter sido ainda maior, caso o Santa Cruz tivesse aproveitado outras chances de marcar.
O Mais Querido não tem mais chances de chegar às semifinais do 2º turno. O primeiro turno foi vencido pelo América, que já tem vaga garantida na final.
As fortes chuvas que caem na região central do RN estão causando transtornos.
Um grupo de jovens foi até uma pedra, o rio subiu rápido e eles estão presos no local.
Há registros de pessoas ilhadas nas cidades de Lajes e Assu neste domingo (31).
Os bombeiros estão em deslocamento para atender as ocorrências.
A preocupação era de que as águas, fortalecidas por intensas chuvas nas cabeceiras do Rio Trairi nas cidades de Campo Redondo e Coronel Ezequiel, pudessem chegar a invadir o perímetro urbano de Santa Cruz, especialmente as áreas próximas ao leito do rio. O alerta divulgado na noite deste sábado (30), apontava para a possibilidade de a água invadir casas durante a madrugada, principalmente as que margeiam o rio, nas proximidades da ponte do bairro Paraíso.
“A recomendação da Defesa Civil do município é no sentido de que as famílias que porventura estejam nestas condições, saiam de suas residências para garantia de sua segurança”.
Apesar do alerta, não há registro de incidentes causados pelo aumento do nível do Rio Trairi em Santa Cruz.
Em contato com o NOVO, a Defesa Civil de Santa Cruz reforça que a situação de risco se mantém, bem como a recomendação para que moradores de regiões que margeiam o Rio Trairi deixem suas casas, em um movimento de garantia de sua segurança. De acordo a Defesa, muita chuva ainda está caindo nas cidades de Campo Redondo, e na própria Santa Cruz, e que os agentes estão em plantão desde este sábado.
Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP/Natal) deram cumprimento, neste domingo (31), a um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 23 anos, apontado como um dos autores do homicídio de Arthur Gabriel Rodrigues de Carvalho, de 21 anos, ocorrido no dia 19 de novembro de 2022, na avenida Itapetinga, no bairro Potengi, Zona Norte de Natal. A prisão, que faz parte da “Operação Judas”, aconteceu em um hotel, no bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal.
Segundo investigações realizadas pelas delegacias da DHPP, o homem, considerado de alta periculosidade, é investigado por integrar um grupo de extermínio e também é suspeito de cometer outros crimes no RN. Durante o homicídio contra Arthur Gabriel, ele agiu com mais dois homens, que teriam chegado em uma caminhonete. Após vários disparos de arma de fogo, a vítima tentou correr, mas acabou sendo alcançada e morta.
Ainda de acordo com as investigações, a morte de Arthur Gabriel teria sido motivada por uma desavença entre os dois, que aplicavam também golpes a partir de clonagens de cartões. As investigações continuam e o homem preso foi encaminhado ao Sistema Prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
abril 03, 2024
