Oposição pressiona Lira a pautar PEC das drogas, e aliados de Lula já temem derrota

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

A oposição ao governo Lula (PT) pressiona o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a dar celeridade à tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criminaliza porte e posse de drogas.

A PEC das Drogas foi aprovada pelo Senado na terça-feira (16) por ampla maioria, em reação ao julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que pode descriminalizar a maconha para uso pessoal.

Agora, a bancada de deputados bolsonaristas e parte do centrão aguarda um andamento célere da PEC e aposta na aprovação da matéria.

Deputados do PT e do PSOL, por sua vez, demonstram pessimismo em conversas reservadas. A avaliação é que, fora os parlamentares de partidos de esquerda, siglas de centro que integram a base aliada podem fortalecer o apoio à proposta.

Folha de S. Paulo

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Lula está interferindo nas eleições argentinas, diz Milei

Foto: Reprodução/La Nación+

Candidato de direita à Presidência da Argentina, Javier Milei (“La Liberdad Avanza”) voltou a dizer na segunda-feira (6.nov.2023) que a campanha de seu adversário no pleito, o ministro da Economia, Sergio Massa, foi financiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Milei fez a acusação quando respondia a uma pergunta sobre subsídios do Estado na tarifa dos transportes públicos.

Peças exibidas em aparelhos de televisão presentes em trens de Buenos Aires mostram um comparativo do que seria o valor dos transportes em um possível governo de Massa –56 pesos (R$ 0,30, na cotação paralela)– com o valor sobre Milei e Patricia Bullrich –1.100 pesos (R$ 6,10). Bullrich foi a 3ª colocada no 1º turno realizado em 22 de outubro e não disputa o 2º turno em 19 de novembro.

“Quando falam de subsídio, essa é a diferença no seu preço”, diz o anúncio. Segundo o Ministério de Transportes, a peça é parte de uma ação publicitária de sindicatos do setor ferroviário.

Em entrevista à emissora La Nación+, o candidato da coalizão “La Liberdad Avanza” disse que o anúncio “é absolutamente falso”. Milei afirmou que “apoiadores do [ex-presidente Jair] Bolsonaro [PL] e alguns jornalistas do Brasil denunciaram que Lula está interferindo na campanha, financiando parte dela, e dentro desse pacote há um conjunto de consultores brasileiros que são os melhores especialistas em campanha negativa”.

Poder360

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Gleisi diz que pressão do centrão por dinheiro e cargos é interesse político insaciável

Foto: Adriano Machado/Reuters

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), criticou a pressão do centrão por mais cargos, verba e poder sobre as emendas parlamentares.

Nas redes sociais, a deputada afirmou nesta sexta-feira (27) que o objetivo é apenas atender “interesses políticos insaciáveis”.

“No momento que o país precisa direcionar investimentos para o crescimento e políticas públicas estruturantes, deputados querem obrigar o governo a pagar emendas de comissões permanentes. É mais uma intervenção indevida na aplicação do Orçamento da União”, disse.

“Apresentar emendas é direito e dever do Legislativo, mas cabe ao Executivo aplicar o Orçamento de forma planejada e ordenada a serviço do país”, completou.

Enquanto o governo do presidente Lula (PT) corre contra o tempo para aprovar suas medidas econômicas no Congresso, o centrão apertou o cerco sobre o Planalto e ampliou a pressão por cargos e emendas, também visando as eleições municipais do próximo ano.

Folha de S. Paulo

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Israel comete “genocídio” contra palestinos, diz Maduro

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse na 2ª feira (9.out.2023) que Israel está cometendo um “genocídio” contra os palestinos na Faixa de Gaza. Em pronunciamento televisivo, o líder venezuelano afirmou que o mundo já testemunhou, em ocasiões anteriores, “massacres e atrocidades brutais contra o povo palestino”.

O grupo extremista Hamas lançou um ataque sem precedentes contra Israel em 7 de outubro. As forças israelenses responderam com bombardeios em alvos na Faixa de Gaza. O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, declarou no domingo (8.out) guerra ao Hamas e falou em destruir o grupo. O número de mortes já ultrapassou 1.500 –sendo 687 palestinos.



“O secretário-geral das Nações Unidas [António Guterres] emitiu uma declaração que lemos atentamente”, disse Maduro, completando que a nota é “uma advertência e um alerta sobre o genocídio que começou contra o povo palestino” na Faixa de Gaza.

Maduro citou “bombardeios indiscriminados” contra residências familiares e disse “exigir” um “cessar-fogo imediato, o respeito pelas resoluções das Nações Unidas, o respeito pelos direitos dos povos e o início de negociações de paz, para permitir ao povo palestino recuperar os seus direitos legítimos à independência, à terra e à paz”.

Segundo ele, a “opinião pública internacional”, por diversa vezes, “se cala” diante dos “massacres que se cometem com o povo palestino”. O presidente venezuelano classificou a situação da Palestina diante de Israel como “um novo apartheid” e disse: “Estou ao lado do povo palestino e defendo a paz”.

O presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro Moros, 60 anos, comanda um regime autocrático e sem garantias de liberdades fundamentais. Mantém, por exemplo, pessoas presas pelo que considera “crimes políticos”. Há também restrições descritas em relatórios da OEA (sobre a “nomeação ilegítima” do Conselho Nacional Eleitoral por uma Assembleia Nacional ilegítima) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (de outubro de 2022, de novembro de 2022 e de março de 2023).

Poder 360

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Câmara protocola PEC que permite ao Congresso derrubar decisões do STF

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a tramitar na noite de nesta quarta-feira, 27, na Câmara, após o autor, deputado Domingos Sávio (PL-MG), conseguir 175 assinaturas. Era necessário o apoio de pelo menos 171 parlamentares para que o texto fosse protocolado no sistema da Casa. A PEC faz parte de uma ofensiva de grupos políticos conservadores do Congresso, principalmente da bancada ruralista, contra decisões recentes da Corte, como a que derrubou a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas.
A PEC estabelece a competência do Legislativo para anular decisão do STF transitada em julgado (sem mais possibilidade de se recorrer) que, nas palavras do autor, “extrapole os limites constitucionais”. Para isso, seria necessária a apresentação de um requerimento com apoio de um terço dos membros tanto da Câmara, quanto do Senado. Depois disso, o pedido para reverter a decisão da Corte teria de ser aprovado por três quintos das duas Casas.
“O STF, que é, sem dúvida, o guardião da Constituição brasileira, tem agido, no nosso entendimento, em desrespeito à Constituição, em desrespeito a essa Casa, não só legislando o que não é competência dele, mas, muitas das vezes, rasgando a Constituição. Já há aqueles que dizem que, no Brasil, não há mais Constituição, há 11 constituições ambulantes”, disse Sávio ontem, em referência ao número de ministros da Corte.
O autor da PEC participou de uma coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara, em que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e outras bancadas temáticas do Congresso anunciaram que fariam uma obstrução às votações no plenário nesta semana, em reação ao STF.
O PL e o Novo, partidos de oposição, também aderiram ao movimento. No fim das contas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez um acordo com o governo, e a Casa votou uma Medida Provisória (MP) que libera recursos para o combate à gripe aviária, pauta de interesse do agronegócio.
“O estado democrático de direito se sustenta no princípio da independência e harmonia entre os poderes. Para que este princípio basilar seja assegurado é fundamental que exista respeito equilíbrio entre os poderes, isto se dá pelo sistema de pesos e contrapesos, ou seja, nenhum poder é soberano sobre o outro”, diz a justificativa da PEC.
O autor da proposta disse que preveria a derrubada de decisões do STF apenas quando não fossem unânimes, mas o texto protocolado não menciona essa limitação. Cita, como critério, decisões transitadas em julgado que “extrapolem os limites constitucionais”.
UOL

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Primeira ministra negra do TSE exalta luta contra a desigualdade

A ministra substituta Edilene Lôbo participou, nesta quinta-feira (28), da primeira sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto). Empossada no mês passado, ela é a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no tribunal.
Em sua primeira sessão na Corte, a ministra destacou sua chegada no TSE e citou que a magistratura nacional é composta por apenas 5% de mulheres negras.
“Esse lugar onde estou não é só meu, não é só de uma pessoa. Este lugar e esta missão são a um só tempo resultado e ponto de partida de lutas históricas de grupos minorizados para vencer a herança estrutural de desigualdade de oportunidades que precisa ser superada em nossa nação”, afirmou.
A ministra também defendeu avanços para combater a sub-representação feminina no Poder Judiciário, como a decisão tomada nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aumentar o número de mulheres na segunda instância da Justiça.
“Mesmo com as mulheres negras, que são 28% da população brasileira, recebendo cerca de 46% do salário de um homem branco, não se deve pôr em dúvida a capacidade de empreender e gerar renda desse grupo minorizado politicamente, mas com potencial para crescer”, concluiu.
Edilene chegou ao cargo após ser indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de uma lista tríplice enviada pelo TSE.
Ela é doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e mestra em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados, além dos respectivos substitutos.
Agência Brasil

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Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF

Foto: Nelson Jr./STF

O ministro Luís Roberto Barroso assume a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão solene nesta quinta-feira (28). Edson Fachin toma posse como vice-presidente da Corte.

A cerimônia acontece na sede do Supremo, com cerca de 1,2 mil convidados e a presença da cantora Maria Bethânia, que interpretará o hino nacional.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assim como Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, também estão na solenidade.

Depois da cerimônia, um jantar organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) homenageará Barroso.

Com dez anos de atuação no STF, o magistrado substitui Rosa Weber, que se aposentará ao atingir a idade-limite de 75 anos na próxima semana. Ele comandará o Supremo por um mandato de dois anos.

O ministro foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) em 2013. Até o momento, foi também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cuidando das eleições municipais de 2020.

CNN Brasil

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Sem acordo sobre cargos no governo Lula, Lira cancela votações e libera parlamentares

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Sem acordo sobre as principais pautas da semana e diante de uma obstrução da bandada ruralista após a aprovação do marco temporal das terras indígenas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou aos líderes partidários que não haverá votações em plenário nesta semana.

Essa é a primeira que a Câmara ficará sem deliberações em plenário neste ano de 2023.

A paralisia dos trabalhos tem como pano de fundo a pressão de partidos como o PSD, União Brasil, PP e Republicanos por cargos no governo federal. Essas siglas pressionam o Planalto a cumprir acordos firmados no retorno do recesso parlamentar. Entre os quais, a liberação de diretorias na Codevasf e de 12 vice-presidências da Caixa.

A situação foi agravada pela união das bancadas ruralista, da bíblia e da bala em relação ao marco temporal das terras indígenas. Deputados destas três frentes querem aproveitar a paralisia dos trabalhos legislativos para emparedar o STF e reivindicar uma menor interferência do Poder Judiciário em ações do Legislativo.

O Antagonista

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Wolney França e Prefeito Taveira visitam andamento de obras importantes em Parnamirim

Divulgação

Na manhã desta sexta-feira (22), o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França, participou de uma agenda de visitas a obras importantes em Parnamirim ao lado do prefeito Taveira. A comitiva contou ainda com o deputado estadual Taveira Júnior e vereadores do município, que acompanharam o andamento de três obras.

A primeira obra visitada foi a nova Unidade Básica de Saúde em Bela Parnamirim, que será inaugurada em breve. Em seguida, acompanharam serviços de pavimentação asfáltica no mesmo bairro, e concluíram a agenda nas obras da lagoa de captação em Santa Tereza, uma demanda aguardada há 29 anos pelos moradores da região.

Wolney França enfatizou a relevância das obras: “Estamos aqui para mostrar nosso compromisso com o bem-estar da nossa comunidade. Essas obras são vitais para garantir o acesso a serviços de saúde, melhorar a infraestrutura e resolver problemas crônicos de drenagem. Parnamirim está avançando e todos nós estamos empenhados nesse processo de transformação.”

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Oposição quer contrato de câmeras de segurança do Ministério da Justiça

Reprodução


O senador Eduardo Girão (Novo-CE), integrante da oposição na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, defende que o colegiado aprove seu requerimento que solicita acesso ao contrato do Ministério da Justiça com a empresa que faz a gestão do circuito de câmeras do Ministério da Justiça. A movimentação ocorre depois da relevação de que as imagens do sistema de segurança da pasta comandada por Flávio Dino referentes ao dia dos atos de vandalismo em Brasília foram deletadas.

As gravações foram solicitadas por membros da CPMI do 8 de janeiro ao Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, as imagens das laterais, da parte de trás e do lado de dentro do prédio do ministério comandado por Flávio Dino teriam sido apagadas, informou a CNN Brasil. A justificativa da pasta é de que as gravações ficam armazenadas por apenas 15 dias.

“Essa informação [de que as imagens] foram apagadas, ele [Flavio Dino] já tinha há muito tempo e a gente estava sem saber. Isso não está batendo. Não é questão de ser contra governo, mas a população está indignada e a CPMI precisa ter uma posição firme para não ser co-responsável”, completou Girão.

As imagens do Ministério da Justiça são alvo de controvérsia na CPMI há semanas. Dino se negou a entregá-las num primeiro momento, alegando que elas faziam parte da investigação. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes liberou o conteúdo, contudo, respondendo a questionamento do ministro da Justiça.

Desde então, os membros da comissão receberam as imagens captadas por apenas duas câmeras, e seguiam cobrando os registros das outras.

O Antagonista

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PF não vê relevância em celular de Bolsonaro e foca em aparelhos de Wassef e Jair Renan

Foto: Wellington Hanna/TV Globo.
A Polícia Federal avançou na análise de dados dos celulares apreendidos com o entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Investigadores relataram ao blog que, a partir de agora, vão direcionar o foco em dispositivos de duas figuras do círculo íntimo de Bolsonaro: o advogado Frederick Wassef e Jair Renan, filho caçula do ex-presidente.
A avaliação é que os celulares de Wassef e Jair Renan podem ampliar e dar novos rumos às investigações que já são conduzidas pela PF.
Advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef foi alvo de busca e apreensão na última semana. Ele é investigado por suposta participação no esquema de venda e recompra de relógios recebidos por Bolsonaro em viagens oficiais pela Presidência.
Quatro aparelhos celulares foram apreendidos com Wassef. Um dos dispositivos era utilizado exclusivamente pelo advogado para conversar com Jair Bolsonaro.
Segundo investigadores ouvidos pelo blog, a perícia nos celulares de Frederick Wassef já começou, mas o volume de dados ainda é um desafio. O material soma mais de 1 terabyte — unidade de armazenamento de dados digitais, equivalente a 1024 gigabytes.
Confira mais detalhes na matéria do Blog de Ana Flor, G1.

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Senado aprova reajuste de 9% a servidores públicos federais; texto vai a sanção presidencial

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) a medida provisória (MP) que reajusta em 9% o salário dos servidores públicos federais, dos aposentados e dos pensionistas. O aumento também vale para cargos em comissão, funções de confiança e funções comissionadas. A medida já tinha sido aprovada pela Câmara dos Deputados e, agora, com o aval dos senadores vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por se tratar de uma medida provisória, a regra está em vigor desde que foi editada pelo governo, em 1º de maio. No entanto, precisava passar pelo Congresso até a próxima sexta-feira (25) para se tornar permanente.

Pela MP, o auxílio-alimentação também teve aumento (43%) e passou de R$ 458 para R$ 658 mensais. O valor do reajuste saiu depois de um acordo entre o governo e mais de cem entidades representativas dos servidores na mesa de negociação permanente, que estava suspensa desde 2016.

R7

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Flopou: Lula chega a 2,5 mi de visualizações com 10 lives semanais

Foto: Ricardo Stuckert

É por enquanto decepcionante o resultado da estratégia criada pela Secom (Secretaria de Comunicação), chefiada pelo ministro Paulo Pimenta, de colocar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para fazer transmissões ao vivo nas redes sociais. Depois de 10 semanas, os números de audiência são tímidos.

Lula realizou sua 10ª live semanal na última segunda-feira (14.ago.2023). Teve cerca de 5.500 pessoas assistindo à transmissão em tempo real. O resultado é baixo quando se considera que o presidente tem 1,33 milhão de inscritos em seu canal no YouTube e 5,6 milhões de seguidores em sua página no Facebook.

Até as 14h de sexta-feira (18.ago), todas as 10 edições da live “Conversa com o presidente” acumulavam 2,5 milhões de visualizações nas redes sociais oficiais do chefe do Executivo e do governo. As transmissões são ao vivo nas páginas oficias de Lula no YouTube, Facebook e Twitter e também nos canais no YouTube do CanalGov e do Palácio do Planalto. O endereço que sempre tem mais audiência é o canal oficial do presidente no YouTube.



Poder360

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Lula embarca neste domingo (20) para a cúpula do Brics, na África do Sul

Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca neste domingo (20) para participar da 15ª cúpula do Brics, na África do Sul, que acontece entre esta terça-feira (22) e a quarta-feira (23). Será o primeiro encontro realizado de forma presencial desde o início da pandemia de Covid-19.
Estarão presentes na reunião, além de Lula, o presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa; o presidente chinês, Xi Jinping; e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, deverá participar de forma remota, já que corre risco de ser preso na África do Sul por causa da invasão da Ucrânia.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu em março um mandado de prisão para Putin e a comissária dos direitos das crianças da Rússia, Maria Lvova-Belova, pelo crime de guerra de deportação ilegal de crianças. A Rússia –como os EUA, a Ucrânia e a China– não é membro do TPI.
Como o tribunal não realiza julgamentos à revelia, Putin teria de ser entregue por Moscou ou preso fora da Rússia. O tratado conta com a adesão de 123 países, e o seu estatuto declara que todas as nações têm a obrigação legal de cooperar com o tribunal, o que significa que são obrigados a cumprir mandados de prisão.
Entretanto, a África do Sul concedeu imunidade diplomática a todos os funcionários presentes à cúpula em agosto, o que daria a oportunidade de Putin ir ao país.
CNN Brasil

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Moraes concede liberdade a mais 72 réus pelos atos extremistas de 8 de janeiro

Foto: STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta terça-feira (8) liberdade provisória a mais 72 réus pelos atos extremistas de 8 de janeiro, que terminaram com a depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. São 25 mulheres e 47 homens. Desde esta segunda (7), foram concedidas 162 liberações (cem homens e 62 mulheres).

Atualmente, continuam presas em decorrência da manifestação 128 pessoas (115 homens e 13 mulheres), das quais 49 foram detidas nos dias 8 e 9 de janeiro, após os atos, e 79 em operações policiais realizadas nos últimos meses.

Todas foram denunciadas e respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, deterioração de patrimônio tombado, concurso de pessoas e concurso material.

R7

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Hermes Câmara, líder do prefeito na Câmara vai integrar bancada do PSDB

Foto: Cedida

Em uma reunião ontem no início da noite, o vereador Hermes Câmara, líder do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) anunciou que vai deixar o PTB e assinar a ficha do PSDB. Ele já recebeu carta de anuência do partido e protocolou na Justiça Eleitoral. Assim não correrá risco de integrar a sua nova legenda.

Os cinco novos integrantes se reuniram para o anúncio de Hermes. “Decidi aceitar o convite do presidente Ezequiel Ferreira, pois o PSDB de Natal passa por uma nova reformulação e também será um prazer integrar uma bancada ao lado de amigos como Klaus, Hebert, Aldo e Anderson. Chegamos para somar e também ajudar na restruturação da sigla”, afirmou Hermes Câmara.

Recentemente o PSDB que em 2020 elegeu três parlamentes, já recebeu cinco novos integrantes: Heberth Sena que saiu do PL, Aldo Clemente que se desligou do PDT, Klaus Araújo e Anderson Lopes, ex-Solidariedade, e agora Hermes Câmara de saída do PTB. Os vereadores eleitos com o prefeito Álvaro Dias em 2020 foram Aroldo Alves, Chagas Catarino e Kleber Fernandes, que já recebeu a carta de anuncia para acompanhar o prefeito no Republicanos.

Na Câmara, o PSDB surge como uma nova força. Os novos vereadores saíram de partidos diferentes e vão reforçar uma nominata com 30 candidatos que vão defender no próximo ano a chapa proporcional do partido. “Com o respaldo do presidente estadual Ezequiel Ferreira estamos crescendo e engrossando as fileiras tucanas em Natal. Vamos até setembro anunciar mais novos nomes que vão concorrer em 2024. O PSDB não tem dono e será uma legenda que vai ouvir todos”, assegurou Klaus Araújo, coordenador político da nominata.

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STF forma maioria para permitir prisão imediata após condenação por júri popular

Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para permitir que réus em processos criminais condenados em júri popular devem cumprir a pena imediatamente após a decisão, mesmo se houver a possibilidade de apresentação de recursos.
No julgamento virtual da Corte, seis ministros votaram pela constitucionalidade do início da execução da pena ainda na pendência de recursos no processo.
Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso (foto) votou para fixar o entendimento de que a execução imediata da condenação pelo júri deve ocorrer independentemente do total da pena aplicada.
O voto foi seguido por Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e André Mendonça.
Edson Fachin entendeu que é constitucional a execução imediata da punição se a pena for acima de 15 anos.
Já os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e a presidente da Corte, Rosa Weber, consideram, no entanto, que é cabível a prisão preventiva após a decisão do júri.
Os ministros analisam um recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça que derrubou a prisão de um condenado pelo júri por feminicídio duplamente qualificado e posse irregular de arma de fogo.
O Antagonista

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Lula deve oferecer ministérios para incorporar partidos de Lira e Tarcísio

O governo Lula quer incorporar o PP e Republicanos à Esplanada dos Ministérios nos próximos 10 dias, segundo contou ao blog o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
“Isso está com o presidente para decidir, não está definido quais pastas, mas o mais provável é que isso seja resolvido nos próximos 10 dias”, afirmou o ministro.
Segundo o blog apurou, o PP não aceita nada menos do que um ministério – como o Desenvolvimento Social – e a Caixa Econômica Federal. Para as duas pastas, o partido tem nomes: André Fufuca, no ministério, e Margarethe Coelho para Caixa.
Nesta semana, há uma previsão de uma conversa de Lula com líderes do centrão para resolver o tema. O Republicanos, partido de Tarcísio de Freitas, pode ocupar o Ministério do Esporte — mais um cargo no segundo escalão.
Juros
Fazendo coro com Lula, Rui Costa cobra a redução da taxa de juros nesta semana. “A minha expectativa é de 0,5 para cima, o Chile tirou 1 agora”.

Blog da Andreia Sadi, G1.

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Lula prometeu mais verba para o Exército, diz chefe do Estado-Maior; veja onde será investido

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República.

O governo federal deve contemplar o Exército com R$ 1,5 bilhão para projetos estratégicos no próximo ano. O valor, previsto no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2024, será destinado a quatro ações: expandir o sistema de monitoramento das fronteiras (Sisfron), investir na produção do míssil de cruzeiro Astros, nas Forças Blindadas e desenvolver drones e novos helicópteros com a Avibras.

A medida é mais um passo na direção de distender e normalizar as relações depois do conturbado período, entre os últimos dias do governo de Jair Bolsonaro e o começo do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os militares consideram que, gradualmente – com algumas exceções – está ficando para trás o período em que as páginas da política concentravam o noticiário sobre a Força.

“Somos uma instituição apartidária e apolítica e isso já está mais do que claro”, disse ao Estadão o general Fernando José Sant’Ana Soares, chefe do Estado-Maior do Exército.

Confira mais detalhes na matéria de Monica Gugliano, Estadão.

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PF cobra Torres por salários pagos na prisão; defesa vai recorrer

A Polícia Federal notificou o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres a devolver os salários que recebeu durante os quatro meses em que esteve preso neste ano. Torres terá que devolver aos cofres da Polícia Federal R$ 87.560.
O valor se refere ao período em que ele esteve afastado do cargo de delegado da PF em função da prisão preventiva entre os meses de janeiro e maio deste ano.
Pelo posto, Anderson Torres recebe remuneração bruta de R$ 30 mil por mês. Ainda de acordo com o jornal, Torres tem 30 dias para realizar o pagamento e 15 para contestar a medida por meio de recurso.
Torres responde por suspeita de conivência e omissão com os atos de 8 de janeiro em Brasília (DF), quando ainda era secretário de Segurança Pública do DF.
Ao UOL, a defesa de Anderson Torres informou que será apresentada a defesa no prazo legal, “seguindo o entendimento do STF de que, no período referente à prisão preventiva, não é permitida a suspensão ou a cobrança da remuneração recebida pelo servidor público”.
Torres ficou preso por quase quatro meses, entre janeiro e maio, por suspeita de omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro. Ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL), ele era Secretário de Segurança do Distrito Federal no dia dos atentados.
Torres enfrenta ainda um Processo Administrativo Disciplinar interno da PF, que apura ilegalidades cometidas por PF cobra Torres por salários pagos na prisão; defesa vai recorrer
A Polícia Federal notificou o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres a devolver os salários que recebeu durante os quatro meses em que esteve preso neste ano. Torres terá que devolver aos cofres da Polícia Federal R$ 87.560.
O valor se refere ao período em que ele esteve afastado do cargo de delegado da PF em função da prisão preventiva entre os meses de janeiro e maio deste ano.
Pelo posto, Anderson Torres recebe remuneração bruta de R$ 30 mil por mês. Ainda de acordo com o jornal, Torres tem 30 dias para realizar o pagamento e 15 para contestar a medida por meio de recurso.
Torres responde por suspeita de conivência e omissão com os atos de 8 de janeiro em Brasília (DF), quando ainda era secretário de Segurança Pública do DF.
Ao UOL, a defesa de Anderson Torres informou que será apresentada a defesa no prazo legal, “seguindo o entendimento do STF de que, no período referente à prisão preventiva, não é permitida a suspensão ou a cobrança da remuneração recebida pelo servidor público”.
Torres ficou preso por quase quatro meses, entre janeiro e maio, por suspeita de omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro. Ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL), ele era Secretário de Segurança do Distrito Federal no dia dos atentados
Torres enfrenta ainda um Processo Administrativo Disciplinar interno da PF, que apura ilegalidades cometidas por servidores públicos, além de cumprir uma série de medidas para responder em liberdade provisória. Oficialmente, Torres ainda é delegado federal
públicos, além de cumprir uma série de medidas para responder em liberdade provisória. Oficialmente, Torres ainda é delegado federal.

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