Afonso Bezerra em Pauta

terça-feira, 4 de abril de 2023

Acidente de trânsito com uma vítima fatal na BR 304 em Mossoró/RN

Por volta das 20h45min, da noite de segunda-feira, 03 de abril de 2023, a Policia Rodoviária Federal – PRF, a Policia Civil por meio da Delegacia de Plantão, SAMU e ITEP foram acionados para um acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta e um caminhão Mercedes Bens com uma vitima fatal no KM 47 da BR 304, no Bairro Sumaré na Cidade de Mossoró no Oeste do Estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com informações colhidas por nossa reportagem na Delegacia de Plantão que esteve no local com a 4ª equipe plantonista ao comando do Delegado Luís Antônio, dão conta que o motociclista identificado como sendo: MATHEUS HENRIQUE SILVA OLIVEIRA, 22 anos, parou sua motocicleta tipo Honda na faixa de pedestre na referida BR, quando o condutor do caminhão que vinha com a velocidade acima do permitido para o local, com lombada e faixa de pedestre, colidindo com o motoqueiro que teve morte instantânea.

O corpo de MATHEUS foi recolhido pela equipe do Instituto Técnico e Cientifico de Pericia – ITEP, após a pericia no local o acidente fatal para necropsia.

O condutor do veículo identificado como ERINALDO se apresentou espontaneamente na Delegacia de Plantão em Mossoró, onde foi ouvido pelo Delegado Luís Antônio e responderá o processo que será instaurado pela equipe da 38ª Delegacia Distrital de Policia Civil em liberdade.

Fonte: 4DZ Patrulha

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou nas primeiras horas da manhã desta terça (04) a Operação “Trem Bala”, com o intuito de combater o tráfico de drogas realizado por uma facção criminosa que atua no estado.

A investigação foi realizada por meio da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) e contou com o apoio de 24 equipes policiais. Mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos em Natal e no interior.

Além da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC), a ação policial da Polícia Civil desta manhã (04) contou com os apoios das Delegacias de Polícia Civil da Diretoria da Grande Natal (DPGRAN), das Delegacias de Polícia Civil da Diretoria do Interior (DPCIN), da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), do Núcleo de Operações com Cães (NOC/PCRN), Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) e a Polícia Penal, além do apoio do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).

Confere o vídeo abaixo:

Fonte: Conecttv Potiguar

O descontrole e a crise na educação no município de Ceará-Mirim (RN) aumentaram nos últimos dias e ganhou contornos Estaduais.

O Prefeito Júlio Cesar parece viver um péssimo momento em sua gestão. A prova recente foi a exoneração da Professora Margareth Pereira da Pasta da Educação. A saída da secretária passa a impressão de que Júlio não conseguiu acertar em pontos chaves como às áreas de educação e saúde.

A educação passa momentos difíceis nas mãos do prefeito que além de processar os professores, sequer apresentou uma proposta do piso para a categoria. É possível imaginar como deve estar o sentimento de irritação dos professores com o Prefeito.

Já na saúde, como a secretária é sua irmã, a mudança se torna mais emblemática e difícil, apesar de cogitada por participantes da própria gestão.

Fonte: Blog Alex Silva

Fonte: Blog Jacó Costa

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump vai se apresentar a uma corte de Justiça na cidade de Nova York nesta terça-feira (4) como parte de um processo criminal no qual ele é acusado de disfarçar registros contáveis para esconder um pagamento de US$ 130 mil dólares para uma atriz pornô (leia mais sobre o caso abaixo).

Ele já foi indiciado (formalmente acusado) no processo criminal, e nesta terça-feira, espera-se que as seguintes etapas sejam cumpridas:

Trump vai até a corte de Justiça para se apresentar.

Ele deve ser fotografado e ter suas digitais colhidas.

Sem estar algemado, ele vai ser levado a um juiz.

O juiz deve ler as acusações feitas pela promotoria.

O ex-presidente vai se declarar inocente ou culpado.

O juiz provavelmente vai liberar Trump para que ele aguarde as próximas etapas do processo em liberdade.

O ex-mandatário dos EUA deve voltar para a Flórida, onde mora, e fazer um discurso no mesmo dia.

Trump vai até a corte

O ex-presidente dos Estados Unidos já está na cidade de Nova York. Ele viajou na segunda-feira da Flórida, onde ele vive, para se apresentar à Justiça. A expectativa é que Trump se entregue voluntariamente.

Os dois lados (a promotoria, que acusa Trump, e a defesa do ex-presidente) já fizeram alguns acordos para que os protocolos na Justiça sejam cumpridos.

Sem algemas

A Justiça pode fazer pequenas adaptações no protocolo porque o acusado é um ex-presidente dos EUA. O padrão, nessas situações, é que o acusado esteja algemado, mas dada a circunstância de Trump (e pelo fato de ele não representar um perigo físico aos presentes na corte), pode ser que ele fique com as mãos livres.

A leitura das acusações

O ex-presidente será incluído no sistema da Justiça como acusado: ele será fotografado (nos EUA, essas fotos são conhecidas como "mugshots"), e suas digitais serão registradas.

Segundo o jornal “Washington Post”, espera-se que Trump ouça as acusações às 14h15 de Nova York (15h15 de São Paulo).

Oficialmente, ainda não se sabe quais são as acusações que a promotoria vai apresentar. Será nesse momento que isso se tornará público.

O momento da acusação é, geralmente, a primeira vez que um acusado aparece no tribunal depois do indiciamento.

O juiz que vai dizer a Trump quais são as acusações contra ele e também vai aconselhar o ex-presidente sobre o direito de ir a julgamento.

Trump então terá a chance de fazer uma confissão de culpa (ao menos esse é o padrão para os acusados).

Trump não deve ficar preso

Espera-se que Trump deixe o tribunal depois disso. Não se sabe exatamente quais são as acusações contra ele, mas a expectativa é que nenhuma delas se enquadre nos crimes que exigem que o acusado tenha que ficar preso enquanto aguarda as etapas seguintes do processo.

Discurso no fim do dia

O ex-presidente dos EUA já até mesmo marcou uma entrevista coletiva na noite desta terça-feira em sua residência na Flórida.

A expectativa é que, nesse momento, ele esteja acompanhado de apoiadores. Trump é um pré-candidato à presidência dos EUA pelo Partido Republicano, e o processo criminal vai ser um tema da temporada de eleições.

O que é indiciamento nos EUA?

Por enquanto, Trump foi apenas indiciado. Na Justiça dos EUA, isso significa que uma pessoa foi acusada formalmente de um crime por um grande júri ou por um promotor público. O indiciamento é o resultado de uma investigação policial ou do FBI que reuniu evidências suficientes para sustentar a acusação. Ser indiciado não significa que a pessoa é culpada, mas apenas que há motivos para levá-la a julgamento.

Qual é a acusação contra Trump?

Os detalhes das acusações ainda não foram divulgados, mas o caso em questão tem relação com um suposto pagamento de US$ 130 mil (cerca de R$ 682 mil, na cotação atual) feito por Trump à atriz Stormy Daniels nas semanas prévias às eleições de 2016, para que ela se mantivesse em silêncio sobre um suposto relacionamento extraconjugal que tiveram anos antes. Ele foi eleito naquele ano.

O pagamento em si não seria ilegal, mas, na prática, o dinheiro foi justificado como honorário advocatício para um dos advogados de Trump, Michael Cohen —é essa tentativa de esconder a natureza do pagamento que pode ser considerada criminosa. Os promotores afirmam que foi uma falsificação de registro comercial.

Além disso, o pagamento indireto também seria uma tentativa de esconder uma relação dos eleitores, afirmam os promotores.

A principal testemunha do caso é justamente Cohen. Foi ele quem pagou o dinheiro para que Stormy Daniels ficasse em silêncio — de acordo com o advogado isso foi feito por ordens do próprio Trump.

Os registros desse pagamento foram feitos por uma das empresas do ex-presidente, a Trump Organization. Só que, no balanço, a companhia afirma que o dinheiro foi gasto em despesas legais.

Fonte: G1.globo.com

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto que prevê o funcionamento 24 horas por dia, incluindo domingos e feriados, para as delegacias da mulher em todo o país. O texto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (4).

Lula também sancionou um projeto que cria programa de combate ao assédio sexual em órgãos públicos e em instituições privadas que prestem serviços ao governo.

A lei sobre o funcionamento ininterrupto das delegacias da mulher foi proposta em 2020 pelo senador Rodrigo Cunha (União-AL) e aprovada pelo Senado no início de março.

Hoje, já existem delegacias da mulher que funcionam nesse formato – é o caso das duas unidades no Distrito Federal e de algumas em São Paulo, por exemplo.

As mulheres que procurarem por atendimento deverão ser atendidas em salas privadas, preferencialmente por policiais do sexo feminino.

No caso das cidades onde não há uma delegacia especializada para as mulheres, o atendimento deverá ser feito em uma delegacia comum, de preferência por uma agente especializada.

A lei prevê que os policiais passem por treinamento para acolhimento das vítimas "de maneira eficaz e humanitária".

As delegacias especializadas também terão de disponibilizar um número de telefone ou uma forma de contato eletrônico para acionamento imediato da polícia em casos de violência contra a mulher.

Combate ao assédio sexual

A lei sobre assédio sexual sancionada por Lula institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual em órgãos públicos.

A lei surgiu após o Senado aprovar uma Medida Provisória sobre o tema em 15 de março. Em tese, o texto prevê a capacitação de profissionais, produção de campanhas educativas e criação de ações e estratégias para a prevenção e o enfrentamento ao assédio sexual.

O texto estabelece, ainda, que as ações de enfrentamento devem seguir diretrizes, como:

Esclarecer as condutas que caracterizam o assédio sexual e demais crimes;

Fornecer materiais educativos com exemplos de condutas que podem ser caracterizadas como qualquer forma de violência sexual;

Implementar boas práticas para prevenção desses crimes no âmbito da administração pública;

Divulgar a legislação e as políticas públicas de proteção, acolhimento, assistência e garantia de direitos às vítimas;

Divulgar aos servidores, órgãos, entidades e demais atores envolvidos os canais acessíveis para a denúncia da prática desses crimes;

Estabelecer procedimentos para o encaminhamento de reclamações e denúncias desses crimes, assegurados o sigilo e o devido processo legal;

E criar programas de capacitação, na modalidade presencial ou a distância.

A Medida Provisória que deu origem à lei foi editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2022, mas restringia a iniciativa aos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital.

Ao passar pela Câmara, o programa abarcou todos os órgãos e entidades da administração pública, ou que prestarem serviços públicos por "concessão, permissão, autorização, ou qualquer outra forma de delegação".

Fonte: G1.globo.com

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), deflagraram, na tarde desta segunda-feira (03), uma operação que resultou na prisão de José Weverton Lopes Medeiros, conhecido como “Galeguinho de Camarão”, de 34 anos, integrante de uma organização criminosa especializada em roubo a bancos com uso de artefatos explosivos. A prisão aconteceu no município de Ceará-Mirim, na Grande Natal.

José Weverton estava foragido da justiça há mais de dez anos, além de possuir quatro mandados de prisão. No momento da abordagem, ele foi preso em flagrante pela DEICOR, pois estava fazendo uso de dois documentos falsos.

Histórico:

“Galeguinho de Camarão” estava em uma granja de Elói de Souza/RN, no dia 30 de novembro de 2022, quando policiais tentaram prender um grupo de criminosos que estavam reunidos para roubar um banco na região agreste potiguar. No momento da ação policial, o grupo confrontou a polícia e o suspeito conseguiu fugir com um tiro de fuzil no ombro. Na ocasião, foram apreendidos 04 fuzis, espingardas, munições, coletes balísticos, explosivos, veículos e etc.

Após meses de investigação, os policiais civis da DEICOR conseguiram localizá-lo e efetuar sua prisão. “Galeguinho” responde a dois crimes de homicídio, sendo inclusive condenado em definitivo, por um deles, bem como a dois outros roubos.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Blog do BG

Levantamento do Anuário da Associação Brasileira de Combate à Falsificação, divulgado nesta segunda-feira, 3, aponta que o Brasil perdeu mais de R$ 345 bilhões com pirataria e o contrabando em 2022.

O valor é referente à perda de arrecadação de impostos – e ao que as empresas regularizadas deixaram de faturar. Em comparação a 2021, o montante é 17% maior.

O relatório aponta que São Paulo lidera o ranking de consumo de pirataria do país. Outros Estados também são indicados como principais destinos de produtos ilegais: Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco e Pará. Em relação aos setores mais prejudicados, 20 aparecem na lista.

O maior é o de combustíveis, com perda estimada de R$ 29 bilhões. Na segunda posição aparece o setor de bebidas, com R$ 28 bilhões. A terceira colocação é ocupada pelo setor de defensivos agrícolas, com perda estimada de R$ 20,8 bilhões.

Outros principais são os setores de vestuário (R$ 18 bilhões), perfumaria (R$ 16 bilhões), higiene e limpeza (R$13,5 bilhões), autopeças e TV por assinatura, cada uma com perda estimada de R$ 12 bilhões. No ano passado, as policias federais e a Receita Federal fizeram 1.243 operações contra produtos piratas ou contrabandeados.

Fonte: Blog do BG

Uma reportagem da jornalista Malu Gaspar, de O Globo, revelou bastidores de uma crise envolvendo presidente Lula e o presidente da Petrobras Jean Paul Prates.

Segundo levantamento Lula está insatisfeito com o comportamento de Prates que estaria tomando decisões sem consultar o Governo. Some-se a isso, o líder petista estaria chateado com a demora nas mudanças, principalmente as relativas à Paridade de Preço Internacional (PPI) e outros itens da agenda do Governo.

Dois fatos são apontados como indício da crise: 1) Jean não estava na comitiva que acompanharia Lula na viagem adiada para a China; 2) Lula não convidou Prates para o camarote dele no relançamento da Lei Rouanet pelo Ministério da Cultura, realizado no Theatro Municipal do Rio no último dia 23 e ainda houve um movimento para cancelar a homenagem ao ex-senador do RN. Detalhe: a Petrobras é patrocinadora oficial do teatro carioca.

“A manobra não deu certo, mas chamou atenção de integrantes do governo. Pessoas próximas a Prates negam e dizem que o presidente da petroleira foi convidado para o evento pelo próprio Lula”, escreveu Malu Gaspar.

A reportagem informou que aliados de Prates negam crise com Lula, mas admitem insatisfações de setores do PT.

No entanto, a reportagem afirma que nos bastidores Lula tem criticado Jean alegando que ele foi foi “‘capturado” pelo ‘status quo’ da Petrobras’”.

Fonte: Blog do Barreto

Filho de deputado Girão ganha "Mamata" de R$ 9 mil no Senado,

Paulo Eduardo Pontes Monteiro, filho do deputado federal General Girão (PL-RN), foi nomeado nesta segunda-feira (3) para um cargo no gabinete da oposição no Senado. A nomeação, publicada no Boletim Administrativo da Casa, o denomina “assessor parlamentar pleno”, com remuneração de R$ 8.996 brutos.

Monteiro ocupou, durante todo o mandato de Jair Bolsonaro, um cargo de assessor no gabinete do vice-presidente Hamilton Mourão. Agora, segue para o gabinete que une parlamentares de oposição e bolsonaristas na Casa — incluindo o próprio Mourão, eleito senador no ano passado.

Fonte: Blog do João Marcolino

Na manhã desta segunda feira, 03 de abril de 2023, por volta das 06h a policiai militar do destacamento da cidade de Carnaubais, foi acionada com a informação de que um homem teria tirado a própria vida em frente a sua residência, na Bela Vista l, zona rural de Carnaubais.

Ao chegar no local, os policiais se deparam com o homem já sem vida, vítima de enforcamento. A vítima foi identificada, trata-se de Francisco Paulo Justino, 52 anos de idade, funcionário no setor de educação do município de Carnaubais, no vale do Açu, interior do Rio Grande do Norte.

Paulo, teria usado uma cadeira com alguns tijolos, amarrado uma corda em um pé de arvore em frente a sua residência e cometido o ato.

Segundo informações, Paulo estava bem aparentemente, participou de uma festa na noite de ontem a madrugada de hoje na comunidade do Alemão, bebendo com algumas pessoas e ao chegar em casa cometeu o ato. Até o momento não se tem informações o por que ele tiraria a própria vida.

O ITEP já foi acionado para a remoção do corpo a sede do órgão em Mossoró.

Fonte: Blog Focoelho

O petróleo avançou mais de 6% na sessão desta segunda-feira, 3, após anúncio de cortes na produção da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+). Neste domingo, 2, o grupo informou que iria cortar sua produção, o que foi ratificado em comunicado hoje, com a redução totalizando 1,66 milhão de barris por dia (bpd). Analistas apontam que a medida oferece de fato suporte aos preços, além de ampliar a possibilidade de déficit na oferta global da commodity.

Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para maio subiu 6,28% (US$ 4,75), a US$ 80,42 o barril, enquanto o Brent para junho, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), teve ganho de 6,31% (US$ 5,04), a US$ 84,93 o barril.

Na visão da Oanda, a decisão da Opep reflete que a organização está disposta a oferecer suporte aos preços do óleo acima do nível de US$ 80 o barril. “Claramente, os sauditas não estavam confortáveis com a queda dos preços do petróleo e queriam enviar uma mensagem aos mercados”, avalia o analista Edward Moya, da Oanda. Moya acredita que projeções para o preço do petróleo devem aumentar e prevê tendência de alta até o nível US$ 100.

O Bank of America (BofA) também sustenta esta perspectiva, relembrando que a Arábia Saudita já descreveu anteriormente a Opep como “reguladora dos mercados de petróleo”.

Ademais, o Citi ressalta que esta não deve ser a “última mudança na produção” realizada pela Opep e aliados neste ano. Para o banco, o corte extra aperta o equilíbrio para o petróleo global em 2023. Contudo, existe a expectativa de que um aumento na produção leve a uma grande recomposição dos estoques em 2024, considerando que o equilíbrio do mercado também deve estar nas mãos da Opep+ no próximo ano, avalia o Citi. Em relatório, o banco ainda analisa que o aumento acentuado nos preços de energia sugere tendência de alta para a inflação dos Estados Unidos nos próximos meses, o que poderia ter consequências para a política monetária do Federal Reserve (Fed).

Em entrevista à Bloomberg, o presidente da distrital do Fed em St. Louis, James Bullard, afirmou que o banco central americano terá que elevar os juros acima de 5% em razão da inflação persistente. Sobre a decisão da Opep, Bullard relatou que ainda é incerto qual será o impacto desta decisão no longo prazo.

Hoje, O porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, John Kirby, criticou os cortes de produção da Opep+, destacando que o governo está focado nos preços. “Não achamos que os cortes de produção são aconselháveis neste momento, dada a incerteza do mercado, e deixamos isso claro”, comentou.

Durante o final de semana, a Associated Press reportou que o Japão comprou cerca de 748 mil barris de petróleo russo nos dois primeiros meses deste anos, pagando pouco menos de US$ 70 o barril. O valor supera o teto de US$ 60 estipulado pelos Estados Unidos e aliados para limitar o financiamento da Rússia na guerra contra a Ucrânia. A compra foi autorizada pelos Estados Unidos, mas analistas apontam que reflete a dependência japonesa da Rússia para combustíveis fósseis.

Fonte: Blog do BG

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (foto), foi ao Twitter nesse domingo (2) para rebater declarações que Ciro Nogueira (PP), ex-ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro (PL), fez ao atual governo em entrevista para Crusoé.

Ele disse que Lula (PT) está “frustrado por não ter o poder do passado“ e afirmou que a postura de Gleisi em temas como a ofensiva contra o Banco Central contribui para um cenário de instabilidade no Planalto. Além disso, no fim de semana, Ciro Nogueira afirmou nas redes sociais que o governo não resiste a um mês de críticas.

Ao rebater o ex-ministro de Bolsonaro, Gleisi disse que a atual gestão está “reconstruindo” o que a anterior “destruiu”.

“Tem pessoas que acham q governos só começam quando elas estão dentro. Lula já fez mais pelo país em 3 meses do que seu antecessor, apoiado por Ciro Nogueira, em 4 anos. O que Lula está fazendo é reconstruir o que vocês destruíram. Está atualizando o país que vocês levaram ao atraso”, escreveu a presidente do PT.

Fonte: Blog do BG

terça-feira, 4 de abril de 2023

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segunda-feira, 3 de abril de 2023

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