segunda-feira, 15 de maio de 2023


O relatório final do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticas (Cenipa) sobre o acidente que matou Marília Mendonça e outras quatro pessoas será divulgado nesta segunda-feira (15). A Força Aérea Brasileira (FAB) anunciou a conclusão das investigações na última sexta-feira (12).

As informações serão apresentadas primeiramente aos familiares das vítimas. Segundo o Cenipa, os detalhes serão divulgados ao público em seguida, “como forma de promover o amplo acesso e transparência das informações investigadas por este centro a toda sociedade”.

De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais, o relatório deve indicar se houve ou não falha mecânica na aeronave. Ainda não se sabe o horário em que o documento será divulgado.

Fonte: g1 MG



Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terminam de analisar às 23h59 desta segunda (15), em plenário virtual, mais 250 denúncias contra envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando um total de 800 até esse grupo. Com o julgamento virtual, o STF decidirá se abre ações penais contra os acusados.

O julgamento começou à 0h da última terça-feira (9). As acusações foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito dos Inquéritos 4.921 e 4.922.

Caso as denúncias sejam recebidas, os denunciados vão se tornar réus. A fase seguinte é a coleta de provas, que inclui os depoimentos e alegações das testemunhas de defesa e de acusação. Na sequência, caberá ao STF julgar se condena ou absolve os acusados. Não há prazo específico para esse julgamento

Mais 250 denúncias

Nesta terça (16), o STF inicia o julgamento de mais 250 denúncias contra acusados dos atos antidemocráticos. Esse julgamento também será realizado em sessão virtual.

O quinto bloco somará 1.050 denúncias que chegaram ao STF. O julgamento ocorrerá até as 23h59 do dia 22 de maio (a segunda-feira seguinte).

Inquéritos

O inquérito 4.922, que investiga os executores materiais dos atos, inclui as denúncias em relação a crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e dano qualificado.

O inquérito 4.921 investiga os autores intelectuais e pessoas que instigaram os atos. Os acusados podem se tornar réus por incitação ao crime e associação criminosa.

Fonte: Agência Brasil.



O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, assinado na última quinta-feira (11), disponibilizou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios, que devem apresentar planos de ação destinados ao setor cultural no país. Em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, falou sobre a importância e a urgência da medida.

“Durante aqueles anos de pandemia, nosso setor foi o primeiro que parou e o último que voltou. Nós estamos, justamente, executando uma lei emergencial, um direito do setor cultural, que ainda não se restabeleceu daquele processo de tantas perdas que tivemos, e o Paulo Gustavo recebeu essa homenagem, esse grande ator, essa figura incrível que perdemos”, destacou.

De acordo com o ministério, o investimento de R$ 3,8 bilhões é o maior já destinado à cultura e tem como objetivo chegar aos 27 estados, beneficiando 5.570 municípios. “[O decreto] atende a vários apelos do setor e faz uma coisa importante: a descentralização. Esse aporte vai chegar a todas as cidades do Brasil, todas as regiões. O ministério começa buscando efetivar essa questão do deslocamento do investimento, do fomento. Para nós, isso está sendo uma grande conquista”, explicou a ministra.

Do valor a ser disponibilizado, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios. Para ter acesso aos recursos, os governos devem se inscrever por meio da plataforma TransfereGov e eles terão 60 dias para registrar os planos de ação a serem desenvolvidos com o aporte financeiro. Após a aprovação das propostas, os recursos serão liberados.

“É um momento tão intenso que nós vamos ter possibilidades de fazer cumprir, alimentar, socorrer e prestigiar o setor da cultura no Brasil, os agentes culturais e a população. A prefeitura da sua cidade vai poder propor festivais, cursos, editais, inclusive projetos para criar centros culturais. A gente precisa agora aproveitar esse momento novo da cultura no Brasil”, afirmou Margareth Menezes.

Lei Rouanet

Ainda sobre a descentralização dos recursos, a ministra falou sobre a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. “Nós estamos travando diálogos com as empresas para sensibilizar para este novo momento. O ministério [da Cultura] também está trazendo uma prerrogativa de poder indicar, porque antes só as empresas podiam escolher. Nós, neste momento, vamos poder orientar as empresas para que esta descentralização aconteça”, acrescentou.

Por meio da Lei Rouanet, empresas e pessoas físicas podem patrocinar diversas formas de expressão cultural, abatendo o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda. Os projetos patrocinados devem oferecer ingressos, produtos culturais gratuitos ou a preços populares, bem como promover ações de formação e capacitação junto às comunidades, o que contribui para ampliar o acesso da população à cultura.

Margareth explicou que se trata de um investimento na cultura, pois cada empresa pode dispor de 4% do imposto e a pessoa física também pode dispor de 6%. “Esse dinheiro é um dinheiro perdido? Claro que não. Ele retorna através das ações e também da prerrogativa de que existe a contrapartida social para cada projeto. E as pessoas reclamam que tem uns projetos que têm um peso maior de patrocínio, de milhões. O ministério não faz essa escolha, ela faz a análise. O que aquele projeto contempla? Às vezes uma peça de teatro emprega 100 pessoas, um musical, às vezes, emprega 170 pessoas e tem uma devolutiva social obrigatória”, apontou.

A ministra disse ainda que está em diálogo “franco” com as empresas sobre este tema. “A gente quer que a sociedade brasileira acredite no setor cultural do Brasil, que é uma potência, e vamos acabar com essa visão de criminalização do artista, de criminalização do fazer cultura no país. É o contrário: isso é uma ferramenta de emancipação, e não de criminalização”, enfatizou.

Fonte: Agência Brasil.



O número de golpes e fraudes associados ao PIX têm crescido no país, apontam especialistas. Esses ataques acontecem tanto por meio de vírus instalados sem que o consumidor perceba, como via engenharia social (quando um criminoso usa influência e persuasão para enganar e manipular pessoas e obter senhas de acesso).

O aumento, dizem esses especialistas, acompanha a crescente popularização do sistema de pagamentos instantâneos. Um levantamento recente feito pela ACI WorldWide, por exemplo, indicou que o Brasil é o 2º país com mais transações em tempo real do mundo.

Só em 2022 foram registradas 29,2 bilhões de transações no país, o equivalente a 15% do total registrado no mundo, de 195 bilhões.

De acordo com o diretor geral da AllowMe, plataforma de prevenção à fraude e proteção de identidades digitais, Gustavo Monteiro, o PIX acaba sendo um dos meios mais utilizados pelos fraudadores principalmente por conta da instantaneidade do sistema.

“O que veio como uma facilidade para a sociedade acabou sendo subvertida para os fraudadores. Os criminosos entenderam que, na prática, cada pessoa tem um banco no celular, com dinheiro na conta ou possibilidade de crédito, e passaram a se aproveitar dessa situação. O protocolo do PIX, em si, é extremamente seguro, mas houve uma intersecção em prol da fraude”, explica o executivo.

Nesse sentido, destacam os especialistas, a principal dificuldade está em bloquear a transação — já que ela é instantânea — ou em reaver o dinheiro perdido.

Nesse último caso, dizem, a dificuldade acontece porque, uma vez que os recursos caem na conta do criminoso, eles são rapidamente pulverizados e divididos em diversas outras contas, o que acaba dificultando que os bancos rastreiem o caminho do dinheiro.

Segundo dados do Banco Central, mais de 147 milhões de usuários estavam cadastrados no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) até o final de abril — um aumento de 0,9% na comparação mensal (146,4 milhões) e de 16,8% em relação a igual mês de 2022 (126,6 milhões).

Entenda os ataques feitos a pessoas físicas

Segundo os especialistas, o volume de fraudes ganhou força durante a pandemia. Informações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) indicam que os números de ataques originados de engenharia social mais do que dobraram (+165%) entre o segundo semestre de 2020 e os primeiros seis meses de 2021.

Já em 2022, dados da Kaspersky apontam que o número de trojans (um tipo de software malicioso) bancários para celulares atingiu o maior número em seis anos, com cerca de 200 mil malwares do tipo identificados no período.

Entre os principais ataques feitos a pessoas físicas estão:

– Contas falsas de pagamento com QR Code malicioso;

– Hackeamento de dispositivos celulares para a criação de contas bancárias;

– Trojans bancários que infectam o celular e redirecionam os pagamentos feitos em aplicativos bancários para a conta de um criminoso;

– Golpes feitos por meio de engenharia social;

– Uso de informações pessoais e fotos da vítima para a criação de contas laranjas, entre outros.

Nesse sentido, um levantamento recente da AllowMe apontou que pelo menos 20% de todas as contas abertas no Brasil são suspeitas de fraude.

Entre as razões pelas quais as contas são identificadas dessa forma, estão as suspeitas de que o dispositivo usado possa ter sido hackeado, de adulteração durante a captura de selfies para validação de identidade e solicitação de prova de vida, e a incompatibilidade entre as fotografias tiradas e as vinculadas a determinado CPF, por exemplo.

A companhia destaca, ainda, que outra fraude poderia estar na tentativa de burlar processos de cadastro junto a instituições financeiras e, em especial, ferramentas de biometria facial.

Nesse caso, os criminosos captam uma imagem a partir de fotografias e vídeos já existentes e até chegam a imprimir máscaras 2D, com abertura para olhos e bocas – o que permitiria ao fraudador atender a comandos de sorrir ou piscar exigidos como prova de vida por algumas plataformas.

Como se proteger de golpes e fraudes?

Segundo os especialistas consultados pelo g1, o consumidor precisa sempre estar atento na hora de fazer uma transação no celular ou pagar algo via QR Code, por exemplo, além de sempre suspeitar caso receba a ligação de alguém que afirma ser algum funcionário de banco ou de outra empresa conhecida.

De acordo com Monteiro, da AllowMe, já existe um processo de educação do usuário final sobre esses possíveis golpes e fraudes por parte das empresas e instituições financeiras. Ele destaca, no entanto, que é importante que também haja um esforço dos mais jovens em ensinar e explicar como esses golpes funcionam para os mais velhos.

“Durante a pandemia, nós tivemos uma nova safra de pessoas que entraram na internet, e muita gente de gerações mais velhas que começou a usar aplicativo de banco. Essas pessoas, que não tinham muito contato com isso antes, podem acabar virando vítimas potenciais aos olhos dos criminosos”, alerta o executivo.

Além disso, os especialistas destacam a necessidade de atenção sempre que houver alguma transação financeira. Segundo Assolini, da Kaspersky, é importante que o consumidor esteja bem-informado sobre os tipos de fraudes que podem acontecer.

“Os criminosos estão sempre inovando e, atualmente, eles têm buscado se beneficiar da rapidez do PIX e de fraudes que têm contato direto com o usuário, porque ele é o elo mais frágil”, diz o executivo, reforçando que também é importante que o consumidor tenha um bom antivírus instalado em seus aparelhos e que sempre esteja atento ao andar nas ruas, para evitar eventuais roubos.

Já do lado dos bancos, o diretor adjunto de serviços da Febraban, Walter Faria, afirma que além de terem grandes equipes de prevenção à fraude que monitoram contas suspeitas, as instituições financeiras investem R$ 3,5 bilhões anualmente em sistemas de segurança.

“Os bancos possuem um processo muito estruturado para abertura de contas, com diversas fases de segurança e utilização de sistemas para confirmação de dados. Além disso, também estamos conversando com o Banco Central para ver se conseguimos ampliar a linha de rastreio [de recursos] e de bloqueio de valores do Med”, diz Faria.

O Mecanismo Especial de Devolução (Med) é um sistema do Banco Central que pode ser acionado tanto pelas instituições financeiras como pelo usuário final em casos de suspeita de fraude ou golpe já identificado.

Para as situações em que o usuário se deu conta que foi vítima de um golpe, é necessário que esse cliente faça um boletim de ocorrência e avise imediatamente a instituição financeira por um canal de atendimento oficial, como SAC ou Ouvidoria. Segundo o BC, há um link direto para o canal a ser utilizado no ambiente PIX nos aplicativos dos bancos.

Uma vez acionado, o banco da vítima usa a infraestrutura do PIX para notificar a instituição que está recebendo a transferência, para que os recursos sejam bloqueados.

“Após o bloqueio, tanto a instituição do pagador quanto a do possível golpista/fraudador têm até sete dias para fazer uma análise mais robusta do caso para ter certeza de que se trata efetivamente de uma fraude. Caso a fraude se comprove, a instituição de destino da operação devolve os recursos para a do pagador, que deve efetuar o devido crédito na conta do cliente”, informou o BC em nota.

Vale destacar, no entanto, que o mecanismo não se aplica caso:

– O usuário tenha feito um PIX por engano, por exemplo, digitando a chave errada;

– Em controvérsias comerciais entre usuários;

– Em transações com fundada suspeita de fraude em que os recursos forem destinados à conta transacional de um terceiro de boa-fé.

Ainda segundo o Banco Central, o regulamento do PIX deixa claro que as instituições que ofertam o sistema a seus clientes “têm o dever de responsabilizar-se por fraudes decorrentes de falhas nos seus próprios mecanismos de gerenciamento de riscos, compreendendo a inobservância de medidas de gestão de risco”.

“Adicionalmente, foi determinado que as instituições devem obrigatoriamente utilizar as informações vinculadas às chaves PIX como um dos fatores a serem considerados para fins de autorização e de rejeição de transações. Essas medidas criam incentivos para que os participantes aprimorem cada vez mais seus mecanismos de segurança e de análise de fraudes”, acrescentou a autarquia.

Saiba dicas de como se prevenir de golpes e fraudes:

– Atenção ao receber um email, SMS e até mensagens pelo WhatsApp:

– Não clique em links suspeitos e sempre verifique o endereço de email do remetente – muitas vezes, apenas alguns pequenos detalhes são alterados, como uma letra duplicada ou trocada, para que o consumidor não suspeite;

– Caso receba a ligação de alguém que diz ser do seu banco, desconfie e entre em contato com a instituição financeira por meio de outro telefone – isso porque, segundo os especialistas, muitas vezes os criminosos conseguem travar a linha em que fizeram o primeiro contato, de maneira que caso o consumidor tente ligar para o banco da mesma linha telefônica, a ligação é direcionada para outro criminoso, que confirma o golpe;

– Nunca entregue seu cartão para nenhum portador retirar na sua casa. Se receber alguma ligação ou visita, não entregue nada para ninguém e ligue imediatamente para o seu banco, de preferência de um outro telefone, para saber se existe algum problema com a sua conta;

– O banco nunca liga para o cliente pedindo para que ele instale algum tipo de aplicativo em seu celular. As instituições financeiras também nunca ligam pedindo senhas, o número do cartão ou ainda para que o cliente faça uma transferência ou qualquer tipo de pagamento. Se receber esse tipo de contato, desconfie na hora. Desligue e entre em contato com a instituição financeira através dos canais oficiais e de um outro telefone para saber se algo aconteceu mesmo com sua conta;

– Nunca passe seus dados pessoais;

– Nunca utilize dados pessoais como senha (ex. data de aniversário, placa de carro etc.), nem números repetidos ou sequenciais (ex.: 1111 ou 1234), nem anote senhas em papel, no celular, no computador ou em e-mails;

– Ao fazer uma transação comercial com o PIX, sempre pesquise sobre a empresa em sites de reclamação e confira seu CNPJ;

Se for pagar com PIX, sempre faça o pagamento dentro do ambiente da loja virtual. Quando o varejista fornecer o código QR Code, confira com atenção todos os dados do pagamento e se a loja escolhida é realmente quem irá receber o dinheiro. Só após essa checagem detalhada, faça a transferência;

– Nunca faça transações em sites que não tenham o cadeado de segurança no navegador nem transferências para contas de pessoas físicas;

– Se for pagar a compra com boleto, confira quem é a empresa beneficiária que aparece no momento do pagamento do boleto, no aplicativo ou site do banco. Se o nome for diferente da marca ou empresa onde a compra foi feita, a transação não deve ser concluída;

– Tome cuidado em compras nas redes sociais. O consumidor deve verificar se a página tem selo de autenticação, número de seguidores compatíveis e também comentários de outros compradores sobre as compras e prazos de entregas;

– Sempre desconfie quando o vendedor apelar para a urgência em fechar o negócio, dizendo que você pode perder descontos;

Nunca aceite presentes e brindes inesperados, sem saber quem realmente mandou. Não forneça dados pessoais em links enviados pela internet de supostas promoções e tenha muito cuidado ao preencher cadastros na internet;

– Ao comprar algo em qualquer lugar, nunca entregue seu cartão para alguém inserir na maquininha e realizar o pagamento. Sempre faça este processo você mesmo;

– Ao digitar sua senha, garanta que não esteja visível para quaisquer pessoas ao seu redor. Não aceite realizar pagamentos se o visor da maquininha estiver danificado, impedindo que você veja o valor real que está pagando;

– Se possível, sempre use um cartão virtual para realizar compras pela internet;

– Desconfie das promoções cujos preços sejam muito menores que o valor real do produto. Pesquise a média de preços em vários sites conhecidos;

– Nunca use um computador público ou de um estranho para efetuar compras ou coloque seus dados bancários.

Fonte: Tribuna do Norte.



O canto Zezo Potiguar sofreu mais uma vez com a violência aqui na capital potiguar. O artista teve seu estúdio arromabado pela 2 vez em menos de 30 dias. Os bandidos levaram equipamentos musicais e outras itens. 

O segundo crime aconteceu neste final de semana, e estima-se que o prejuízo chegue a quase R$ 70 mil reais. Ainda não há suspeitos. 

Zezo deverá ser entrevista nesta segunda-feira (15), no programa Metendo a Colher, para falar da insegurança e do prejuízo. 

Fonte: Portal 96fm


O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 30 dias a presença da Força Nacional no Rio Grande do Norte. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

Agentes da Força Nacional foram enviados ao Rio Grande do Norte em 14 de março, devido aos ataques violentos promovidos por uma facção criminosa, que provocaram estragos em prédios públicos e privados e impactaram na prestação de serviços públicos.

Com a prorrogação, a Força Nacional deve permanecer no estado até, pelo menos, o dia 12 de junho. Os agentes continuarão trabalhando em ações de segurança para garantir a ordem pública.

Mais de 300 ataques criminosos foram registrados no estado, em março, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do RN. As ações aconteceram em mais de 50 cidades, incluindo Natal.

Segundo a polícia, os ataques foram coordenados por uma facção criminosa. O gatilho foi a transferência de chefes de um grupo criminoso para fora do estado.

Os ataques resultaram em mortes, incluindo a de um policial penal, e várias pessoas presas.

Fonte: G1 RN.



A presença de membros do governo federal em um evento do MST não foi bem recebida por integrantes da bancada do agro na Câmara dos Deputados. Estiveram no evento o vice-presidente Geraldo Alckmin, além dos ministros Márcio Macedo (Secretaria-Geral), Luiz Marinho (Trabalho) e Paulo Pimenta (Secom).

Para o vice-presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), Evair de Melo (PP-ES), “o governo arrancou a ponte com o agro“.

“Ao frequentar eventos e tirar fotos com líderes do movimento terrorista, MST, os membros do Governo Lula deixam bem claro de que lado estão. E não é ao lado dos produtores rurais e donos de propriedades privadas. É do lado do caos e das invasões de terra, que vêm aterrorizando todo o Brasil. Não tem mais diálogo! O governo arrancou a ponte com o agro“, declarou o parlamentar.

Fonte: Diário do Poder.



O relator do projeto do novo arcabouço fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), deu um ultimato ao governo sobre as resistências apresentadas pelo PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, às novas regras propostas.

Em conversa com o blog, Cajado afirmou que deve finalizar o texto ainda nesta segunda (15) – e que esse projeto só será aprovado se o governo e o PT conseguirem resolver as dissidências no tema.

“O governo tem de se movimentar para resolver os deles e juntar a base para apoiar. Se não houver avanços e apoio ao relatório, o que restará será o teto de gastos”, afirmou.

Cajado chegou à Câmara logo cedo nesta segunda para se reunir com consultores legislativos e finalizar o relatório. O material deve ser apresentado aos líderes partidários e ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na noite desta segunda.

A votação no plenário da Câmara pode acontecer ainda nesta semana – cabe a Lira marcar a data.

“Hoje [segunda] será o dia D. Porque se consensualizarmos o texto, aí o presidente Arthur [Lira] deve marcar a votação, e eu disponibilizo o relatório”, afirmou Cajado.

Fonte: Blog do Gerson Camarotti/G1.



A polícia apreendeu um material explosivo que supostamente seria utilizado durante o jogo entre Potiguar e Santa Cruz, válido pelo Brasileirão da série D, no estádio Manoel Leonardo Nogueira, em Mossoró (RN).

Durante o patrulhamento nas proximidades do estádio, a Polícia Militar identificou um grupo pertencente a uma torcida organizada do Potiguar e realizou uma abordagem minuciosa em todos os indivíduos presentes.

Após concluir a abordagem e liberar os integrantes, a PM recebeu informações de populares que relataram ter presenciado alguns torcedores arremessando objetos debaixo dos veículos estacionados assim que perceberam a aproximação da polícia.

Após verificar os veículos, a polícia encontrou dois fogos de artifício e quatro bombas de fabricação caseira, contendo pregos e outros objetos contundentes. Esses artefatos, caso explodissem, poderiam causar sérios ferimentos a quem fosse atingido.

O material explosivo foi apreendido e apresentado na delegacia de plantão para os procedimentos adequados. Até o momento, ninguém foi preso em relação a esse incidente.

Fonte: Portal 96.



Um tatuador de Penápolis (SP) foi condenado a pagar R$ 6 mil por plagiar o desenho de outro profissional de Natal.

Na sentença, o juiz Heverton Rodrigues Goulart ainda determinou que o réu se retratasse em todas as redes sociais, sob pena de multa no valor diário de R$ 200. A ordem judicial foi cumprida pelo condenado (veja abaixo).


O artista que criou o desenho, Fernando Paiva, disse que o profissional condenado divulgou a tatuagem nas redes sociais como se fosse o verdadeiro autor e foi premiado em um evento do segmento.

Fernando disse que usa as redes sociais para mostrar o processo de criação e divulgar seus trabalhos, mas foi alertado por amigos que outro profissional havia plagiado o desenho.

“O agravante é que ele foi premiado com um trabalho que eu havia desenhado e estava tentando vender para tatuar”, afirma.

Fonte: Portal 96.



O assédio a profissionais do futebol com o objetivo de manipular o mercado de apostas não é exatamente uma novidade no Brasil, mas as revelações mais recentes forçaram um senso de urgência em membros dos Poderes da República e em gestores esportivos. O temor é de que o escândalo cresça, afete fortemente a credibilidade do esporte mais popular do país e cause enormes prejuízos econômicos e no humor geral da nação no caso, por exemplo, do Campeonato Brasileiro deste ano ter que ser interrompido se novas denúncias surgirem.

O esquema começou a ser desvendado ainda no ano passado pelo Ministério Público de Goiás. Agora, que nova denúncia dos promotores goianos cita 53 jogadores e implica alguns dos maiores times do país, começou uma corrida em busca de conter os danos e evitar um agravamento.

O governo federal e o Congresso entraram com força no assunto. Uma fonte no Palácio do Planalto contou ao Metrópoles que há um sentimento de medo entre as autoridades porque a investigação goiana identificou apenas uma quadrilha de apostadores-aliciadores. Há, no ar, a quase certeza de que o esquema de manipulação de resultados pode ser bem maior e envolver mais criminosos.

Com isso, diz a mesma fonte, a questão das apostas está tomando o lugar prioritário no primeiro escalão federal que já foi do enfrentamento à violência nas escolas e, antes disso, das consequências dos ataques de 8 de janeiro. Ainda que haja uma CPI Mista para ser instalada no Congresso sobre os atos golpistas, esses assuntos já não chamam mais tanta atenção na mídia nem nas redes sociais – e, consequentemente, também perderam espaço na agenda política.

As providências

No âmbito do Executivo federal, as ações contra a máfia das apostas envolvem regulação e investigação. O Planalto apressou a elaboração de uma Medida Provisória que regulamenta e taxa o mercado de apostas esportivas e o ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou que a Polícia Federal abrisse um inquérito para investigar o esquema. Segundo ele, a apuração deverá apresentar “fatos concretos” em breve, como operações de busca e bloqueios de bens.

O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou a Dino sobre a importância da investigação.

A MP com a regulação do mercado de apostas esportivas online já está na mesa de Lula esperando por sua assinatura para publicação. O texto foi escrito pela equipe de Fernando Haddad, no Ministério da Fazenda, e teve a contribuição de técnicos de outras pastas.

O documento prevê que as empresas, hoje registradas no exterior, terão de se habilitar no Brasil para poderem receber apostas no país e serão tributadas em 16% do lucro líquido (já subtraídos os prêmios pagos aos apostadores). Já os ganhadores terão de pagar 30% de taxas sob o que lucrarem com apostas quando esses ganhos superarem o atual valor de isenção no Imposto de Renda: R$ 2.112.

A arrecadação com essa taxação, estimada pelo governo em até R$ 15 bilhões por ano, irá para áreas como segurança pública, educação, desenvolvimento social. Uma parcela será destinada às agremiações esportivas nas quais os jogadores apostam.

O texto da MP prevê ainda a criação de uma secretaria no Ministério da Fazenda para credenciar e fiscalizar as empresas de apostas.

Entre as mudanças legislativas que já foram propostas estão o PL 515/2023, do deputado federal Bandeira de Mello (PSB-RJ), que aumenta a pena de profissionais do futebol envolvidos com manipulação de resultados. Há ainda o PL 1931/2023, proposto por Luciano Vieira (PL-RJ), que proíbe a atuação de sites não registradas no Brasil e veda apostas de menores de idade.

Pressa que segue o atraso

O poder público se debruça de verdade sobre o tema das apostas esportivas no momento em que o mercado já está consolidado no país. De acordo com a empresa especializada BNL Data, existem aproximadamente mil sites de apostas atuando no país e eles movimentam, por ano, entre R$ 120 bilhões e R$ 150 bilhões – sem pagar nada de impostos. Elas patrocinam atualmente 39 dos 40 clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro – tirando apenas o Cuiabá.

A falta de regulação fere ainda os direitos de consumidores que se sentirem lesados por algum desses sites, afinal não há muitas maneiras de reclamar de empresas sediadas em paraísos fiscais e cujos donos na maioria das vezes são ocultos.

Esse tipo de aposta era proibida no Brasil até 2018, quando o então presidente Michel Temer (MDB) sancionou a MP 846, regulamentando as apostas esportivas no modelo de quotas fixas (nome oficial desse tipo de jogo virtual). O texto previa que uma regulamentação dessa modalidade de aposta fosse feito em até dois anos. Mais isso só está sendo feito cinco anos depois – e com a pressa provocada pelo escândalo.

Fonte: Blog do BG 



O cotão dos deputados federais já custou R$13.057.224,28 para os pagadores de impostos, que bancam mais essa regalia aos parlamentares. O valor, distribuído mensalmente entre os nobres, varia para cada estado, sendo o menor valor R$36,5 mil (Distrito Federal) e R$51,4 mil o maior valor (Roraima). O cotão banca passagens aéreas, aluguel de carro, combustíveis, alimentação e diversos outros custos. As informações são do jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder.

“Divulgação da atividade parlamentar” foi o item que mais consumiu recursos do cotão para ressarcimento: passou de R$4 milhões.

O cotão não tem nada a ver com o salário do deputado, atualmente em R$41,6 mil, ou salários dos funcionários, pagos com a verba de gabinete.

Nem a moradia, custeada pelo pagador de impostos, entra na cota. O deputado pode morar em imóvel da Câmara ou levar auxílio de R$8,4 mil

Fonte: Diário do Poder.



Uma fiscalização da Operação Lei Seca em Santa Cruz, no Agreste potiguar, flagrou 32 motoristas sob efeito de álcool na noite de domingo (14).

As informações foram divulgadas pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE). Segundo a corporação, a blitz aconteceu na área central da cidade, com objetivo de evitar a acidentes.

A fiscalização ocorreu no primeiro fim de semana da festa da padroeira da cidade, Santa Rita de Cássia, que conta com programações religiosas e shows.

Nenhum acidente com vítima causado por condutor alcoolizado foi registrado no local, segundo a polícia.

Fonte: G1 RN.


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