quinta-feira, 8 de junho de 2023


 
A Polícia Militar apreendeu um veículo com sinais de adulteração na tarde desta quinta-feira (8).

A guarnição realizava um patrulhamento na área urbana da cidade quando se deparou com uma condutora transitando em atitude de fundada suspeita.

Ao realizar uma abordagem foi constatado que o veículo tipo Honda Biz estava com sinais de adulteração na numeração do chassi e ao consultar a placa constava ser de outro veículo.

Diante destes fatos, o veículo e a responsável foram conduzidos até a Delegacia de Polícia Civil em Caicó (RN), onde a mesma foi autuada pelos crimes de Receptação (ART. 180 do CPB) e Adulteração de Sinal Identificador de Veículo (ART. 311 do CPB).


 

O ex-presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte Diego Macedo, que era ex-vereador de Ipueira, morreu após seu carro capotar e cair em um açude de sua propriedade, na noite da desta terça-feira (6). No dia de sua morte, o ex-parlamentar ainda fez uma postagem nas redes sociais mostrando que estava na fazenda Curral Queimado, entre Ipueira e São João do Sabugi.

O acidente ocorreu quando o ex-vereador deixava, de carro, a fazenda. Na RN-118, ele perdeu o controle do veículo, capotou e caiu no açude. Preso no carro, Diego Macedo não conseguiu sair e morreu ainda no local, antes do socorro chegar.

O corpo do ex-parlamentar, que tinha 42 anos, será velado e sepultado em Caicó, no Seridó potiguar.

Tribuna do Norte




 
Faleceu na madrugada desta quarta para quinta-feira (9) o empresário Fernando Garibaldi de Freitas, aos 86 anos. Um dos homens de maior visão que tive o prazer de conhecer, Dr. Fernando era engenheiro e foi diretor da Ecocil, depois fundou uma das maiores construtoras do anos 70, 80 e 90 do RN, a Construtora Norte Brasil.

Fernando presenteou Natal com um hotel que não tínhamos nada parecido nos anos 80, o Hotel Residence, no meio da cidade, com sofisticação na época, com direito a um restaurante luxuoso, piscina grande no meio e bombou na sociedade.

Também foi através da mente dele, que construíram o Hotel Maine, com direito a restaurante no início do anos 90, rooftop, o Augusta.

Fernando deixa a esposa, Dona Eliete, e os filhos Fernando, Sérgio, Milena e Marcelo (Chokito).

O velório acontece na Sala de Velório Central, do Morada da Paz, em Emaús, na sexta-feira (9), Às 9h. O sepultamento será no mesmo local, às 12h. Também é possível deixar uma homenagem a Fernando Garibaldi no memorial, clicando aqui.

Fica meu abraço em todos e os nossos sentimentos.




 O Papa Francisco passou por uma operação bem-sucedida de três horas em seu abdômen, disse o Vaticano na quarta-feira (7), depois de renovados temores sobre a saúde frágil do pontífice de 86 anos.

Francisco reagiu bem à cirurgia e à anestesia, e já fazia piadas após acordar, segundo um dos médicos envolvidos no procedimento.

“Ele tem sofrido. Esta não foi uma cirurgia urgente…. Ele continuou sentindo dor, então uma cirurgia foi decidida ontem”, disse o médico Sergio Alfieri durante entrevista coletiva em Roma.

“Não foram encontradas outras patologias ou doenças”, disse Alfieri, acrescentando que o papa retomou seu trabalho no hospital.

“Agora ele está acordado, está bem e já está trabalhando.” Francisco permanecerá no hospital por cerca de 10 dias para recuperação, disse o médico.

Não houve complicações relatadas, segundo informou o Vaticano. Anteriormente, a informação era de que o papa permaneceria no hospital por vários dias.

CNN Brasil



Camila Gama, brasileira que mora nos Estados Unidos e veio ao país natal para fazer uma cirurgia plástica de lipoaspiração, acabou com o braço amputado.

A mulher é tatuadora e decidiu fazer o procedimento em Goiânia (GO), mas assim que recebeu alta, começou a passar mal e entrou em contato com o médico responsável.

Após receber duas bolsas de sangue, Camila recebeu alta, mas continuou mal. ”Eu desmaiei e perdi todos os movimentos do meu corpo. É como se minha alma estivesse saído do corpo”, define.

Em busca de uma nova solução no hospital, a mulher foi medicada com um remédio à base de ferro e começou a sentir dores ainda mais fortes. Diagnosticada com trombose, Camila precisou ter o braço amputado após três cirurgias. ”Minha trombose já estava no ombro, próxima ao coração e eu estava correndo até risco de morte”, explica.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil e o delegado responsável aguarda o resultado de laudos periciais para saber se medicamentos causaram a necrose que fez Camila perder o braço. Duas ações foram abertas pelos advogados contratados pela brasileira.

Com a amputação, a tatuadora não pode trabalhar e busca justiça antes de voltar aos Estados Unidos, onde mora com seu filho de 17 anos. ”Meu sonho virou um terror”, disse.


Com informações de R7


 

A guerra judicial envolvendo farmacêuticas estrangeiras que pedem a extensão do prazo de exclusividade de venda de medicamentos pode e impactar o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em até R$ 1,1 bilhão, segundo estudo conduzido pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). De acordo com o levantamento, a prorrogação das patentes dos medicamentos também representa um custo de até R$ 7,6 bilhões para o consumidor brasileiro.

Em dezembro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Intelectual, que autorizava a prorrogação da vigência das patentes para além dos 20 anos, contando a partir do momento em que a patente é liberada no Brasil. Com isso, ficou estabelecido que as patentes no Brasil não podem exceder duas décadas de duração.

No entanto, mesmo após o julgamento, dezenas de multinacionais farmacêuticas têm recorrido à Justiça com ações alegando que foram prejudicadas pela demora do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) em analisar os pedidos de patentes. Ao todo, são 47 ações judiciais na primeira e segunda instâncias que tentam prorrogar esse prazo, seis deles foram analisados e considerados improcedentes.

R7 de patentes de remédios pode gerar custo de R$ 1,1 bilhão ao SUS

A guerra judicial envolvendo farmacêuticas estrangeiras que pedem a extensão do prazo de exclusividade de venda de medicamentos pode e impactar o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em até R$ 1,1 bilhão, segundo estudo conduzido pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). De acordo com o levantamento, a prorrogação das patentes dos medicamentos também representa um custo de até R$ 7,6 bilhões para o consumidor brasileiro.

Em dezembro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Intelectual, que autorizava a prorrogação da vigência das patentes para além dos 20 anos, contando a partir do momento em que a patente é liberada no Brasil. Com isso, ficou estabelecido que as patentes no Brasil não podem exceder duas décadas de duração.

No entanto, mesmo após o julgamento, dezenas de multinacionais farmacêuticas têm recorrido à Justiça com ações alegando que foram prejudicadas pela demora do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) em analisar os pedidos de patentes. Ao todo, são 47 ações judiciais na primeira e segunda instâncias que tentam prorrogar esse prazo, seis deles foram analisados e considerados improcedentes.

R7



 
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quarta-feira (7) que revogou todas as medidas de fiscalização sanitária que impôs à Fugini, empresa que produz molhos de tomate, conservas vegetais e outros molhos, como maionese e mostardas.

A empresa, localizada na cidade de Monte Alto (SP), teve seus produtos suspensos em março deste ano, após inspeção sanitária.

Segundo a agência, com a medida publicada hoje, está liberada a fabricação de todos os produtos da marca.

Também foi liberada a comercialização, a distribuição e o uso dos produtos acabados em estoque na fábrica, produzidos até o dia 27/3/2023, e das polpas de tomate utilizadas como matéria-prima, fabricadas ou adquiridas até aquela data.

Ainda de acordo com a Anvisa, a liberação foi possível após análise dos registros do controle de qualidade da empresa e a ausência de resultados insatisfatórios que representassem risco à saúde do consumidor.

G1



 
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira 7 que o programa Farmácia Popular foi “ironizado e diminuído” pelo governo passado, mas que retorna agora com muito mais força, com mais remédio e maior capacidade de fazer convênio. “Para que mais farmácias possam participar, e a gente chegar no momento de atender à totalidade de pessoas necessitadas no país”.

De acordo com o presidente, a proposta do atual governo é, cada vez mais, inserir novos medicamentos na cartela de insumos fornecidos pelo programa, oferecendo “oportunidade de as pessoas viverem mais, poderem curar as suas doenças. Até porque hoje cuidar de doenças é muito caro. Qualquer remédio é muito caro”.

“Por isso, tenho dito que cuidar da saúde não é gasto. Os outros vão dizer que é gasto”, disse. “Não estou gastando. Estou investindo dinheiro no pobre. Cuidar da saúde do povo é investimento. Uma pessoa sã, com saúde, está mais alegre, trabalha mais, produz mais, cuida melhor das coisas que tem que fazer”, completou.

“Cuidar do pobre é o melhor investimento que a gente pode fazer em qualquer país do mundo”, concluiu Lula.


quarta-feira, 7 de junho de 2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (7) contra a aplicação do chamado “marco temporal” para a demarcação de terras indígenas.

Se aprovada essa tese, os povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988. Terrenos sem a ocupação de indígenas ou com a ocupação de outros grupos neste período não poderiam ser demarcados.

O julgamento na Corte começou em setembro de 2021. Além de Moraes, dois ministros votaram: o relator do caso, Luiz Edson Fachin, contra o marco temporal; e o ministro Nunes Marques, a favor. Em seguida, o ministro André Mendonça pediu vista (mais tempo para análise), suspendendo o julgamento.

A decisão do STF tem repercussão geral, ou seja, deverá ser seguida em situações semelhantes pelas instâncias inferiores da Justiça.

Atualmente, há 214 processos deste tipo suspensos aguardando uma decisão definitiva da Corte, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na retomada do julgamento, Moraes afirmou que a adoção de um marco temporal pode representar ignorar totalmente direitos fundamentais e defendeu que “a ideia do marco temporal não pode ser uma radiografia”. “Afasto a ideia do marco temporal”, declarou no voto.

“Não podemos fechar os olhos a outras situações que eu trouxe aqui da comunidade dos índios Xokleng. Da mesma forma que não podemos fechar os olhos pros agricultores que têm suas terras, trabalham nas suas terras”, disse.

Para o ministro, quando há a ocupação indígena na terra ou disputa por ela, a posse deve ser destinada aos indígenas, sendo que os não-indígenas devem ser indenizados por benfeitorias (melhorias) feitas de boa-fé.

Em outras situações, quem ocupa a terra e não é indígena merece a indenização completa – tanto da terra nua quanto das melhorias de boa-fé.

O ministro também sugeriu a possibilidade de compensação dos indígenas com outras terras, caso seja impossível conceder exatamente aquela requerida – por exemplo, quando já há uma cidade no local – e que o Poder público seja responsabilizado pela ocupação irregular das áreas.

“A indenização deve ser completa para aquele de boa-fé. Não tinha como saber 130, 160 anos depois. A culpa, a omissão foi do Poder Público, que precisa arcar para garantir a paz social”, declarou.

O ministro destacou ainda que o tema é uma das questões mais difíceis de ser enfrentada não só no Brasil, mas no mundo. Segundo Moraes, a discussão é juridicamente complexa e vem causando insegurança jurídica e afetando a paz social.

G1


Duas pessoas ficaram feridas após a explosão de um caminhão tanque na manhã desta quarta-feira (7) às margens da BR-405, em trecho localizado em Mossoró, cidade da região Oeste do RN. As informações foram confirmadas pelo Corpo de Bombeiros.

Ainda segundo o CB, o fato ocorreu em uma oficina do bairro Bom Pastor. A explosão foi desencadeada por uma fagulha que se soltou no momento em que dois trabalhadores realizavam a manutenção do veículo com uma solda. Os militares relataram que havia gás acumulado dentro do tanque do veículo, que estava vazio, sem diesel.

Após o acidente, as vítimas foram levadas ao Hospital Regional Tarcísio Maia, mas não correm risco de vida, segundo a unidade de saúde.

Tribuna do Norte



A Polícia Rodoviária Federal finalizou o transporte de uma grávida em trabalho de parto, na manhã desta segunda-feira (05/06), do km 57 da BR 304 ao Hospital Maternidade Almeida Castro, em Mossoró/RN.

A parturiente chegou à unidade operacional da PRF em Mossoró/RN, em uma ambulância com pane mecânica, acompanhada de equipe médica. A mãe já havia tentado atendimento nas cidades de Angicos e Assu/RN e, por não conseguir, foi levada para Mossoró. No entanto, durante o percurso, a ambulância aqueceu o motor conseguindo chegar apenas à unidade operacional da PRF.

Ao chegarem no posto PRF, a mãe e a criança, já coroando, estavam em intenso sofrimento, o que tornava necessário socorro imediato e encaminhamento para a maternidade com urgência.

Todos os passageiros da ambulância (médico, enfermeira e parturiente) foram direcionados imediatamente para a viatura policial que seguiu até o hospital.

A criança nasceu de parto normal, com 49 cm e 2.756 kg, e encontra-se em ótimo estado de saúde assim como a mãe.

Superado o susto, a mãe agradeceu a ajuda da PRF e afirmou que “…é muito bom encontrar pessoas dispostas a ajudar de coração aberto”. A PRF deseja uma excelente recuperação para a mamãe e bebê.



Foto: Eduardo Paganella/RBS TV

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul cumpre 403 mandados de busca e apreensão, na manhã desta quarta-feira (7), no Rio Grande do Norte, Distrito Federal e outros 21 estados brasileiros contra uma organização criminosa investigada por lavagem de dinheiro obtido com o tráfico de drogas.

Na lista de bens que serão apreendidos estão: 187 veículos, sete embarcações e nove aeronaves, o que soma R$ 43 milhões. Quatro mandados de prisão preventiva estão sendo cumpridos no Mato Grosso do Sul. A polícia ainda averigua a situação de 42 imóveis usados pelo grupo criminoso.

A Polícia Civil prendeu, até agora, uma pessoa preventivamente no Mato Grosso do Sul e três em flagrante por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais e no Mato Grosso do Sul. Além disso, houve a apreensão de R$ 1 milhão em dinheiro no Mato Grosso do Sul.

A Operação “Fim da Linha – do Oiapoque ao Chuí” é a quarta etapa de uma investigação iniciada ainda em 2021 e conta com o apoio de 1,3 mil policiais.

No Rio Grande do Sul, os municípios de Barra do Quaraí (13 mandados) e de Uruguaiana (6 mandados), ambos localizados na fronteira com a Argentina, são os locais com o maior número de ações judiciais a serem cumpridas.

Na região, de acordo com a Polícia Civil, o principal alvo é uma rede de supermercados suspeita de envolvimento com a lavagem de dinheiro. A empresa teria recebido dinheiro de duas empresas e de uma pessoa física do Mato Grosso do Sul.

A investigação envolve suspeita de lavagem de dinheiro, que seria feita por organizações criminosas relacionadas ao tráfico de drogas não apenas no Rio Grande do Sul, mas também em outros estados, incluindo organizações com base na Região Sudeste.

Como a investigação começou

A Operação “Fim da Linha” começou a partir de investigações da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) de Passo Fundo, no Norte do Rio Grande do Sul, ainda em 2021. O objetivo era inicialmente o de desmantelar a ação de organizações criminosas que atuavam junto ao tráfico de drogas, ao comércio de armas e ao contrabando de cigarro em diversas regiões do Rio Grande do Sul.

A primeira e a segunda fases da operação ocorreram em fevereiro de 2022, enquanto a terceira foi em julho do mesmo ano. De acordo com a Polícia Civil, nas três primeiras fases da operação, além de apreensão de dezenas de veículos e bloqueios de contas bancárias, já haviam sido feitas 65 prisões, além do cumprimento de 110 mandados de busca e apreensão, e da apreensão de 720 quilos de maconha e e de 26,8 quilos de cocaína.

Os telefones apreendidos nas três primeiras fases da operação possibilitaram que as investigações tivessem acesso a amplo conteúdo relacionado a tráfico de drogas, compra e venda de armas de fogo, contrabando de cigarro e operações bancárias.

Lavagem de dinheiro

É justamente sobre a lavagem de dinheiro que a quarta fase da operação se concentra: contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas estariam sendo amplamente usadas para permitir a circulação de dinheiro obtido por parte das organizações criminosas. Muitas dessas contas, aliás, já estavam sendo investigadas por participarem previamente de atividades semelhantes junto a duas das maiores organizações criminosas do país.

Foi constatado ao longo das investigações que vários dos suspeitos que surgiram a partir de quebras de sigilo telefônico são moradores de outros estados, como Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Goiás e Bahia. Foi verificado pela Polícia Civil que pessoas físicas e jurídicas atuavam como “laranjas” ao lavarem dinheiro para organizações criminosas. Os suspeitos movimentavam quantias incompatíveis com seu contexto socioeconômico, no caso de pessoas físicas, ou com sua atividade-fim, no caso das jurídicas.

A partir de quebras de sigilo bancário referentes ao período entre janeiro e setembro de 2021, a Polícia Civil identificou ao todo uma movimentação de mais de R$ 293 milhões entre os investigados. Segundo dados levantados pelas autoridades policiais e obtidos pelo g1 RS, um dos suspeitos teria movimentado R$ 6 milhões em poucos meses e outro suspeito teria transferido cerca de R$ 36,5 milhões no período investigado. Em ambos os casos, as quantias são incompatíveis com as funções desempenhadas pelas pessoas físicas investigadas.

Em outros casos, a partir de quebras de sigilo bancário, a Polícia Civil descobriu pessoas jurídicas que atuavam como “empresas fantasma”, administrando grandes quantias em contas bancárias sem justificativa contábil aparente. Uma dessas empresas teria movimentado R$ 94,9 milhões em poucos meses, enquanto outra geriu mais de R$ 27,7 milhões.

Com informações do G1 RN e RS.







Policiais civis e militares, prenderam na tarde desta quarta-feira (07), o foragido Luizinho da Usina, que matou um comerciante e baleou outro popular na cidade de Jucurutu (RN), na madrugada do dia 28 de maio, em praça pública. A prisão aconteceu na comunidade rural conhecida como loca, na zona rural de Jucurutu.

Depois da prisão, Luizinho foi encaminhado em viatura para a Delegacia de Polícia Civil da cidade, onde será autuado.


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