Foto: Reprodução
O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), informou por meio de nota que o pagamento da primeira parcela do piso da enfermagem não pode ser efetuado. De acordo com o comunicado, a ordem bancária enviada ao Banco do Brasil nesta sexta-feira (29) foi recusada pela instituição duas vezes.
Confira a nota na íntegra abaixo:
A Secretaria de Estado da Administração (Sead) e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informam que a ordem bancária enviada ao Banco do Brasil durante esta sexta-feira (29) para repasse da primeira parcela do piso da enfermagem foi recusada pela instituição duas vezes, o que impossibilita o depósito na conta dos servidores neste sábado (30).
As equipes técnicas dos órgãos e do banco vão se reunir na segunda-feira (2/10) para assegurar o processamento do crédito durante o dia. As secretarias pedem desculpas aos servidores pelo ocorrido e garantem que vão trabalhar para solucionar a questão o mais rápido possível.
Foto: Divulgação/SMS
A Prefeitura do Natal divulgou os bairros que receberão o mutirão de imunização porta a porta neste sábado (30), de 8h às 12h. A campanha foi retomada na última quinta-feira (28), após recebimento da remessa de vacinas do Ministério da Saúde (MS).
Podem ser imunizados cães e gatos sadios a partir de três meses que não tenham feito nenhum tratamento farmacoterápico nos últimos 30 dias, e animais que não tenham recebido a vacina no ano de 2023. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estima mais de 54 mil animais imunizados durante a campanha deste ano.
A Campanha Antirrábica 2023 teve início no dia 10 de julho e segue até o dia 20 de novembro de 2023, tendo o dia D no sábado, 21 de outubro, informou a SMS.
Confira os bairros atendidos neste sábado:
Distrito Sanitário Norte I
Bairro Lagoa Azul (conjunto Gramorezinho)
Distrito Sanitário Norte II
Bairro Igapó
Distrito Sanitário Leste
Bairro Mãe Luiza
Distrito Sanitário Oeste
Bairro Guarapes
Distrito Sanitário Sul
Bairro Candelária
Bairro Ponta Negra
Tribuna do Norte
A concessão de crédito consignado a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) teve um aumento de quase 40% em um mês.
Segundo dados do BC (Banco Central), foram concedidos R$ 6,6 bilhões em agosto, ante R$ 4,8 bilhões em julho. Um crescimento de até 37,8%.
O crescimento coincide com a nova redução do teto de juros do consignado para beneficiários do INSS. O limite para o empréstimo com desconto em folha caiu de 1,97% para 1,91%, em agosto. Já na modalidade de cartão de crédito, o índice máximo caiu de 2,89% para 2,83%.
Além disso, segue o movimento de queda da taxa básica de juros, a Selic, que desde agosto já recuou 1 ponto percentual, para 12,75%.
E também ocorre ao mesmo tempo que o Programa Desenrola Brasil, para renegociação de dívidas, lançado em 17 de julho, já registrou 14,3 bilhões em volume financeiro negociados. Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), já foram retirados do negativo 6 milhões de registros de clientes.
Atualmente, 16.995.121 aposentados e pensionistas têm algum empréstimo consignado ativo, de acordo com o INSS. O número equivale a quase metade do total de beneficiários do instituto.
A modalidade é oferecida a quem tem aposentadoria ou pensão creditada em conta-corrente. Pelo fato de o valor ser descontado diretamente na folha de pagamento, trata-se de uma opção de empréstimo fácil e com juro baixo.
R7
O ator Kayky Brito recebeu alta hospitalar nesta sexta-feira (29). Ele estava internado no Hospital Copa D’Or desde que foi atropelado na madrugada do dia (2) na Avenida Lucio Costa, altura do número 4.700, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.
O ator teve politrauma corporal e traumatismo craniano após o atropelamento. A alta foi informada pelo hospital, que divulgou uma nota com mais detalhes.
“O Hospital Copa D’Or informa que o paciente Kayky Fernandes Brito, internado desde o dia 2 de setembro de 2023, vítima de politraumatismos, recebeu alta hospitalar na tarde de hoje, com lesões corrigidas com sucesso e em condições de prosseguir com o processo de reabilitação em sua residência”, diz o texto, assinado pelos médicos assistentes Edno Wallace e Ney Pecegueiro e pelo diretor médico Marcelo London.
G1
Foto: Joá Souza/GOVBA
Mais dois homens foram mortos a tiros durante a madrugada desta sexta-feira (29) no bairro de Nova Brasília, em Salvador. De acordo com informações da Polícia Militar, os suspeitos foram baleados após trocarem troca de tiros durante a Operação Alvorada.
Durante a operação, as equipes se depararam com mais de 15 homens armados, resultando em um intenso confronto.
Onda de violência assola a Bahia
A Bahia tem enfrentado uma onda de violência intensa nos últimos meses, com diversos confrontos entre criminosos e as forças de segurança. Somente neste mês de setembro, foram registradas pelo menos 63 mortes durante esses confrontos, sendo 60 delas de suspeitos envolvidos com crimes, um policial federal e dois policiais militares.
Vale lembrar que no último dia 19, o ministro-chefe da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa, escapou de responder à pergunta de um jornalista sobre a crise de violência por que passa o estado.
O Antagonista
Bandidos fugiram por uma região de mata, em Ponta Negra — Foto: Francielly Medeiros/Inter TV Cabugi
Bandidos fizeram um arrastão em um supermercado no bairro Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, na tarde desta quinta-feira (28). Segundo a Polícia Militar, durante a fuga eles foram flagrados por uma equipe do Batalhão de Choque (BPChoque), o que gerou uma troca de tiros. Um dos criminosos acabou baleado e levado para o Pronto-socorro Clóvis Sarinho.
O assalto aconteceu por volta das 16h na Avenida Praia de Genipabú. A PM disse que havia pelo menos dois bandidos, mas funcionários e clientes vítimas do assalto contaram que três criminosos estavam dentro do supermercado.
“Eu estava tão desorientada quando ele chegou, que eu nem entendi quando ele disse que era um assalto. Eu olhei para a cara dele, bem novinho. Ele puxou minha bolsa, eu puxei de volta. Ele levou minha bolsa, e eu saí correndo atrás dele. Depois eu fiquei me tremendo, porque não estava esperando”, disse uma cliente, que preferiu não se identificar.
De acordo com a Polícia Militar, logo após o arrastão os criminosos tentaram roubar um carro para fugir, mas foram vistos por uma equipe do BPChoque, que começou a persegui-los. Foi neste momento que, segundo a PM, houve uma troca de tiros.
“Eles atiraram contra a guarnição. Um foi socorrido para o hospital e o outro se encontra não localizado ainda”, disse o Capitão Carlos Faria, da Polícia Militar, no fim da tarde desta quinta.
“Levaram celulares, tentaram levar um veículo, mas como avistaram a guarnição, saíram correndo do terreno e não conseguiram obter êxito”.
A pé, os bandidos correram para uma região de mata durante a fuga. Os policiais, então, seguiram em perseguição.
Duas armas foram apreendidas pelos policiais militares e parte dos objetos roubados foi recuperada e encaminhada para a Central de Flagrantes da Zona Sul. O caso será investigado pela Polícia Civil.
g1-RN
Foto: Luis Lima Jr./Fotoarena/Estadão Conteúdo
O quinto e último lote da restituição do Imposto de Renda 2023 estará disponibilizado nesta sexta-feira (29) para 1,261 contribuintes, no valor total de R$ 1,966 bilhão.
O depósito, feito diretamente na conta bancária ou pela chave Pix informada na entrega da declaração, já leva em conta a correção adicional de 4,28%, referente à variação da taxa Selic.
Se, por algum motivo, o pagamento não for realizado, os valores ficam disponíveis por até um ano no Banco do Brasil. Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo portal e-CAC, no site da Receita Federal.
Do total de beneficiados no quinto lote, 64.974 são idosos, 6.847 apresentam alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 19.864 têm o magistério como maior fonte de renda.
R7
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a tramitar na noite de nesta quarta-feira, 27, na Câmara, após o autor, deputado Domingos Sávio (PL-MG), conseguir 175 assinaturas. Era necessário o apoio de pelo menos 171 parlamentares para que o texto fosse protocolado no sistema da Casa. A PEC faz parte de uma ofensiva de grupos políticos conservadores do Congresso, principalmente da bancada ruralista, contra decisões recentes da Corte, como a que derrubou a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas.
A PEC estabelece a competência do Legislativo para anular decisão do STF transitada em julgado (sem mais possibilidade de se recorrer) que, nas palavras do autor, “extrapole os limites constitucionais”. Para isso, seria necessária a apresentação de um requerimento com apoio de um terço dos membros tanto da Câmara, quanto do Senado. Depois disso, o pedido para reverter a decisão da Corte teria de ser aprovado por três quintos das duas Casas.
“O STF, que é, sem dúvida, o guardião da Constituição brasileira, tem agido, no nosso entendimento, em desrespeito à Constituição, em desrespeito a essa Casa, não só legislando o que não é competência dele, mas, muitas das vezes, rasgando a Constituição. Já há aqueles que dizem que, no Brasil, não há mais Constituição, há 11 constituições ambulantes”, disse Sávio ontem, em referência ao número de ministros da Corte.
O autor da PEC participou de uma coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara, em que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e outras bancadas temáticas do Congresso anunciaram que fariam uma obstrução às votações no plenário nesta semana, em reação ao STF.
O PL e o Novo, partidos de oposição, também aderiram ao movimento. No fim das contas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez um acordo com o governo, e a Casa votou uma Medida Provisória (MP) que libera recursos para o combate à gripe aviária, pauta de interesse do agronegócio.
“O estado democrático de direito se sustenta no princípio da independência e harmonia entre os poderes. Para que este princípio basilar seja assegurado é fundamental que exista respeito equilíbrio entre os poderes, isto se dá pelo sistema de pesos e contrapesos, ou seja, nenhum poder é soberano sobre o outro”, diz a justificativa da PEC.
O autor da proposta disse que preveria a derrubada de decisões do STF apenas quando não fossem unânimes, mas o texto protocolado não menciona essa limitação. Cita, como critério, decisões transitadas em julgado que “extrapolem os limites constitucionais”.
UOL
Foto: Magnus Nascimento
Municípios do Rio Grande do Norte podem ficar sem transporte escolar para estudantes vinculados à rede estadual de ensino por atraso nos repasses do Programa Estadual de Transporte Escolar (Petern).
A informação é da Federação dos Municípios do RN (Femurn), que enviou um ofício à Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC) nessa semana cobrando o pagamento do programa, que segundo a entidade, não repassou nenhuma parcela referente a 2023. A dívida já ultrapassa a casa dos R$ 17 milhões, segundo a Femurn. Caso o transporte escolar seja suspenso, pelo menos 58 mil estudantes podem ser afetados.
Segundo o presidente da Femurn, Luciano Santos, dos 167 municípios potiguares, 160 deles possuem convênios com o Petern, que consiste basicamente em levar estudantes da rede estadual de ensino para aulas, atividades extracurriculares entre outras ações, como disputa de jogos esportivos, por exemplo.
Em nota enviada à Tribuna do Norte, a Secretaria de Estado da Educação, de Cultura, do Esporte e do Lazer disse que “realizará, na próxima semana, reunião com a Secretaria de Estado da Fazenda para encontrar uma solução e negociar junto aos municípios”.
“O Governo tem tido dificuldades nesses repasses, deixando de honrar os convênios com os municípios. Isso está dificultando e daqui a pouco pode dificultar o acesso das crianças às escolas. As empresas alegaram que, se iniciarmos outubro sem repasses, os veículos serão recolhidos”, explica. A Femurn pede urgência na resolução da causa.
Tribuna do Norte
A ministra substituta Edilene Lôbo participou, nesta quinta-feira (28), da primeira sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto). Empossada no mês passado, ela é a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no tribunal.
Em sua primeira sessão na Corte, a ministra destacou sua chegada no TSE e citou que a magistratura nacional é composta por apenas 5% de mulheres negras.
“Esse lugar onde estou não é só meu, não é só de uma pessoa. Este lugar e esta missão são a um só tempo resultado e ponto de partida de lutas históricas de grupos minorizados para vencer a herança estrutural de desigualdade de oportunidades que precisa ser superada em nossa nação”, afirmou.
A ministra também defendeu avanços para combater a sub-representação feminina no Poder Judiciário, como a decisão tomada nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aumentar o número de mulheres na segunda instância da Justiça.
“Mesmo com as mulheres negras, que são 28% da população brasileira, recebendo cerca de 46% do salário de um homem branco, não se deve pôr em dúvida a capacidade de empreender e gerar renda desse grupo minorizado politicamente, mas com potencial para crescer”, concluiu.
Edilene chegou ao cargo após ser indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de uma lista tríplice enviada pelo TSE.
Ela é doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e mestra em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados, além dos respectivos substitutos.
Agência Brasil
Foto: Nelson Jr./STF
O ministro Luís Roberto Barroso assume a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão solene nesta quinta-feira (28). Edson Fachin toma posse como vice-presidente da Corte.
A cerimônia acontece na sede do Supremo, com cerca de 1,2 mil convidados e a presença da cantora Maria Bethânia, que interpretará o hino nacional.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assim como Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, também estão na solenidade.
Depois da cerimônia, um jantar organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) homenageará Barroso.
Com dez anos de atuação no STF, o magistrado substitui Rosa Weber, que se aposentará ao atingir a idade-limite de 75 anos na próxima semana. Ele comandará o Supremo por um mandato de dois anos.
O ministro foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) em 2013. Até o momento, foi também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cuidando das eleições municipais de 2020.
CNN Brasil
O atacante Felipe Garcia foi condenado pelo Justiça do Trabalho para pagar cláusula idenizatória desportiva, no valor de R$ 2 milhões, ao ABC pela rescisão de contrato com o clube. Em julho, quando ainda cumpria contrato pelo ABC, o jogador decidiu abandonar os treinos e foi parar no Operário-PR, na sequência. O processo em questão foi movido pelo próprio atleta.
A decisão foi assinada pelo juiz do Trabalho substituto Inácio André de Oliveira, nesta quinta-feira (28). O magistrado também ordenou que o ABC pague o saldo do salário de julho (12 dias), 13º salário proporcional (6/12) e férias proporcionais (7/13) acrescidas de um terço.
O juiz reconheceu que o contrato foi rescindido por inciativa do atacante e o condenou ao pagamento de R$ 2 milhões ao clube por esse ser a cláusula indenizatória prevista.
Depois de sair do ABC, Felipe Garcia retornou ao Operário-PR, clube onde atuou na temporada passada. Ele está disputando a 2ª fase da Série C. Pelo time paranaense, ele já fez cinco jogos e marcou um gol.
Veja a sentença:
Documento_730a8a2
Tribuna do Norte
Foto: Reprodução.
Um homem acusado de homicídio contra o próprio cunhado foi preso na manhã desta quinta-feira (28) pela Polícia Civil de Mossoró, no Oeste potiguar.
Segundo a 10ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa o homem tem 33 anos e estava foragido. Contra ele, havia um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça.
Ainda de acordo com a polícia, em 24 de novembro de 2022, o homem teria cometido o homicídio contra Kerginaldo Carlos de Oliveira, atingido com um disparo de arma de fogo em um posto de gasolina localizado no bairro Nova Betânia.
A vítima era vigilante do estabelecimento e estava trabalhando no momento do crime. Segundo o delegado Caio Fábio, o autor do crime é irmão da esposa da vítima.
“Eles tiveram uma pequena discussão. A gente não sabe o teor da discussão, mas aconteceu (o crime) ali no calor do momento”, afirmou o delegado.
Segundo o delegado, o inquérito policial já tinha sido concluído e o Ministério Público já havia oferecido denúncia contra o suspeito, mas ele seguia foragido.
Ele foi localizado em casa, junto com a família, e não resistiu à prisão. Após a detenção, o homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
G1 RN.
setembro 30, 2023
