Foto: Claudiceia Santos
Principal reservatório de Currais Novos, o Açude Dourado recebeu grande recarga após as chuvas desta quarta-feira (13). Com o aumento do volume, o manancial está faltando apenas 48 centímetros, de acordo com a medição das réguas, para atingir seu nível máximo.
Nas últimas 24h, o reservatório teve um aumento de 52 cm de sua lâmina d’água e segue tomando recarga após a sangria de alguns reservatórios que desaguam lá.
A informação foi confirmada por Judson Pereira, observador do Igarn, que identificou que as águas enfim chegaram na régua 92, alcançando o nível “02”. Vale lembrar que o manancial atinge sua cota máxima quando alcança o nível 50 dessa mesma régua
A última sangria do Dourado foi em 2020.
Blog do Anthony Medeiros
Foto: Reprodução
O Açude Marechal Dutra, o Gargalheiras, teve uma de suas recargas diárias mais significativas nesta quarta-feira (13). De acordo com medição de técnicos da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), o manancial teve um acréscimo de mais de 1,6 milhão de metros cúbicos de água represada.
De acordo com a medição realizada nas primeiras horas desta quinta-feira (14), o reservatório está com 5.931.000 m³ de água de volume atual, o que corresponde a 13,35% de sua capacidade total, que é de 44 milhões de m³.
No local, isso já teve implicação visual. O nível da água conseguiu superar por completo o nível das comportas e a tendência é o manancial seguir tomando recarga ao longo do dia.
Blog do Anthony Medeiros
Vídeo: Novo Notícias
O motorista de um caminhão morreu após o veículo tombar na BR-226, em um trecho conhecido como Serra do Doutor, entre Campo Redondo e Santa Cruz. O acidente aconteceu na manhã desta quarta-feira (13), por volta das 06h30.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o condutor do veículo morreu no local. Um vídeo gravado por populares mostra o caminhão virado fora da rodovia.
Ainda não se sabe o que provocou o acidente, se foi falta de freio, algum outro problema mecânico ou se o motorista teria dormido ao volante. A Polícia Civil, que esteve no local, deverá investigar o caso.
Além da PRF e da Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros e o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) também foram acionados para a ocorrência.
Portal da Tropical
Foto: Intertv Cabugi
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, desembarcou no Rio Grande do Norte na manhã desta quarta-feira (13), para uma reunião com policiais da Força Tarefa responsável pelas buscas aos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, Deibson Nascimento e Rogério Mendonça.
A primeira fuga da história do sistema penitenciário federal completa um mês nesta quinta-feira (14).
O ministro desembarcou no Aeroporto de Mossoró, no 29º dia de buscas, por volta das 9h30. Do Aeroporto, ele embarcou em um carro e seguiu para a delegacia da Polícia Federal no município, onde chegou por volta das 9h50.
Esta é a segunda visita de Lewandowski ao Rio Grande do Norte desde a confirmação da fuga. No dia 18 de fevereiro, quinto dia de buscas, o ministro afirmou que não havia prazo para recaptura dos foragidos.
Na manhã desta quarta-feira (13), moradores de Baraúna, vizinho a Mossoró, relataram uma intensa movimentação policial, inclusive com helicópteros, em bairros da zona urbana da cidade.
G1 RN
O reforço na matilha de cães farejadores para auxiliar as forças policiais na captura dos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró tem um motivo. Os investigadores acreditam que, prestes a completar 30 dias, a caçada estaria perto do fim. Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça estariam em um raio muito curto de distância.
Extenuados pela perseguição, os dois criminosos deixaram rastros importantes para trás, como uma camisa abandonada em uma região de mata. A peça foi usada para aguçar o faro dos cães que integram as equipes de captura. Com tais vestígios encontrados, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Sennapen) requisitou um reforço na equipe de cães.
Para fechar o cerco contra a dupla de condenados que está em fuga há quase 30 dias, uma cadela treinada pelo Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro participará das operações. Outros dois cães e quatro policiais penais de São Paulo também vão engrossar o efetivo das equipes que estão no encalço dos dois fugitivos. As forças policiais devem ampliar a área de buscas, na zona rural de Baraúna (RN), e tentar encurralar os criminosos.
Na Mira – Metrópoles
Um homem de 63 anos foi preso nesta terça-feira (12), por agentes da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/POLINTER) da Polícia Civil. O idoso, condenado pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra uma adolescente de 12 anos em 2011, estava foragido foi preso no bairro Vale do Sol, em Parnamirim, na Grande Natal.
Segundo informações da investigação, a vítima fazia parte de círculo familiar do condenado.
A prisão ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão definitiva, emitido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde cumprirá uma pena de 14 anos em regime fechado.
A identidade do condenado não foi divulgada pelas autoridades como medida de preservação da intimidade e integridade emocional da vítima.
Um vigilante foi baleado enquanto voltava para casa no bairro Alecrim, zona Leste de Natal, na noite desta segunda-feira (11). Segundo informações apuradas, a vítima conhecida por Deometrio, sofreu uma tentativa de assalto e foi atingida na cabeça por dois disparos de arma de fogo.
Ainda segundo informações, a vítima estaria voltando para casa após sair de uma farmácia no bairro quando foi abordada pelo suspeito. O homem ainda foi socorrido para o pronto-socorro Clovis Sarinho, mas segundo a polícia, não resistiu.
Neste momento, a Polícia Militar faz ronda pelo bairro, para tentar encontrar pistas do atirador.
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO-RN) prendeu nesta segunda-feira uma mulher suspeita de comandar uma organização criminosa que atua no bairro dos Guarapes, zona Oeste de Natal.
Ela teria assumido o posto de liderança após seu marido ter sido preso. Ele hoje está custodiado no presídio de Porto Velho (RO). A operação foi batizada de Pugio. A Polícia Federal não divulgou nomes nem o motivo da operação receber este nome.
A FICCO é composta pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal do estado do Rio Grande do Norte.
Foto: Arquivo/Agência Brasil
Os preços médios do etanol hidratado na semana passada subiram em 14 Estados, caíram em 8 e no Distrito Federal e ficaram estáveis em 4. O Rio Grande do Norte teve maior queda no preço do etanol em todo Brasil, com 10,00%, e tornou o combustível mais competitivo do que a gasolina. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol ficou estável ante a semana anterior, em R$ 3,58 o litro.
Segundo os dados apresentados, a média do preço da gasolina comum no Rio Grande do Norte é de R$ 6,06 por litro. Já para o etanol, o preço médio ficou em R$ 4,23, o que é pouco mais de 30% abaixo do valor da gasolina. Com esses valores, o abastecimento com etanol é mais vantajoso.
O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 2,73 o litro, em São Paulo. O maior preço, de R$ 5,99, foi registrado no Rio Grande do Sul. Já o menor preço médio estadual, de R$ 3,18, foi observado em Mato Grosso, enquanto o maior preço médio foi registrado em Amapá, de R$ 4,94 o litro.
Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no País subiu 0,85%. A maior alta no período, de 4,77%, foi registrada na Paraíba.
Competitividade
O etanol está mais competitivo em relação à gasolina em 13 Estados e no Distrito Federal nesta semana. Além do Rio Grande do Norte, também é mais vantajoso no Acre, Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e Tocantins. No restante dos Estados, continua mais vantajoso abastecer o carro com gasolina.
No período, a média dos postos pesquisados no País o etanol tinha paridade de 62,37% ante a gasolina, portanto favorável em comparação com o derivado do petróleo. Executivos do setor observam que o etanol pode ser competitivo mesmo com paridade maior do que 70%, a depender do veículo em que o biocombustível é utilizado.
Tribuna do Norte com informações do Estadão Conteúdo
O suspeito, identificado como Toinho, entrou em uma discussão acalorada com seu irmão Ailton e seu sobrinho Flavinho, enquanto estavam na propriedade em questão. Durante a tarde, as trocas de palavras se tornaram ameaças, conforme evidenciado em um vídeo obtido com exclusividade pelo ASSÚ NOTÍCIA, no qual Flavinho, filmando a discussão, relatava que seu tio estava armado com uma espingarda calibre 12.
No entardecer, Ailton e seu filho Flavinho estavam em uma motocicleta ainda na terra disputada quando Toinho, munido da escopeta calibre 12, disparou contra os dois. O tiro atingiu mortalmente Flavinho, enquanto seu pai, Ailton, foi ferido e socorrido para o hospital em Mossoró, onde passou por cirurgia.
Segundo relatos da família ao ASSÚ NOTÍCIA, as desavenças entre os envolvidos remontavam a muitos anos, principalmente devido ao conflito pela posse da terra. Toinho criava animais no local, enquanto Ailton e seu filho cultivavam plantações, e a presença dos animais interferia na produção agrícola, alimentando a discordância. –
O desfecho trágico resultou em um homicídio consumado e uma tentativa de homicídio. O suspeito se apresentou na delegacia de polícia civil de Macau na manhã de segunda-feira, 11 de Março de 2024, negando ter cometido o crime, e como não havia mandado de prisão, ele foi liberado.
O delegado de Ipanguaçu, Dr. Paulo Pereira Júnior, está encarregado das investigações em andamento sobre o caso.
fonte Assu notícia
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participa nesta segunda-feira (11) de uma reunião para a criação de um memorial para as vítimas da Covid-19. Nesta data, em 2020, a OMS (Organização Mundial da Saúde) declarava a situação de pandemia no mundo, já que o vírus tinha se espalhado em todos os continentes. Ao todo, o Brasil já registrou ao menos 38 milhões de casos e 710.427 mortes pela doença.
Nísia fará a abertura do seminário, que vai promover um debate entre especialistas, autoridades e profissionais de diversas áreas que atuaram no combate a doença. A programação segue até esta terça-feira (12). O slogan oficial do evento é “Direito à memória; lembrar para aprender.”
Neste ano, a doença voltou a ganhar força dentro do país. Segundo dados do Ministério da Saúde, entre 25 de fevereiro e 2 de março, o Brasil ultrapassou a marca de 70 mil casos. Até o dia 7 de março, o país registrou 1.789 mortes pela doença em 2024.
Segundo o Ministério da Saúde, mais de 517,7 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 foram aplicadas desde o começo da imunização nacional. Mais de 33 milhões de pessoas receberam a dose de reforço com a vacina bivalente.
Na população indígena, 1.478.006 pessoas foram imunizadas, enquanto 1.848.494 quilombolas foram vacinados. A vacina está disponível gratuitamente em unidades de saúde de todo país.
R7
Policiais da 75ª DP (Rio do Ouro), no Rio de Janeiro, investigam um homem que arrancou parte da língua da companheira durante um beijo.
A vítima, que estava sendo agredida de forma rotineira, chegou a ser levada ao hospital e, inicialmente, contou que havia caído e mordido a própria língua, mas depois da insistência dos familiares ela contou a verdade, falando, inclusive, das agressões anteriores.
Segundo informações iniciais, o caso aconteceu na noite da última segunda-feira (4/3), no Rio do Ouro, em São Gonçalo, onde o casal morava.
Absurdo…
Após oito anos de governo socialista, Portugal caminha para a direita.
Com quase 100% dos votos apurados, a coalizão conservadora Aliança Democrática (AD) aparece com 29,54% da preferência, enquanto o partido de extrema direita Chega, que entrou no Parlamento há apenas quatro anos, alcança 18%.
Por sua vez, o Partido Socialista (PS), do premiê demissionário António Costa, viu seu eleitorado ser enxugado de 41% para 28,67%, logo atrás da AD, que, apesar da vitória, não terá maioria na Assembleia da República para governar sem precisar de alianças.
Durante a campanha eleitoral, o líder da Aliança Democrática, Luís Montenegro, assegurou que manteria o Chega longe do governo; dessa forma, a única alternativa seria uma coligação com os socialistas de Pedro Nuno Santos, tido como símbolo da mudança geracional no partido e que já fala em comandar a oposição.
Enquanto isso, o Chega já atua para tentar remover a AD de uma aliança com a centro-esquerda. “Os portugueses nos querem no governo, querem um Executivo formado por nós e pela Aliança Democrática. Acabou em nosso país a temporada do bipartidarismo”, disse André Ventura, líder da legenda de extrema direita, que dobrou seus votos em relação às eleições passadas.
Terra
Foto: Reprodução
O apresentador do Oscar, Jimmy Kimmel, fez uma piada com o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump depois de o republicano postar uma crítica ao seu trabalho como anfitrião da cerimônia.
Trump postou em seu perfil na rede social Truth que nunca houve um apresentador do Oscar tão ruim quanto Kimmel e que deveriam “se livrar” dele. A mensagem foi lida ao vivo na cerimônia.
Kimmel respondeu: “Obrigado, presidente Trump. Obrigado por assistir, estou surpreso que você está… já não passou da hora de você ser preso?”. O apresentador fez um trocadilho com a expressão “bed time”, usada na frase “isn’t past your bed time” –que, em português, significa “já não passou da hora de você ir dormir?”.
Em vez de falar “bed time”, Kimmel fala “jail time” –“jail” significa cadeia. A frase do apresentador ficou assim: “Isn’t past your jail time” –que pode ser entendida como “já não passou da hora de você ser preso?”.
Assista ao momento em que Kimmel lê o post de Trump:
Poder360
Um agricultor aposentado de Chopinzinho, no sudoeste do Paraná, perdeu o bilhete da Mega-Sena premiado, mas o papel foi encontrado pelas funcionárias de limpeza da lotérica e ai se deu início uma verdade investigação para que o papel retornasse para o dono. O final da história foi feliz, com Antônio de March recebendo o prêmio de R$ 40 mil.
Entenda o caso
Câmeras da lotérica flagraram o seu Antônio contando dinheiro para pagar algumas contas, quando ele derruba o bilhete no chão. O aposentado foi embora, sem perceber que o bilhete da Mega Sena havia caído. Horas depois, o papel foi recolhido pela equipe de limpeza da lotérica, que entregou para uma das atendentes.
A moça conferiu e, pelos números jogados, viu que eram os bilhetes do seu Antônio. Ela anotou o nome dele no bilhete e entregou para o dono da lotérica, Hermes Carlos Cenci.. Quando Hermes conferiu os números, percebeu que o jogo havia sido premiado com a quina da Mega Sena. Ele entrou em contato com a Caixa Econômica Federal, que informou que ninguém havia retirado o prêmio. Cenci, então, foi atrás das câmeras de segurança para ter certeza de quem era o prêmio.
Ao ver que era mesmo o seu Antônio de Marchi o dono do bilhete, Hermes Carlos Cenci ligou para o filho dele para avisar. “Quando eu avisei ele, ele quase teve um infarto”, brincou Cenci. “Honestidade e caráter são coisas que deveriam ser normais. Graças a deusa gente tem uma equipe de pessoas honestas, sérias, que têm caráter e que realmente nunca vão tirar um centavo de alguém”, completou o empresário.
Seu Antônio joga na Mega Sena todas as semanas. Ele contou que pelos números, sabia que havia acertado a quina, mas não tinha percebido que havia perdido o bilhete. “Tive sorte porque sou muito conhecido das meninas que me veem jogar ai. Elas descobriram que era eu por causa disso.”, lembro o sorridente seu Antônio.
SBT News
A falsa médica Mirian Estefani Santana Sipriano, de 27 anos, presa após usar o registro de outro profissional e atender mais de 30 pessoas em uma Unidade Básica de Saúde de Coroados (SP), nesta segunda-feira, disse à polícia que conseguiu o CRM pelo “valor simbólico de R$ 40”, na internet.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), a mulher foi presa na última terça-feira, dia seguinte aos atendimentos na unidade de saúde, localizada na Rua Carlos Campos. Policiais foram acionados pela Secretaria de Saúde do município após enfermeiros notarem comportamentos estranhos na profissional, que estava em seu primeiro dia de trabalho.
Ao GLOBO, o delegado Nilton Marinho, responsável pelas investigações e titular da Delegacia de Coroados, afirmou que Mirian foi contratada por uma empresa terceirizada em Piracicaba, que atua na cidade de Coroados por meio de licitação, e foi escalada para atuar na UBS após uma solicitação da Secretaria de Saúde.
No entanto, já em seu primeiro dia de trabalho, a mulher teria demonstrado falta de conhecimento básico sobre a profissão, além de usar termos incoerentes e não carimbar as fichas de atendimento. Profissionais de enfermagem mais experientes começaram a perceber anormalidades na atuação de Mirian, e decidiram realizar uma busca pela numeração do CRM usado por ela.
Um funcionário da unidade resolveu pesquisar o CRM que ela estava utilizando no carimbo e deu o nome de um médico homem, um urologista. O fato foi comunicado a nós na delegacia e eu pedi que a prefeitura solicitasse à empresa de Piracicaba que mandasse a cópia dos documentos que ela utilizou para ser contratada — explica Marinho.
A empresa afirmou, então, que havia um diploma entre os documentos apresentados pela mulher no momento da contratação. O certificado se referia ao curso de medicina em uma universidade do interior. Os agentes entraram em contato com a instituição de ensino, e constataram que Mirian jamais havia sido estudante de medicina naquela unidade.
Somados os fatores, a equipe policial foi até a UBS, chamamos ela e a entrevistamos. Diante dessas divergências todas, ela confessou que o CRM não é dela, e que não é formada em medicina — diz o delegado.
Ao ser questionada, Mirian chegou a dizer que é formada em fonoaudiologia, mas, segundo Marinho, não apresentou nenhum documento comprobatório da graduação. Ela alegou, ainda, que teria conseguido o registro falso com um desconhecido, na internet, para o qual teria pago os R$ 40.
No decorrer do dia em que atuou ilegalmente como médica na Unidade Básica de Saúde, Mirian chegou a atender 30 pessoas, entre elas crianças e idosos. Ela foi autuada em flagrante por exercício ilegal da medicina, uso de documento falso e falsidade ideológica.
Fonte: O Globo
Aconteceu na cidade de Passagem RN, uma mulher conhecida por Valesca, de 18 anos, golpeou seu companheiro( Gonçalo Arlindo 63 anos )com golpes de faca, pelo menos cinco vezes, o mesmo não resistiu, veio a óbito no local
Foto: Rosinei Coutinho
A discussão sobre a descriminalização do aborto entre magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira, Dia Internacional da Mulher. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, defendeu a pauta durante uma aula magna na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). O ministro afirmou que os direitos à liberdade sexual e reprodutiva das mulheres precisam ser conquistados no país.
— Não se trata de defender o aborto, trata-se de enfrentar esse problema de uma forma mais inteligente que a criminalização, prender a mulher não serve para nada — disse.
Quando ainda era advogado, Barroso fez a sustentação oral de uma ação impetrada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde para permitir aborto de fetos anencéfalos. Em dezembro de 2016, já como ministro do STF, em seu voto sobre pedido de habeas corpus para soltura de acusados de praticar aborto, na Primeira Turma da Corte, ele sustentou que a criminalização viola direitos fundamentais.
Saiba como os dez outros ministros da Corte já se posicionaram sobre o tema.
Edson Fachin
Votou a favor do habeas corpus para acusados de praticar aborto em 2016 e acompanhou o voto de Barroso. Em julho de 2022, Fachin afirmou que a política de aborto legal fixada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro poderia indicar uma “violação sistemática” de direitos das mulheres. Na ocasião, a Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde disponibilizou uma cartilha que dizia que “não existe aborto legal”.
Gilmar Mendes
Votou a favor do aborto de fetos anencéfalos e do uso de células-tronco para pesquisas. Mas criticou Barroso quando este afirmou que a criminalização do aborto até os três meses fere direitos fundamentais.
Ah, agora, eu vou dar uma de esperto e vou conseguir a decisão do aborto — pontuou Mendes na ocasião.
Foi quando Barroso devolveu com declarações de ampla repercussão:
Me deixa de fora desse seu mau sentimento, você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado. É um absurdo vossa excelência vir aqui fazer um comício cheio de ofensas, grosserias. Vossa excelência não consegue articular um argumento, fica procurando, já ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim. A vida para vossa excelência é ofender as pessoas, não tem nenhuma ideia, nenhuma, nenhuma, só ofende as pessoas.
Luiz Fux
Também votou a favor do aborto de anencéfalos. Em entrevistas, já disse considerar o assunto do Legislativo, mas pondera que é uma “questão de saúde pública e não de direito penal”.
Alexandre de Moraes
Em entrevistas, já defendeu o aborto em caso de estupro, o que já é permitido, mas evitou falar sobre o tema quando foi sabatinado no Senado, em fevereiro de 2017. Na ocasião, o ministro pediu desculpas por não falar sobre a questão e argumentou que havia ações sobre o tema no Supremo, como a que permitiria a prática em casos de microcefalia.
Dias Toffoli
Como advogado-geral da União, deu parecer favorável ao aborto de fetos anencéfalos. Antes do cargo no STF, se declarou favorável à descriminalização do aborto até três meses.
Cármen Lúcia
A ministra votou a favor do aborto de fetos anencéfalos em 2012 e da pesquisa com células-tronco de embriões quatro anos antes. Nas duas ações, porém, a magistrada deixou claro que a questão do aborto não estava sendo avaliada. Em 2018, ela afirmou esperar “tolerância quanto à compreensão diferente dos temas” ao abrir audiência que tratou sobre a descriminalização da interrupção da gravidez até a 12ª semana de gestação.
Kassio Nunes Marques
O ministro se posiciona contra a descriminalização do aborto. Quando foi sabatinado no Senado, em 2020, Marques citou um salmo e afirmou ser “defensor do direito à vida” ao ser questionado sobre sua posição em relação a direitos reprodutivos.
André Mendonça
Durante a discussão de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que debatia o direito de mulheres infectadas pelo vírus zika interromperem a gravidez, Mendonça, então advogado-geral da União, afirmou que a medida era inconstitucional e afrontava o direito à vida:
Lamentável. Um retrocesso para a sociedade. O pedido se trata do estabelecimento e da constitucionalização de uma segregação das espécies, que foi presente no regime nazista.
Cristiano Zanin
Durante sabatina no Senado, em 2023, Zanin reiterou compromisso contrário à legalização do aborto. Zanin defendeu a continuidade do que já é previsto em lei e fez discurso pró-vida:
O direito à vida está previsto no antigo 5º da Constituição, é uma garantia fundamental. Nesta perspectiva, temos que enaltecer o direito à vida. As hipóteses de interrupção (do aborto) estão previstos no Código Federal.
Flávio Dino
Em 2022, pouco antes do período eleitoral, Dino afirmou ser “filosoficamente” contra o aborto e defendeu que a legislação atual não seja alterada.
Eu sou filosoficamente, doutrinariamente, contra o aborto, e acho que a Legislação brasileira não deve ser mexida nesse aspecto — afirmou, em entrevista ao jornal Valor Econômico em abril de 2022.
Durante sabatina no Senado, o ministro disse que o direito ao aborto deve ser debatido pelo Congresso Nacional e não por meio de uma decisão judicial.
Em relação ao tema do aborto, a minha posição é pública, bastante antiga, reiterada em sucessivas entrevistas. Eu, assim como Norberto Bobbio, tenho uma posição jurídica no sentido de que o sistema legal pode ser debatido no Congresso Nacional. Eu não imagino realmente que é o caso de uma decisão judicial sobre, e sim de um debate no Parlamento — frisou.
O Globo
Na noite desta sexta-feira, 08 de março de 2024, a policia militar do destacamento da cidade de Ipanguaçu, no vale do Açu, recebeu a informação de que vários tiros foram efetuados na comunidade de Arapuá, zona rural do município.
Segundo as primeiras informações, uma briga de família por terras, teria sido o motivo, onde a pessoa de Toinho, teria atirado em um irmão de nome Ailton que foi socorrido, em seguida Toinho atirou também no sobrinho, filho de Ailton de nome Flavinho que teve morte no local.
Nossa equipe esta no local, já já mais informações e fotos…focoelho blogalexdeolhonanoticia
A Câmara Municipal de Natal vai analisar um projeto de lei complementar que visa conceder folga de até três dias às mulheres que enfrentam sintomas relacionados ao fluxo menstrual. O projeto, de autoria do vereador Robério Paulino (PSOL), deve beneficiar servidoras municipais da capital potiguar.
O texto propõe a inclusão, na lei 1.517/65, da possibilidade de folga “por três dias consecutivos, a cada mês, em caso de sintomas graves associados ao fluxo menstrual, após homologação pela medicina do trabalho ou ocupacional”. Inspirado em legislação do Distrito Federal, o projeto visa reconhecer e mitigar os impactos que sintomas severos podem ter na rotina das mulheres.
O vereador Robério Paulino baseia sua proposta em estudos que indicam que aproximadamente 15% das mulheres enfrentam sintomas graves durante o período menstrual, como fortes dores abdominais e cólicas intensas, afetando significativamente suas atividades cotidianas.
“As mulheres em idade fértil enfrentam desconfortos, em graus variados, no período menstrual”, afirmou o vereador. Ele ainda destacou que diversas regiões do mundo já adotaram políticas semelhantes, proporcionando licenças médicas para mulheres que enfrentam fortes cólicas menstruais.
O projeto agora seguirá para análise nas comissões técnicas da Câmara Municipal de Natal. Se aprovado, será encaminhado para a sanção do prefeito Álvaro Dias.
No Distrito Federal, a lei prevê o afastamento de servidoras, com atestado ou laudo médico, por três dias consecutivos por mês sem desconto no salário. O projeto foi aprovado pela Câmara Distrital. O governador Ibaneis Rocha, do MDB, vetou, mas os deputados distritais derrubaram o veto e, esta semana, promulgaram a lei.
março 14, 2024
