O número de médicos registrados no Rio Grande do Norte quase duplicou em 13 anos, aponta levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM). O estudo, chamado de Demografia Médica 2024, mostra que em 2011, o Estado tinha 4.392 profissionais e hoje conta com 8.038 médicos atuando no RN, o que representa um aumento de 83% no período.
Com a progressão, a taxa de médicos por mil habitantes passou de 1,39 para 2,42 no período, ainda abaixo da média nacional que é de 2,81. O Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremern) diz que o aumento não reflete avanço na saúde.
O presidente do Cremern, Marcos Jácome, diz que embora o número de profissionais tenha crescido, o cenário estadual ainda enfrenta diversas dificuldades para atender todas as demandas da população. “O crescimento do número de médicos no Estado não significa que seja suficiente para atender as demandas da população. Pelo contrário, sem condições de atendimento, esses profissionais terão dificuldades em atuar na prevenção de doenças e na oferta de tratamentos seguros e eficazes”, pontua.
O raio-x do CFM revelou também o perfil é majoritariamente masculino: são 4.317 médicos e 3.721 médicas. A média de idade desses profissionais é de 45,6 anos, enquanto a média do tempo de formado chega a 18,8 anos. Na distribuição pelo território, Natal concentra 69% dos profissionais, isto é, 5.534 profissionais. Os outros 2.504 estão espalhados pelas cidades do interior do Rio Grande do Norte. Na capital, são 7,31 médicos para cada mil habitantes. Já no interior, é 0,97 por mil habitantes.
Tribuna do Norte
Um eclipse total ocorre quando a Lua passa entre a Terra e o Sol, bloqueando completamente a luz solar e projetando uma sombra sobre o planeta. De acordo com o site especializado em horários, fusos horários e astronomia Time and Date, o eclipse solar total deste ano começará às 12h42, atingirá o máximo às 15h17 e terminará às 17h52, no horário do Brasil. os melhores lugares do mundo para vê-lo serão no norte do México; no Texas, no sul dos EUA; e o leste do Canadá.
Transmissão ao vivo
A próxima vez que o Brasil perceberá o dia virar noite completa será somente em 12 de agosto de 2045. Para que os brasileiros possam acompanhar as fases do fenômeno desta segunda-feira, o Observatório Nacional (ON), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, fará uma transmissão ao vivo a partir de 12h30, pelo seu canal no YouTube.
A previsão é que a transmissão em tempo real mostre todas as fases parciais do espetáculo da natureza até o alinhamento total da Lua, da Terra e do Sol, mas dependerá apenas das condições climáticas, em cada localidade.
Além de exibir o fenômeno, os astrônomos amadores e profissionais que fazem parte do projeto conversarão com o público sobre astronomia, astrofísica, telescópios e captura de imagens astronômicas, como habitualmente é feito durante observações públicas presenciais promovidas.
Fonte: Agência Brasil
A 94ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, do Ministério Público do Ceará, havia denunciado Neto no final de março pelo crime de importunação sexual. O MP também deu parecer favorável à decretação de prisão preventiva dele, conforme representação da autoridade policial. No entanto, segundo o advogado da vítima, Raphael Bandeira, o pedido de prisão ainda não foi apreciado pela Justiça.
O caso ganhou repercussão após a divulgação das câmeras de segurança do elevador, que registraram todo o assédio.
De acordo o advogado da vítima, a mulher que aparece na gravação é nutricionista e trabalha no local. No momento do crime, ela encerrava seu expediente de trabalho e entrou no elevador para ir à garagem do edifício. No vídeo, é possível ver que, quando a nutricionista sai do elevador, o empresário apalpa as nádegas dela e foge pela garagem depois.
No momento do crime, a vítima não reagiu porque, segundo sua defesa, ficou em estado de choque e logo em seguida começou a gritar e chorar, sendo amparada por um funcionário do local, que a ajudou a identificar o homem
A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) divulgou na noite do domingo (7) a modificação da tabela com a data, horário e local da final do 2º turno do Campeonato Potiguar 2024, que será disputado entre Santa Cruz e América. A partida ficou marcada para esta quarta-feira (10), às 20h, no Estádio Barrettão, em Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal.
Após a data confirmada, a equipe alvirrubra emitiu nota minutos depois com alguns questionamentos. De acordo com o calendário previamente realizado pela FNF, a final deveria ser realizada no domingo, dia 14 de abril. Com a partida sendo antecipada, a nota, assinada por Pedro Weber, Presidente do América SAF, afirma que a decisão pode “prejudicar o clube tecnicamente e fisicamente, uma vez que o time terá um dia a menos de programação após a viagem para a partida da semifinal”.
Na justificativa da data publicada pela Federação, foi disposto “ajuste de tabela da Copa do Brasil e solicitação do clube mandante”. O América questiona e afirma que ambas as equipes envolvidas na final possuem compromissos apenas dia 28 de abril, quando está prevista a primeira rodada do Campeonato Brasileiro da Série D.
“O América expressa seu repúdio [pela mudança de data] e informa que, se houver medidas legais a serem tomadas, o fará. Além disso, o clube solicitará arbitragem FIFA e sistema de antidoping, mesmo sem saber se essa mudança impositiva afeta essas solicitações”, cita a nota publicada pelo clube nas redes sociais.
Tribuna do Norte
O Brasil teve uma média de 103 mortes violentas por dia em 2023, segundo o Mapa da Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O país teve 37.639 vítimas de homicídio doloso, quando existe a intenção de cometer o ato, contra 38.926 casos de 2022. A queda, de 3,31%, é a primeira registrada desde 2020. As cidades do Rio de Janeiro, Salvador e Manaus foram as com as maiores quantidades de vítimas.
Os números mostram que o Nordeste teve a maior quantidade de homicídios dolosos, com 16.479, seguido pelo Sudeste, que registrou 9.668. No Norte foram 5.071; no Sul, 3.917; e no Centro-Oeste, 2.504. Centro-Oeste e Sul apresentaram as maiores reduções nos casos de homicídios dolosos em relação a 2022, com 7,87% e 7,55%, respectivamente.
De acordo com o estudo, 34.542 vítimas do crime no ano passado eram do sexo masculino. O número caiu 3,8% em relação ao ano anterior, quando 35.921 homens morreram por homicídio doloso. Segundo o relatório, houve um aumento de 2,1% na quantidade de vítimas do sexo feminino em relação a 2022, que passou de 2.572 para 2.628.
R7
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A crise sobre a permanência de Jean Paul Prates no comando da Petrobras deve ter um dia decisivo nesta segunda-feira. O presidente da Petrobras havia solicitado um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste começo de semana. Aliados do executivo têm agido nos bastidores para diminuir a tensão e ganhar mais tempo para o executivo no cargo.
Aliados de Lula, porém, consideram a situação insustentável. Na agenda do presidente, consta um encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no fim da tarde.
No domingo, Lula convocou ministros para uma reunião em Brasília para discutir a crise na Petrobras. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, veio de São Paulo para participar do evento, que ocorreria no Palácio da Alvorada. O ministro da Comunicação Social, Paulo Pimenta, também participaria. Lula, porém, segundo integrantes do governo, irritou-se com o vazamento da realização da reunião durante a tarde e decidiu cancelar o encontro. Os ministros foram avisados e nem chegaram a se dirigir ao Alvorada.
O Globo
Foto: Agência Matriz
O preço médio da cesta básica subiu 4,4% em Natal no mês de março. É o que aponta a edição mensal da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos publicada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
A pesquisa mostrou que o preço médio subiu em 10 das 17 capitais analisadas. Natal teve o terceiro maior aumento no mês, ficando atrás de Recife (5,81%) e Fortaleza (5,66%).
Apesar do aumento no último mês, a capital potiguar foi a única pesquisada que apresentou uma redução no preço da cesta básica no intervalo de 12 meses. Em comparação com março de 2023, o preço da cesta básica caiu 1,58% em 2024.
O preço do tomate teve um crescimento em 14 cidades no mês de março. Natal, segundo a pesquisa, foi a quarta capital com maior aumento no preço: 34,8%. Ficaram a frente: Fortaleza (51,54%), João Pessoa (41,10%) e Recife (39,68%).
A capital potiguar também registrou alta (1,5%) no preço da carne bovina, que caiu em 13 capitais pesquisadas. Em 12 meses, no entanto, a cidade registra a menor queda no preço no Brasil: 10,4%.
g1-RN
Foto: Rennê Carvalho/ABC
Em decisão proferida neste sábado (6), o Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte, por meio do relator auditor do Pleno do TJD, Tiago Pinto do Nascimento, indeferiu o pleito do Baraúnas, que requereu efeito suspensivo do jogo semifinal do Campeonato Potiguar.
Com isso, o jogo entre Santa Cruz de Natal e ABC está mantido e será realizado neste sábado (6), às 15h30, no Estádio Barrettão. A partida é válida pela semifinal do 2º turno.
O Baraúnas havia entrado com efeito suspensivo no Tribunal de Justiça Desportiva, alegando que a marcação da partida entre ABC e Santa Cruz não obedecia ao prazo legal de manifestação do clube condenado, visto que o acórdão condenatório foi disponibilizado no dia 04 de abril de 2024 e o clube condenado tem até 72 horas para se manifestar.
Tribuna do Norte
Um sargento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, de 50 anos de idade, foi preso em nesta sexta-feira (5) em Natal suspeito de invadir e se apropriar de imóveis desocupados. Os crimes eram cometidos na própria capital potiguar. A esposa dele também foi detida.
O nome do policial militar não foi divulgado pela Polícia Civil. De acordo com o Departamento de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (DECCOR LD), o sargento também intimidava e ameaçava os verdadeiros proprietários dos imóveis, depois de invadi-los, com a arma de fogo da própria PM.
O policial e a mulher foram detidos em flagrante no bairro Tirol, na Zona Leste de Natal, morando na casa de um profissional da educação física que morreu em 2023. O imóvel invadido era objeto de ação em inventário.
Ao tentar reaver a posse, a responsável pela propriedade foi ameaçada e entrou com ação de reintegração de posse.
De acordo com a Polícia Civil, a mulher do policial militar também ameaçava os proprietários informando que o marido era agente de segurança e tinha autorização para usar a arma.
Segundo a Polícia Civil, o policial militar vai responder pelo crime de abuso de autoridade. A investigação da DECCOR LD apontou que pelo menos três imóveis foram invadidos pelo casal.
A Polícia Militar comunicou que as informações ficariam concentradas com a Polícia Civil e que não iria emitir nota sobre o caso.
A Polícia Civil informou que, como justificativa para invadir os imóveis, os investigados alegaram dificuldades financeiras em custear a moradia.
Com informações de g1-RN
A população que busca se deslocar entre Natal e Mossoró está passando por dificuldades com o bloqueio da BR-304, após a queda de ponte no município de Lajes. A expectativa era de que ocorresse um aumento na procura pelo voo da Voepass, mas a Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte disse que ainda não foi sentida essa maior demanda. Em média, o trecho da viagem tem custo de R$ 321,00.
Segundo a Setur, o preço é o mesmo praticado antes do incidente que ocorreu na ponte de Lajes. Para ampliar a busca pelo voo, o Poder Público tem conversado com representantes da empresa e do trade turístico para ampliar a divulgação. “Todo voo quando começa, seja dentro do Rio Grande do Norte ou fora, quando a gente opera uma nova rota, nós fazemos um trabalho de divulgação desse voo”, disse Solange Portela, secretária de Turismo do Rio Grande do Norte.
A ideia, diz a secretária, é divulgar também os trechos Mossoró/Fortaleza, da Voepass, e Mossoró/Recife, que é operado pela Azul Companhias Aéreas. “Na reunião que nós tivemos com o pessoal de Mossoró foi percebido que nem o próprio mossoroense ainda não tinha conhecimento da conectividade por meio áereo, então estamos fazendo um esforço coletivo para divulgar mais essa opção de deslocamento”, pontuou.
Tribuna do Norte
Os foragidos de Mossoró (RN), que participaram nessa sexta-feira (5) de audiência de custódia, denunciaram policiais de agressão após serem detidos. Eles foram recapturados na quinta-feira a caminho de Marabá após 50 dias de buscas.
Um dos foragidos denunciou agente da PF por pisão na cabeça e chute nas costas após ter sido rendido, diz defesa. A advogada Flávia Fróes disse ao UOL que Rogério da Silva Mendonça, 33, citou as agressões em audiência no presídio de Mossoró. Ela falou ainda que irá denunciar a ação por abuso de autoridade e lesão corporal. Procurada, a PF ainda não se posicionou sobre o caso.
Na foto após a prisão, é possível ver que Rogério tem um ferimento no rosto. Segundo a defesa, a lesão ocorreu após a captura. Com pouco mais de uma hora de duração, a audiência foi acompanhada por videoconferência pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública da União. Os detentos vão responder por falta disciplinar em decorrência da fuga.
Dupla não se posicionou sobre possível financiamento do Comando Vermelho. Deibson Cabral Nascimento, 35, disse só ter recebido ajuda de um amigo paraense. A defesa não se posicionou. Com a fuga inédita de um presídio de segurança máxima, os detentos ganharam apoio da facção para escapar, segundo fontes da PF. Eles foram detidos em um comboio com três veículos, um fuzil e quatro comparsas.
UOL
Foto: Reprodução
A forte relação familiar entre o fugitivo da Federal de Mossoró Rogério Mendonça da Silva com a avó Tereza Padilha Silva, 86 anos, ajudou investigadores a identificar o perímetro onde os criminosos poderiam estar.
Segundo informações obtidas pela coluna, Rogério usava diversos celulares para entrar em contato com parentes e saber sobre o estado de saúde da idosa.
Ele passou a ser criado pela avó a partir dos 6 anos de idade – ela mora na região de Ramal de Cassarian, no Acre. Rogério ficou aos cuidados de Tereza porque a mãe dele, que reside no Rio de Janeiro, precisou cuidar de um outro filho, com deficiência.
Quando soube que o neto havia escapado do complexo de segurança máxima, em 14 de fevereiro, Tereza Silva gravou diversos apelos às autoridades para que seu neto fosse localizado com vida e também pediu que Rogério se entregasse. À época, alegou que ele não havia lhe procurado e que a falta de notícias era um “tormento”.
Metrópoles
A escritora Roseana Murray, 73 anos, perdeu um dos braços e uma orelha devido à gravidade das mordidas de três pit-bulls na manhã desta sexta-feira (5). Roseana tem mais de 100 livros publicados.
Segundo Sandra Noleto, amiga da vítima, conta que a escritora costuma caminhar todos os dias, mas que, nesta sexta, foi arrastada pelos cães por pelo menos cinco metros e teve parte do braço arrancado com mordidas, por volta das 6h.
“Eu fui acordada pelos gritos de uma vizinha pedindo ajuda, porque a Roseana estava sendo atacada pelos cachorros. Eram três animais de uma casa que foi invadida há algum tempo. Quando eu vi, eles a tinham arrastado e estavam comendo o braço”, contou Sandra.
A amiga relatou que essa não é a primeira vez que isso acontece. “Outros vizinhos já fizeram registros de ocorrência porque os animais morderam pessoas da rua. Ele [dono] cria esses animais há muito tempo. Espero que a minha amiga saia dessa, porque ela saiu daqui muito mal. Além disso, esperamos uma resposta das autoridades para que esse cara seja punido”, afirmou.
Foto: Divulgação
Roseana foi levada de helicóptero, em estado grave, para o Hospital Estadual Alberto Torres (Heat), em São Gonçalo, no Rio de Janeiro. Ela passou por cirurgia. A escritora também teve ferimentos na cabeça. Ela foi avaliada por neurocirurgião, cirurgião-geral, ortopedista e cirurgião bucomaxilofacial.
O tutor dos cachorros, que não teve a identidade divulgada, mora na vizinhança e foi levado à delegacia de Saquarema (RJ). Os pit-bulls foram levados para um lar temporário, após a perícia no local do ataque.
*Com informações do G1
Policiais civis da 34ª Delegacia de Polícia de São Tomé (DP de São Tomé), com apoio da Polícia Militar do RN Polícia Civil cumpre mandados de buscas e apreensão contra pai e filho e apreende arsenal no interior do RN, deram cumprimento nesta quinta-feira (04) a três mandados de busca e apreensão em três endereços ligados a um homem, investigado pelo crime de posse ilegal de arma de fogo. O pai do suspeito, de 69 anos, foi preso em flagrante em um dos endereços, no município de Lagoa de Velhos/RN.
Durante as diligências realizadas na casa de um dos alvos, foram encontrados e apreendidos munições de diversos calibres, uma arma de fogo, uma pistola calibre .40, três espingardas de calibres 28, 32 e 9mm, além de selos cartorários. Ademais, na casa do pai do investigado, foram encontrados insumos como estojos, chumbos, buchas, pólvoras, esferas, espoletas e maquinário de enchimento de munições.
Por fim, em outro endereço, o alvo da investigação foi encontrado em sua residência, junto ao seu pai, e ambos foram conduzidos à unidade da 34º DP. O homem, que já era investigado, foi autuado por posse irregular de arma de fogo, acessório ou munição de uso permitido, mas foi liberado mediante o pagamento da fiança.
Já seu genitor foi autuado por posse irregular de arma de fogo e produção, recarregamento, adulteração ou reciclagem de munição. Nesse caso, não houve fiança, e ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
Foto: reprodução/PF
“Não me sinto aliviada. Não queria que ele voltasse para a prisão”. O relato é de Nelita Nogueira da Silva, mãe do fugitivo Rogério da Silva Mendonça, o Martelo ou Querubin, um dos dois foragidos da Penitenciária de Mossoró.
Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, o Deisinho ou Tatu, foram recapturados em uma ação conjunta das polícias Federal e Rodoviária Federal em Marabá, no Estado do Pará, na tarde desta quinta-feira (4).
Sozinha em casa, Nelita conversou com o Ponta Negra News e disse estar nervosa com a notícia da prisão do filho e que, apesar do alívio em saber que ambos estão vivos e bem, não queria que a dupla voltasse para a prisão.
“Minha pressão está elevada. Eles vão ‘mofar’ na prisão. Não me sinto aliviada. Não queria que eles voltassem para a prisão”, desabafa.
A mãe de Rogério Mendonça falou ainda sobre o desejo de que o filho tenha a pena revisada já que, segundo ela, apesar da fuga, o filho não cometeu nenhum crime grave e, enquanto estava foragido, não chegou a ferir ninguém, nem teria ficado comprovado realmente que “entrou em casas na cidade de Mossoró e roubou celulares”.
“Queria que, pelo menos, o juiz diminuísse a sentença”, disse a mãe. “Queria poder abraçar meu filho. Ter direito de visitar, sem ser por trás de um vidro.”
A ficha corrida de Martelo
Martelo responde a processos judiciais por roubos, associação a facção criminosa e assassinatos. Um dos crimes é o homicídio de um adolescente de 16 anos, em 2021, no interior do Acre.
O criminoso participou de uma rebelião em 2023 no presídio estadual de segurança máxima Antônio Amaro Alves, no Acre, em que cinco detentos foram executados por decapitação e esquartejamento.
Martelo é apontado como integrante de organização criminosa e cumpria pena de dois anos em Mossoró antes de escapar de lá.
Ponta Negra News
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Foto: João Maria Alves
Imagem: Treze anos depois da última sangria, o açude Marechal Dutra, em Acari, conhecido como Gargalheiras, voltou a transbordar, após uma recarga que durou apenas 42 dias. Foi a 30ª sangria em 65 anos. O ponto de transbordamento foi verificado às 23h15 de quarta-feira (03) quando atingiu 100% da capacidade, que é de 44,4 milhões de metros cúbicos. Durante esta quinta-feira (04), o famoso “véu de noiva”, ou seja a queda d´água na parede do açude atraiu moradores do Seridó e turistas, ávidos por testemunharem o espetáculo da sangria.
Com os reservatórios Dourado e Gargalheiras em capacidade máxima, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) estima que o fornecimento de água para Acari e Currais Novos está assegurado pelos próximos quatro anos, mesmo sem novas recargas.
O açude Gargalheiras é responsável pelo abastecimento da cidade de Acari e complementa o fornecimento de água em Currais Novos. Até meados de fevereiro, existia o risco iminente de escassez de água tratada nessas duas localidades devido ao baixo volume armazenado nos reservatórios. Em 15 de fevereiro deste ano, Gargalheiras e Dourado juntos possuíam menos de 1 milhão de metros cúbicos de água, levando o governo do Estado, em cooperação com a Codevasf (responsável pelas obras), a adiantar a construção do trecho 4-Norte da Adutora Seridó para garantir o abastecimento de 52 mil habitantes das duas cidades.
Tribuna do Norte
Fugitivos de presídio federal em Mossoró, em imagem após
50 dias, PF e PRF recapturam no Pará foragidos da penitenciária federal de Mossoró
Fugitivos de presídio federal em Mossoró, em imagem após a recaptura — Foto: Reprodução
A Polícia Federal informou nesta quinta-feira (4) que recapturou, em Marabá (PA), os dois fugitivos que haviam escapado da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, tinham fugido do presídio no dia 14 de fevereiro – foram 50 dias até a recaptura.
“Na tarde desta quinta-feira (4), em uma ação conjunta das polícias Federal e Rodoviária Federal, foram presos, em Marabá (PA), os foragidos do Sistema Penitenciário Federal Rogério Mendonça e Deibson Nascimento”, informou a PF em nota oficial.
Investigadores informaram à TV Globo que a dupla deve ser devolvida a Mossoró – e que essa transferência seria uma “questão de honra” para o Ministério da Justiça, que coordena o sistema penitenciário federal.
Os dois presos, originalmente do Acre, estavam na unidade desde setembro de 2023 e integram a facção criminosa Comando Vermelho.
Os dois abriram passagem por um buraco atrás de uma luminária do presídio e cortaram duas cercas de arame usando ferramentas de uma obra que ocorria no local para escapar.
Foi a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que inclui ainda penitenciárias em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).
G1/RN
A Polícia Rodoviária Estadual registrou u grave acidente na manhã desta quinta-feira, 04, por volta das 10 horas, na Rodovia RN-288, próximo à Carnaúba dos Dantas, região Seridó Potiguar, onde envolveu uma moto, modelo Biz, e uma carreta.
De acordo com relatos enviados ao blog Jair Sampaio, o veículo menor (Moto Biz) transportava três pessoas da mesma família, sendo a Avó, Filha e Neto (uma criança de aproximadamente 2 aninhos), e todos foram arremessados para fora da pista com a força do impacto na moto.
O motorista da carreta parou e prestou apoio às vítimas até a chegada do socorro e também da Polícia Militar, além da PRE de Currais Novos. Sobre as vítimas, o blog foi informado que passam exames e se recuperam bem, já o motorista do veículo maior não sofreu quaisquer danos, material ou corporal.
Foto: Rennê Carvalho
ABC e Globo ficaram no 0 a 0, na noite desta quarta-feira (3), no estádio Frasqueirão. A partida foi válida pelo segundo turno do Campeonato Potiguar e, com esse placar, o Alvinegro passa a depender do julgamento do Baraúnas, nesta quinta, no TJD para seguir no certame.
Com o resultado, o Alvinegro terminou o segundo turno com três pontos, na terceira posição do Grupo B – atrás de Potiguar de Mossoró, com 10, e Baraúnas, com oito.
O Globo FC concluiu o returno com dois, na lanterna do Grupo A, mas se livrou do rebaixamento. Na classificação geral, a Águia de Ceará-Mirim somou seis pontos, um a mais que o Potyguar Seridoense, rebaixado.
O ABC vai esperar o julgamento desta quinta-feira no TJD.
Com informações de Tribuna do Norte e ge RN
As obras de demolição do antigo Hotel BRA, na Via Costeira, em Natal, seguem acontecendo quase um mês após o prazo limite para a intervenção, estabelecido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Com isso, a empresa responsável (NATHWF Empreendimentos SA.), ainda não apresentou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo nenhum requerimento para licenciamento de um novo projeto, ou mesmo retomar a construção que ficou parada.
Conforme decisão do juiz da 5ª Vara Federal, Ivan Lira de Carvalho, de 12 de dezembro de 2023, ficou determinado o prazo de 90 dias para concluir a demolição do andar excedente, mas homens continuam trabalhando no local para remover a estrutura. A TN procurou a Justiça Federal, mas não houve resposta até o fechamento desta edição.
Desde o início do processo, a NATHWF adotou a postura de não falar com a imprensa, portanto não é possível confirmar com a proprietária se há projeto para retomar a construção do hotel.
A decisão judicial trata ainda de um segundo processo, este proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), e autorizou a empresa detentora do Hotel BRA a apresentar um estudo para a finalização da obra, “submetendo o respectivo projeto a licenciamento perante o Município de Natal, sem prejuízo do cumprimento das determinações contidas no parágrafo anterior quanto à demolição do andar em desconformidade com o licenciamento”.
O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita, informou que ainda não foi identificado pedido de licenciamento para este caso. “É de praxe que termine a demolição e depois que tiver a avaliação da estrutura decida se vão fazer projeto de requalificação ou outro empreendimento. Quando dá entrada no processo, a Semurb exige estudos, de impacto ambiental, por exemplo”, explicou Mesquita.
Conforme apurado pela TN, visualmente a demolição está em fase final. A parte do concreto já foi quase removida completamente, restando apenas estruturas metálicas.
O litígio envolvendo o Hotel BRA tem dois processos com sentença transitada em julgado, que correm em paralelo, de acordo com o juiz Ivan Lira de Carvalho, da 5ª Vara Federal. Segundo ele, há a possibilidade dos processos serem unificados, o que poderia agilizar a solução final. “Se, à época, essa reunião dos processos atender ao ‘princípio da eficiência’, os dois poderão ser unificados. Isso poderá resultar em barateamento dos processos e em rapidez para a solução final da demanda. Mas é necessário que à época estejam presentes todos os elementos do Direito Processual Civil ensejadores dessa união. Do contrário, prosseguirão os dois”, disse o magistrado.
Tribuna do Norte
abril 09, 2024
