A nova secretária de Saúde do Rio Grande do Norte, Lyane Ramalho, contestou nesta segunda-feira (8) a dívida que a Prefeitura do Natal cobra há anos do Governo do Estado na área da saúde. Lyane Ramalho assumiu o cargo na última quinta-feira (4), no lugar de Cipriano Maia. Segundo a Prefeitura do Natal, a dívida gira em torno de R$ 120 milhões, em valores atualizados.Recém-empossada no cargo, Lyane Ramalho admitiu que o governo tem repasses atrasados para os municípios, mas enfatizou que é preciso chamar atenção também para o contrário: despesas que deveriam ser pagas pelas prefeituras, mas que são assumidas pela gestão estadual.
“A gente tem que mostrar para todos os que nós pagamos também. Isso vai ser pautado. A gente tem algumas coisas para mostrar aos municípios: o SAD, por exemplo, que a gente paga e não bota na conta de Natal; a oxigenioterapia, que deveria ser cobrada dos municípios e fica na conta do Estado; a judicialização do home care, que é milhões e nunca foi cobrado aos municípios; todos os leitos clínicos, que é o Estado que paga e não se cobra dos municípios; as portas de urgência. A gente tem isso tudo preparado”, afirmou Lyane, em entrevista à 98 FM.
Lyane Ramalho disse que vai chamar o secretário de Saúde de Natal, George Antunes, para tratar do assunto. Representantes de outros municípios também serão chamados. Ela falou que, quando o encontro de contas for feito, pode ser que o Estado “quite” a dívida reivindicada pelas prefeituras.
“Quando a gente faz essa negociação, às vezes fica positivo para gente. É importante que se diga isso para a população, porque nós temos uma carga de despesa grande”, afirmou.
A secretária fez, ainda, uma crítica indireta aos gestores de Natal. O prefeito Álvaro Dias (Republicanos) é adversário da governadora Fátima Bezerra (PT). “Em relação a Natal, é preciso separar política de assistência. A gente não pode misturar. A gente tem que entender que a população não pode ser prejudicada por isso”, ressaltou.
Farmácia Básica
A secretária de Saúde do Governo do Estado falou também, durante a entrevista, sobre os repasses do Farmácia Básica que estão atrasados. Em novembro do ano passado, atendendo a um pedido das prefeituras, o desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), determinou que o Estado pague R$ 60 milhões do programa, em parcelas mensais de R$ 3 milhões.
Lyane Ramalho destacou que teve uma conversa na semana passada com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e que os repasses serão efetuados.
“Quando a gente senta numa mesa para dialogar e mostrar os verdadeiros números, a conversa começa a fluir com clareza e para um encaminhamento que seja bom para ambos os lados. Em relação à Farmácia Básica, nós temos que, sim, prover para os municípios o que é justo. Sentamos e já acertamos de começar a repassar. Isso é prego batido, ponta virada”, destacou a nova secretária.
Fonte: Portal 98FM
maio 09, 2023
