quarta-feira, 7 de junho de 2023
junho 07, 2023
Afonso Bezerra em pauta
Brasil
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junho 07, 2023
Afonso Bezerra em pauta
Política
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O advogado e super amigo de Lula, Cristiano Zanin, tem procurado lideranças evangélicas e até o ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) para conseguir apoio em prol de sua indicação ao Supremo Tribunal Federal.
Na semana passada, Zanin conversou com lideranças evangélicas e ontem prometeu procurar Mourão. Tudo para mostrar que, se não é radicalmente evangélico, ao menos é radicalmente garantista.
O Antagonista.
junho 07, 2023
Afonso Bezerra em pauta
Brasil
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Mais de 1 milhão de procedimentos cirúrgicos eletivos estão travados na fila do SUS em todo o Brasil, aponta relatório do Ministério da Saúde divulgado na última sexta-feira 2. Os dados foram repassados por todos os estados e pelo Distrito Federal para a pasta por causa de um programa que busca diminuir essa fila.
No total, o ministério pretende repassar cerca de R$ 600 milhões aos governos estaduais e do DF. Segundo as estimativas, esse investimento deve reduzir em cerca de 45% o total dos procedimentos. Por enquanto, a pasta direcionou um terço do orçamento total.
Para receber o montante, cada estado deveria enviar um plano com o número de cirurgias eletivas identificadas na fila, quantas poderiam ser realizadas com o investimento do governo federal e os hospitais que fariam as operações.
Com a atualização de todo o País, o total de cirurgias eletivas no SUS ultrapassou 1 milhão de operações aguardando serem feitas.
O levantamento também possibilitou observar os números em cada estado. De acordo com os números, o Rio Grande do Norte tem, proporcionalmente, a 5ª maior fila do País. São 772 cirugias por 100 mil habitantes, número só menor que Goiás (1.747), Pernambuco (1.074), Rio Grande do Sul (942) e Acre (858). Em números absolutos, são 27.492 cirurgias represadas no RN.
A primeira fase do programa, que será feita durante 2023, é voltada às cirurgias eletivas. No entanto, o plano também envolve consultas especializadas e exames complementares, partes que devem ser priorizadas nas próximas etapas.
Assim que tomou posse, a nova secretária estadual de Saúde, Lyane Ramalho, afirmou que planeja realizar quase 8 mil cirurgias eletivas, até o fim do ano, com a verba enviada pelo Governo Federal dentro do Programa Nacional de Redução de Filas.
Ao todo, o Rio Grande do Norte vai receber R$ 10 milhões. Mais de R$ 3 milhões já estão nos cofres do Governo do Estado, e o restante será liberado à medida em que as cirurgias forem realizadas.
A aplicação do plano acontecerá em 23 municípios de todas as regiões do RN, com a cirurgias sendo realizadas em mais de 50 hospitais.
Agora RN
junho 07, 2023
Afonso Bezerra em pauta
Política
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Nas investigações sobre supostos desvios de recursos públicos da educação na aquisição de kit robótica, a Polícia Federal encontrou um grupo de WhatsApp no qual Luciano Cavalcanti, ex-assessor parlamentar do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), participava. No grupo denominado “Robótica Gerenciamento”, também estava a sócia da empresa apontada como o pivô do esquema, a Megalic.
De acordo com o jornal Folha de São Paulo, os dados foram obtidos após a quebra de sigilo do investigado. Além de Cavalcanti, e Roberta Lins Costa Melo, também integravam o grupo outras quatro pessoas.
O ex-assessor de Lira, segundo a investigação da PF, mantinha contato com alguns dos investigados, suspeitos de fazerem entregas de dinheiro vivo. Em pelo menos uma ocasião, a quantia destinada era sacada momentos antes em agências bancárias, como ocorreu no dia 17 de maio.
Neste dia, o casal Pedro Magno Salomão Dias e Juliana Cristina Batista foram flagrados durante uma monitoramento da polícia realizando a entrega de dinheiro vivo na garagem do Complexo Brasil 21, na região central de Brasília. Eles haviam sacado os valores em uma agência da capital federal.
A entrega foi feita para Wanderson Ribeiro Josino de Jesus, motorista de Luciano, dentro de um Corolla preto. “Pelas imagens, é possível perceber que os investigados permanecem no interior do veículo […] por menos de 1 minuto. Neste momento, segundo o relato do policial, é possível afirmar que Pedro Magno deixa ‘pacotes de dinheiro’ no porta-luvas do veículo Corolla preto.”
O relatório aponta ainda que, momento depois, o motorista sobe até o apartamento em que Cavalcanti estava.
No dia dos fatos, a PF identificou uma “intensa troca de mensagens” no WhatsApp entre Pedro Magno e o ex-assessor de Lira.
“No mesmo sentido, a análise dos dados telemáticos de WhatsApp identificou que Luciano Cavalcante e Pedro Magno trocaram a quantidade de 83 mensagens no curto período entre 09/05/2023 e 21/05/2023”, diz a PF. Além disso, foram encontradas 51 ligações entre eles.
Casal suspeito
Ainda de acordo com a Folha, a PF aponta Pedro e Juliana são titulares de várias empresas, sendo algumas delas sem sede física ou funcionamento efetivo, mesmo fazendo diversas transações financeiras entre elas. Essas companhias do casal receberam repasses expressivos da Megalic e de seu sócio, Edmundo Catunda.
A investigação encontrou saques frequentes, sempre fracionados em lotes abaixo de R$ 50 mil, em agências bancárias diferentes, seguidas por entregas pessoais “a prováveis agentes públicos e/ou pessoas que figurem como contratadas em contratos públicos”, nas cidades de Brasília (DF), Luziânia (GO), Goiânia (GO), Florianópolis (SC) e Maceió (AL)”.
“A hipótese aventada aqui é que o casal Pedro e Juliana sejam especializados na prática de crimes de lavagem de capitais, ocultando e dissimulando bens, direitos e valores provenientes de desvios de recursos públicos das mais variadas naturezas e oriundos de diversos entes públicos, possibilitando o retorno do capital aos autores dos delitos antecedentes, com alguma aparência de licitude”, diz relatório da PF.
O que dizem as defesas
A defesa de Cavalcante, representada por André Callegari, afirmou ao jornal que as imagens “não indicam nenhum ato ilícito praticado pelos investigados, muito menos por Luciano, que sequer aparece nelas”. Ainda segundo ele, os fatos serão “devidamente esclarecidos no decorrer das investigações”.
O advogado, que também defende Wanderson, declarou que até o momento, ele “tem contra si somente imagens sem qualquer comprovação de fato ilícito praticado.”
Já Eugênio Aragão, advogado da Megalic afirmou haver “grave equívoco” nas suspeitas da PF. Além disso, ele afirmou que todos os contratos se deram a partir de parâmetros técnicos do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com processo licitatório e ampla competitividade.
O Tribunal de Contas da União disse que não viu direcionamento nem preços incompatíveis e que a reportagem da Folha que deu origem à investigação fez comparação indevida dos produtos da Megalic com kits de qualidade inferior.
Alvos da investigação
Ao menos quatro pessoas são alvo da investigação sobre o suposto desvio de verba com kit robótica. São eles: Edmundo Catunda, proximo à Lira e dono da empresa que venceu a licitação do kit, Megalic; Murilo Sergio Juca Nogueira Júnior, policial, empresário, e dono da picape emprestada ao presidente da Câmara e do cofre apreendido com R$ 4,4 milhões; Luciano Cavalcante, principal ex-assessor de Lira; e Glaucia Cavalcante, esposa do ex-assessor.
Após todo o escândalo, Cavalcante foi exonerado na última segunda-feira, 5, do cargo de assessor da liderança do PP na Câmara.
Operação
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de quinta-feira, 1, a Operação Hefesto para aprofundar a investigação sobre um esquema de fraudes em licitações de 43 municípios de Alagoas. O prejuízo estimado até o momento é de R$ 8,1 milhões, mas os investigadores que o rombo nos cofres públicos pode ser maior.
Os policiais fizeram buscas em 27 endereços ligados aos investigados – 16 em Maceió (AL), oito em Brasília (DF), um em Gravatá (PE), um em São Carlos (SP) e um em Goiânia (GO). Duas pessoas também foram alvo de mandados de prisão temporária em Brasília. As ordens judiciais foram expedidas pela 2.ª Vara Federal de Alagoas.
A PF afirma que houve direcionamento e superfaturamento de contratos para a compra de equipamentos de robótica, custeados com recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassado pelo governo federal. As fraudes teriam ocorrido entre 2019 e 2022.
“As citadas contratações teriam sido ilicitamente direcionadas a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica, através da inserção de especificações técnicas restritivas nos editais dos certames e de cerceamento à participação plena de outros licitantes”, informou a Polícia Federal. A investigação foi conduzida em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU).
A Justiça Federal também determinou o sequestro de bens dos investigados e a suspensão de processos licitatórios e contratos administrativos celebrados entre a empresa fornecedora investigada e os municípios alagoanos que receberam recursos do FNDE para aquisições de equipamentos de robótica.
Terra.
junho 07, 2023
Afonso Bezerra em pauta
Esporte
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Reprodução.
O América anunciou na manhã desta quarta (7) a contratação do meio-campista, Matheus Cotulio Bossa, conhecido como “Matheuzinho”. O atleta estava no Al-Merreikh, no Sudão e irá reforçar a equipe alvirrubra no Campeonato Brasileiro Série C.
O jogador é natural de Lins-SP, tem 30 anos e já atuou em Portugal, quando defendeu o Estoril, e também no México, durante a passagem pelo Juárez. No futebol brasileiro, esteve no Corinthians-SP, Bragantino-SP, Atlético Goianiense, Juventude-RS e Vila Nova-GO, onde foi destaque da Série B de 2022, entre outros.
Ao disputar a Segundona no ano passado, Matheuzinho fez 32 jogos, entrou como titular em 20 partidas, marcou dois gols e deu duas assistências.
Tribuna do Norte.
junho 07, 2023
Afonso Bezerra em pauta
Policial
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Foto: Reprodução.
Pivô da revelação de que um grampo foi instalado ilegalmente na cela do doleiro Alberto Youssef no início da Lava Jato, o delegado da Polícia Federal Mario Renato Castanheira Fanton virou desafeto da operação e agora tem obtido vitórias na Justiça, com decisões que apontam que foi vítima de arbitrariedades.
Ele tinha sido processado em uma série de ocasiões, inclusive em denúncia apresentada pela força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná, em 2019.
Com a maior parte dos processos extintos, o delegado passou a acionar a União para receber indenização sob a justificativa de que sofreu abusos morais.
Fanton já foi beneficiado em dois processos de juizados especiais federais contra a União.
Uma das decisões condenou a União ao pagamento de R$ 66 mil, sob a justificativa de que, além da série de processos dos quais foi alvo, teve obstáculos para apresentar a sua defesa neles.
O juiz responsável entendeu que houve “gravíssimos” abusos contra o delegado. Fanton ganhou decisão favorável no ano passado e a União recorreu. Neste mês, a 8ª turma recursal de São Paulo negou o recurso contra ele, em decisão unânime.
O juiz federal Ricardo Geraldo Rezende Silveira disse em seu voto que “inúmeras condutas foram perpetradas à margem da lei e que tais ilegalidades e arbitrariedades cometidas impingiram ao autor danos de variada ordem, todos relacionados a seu vínculo institucional e em decorrência de sua atuação profissional”.
“A relação dos fatos não deixa dúvida quanto à arbitrariedade e à ilegalidade dos procedimentos [contra o delegado], o que por si só já configuraria o nexo causal de um dano que também salta aos olhos, visto que a promoção de defesa em tão numerosos e graves procedimentos para um servidor público é uma tarefa quase desumana, tanto em termos psicológicos quanto em termos econômicos.”
Em outra ação, que ele ganhou na primeira instância neste mês, a União é condenada a pagar R$ 62 mil por ele ter sido alvo de um inquérito policial quando passou a ser visto como um “dissidente” da Lava Jato.
Sua defesa prepara outras ações de danos morais sob a justificativa de que foi prejudicado em uma série de processos que sofreu nos últimos anos.
A sequência de processos começou após investigação sobre gravações clandestinas feitas no local onde Alberto Youssef ficou preso.
O doleiro foi gravado ilegalmente por 260 horas (11 dias) em 2014. Uma análise feita pela Polícia Federal que chegou a essa conclusão foi revelada pela Folha de S.Paulo, em 2019.
Passados quase dez anos, a defesa de Youssef tenta agora usar o episódio para rever seu acordo de colaboração, que permanece vigente até hoje.
Os advogados do acusado, principal alvo no início da Lava Jato e um de seus primeiros delatores, pediram à Vara Federal responsável pela operação do Paraná acesso às sindicâncias dentro de procedimento para tentar rever seu acordo de colaboração. Eles querem que seja avaliada “a voluntariedade” da colaboração, dando a entender que o acusado pode ter sido coagido a colaborar.
O juiz Eduardo Appio, que acabou afastado da Lava Jato, juntou as sindicâncias e enviou os autos para a Polícia Federal que fosse avaliada a instauração de inquérito.
Até 2015, a PF dizia que a escuta nas dependências da superintendência em Curitiba era legal, estava inoperante e havia sido instalada anos antes, para investigar o traficante Fernandinho Beira-Mar, que também ficou detido na capital paranaense.
No entanto, nesse ano Fanton colheu depoimento do agente Dalmey Werlang, que afirmou ter instalado o equipamento sob ordem de delegados da Lava Jato ?Igor Romário de Paula, Rosalvo Ferreira Franco e Márcio Anselmo.
Esse depoimento levou a PF a abrir a sindicância que analisou o equipamento e descobriu que houve, de fato, a gravação ilegal.
Após essa conclusão, Fanton virou alvo de diversas ações relacionadas à Lava Jato e também à Operação Carne Fraca, na qual atuou.
Ele sempre afirmou que não cometeu nenhuma das irregularidades apontadas e que é alvo de perseguição.
Uma das acusações foi de ter violado o sigilo funcional durante a Operação Carne Fraca e de ter revelado informações a respeito dela para o ex-deputado André Vargas, que à época era do PT.
Um processo criminal foi apresentado em 2017 contra ele, mas Fanton foi absolvido por falta de provas em primeira e segunda instâncias.
Em seguida, foi apresentada uma ação de improbidade sobre o mesmo tema. O caso foi anulado pela Justiça Federal em São Paulo.
Ainda assim, a AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu até o Superior Tribunal de Justiça contra ele. A anulação foi mantida e o caso foi encerrado em abril deste ano.
Em 2019, a força-tarefa da Lava Jato denunciou Fanton e outros policiais, sob a acusação de que eles violaram sigilo funcional e vazaram informações confidenciais da operação.
Os denunciados negam as irregularidades e afirmaram que têm sido perseguidos pelos procuradores.
Os procuradores, por sua vez, dizem que eles revelaram dados sigilosos de um inquérito que apurava a conduta de outros agentes federais e de advogados, suspeitos de tentarem produzir um dossiê contra a Lava Jato.
O Ministério Público Federal diz que os denunciados repassaram essas informações a outro delegado e também à CPI da Petrobras aberta no Congresso.
O caso tramita sob sigilo, mas a defesa de Fanton diz que já houve a prescrição das acusações. Ainda há um processo disciplinar contra o delegado a esse respeito, que ele tenta anular por meio de um processo na Justiça civil.
Fanton também apresentou a Appio notícia-crime no caso das escutas de Youssef.
Folhapress.
junho 07, 2023
Afonso Bezerra em pauta
Notícia
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O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, divulgou um vídeo, na noite desta terça-feira (6/6), defendendo o ex-presidente Jair Bolsonaro — que pode se tornar inelegível por suposto uso indevido dos meios de comunicações por conta de uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022, em que ele levantou dúvidas sobre o sistema eleitoral. Costa Neto reafirmou que houve “exageros” por parte do ex-juiz e senador Sergio Moro (União-PR) e do agora deputado cassado e ex-procurador da República, Deltan Dallagnol (Podemos-PR).
“Tudo que o Deltan Dallagnol e o Sergio Moro fizeram foi anulado pelo Supremo Tribunal Federal. Isso não justifica que tenham que cometer outro erro para corrigir o passado”, pontuou o presidente do PL.
“Não estou defendendo nem acusando ninguém, só sei que eles estão pagando por causa do excesso (…) O que não pode é um erro justificar outro. Por causa disso vamos cometer outro erro? Eu não acredito que o Tribunal Superior Eleitoral vá fazer isso. Porque o TSE estará errando se condenar o Bolsonaro, se deixar o Bolsonaro inelegível”, opinou.
Valdemar Costa Neto finalizou alfinetando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e profetizou: “As coisas mudam”.
“Vamos esperar o julgamento, confiar na nossa Justiça. E vamos pedir firmeza na lei para que a gente não tenha problema. Porque as coisas mudam. Como o PT mudou. Do buraco vieram para a Presidência da República, amanhã nós vamos estar na Presidência da República. É isso que eu quero, essa questão é mais importante”, revelou.
Correio Braziliense
junho 07, 2023
Afonso Bezerra em pauta
Brasil
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Com uma expressão sedutora e uma atitude confiante, Juliana Paes magnetiza os olhares ao mostrar sua beleza exuberante. A escolha do cenário natural e a ousadia do topless evidenciam a personalidade autêntica da atriz, que não teme romper tabus e expressar-se de forma livre e desinibida.
LEIA TAMBÉM * Juliana Paes aparece nua e “dourada” em ensaio fotográfico. - Blog do João Marcolino
A publicação imediatamente gerou uma enxurrada de elogios e comentários por parte dos fãs, que não economizaram palavras para exaltar a beleza estonteante de Juliana Paes.
Além de ressaltarem seu corpo escultural, muitos seguidores destacaram sua coragem e ousadia em desafiar padrões e mostrar-se autenticamente nas redes sociais.
junho 07, 2023
Afonso Bezerra em pauta
Brasil
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Um veículo que levava turistas nas dunas dos Lençóis Maranhenses capotou e caiu em uma lagoa na tarde dessa segunda-feira (5). O acidente deixou nove pessoas feridas. As informações são do portal G1.
Imagens que circulam nas redes sociais mostram que uma mulher precisou ser imobilizada. Equipe da Polícia Militar do Estado do Maranhão prestou os primeiros socorros.
A Prefeitura de Santo Amaro, local onde houve o acidente, informou ao portal que nem os bombeiros nem o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) atenderam a ocorrência por estarem ocupados com outras ações.
De acordo com a Polícia Militar, o motorista do veículo teria relatado que perdeu a direção ao ser atrapalhado pelo Sol. Uma das vítimas foi transferida para o Hospital Geral de Barreirinhas, enquanto todos os outros envolvidos tiveram alta.
Local.
junho 07, 2023
Afonso Bezerra em pauta
Policial
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junho 07, 2023
Afonso Bezerra em pauta
Brasil
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Recebemos com o pesar a notícia do falecimento do caraubense Carlos Augusto conhecido como Carlinhos, esse residia a muitos anos em Boa Vista capital de Roraima.
Carlinhos era casado com Betania, filha do saudoso professor Agostinho e irmão de Dona Ana Nery.
Externamos nossos sentimentos de pesar aos amigos e familiares.
Detalhe: Ainda não foi divulgado a causa da morte.
Descanse em paz.
junho 07, 2023
Afonso Bezerra em pauta
Assú
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O escritório de advocacia atua nas seguintes áreas:
Cível
Criminal
Trabalhista
Consumidor
Previdenciária
Funciona de segunda a sexta das 8h as 12h.
E é administrado pelos advogados:
Dr. Clézio de Oliveira Fernandes
OAB RN 3429
Drª Coraline Stephane de Medeiros Oliveira
OAB RN 17.958
O escritório fica localizado na Rua Dom Tavares, 01, Centro, Afonso Bezerra.
99978-5736 / 99907-4882
sábado, 3 de junho de 2023
junho 03, 2023
Afonso Bezerra em pauta
Afonso Bezerra, Política
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Hoje, 03 de junho, o antigo Diretório do MDB em Afonso Bezerra/RN se reuniu na residência do ex-prefeito Dr. Agostinho. Os tradicionais líderes Bacuraus Alaíde Fernandes, José Robson de Souza, Neto da Cabral, Thiago Castelo, Waldick Umbelino, Geovane Lauretino, Nilo Cruz, Durval e Batista de Jaconias que compunham o Diretório conduziram o ato, além de outras tradicionais figuras Bacuraus. O movimento dos líderes Bacuraus aconteceu por não concordarem com a atual posição do MDB na cidade, onde agora a sigla está ligada ao grupo das araras/vermelhos.