março 04, 2023
A Receita Federal acionou na sexta-feira (3) o Ministério Público Federal (MPF) em Guarulhos para apurar o caso das joias trazidas ilegalmente pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Informações e imagens dos bens já foram enviadas para o MPF.
As joias com diamantes foram avaliadas em R$ 16,5 milhões. Elas eram presentes do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
Os bens foram apreendidos pela Receita Federal por não terem sido declarados no momento de entrada no país e ficaram retidos no órgão em razão do não pagamento do imposto de importação.
Eles foram transportados em uma mochila por um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. A equipe do ex-ministro havia viajado, em outubro de 2021, para participar de um evento oficial na Arábia Saudita.
O caso foi revelado pelo jornal "Estado de S. Paulo" e confirmado pela TV Globo.
Pressão do governo Bolsonaro
O ex-presidente e integrantes do governo atuaram para tentar liberar os itens, sem cogitar pagar o imposto e multa.
Um procurador ouvido pela TV Globo afirmou que "chama atenção a pressão das autoridades".
"Segundo os fatos informados na mídia, pode ter havido alguma forma de advocacia administrativa ou corrupção", disse.
O procurador apontou ainda que essa intervenção "parece ser o mais grave" no caso.
Tentativas de recuperar as joias
Houve oito tentativas de recuperar as joias apreendidas, segundo a apuração, envolvendo o ministérios de Minas e Energia e Itamaraty, Planalto e Receita, mas os servidores da Receita resistiram.
A primeira tentativa de recuperar as joias foi em novembro de 2021. O Ministério de Minas e Energia acionou, em 3 de novembro daquele ano, o Itamaraty para reforçar a pressão sobre a Receita e pediu "providências necessárias para liberação dos bens retidos". A solicitação foi negada pela Receita.
O comando da Receita Federal à época também pressionou pela liberação das joias, mas servidores do órgão impediram.
Segundo o jornal "Estado de S. Paulo", o Ministério da Economia chegou a ser acionado e as tentativas continuaram até três dias antes de Jair Bolsonaro deixar a presidência da República.
De acordo com a reportagem, no dia 28 de dezembro de 2022 – mais de um ano após a viagem à Arábia Saudita –, Bolsonaro enviou um ofício ao gabinete da Receita para solicitar que os bens fossem destinados à Presidência da República.
Em 29 de dezembro, um funcionário do governo, identificado apenas como "Jairo", teria pegado um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e desembarcado no aeroporto de Guarulhos dizendo que estava ali para retirar as joias. Ele argumentava que "não pode ter nada do antigo para o próximo [governo], tem que tirar tudo e levar", conforme relatos colhidos pelo jornal.
Fonte: G1.globo.com
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