segunda-feira, 31 de julho de 2023

Reprodução
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP, foto) está processando o jornalista Luan Araújo, de 32 anos, a quem perseguiu de arma em punhos nas vésperas do segundo turno das eleições presidenciais de 2022.
Zambelli acionou o jornalista judicialmente por difamação após ele ter publicado um texto no site Diário do Centro do Mundo lhe criticando deputada.
No texto, Araújo disse que “Zambelli, diz estar com problemas, na verdade está na crista da onda. Continua no partido pelo qual foi eleita, segue com uma seita de doentes de extrema-direita que a segue incondicionalmente e segue cometendo atrocidades atrás de atrocidades“.
“Se essa gente não conseguiu me ferir com uma arma de fogo, me feriu de diversas formas. Me constrangeram, me ridicularizaram. Me apontaram como um ‘negro qualquer‘”, desabafou o jornalista no texto que ainda está no site.
O caso aconteceu em outubro do ano passado, na esquina entre as ruas Joaquim Eugênio de Lima e a alameda Lorena, na capital paulista. Em um vídeo dá para ver, claramente, Zambelli atravessando uma rua com uma pistola em punhos e entrando num bar. Em seguida, Luan Araújo sai correndo de dentro do estabelecimento e a deputada o persegue apontando a arma para ele.
Segundo a deputada, ela foi agredida e empurrada pelo jornalista.
Após o acontecido, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou que a deputada entregasse a arma que usou na perseguição a Araújo, Zambelli entregou a pistola Taurus G3C e as munições na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo.
Em agosto deste ano, o STF vai decidir se a deputada se torna ré no caso.
O Antagonista


Foto: Reprodução.

O guarda municipal de Sítio Novo, Paulo Clebiano da Silva, morto após um atentado a tiros na zona rural da cidade onde trabalhava, na última sexta-feira (28), será velado e sepultado na tarde desta segunda-feira (31), no cemitério Vila Flor, em Macaíba, na Grande Natal. O velório acontece das 15h às 17h, e o sepultamento logo em seguida.

Paulo Clebiano da Silva teve morte encefálica confirmada neste domingo (30). O guarda foi atingido com o tiro na cabeça durante patrulhamento na Serra da Tapuia, zona rural de Sítio Novo, na noite da última sexta-feira (28). Na ocasião, três guardas foram atingidos por disparos de arma de fogo contra a viatura em que estavam, e um passou ileso. Entre os feridos, Clebiano ficou em estado mais grave, sendo encaminhado na mesma noite para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, onde teve a morte confirmada.

Confira mais detalhes na matéria do Novo Notícias.


Foto: Pixabay.
Nesta segunda-feira (31) é celebrado o Dia Mundial do Orgasmo. O assunto foi parar nos destaques do portal Agência Brasil, do governo, em uma extensa reportagem que ressalta os benefícios e discute os tabus da questão.
O Dia do Orgasmo começou a ser celebrado em 1999 e é aproveitado por lojas de artigos sexuais para aumentar as vendas, além de alimentar discussões sobre sexualidade.
A especialista em educação para a sexualidade Claudia Petry ressalta na reportagem da Agência Brasil os benefícios do orgasmo para o corpo: liberação do hormônio da felicidade, melhora do humor, diminuição da ansiedade, melhoria da intimidade e da parceria, sensação de prazer em vários aspectos na vida.



O governo Lula quer incorporar o PP e Republicanos à Esplanada dos Ministérios nos próximos 10 dias, segundo contou ao blog o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
“Isso está com o presidente para decidir, não está definido quais pastas, mas o mais provável é que isso seja resolvido nos próximos 10 dias”, afirmou o ministro.
Segundo o blog apurou, o PP não aceita nada menos do que um ministério – como o Desenvolvimento Social – e a Caixa Econômica Federal. Para as duas pastas, o partido tem nomes: André Fufuca, no ministério, e Margarethe Coelho para Caixa.
Nesta semana, há uma previsão de uma conversa de Lula com líderes do centrão para resolver o tema. O Republicanos, partido de Tarcísio de Freitas, pode ocupar o Ministério do Esporte — mais um cargo no segundo escalão.
Juros
Fazendo coro com Lula, Rui Costa cobra a redução da taxa de juros nesta semana. “A minha expectativa é de 0,5 para cima, o Chile tirou 1 agora”.
Blog da Andreia Sadi, G1.

A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo realizou neste domingo (30/7) uma reunião de emergência após receber uma série de denúncias sobre violações dos direitos humanos durante a operação policial no Guarujá, onde um soldado das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota) foi morto na última quinta-feira (27).
Além do próprio ouvidor Claudio Aparecido da Silva, participaram da reunião, que começou por volta das 16h e terminou no início desta noite, representantes da entidades relacionadas aos direitos humanos. Está sendo avaliada a possibilidade de uma visita ao Guarujá nesta terça (1º/8) ou quarta (2/8).
Entre sexta e domingo, foram ao menos três mortes decorrentes de intervenção policial na cidade do litoral paulista, segundo a Secretaria da Segurança Pública. Para o ouvidor, entretanto, o número de mortos já passaria de 10, podendo chegar a 12, segundo mensagens e relatos em redes sociais. Até a noite deste domingo, não havia a confirmação por parte das autoridades de segurança.
Segundo Silva, está sendo coletada uma série de relatos de violência e arbitrariedades cometidas por policiais militares desde a morte do soldado Patrick Bastos Reis.
“Um dos mortos em suposto confronto seria um rapaz esquizofrênico, com adoecimento mental”, diz o ouvidor. Em outro caso relatado por uma advogada, por telefone, uma senhora teve a casa invadida por policiais, que entraram mascarados, sem mandado ou qualquer identificação.
Em redes sociais, a Ouvidoria tem recolhido diversas manifestações de pessoas que vivem em comunidades que são alvo da ação policial. As mensagens citam, por exemplo, determinado número de moradores que deveriam morrer em cada bairro. Outras falam que qualquer um que tiver tatuagens ou antecedentes criminais seria alvo dos policiais.
Há ainda mensagens apontando que um dos mortos supostamente em confronto com os PMs teria marcas de cigarro pelo corpo.
“A Ouvidoria tomou conhecimento de denúncias, já instaurou procedimento, acionou instituições do estado e da sociedade civil. Estamos refletindo juntos sobre quais os caminhos para a gente cessar eventuais violações que estejam ocorrendo”, afirmou o ouvidor.
Para Silva, é necessário investigar caso a caso. “A gente está sistematizando todas as informações para levar esse relatório à Secretaria da Segurança Pública“, disse.
O ouvidor também disse que será solicitado aos órgãos de controle as devidas providências se, de fato, ocorreram ilegalidades nas ações dos policiais.
Procurada, a SSP afirmou que, até o momento, não foram constatados abusos por parte da polícia, que segue, na Operação Escudo, os mesmos protocolos de ação preconizados pela corporação.
“As denúncias de abuso serão devidamente investigadas pela corporação. Vale ressaltar, também, que desde sexta-feira, mais de 10 pessoas foram presas em flagrante tráfico de drogas e dezenas de quilos de entorpecentes foram apreendidos.
Metrópoles



Foto: REUTERS/Ricardo Moraes

O Congresso Nacional retoma suas atividades nesta semana e um dos pontos de atenção são as comissões de investigação — uma CPMI e cinco CPIs estão em funcionamento.

Além da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, que volta na terça-feira (1º) com o depoimento do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), outras quatro darão continuidade aos trabalhos. Só uma das comissões ainda não tem agenda oficial.

Confira as agendas das comissões para esta semana:

CPI das ONGs

Na manhã de terça-feira (1º), a CPI que investiga a liberação e a utilização de recursos públicos para ONGs que atuam na região amazônica, do Senado, ouve a deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) sobre a atuação das organizações.

CPI da Americanas

Já na tarde de terça-feira (1º), a CPI da Câmara que apura as inconsistências financeiras da Americanas retoma os trabalhos com os depoimentos de Miguel Gutierrez, ex-diretor executivo da empresa, e de Fábio da Silva Abrate, ex-diretor financeiro.

CPI das Apostas Esportivas

Na quarta-feira (2), a CPI, da Câmara, que investiga esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol no Brasil se reúne para ouvir o delegado de Polícia Judiciária Fabrício Martins Rocha. O objetivo é saber sobre a atuação da Polícia Federal no caso.

CPI das Criptomoedas

A CPI que apura operações fraudulentas em empresas de gestão de criptomoedas, ou CPI das Pirâmides Financeiras, volta à ativa na quinta-feira (3) na Câmara. O proprietário da Rental Coins, Francisley Valdevino da Silva, presta depoimento como investigado junto à comissão.

CPI do MST

A comissão da Câmara que investiga as invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ainda não tem agenda oficial nesta semana, segundo divulgação da Casa.

Com informações de CNN Brasil


Duas pessoas morreram neste final de semana após a queda de um avião bimotor na divisa dos estados de Rondônia e Mato Grosso.

As vítimas foram identificadas como o pecuarista Garon Maia Filho, que também atuava como piloto de aeronaves de pequeno porte, e seu filho, um adolescente de 12 anos.



Segundo o Corpo de Bombeiros de Rondônia, os destroços da aeronave foram encontrados na manhã deste domingo (30) em uma área de mata fechada perto de Vilhena (RO), município vizinho de Mato Grosso a cerca de 700 quilômetros de Porto Velho.

Ainda de acordo com os bombeiros, o avião saiu do aeroporto de Vilhena no sábado (29), e a corporação foi notificada do desaparecimento por volta das 22h.

Em nota, a FAB (Força Aérea Brasileira) disse que investigadores do Seripa 7 (Sétimo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) foram acionados para levantar as informações iniciais da ocorrência neste domingo.

O órgão é ligado ao Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos). As causas da queda ainda não foram confirmadas.

Garon Maia Filho, chamado de Garonzinho, pertencia a uma família reconhecida pela atuação na pecuária em regiões como Norte, Centro-Oeste e Sudeste.

Nas redes sociais, pessoas próximas publicaram mensagens lamentando o acidente. “É com profunda tristeza que recebemos a notícia sobre o trágico acidente aéreo ocorrido no estado de Rondônia, que resultou no falecimento de Garonzinho Maia e seu filho Kiko”, disse nas redes sociais o prefeito de Araçatuba (SP), Dilador Borges.

“Garonzinho era piloto experiente e tinha paixão pela aviação e pecuária. Era filho do saudoso Garon Maia e da empresária Cristina Maia, além de neto de Braulino Maia, mais conhecido como Garon Maia, uma lenda da pecuária brasileira. Neste momento de dor e pesar, prestamos nossas sinceras condolências aos famíliares e amigos”, acrescentou.



Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.

Oito das 64 universidades federais procuradas pela CNN para apresentar dados sobre denúncias de assédio sexual ignoraram os pedidos ou enviaram informações que não condiziam com solicitações feitas.

Essas universidades não apresentaram as informações requisitadas via Lei de Acesso à Informação (LAI). Algumas negaram o pedido desde o primeiro contato (como a Universidade Federal de Santa Catarina) e outras alegaram problemas internos (como a Universidade de Brasília, que alegou que os servidores técnico-administrativos que cuidam desse tipo de apuração estavam em greve).

As universidades que não apresentaram os dados (ou que os apresentaram de forma de forma diferente da requisitada, o que não permite a análise conjunta com as demais informações) são as seguintes:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
Universidade Federal de Alagoas (UFAL);
Universidade de Brasília (UnB);
Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA);
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);
Universidade Federal de Viçosa (UFV);
Universidade Federal do Amapá (Unifap);
Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar).



Foto: Sérgio Lima/Poder360

A reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) poderá dar um afago para que a Petrobras aumente os preços dos combustíveis. Como já mostrou o Poder360, a estatal segurou os valores da gasolina e etanol mesmo com a alta do barril do petróleo no mundo. A decisão caberá à empresa, que ainda terá a nova política de preços testada neste semestre com uma possível alta do valor da commodity no mundo.

A esperada diminuição da taxa básica, a Selic, dará o start a um ciclo de flexibilização monetária que tende a ser contínuo até, pelo menos, junho de 2024, segundo projeções do Boletim Focus. O impacto na economia será maior a depender do quanto será cortado do juro base.

A expectativa majoritária é de uma redução de 0,25 ponto percentual, o que levará a Selic para 13,75% ao ano. Mas poderá ser de 0,5 ponto, se os diretores do BC (Banco Central) concordarem ser necessário.

Poder360

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domingo, 30 de julho de 2023

Pedro na delegacia em Belo Horizonte — Foto: Fred Ribeiro || Preparador Pablo Fernandez indo para a delegacia após agredir Pedro depois de Atlético-MG x Flamengo — Foto: Wesley Ramon / Flazoeiro TV
O atacante do Flamengo, Pedro, passou por exame de corpo de delito após a agressão que apontou lesões no rosto e na boca, segundo a Polícia Civil.
O atacante do Flamengo, Pedro, passou por exame de corpo de delito após a agressão que apontou lesões no rosto e na boca, segundo a Polícia Civil.
Após a agressão, ele foi à polícia e registrou um boletim de ocorrência contra o preparador físico do clube Pablo Fernández.
Pedro passou por exame de corpo de delito ainda na madrugada deste domingo, que constatou lesões leves na boca e no rosto. Com isso, foi feito um termo circunstanciado — que é feito quando o crime cometido é de menor potencial.
O preparador físico, segundo a polícia, também esteve na delegacia, mas foi liberado.
O que diz a Polícia Civil. Leia a íntegra da nota:
“Sobre a ocorrência de lesão corporal registrada nesta madrugada (30/7), ocorrida em um estádio de futebol, na capital, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informa os envolvidos foram encaminhados e ouvidos por meio da Central Estadual do Plantão Digital. A vítima, de 26 anos, foi encaminhada ao Instituto Médico-Legal André Roquete (IMLAR) para realizar o exame de corpo de delito, onde foram constatadas lesões leves no rosto e na boca.
Após as procedimentos de polícia judiciária, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), em que o envolvido, de 54 anos, assumiu o compromisso de comparecer à audiência perante o Juizado Especial Criminal para as medidas legais cabíveis, conforme previsão legal, foi liberado”.
g1

Foto: Reprodução/Instagram

A Polícia Civil de São Paulo investiga uma estudante de arquitetura e urbanismo da Universidade Mackenzie pelo crime de apropriação indébita. Segundo denúncias de associações atléticas de universidades, ela era tesoureira dessas entidades e desviou R$ 62,5 mil.

De acordo com relatos de vítimas, a suspeita se aproveitou da função para enviar para contas pessoais R$ 3.921,61 da Associação Atlética Acadêmica Arquitetura Mackenzie e R$ 58.583,61 de atléticas de outras universidades integrantes do Interfau, competição esportiva em que participam turmas de faculdades de arquitetura e urbanismo do estado de São Paulo.

A defesa das vítimas afirma que, desde setembro de 2022, os alunos têm dificuldade em fazer contato com a estudante e descobriram que ela viajou para a Disney. A última vez em que tiveram um retorno dela foi em uma reunião em março deste ano.

As entidades dizem que vêm recebendo cobranças de fornecedores e prestadores de serviços contratados para a realização dos jogos e que a dívida pode ser ainda maior.

g1


Lei trata de medicamentos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) — Foto: Orlando Kissner/Alep
A importação de produtos à base de cannabis aumentou 93% no Brasil nos últimos 12 meses, de acordo com dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O crescimento acompanha uma tendência global de redescoberta de princípios ativos da planta cannabis (popularmente conhecida como maconha) para tratamento de sintomas de condições que vão desde a epilepsia e o Parkinson até a ansiedade e a depressão. O uso recreativo da planta é ilegal no Brasil.
Desde 2015, a Anvisa libera a importação de produtos derivados da cannabis. As formas de administração terapêutica mais comum são os óleos, as pomadas, os extratos e ainda medicamentos (alguns já disponíveis em farmácias).
No primeiro ano, foram 850 autorizações. Agora, somente em junho deste ano, foram mais de 13,5 mil pedidos atendidos para pacientes que buscavam importar os produtos.
Entre julho de 2021 e junho de 2022, foram 58.292 pedidos atendidos. Já nos 12 meses entre julho de 2022 e junho deste ano, foram 112.731 autorizações, um aumento de 93%.


Veto às flores
Neste mês, a agência vetou a importação de partes da planta in natura. Em algumas situações, médicos indicavam a vaporização (aquecimento da erva em dispositivos semelhantes aos dos cigarros eletrônicos) de porções de variedades da cannabis que oferecem altas concentrações de canabidiol (CBD).
Campo de estudo e mercado em alta
De acordo com dados da Kaya Mind, empresa especializada em inteligência de mercado para o setor da cannabis e mercados afiliados, o Brasil já conta com mais de 180 mil pacientes. “A Kaya mapeou mais de 80 empresas e 1900 produtos relacionados à cannabis que estão ao alcance dos brasileiros”, afirma relatório sobre o mercado brasileiro em 2022.
Segundo a médica Paula Vinha, que é a responsável científica pela 2ª edição da Conferência Internacional da Cannabis Medicinal (CICMED), que ocorre em 4 e 5 de agosto em São Paulo, o país tem cerca de 3 mil médicos prescritores de produtos de cannabis.
Ela conta que, na primeira edição da conferência, foram 600 profissionais de saúde. Neste ano, são esperados mil participantes das mais diversas áreas, incluindo também odontologia e veterinária.
g1

Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi
Um homem morreu neste sábado (29) após ter sido preso por invadir uma granja na comunidade de Lagoa Grande, na Zona Rural de Ceará-Mirim, cidade da Grande Natal.
Acionada pelo dono da propriedade, a Polícia Militar foi até o local e conseguiu prender o homem, que havia sido trancado dentro da residência. A equipe de policiais o conduziu até a Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal.
Segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), na delegacia, enquanto aguardava os procedimentos para registro da ocorrência, ele sofreu uma parada cardiorrespiratória e morreu antes mesmo da chegada da equipe médica.
Uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) esteve no local para recolher o corpo.
g1-RN

sábado, 29 de julho de 2023

Um idoso de 75 anos conseguiu uma medida cautelar contra o próprio vizinho após ter sido agredido por ele dentro do prédio em que ambos moram em São Vicente, no litoral de São Paulo.

O caso remonta ao início de junho, quando a vítima sofreu uma agressão por não ter respondido a um “bom dia” dito pelo vizinho.

Após o incidente, o idoso entrou com um pedido de medida cautelar contra o vizinho, que lhe foi concedido no dia 20 de julho. “Desta vez foi demais. Pode agredir-me, mas eu não permito”, relatou a vítima, citada pelo jornal de Brasília este sábado.

De acordo com o documento, o vizinho deve manter uma distância mínima de 50 metros do idoso.

Apesar da decisão do tribunal, a vítima continua com receio de sair de casa. “Não me sinto seguro. É só um papel”, afirmou


O DJ Pedro Sampaio compartilhou os resquícios de um momento de terror através das redes sociais, na madrugada deste sábado (29). O artista teve o carro alvejado por um tiro e o veículo, que era blindado, ficou amassado com o impacto do projétil.
Pedro categorizou o ocorrido como um “livramento”. De acordo com a agenda de ahows do artista, ele se apresentou no Carnaval de Inverno de Criciúma, em Santa Catarina. Entretanto, não há detalhes de onde o caso ocorreu.
Um dos artistas mais famosos do Brasil, Pedro começou sua carreira artística em 2017 com versões remixadas de canções de outros músicos. Desde então, o DJ tem ganhado notoriedade e é dono de grandes hits como “Galopa”, “Atenção” e “No Chão Novinha”, que contou com a participação de Anitta.

Foto: reprodução
Um vazamento de amônia levou ao hospital dezenas de funcionários de uma indústria de beneficiamento de camarões localizada no município de Pendências. O incidente aconteceu na manhã deste sábado (29).

As primeiras informações dão conta de que cerca de 50 pessoas necessitaram de atendimento médico após inalarem o gás que é utilizado em sistema de refrigeração na empresa Potiporã. Algumas das vítimas precisaram ser transferidas para o hospital de Alto do Rodrigues.


Foto: REUTERS/Sergio Moraes

O conselho de administração da Petrobras informou ao mercado, nesta sexta-feira (28), que adotará uma nova política de dividendos, que irá reduzir o valor pago aos acionistas.

A empresa abriu ainda a possibilidade de criação de um programa de recompra de ações.

Uma das promessas de campanha do governo Lula era justamente alterar a política de dividendos da estatal.

O petista critica a política adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que fez da Petrobras uma das maiores pagadoras de dividendos do mundo no governo passado.

De acordo com a nova diretriz, a Petrobras estabeleceu um dividendo trimestral de 45% de seu fluxo de caixa livre — diferença entre fluxo de caixa e investimentos que será destinada a dividendos.

O número representa uma redução em relação aos atuais 60%, desde que a dívida bruta da empresa esteja abaixo de US$ 65 bilhões, conforme previsto no atual plano estratégico em vigor da estatal.

No entanto, o valor ainda está acima dos 40% projetados por analistas do mercado.

“As referências a valores específicos de dívida bruta foram substituídas pela expressão ‘nível máximo de endividamento definido no plano estratégico em vigor’, eliminando a necessidade de atualização da Política numa eventual mudança de referência de endividamento. No plano atual esse valor é de US$ 65 bilhões”, afirma a estatal em comunicado.

Além disso, independentemente do nível de endividamento, a Petrobras informou que a nova política determina uma remuneração mínima anual de US$ 4 bilhões em dividendos sempre que o preço do petróleo estiver acima de US$ 40 por barril.

A remuneração mínima anual será a mesma, tanto para as ações ordinárias como para as ações preferenciais, desde que ultrapasse o valor mínimo estabelecido para as ações preferenciais, conforme previsto no estatuto social.

A empresa comunicou ainda que, em circunstâncias excepcionais, poderá realizar pagamentos extraordinários aos acionistas, ultrapassando o dividendo mínimo legal obrigatório e/ou os valores previamente estabelecidos, contanto que a saúde financeira seja mantida.

Além disso, a empresa enfatizou que, em casos excepcionais, poderá efetuar pagamentos aos acionistas mesmo sem registrar lucro líquido, desde que atenda às regras da Lei 6.404/76 e observe os critérios definidos na política.

No documento, a Petrobras reafirmou o objetivo da nova política de assegurar previsibilidade nos pagamentos de proventos aos acionistas, “ao mesmo tempo em que garante a sustentabilidade financeira no curto, médio e longo prazos”.

A nova política entrará em vigor imediatamente e será aplicada aos resultados do segundo trimestre de 2023.

CNN Brasil

Foto: reprodução

Bandidos atiraram contra uma viatura da guarda municipal, em Sítio Novo, e três guardas foram feridos. Segundo a própria guarda, os tiros disparados foram de revólver, pistola e também de arma calibre 12, enquanto os guardas passavam pela subida da Serra da Tapuia, na noite deste sábado (28).

Um dos guardas foi alvejado na orelha e braço, outro na perna e também no braço. Um terceiro policial foi atingido na cabeça. Este foi internado, em estado grave no hospital, em Sítio Novo. Ele ainda chegou a sofrer uma parada cardíaca, foi reanimado pela equipe do Samu e em seguida transferido para Natal

sexta-feira, 28 de julho de 2023

Policiais civis da 50ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Jardim do Seridó) apreenderam, nesta quinta-feira (27), um adolescente, 15 anos, por ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio qualificado. A apreensão foi realizada no município de Jardim do Seridó.No dia 23 de julho de 2023, ele e um segundo adolescente teriam invadido uma residência e desferido vários golpes de faca contra a vítima, Edvânia Dantas de Oliveira, que dormia junto aos seus filhos. Ela recebeu atendimento médico em Natal e se encontra fora de perigo.O adolescente apreendido foi encaminhado para o sistema socioeducativo, onde permanecerá à disposição da Justiça. O segundo adolescente, 16 anos, encontra-se em local desconhecido e é procurado pela polícia. Em seu desfavor também há um mandado de busca e apreensão.A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.



Foto: Reprodução/UOL.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva gostaria de resolver a sucessão no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) com o mesmo critério que usou para indicar Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF): um nome seu, de critério pessoal e sua extrema confiança.

Ainda não existe, no entanto, um nome na PGR que corresponda integralmente a esse recorte. O contexto enfraquece ainda mais os defensores da recondução de Augusto Aras, mas dá força aos apoiadores do nome de Paulo Gonet – os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

O apoio do STF é fundamental para Lula. Por isso, o nome de Aras, que chegou a ser defendido publicamente por aliados de Lula, não prospera. O atual chefe da PGR representaria uma “ruptura da ponte institucional” em razão da blindagem adotada em relação a Jair Bolsonaro.

Confira mais detalhes na matéria de Camila Bonfim, do G1.


Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República.

O governo federal deve contemplar o Exército com R$ 1,5 bilhão para projetos estratégicos no próximo ano. O valor, previsto no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2024, será destinado a quatro ações: expandir o sistema de monitoramento das fronteiras (Sisfron), investir na produção do míssil de cruzeiro Astros, nas Forças Blindadas e desenvolver drones e novos helicópteros com a Avibras.

A medida é mais um passo na direção de distender e normalizar as relações depois do conturbado período, entre os últimos dias do governo de Jair Bolsonaro e o começo do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os militares consideram que, gradualmente – com algumas exceções – está ficando para trás o período em que as páginas da política concentravam o noticiário sobre a Força.

“Somos uma instituição apartidária e apolítica e isso já está mais do que claro”, disse ao Estadão o general Fernando José Sant’Ana Soares, chefe do Estado-Maior do Exército.

Confira mais detalhes na matéria de Monica Gugliano, Estadão.


Policiais militares do DPM de Afonso Bezerra - 1ª CIPM/CPR IV apreenderam arma de fogo na noite desta quinta feira. O fato se deu quando a equipe patrulhava pelo centro da cidade, por volta das 21hs em posse de um cidadão. Autor do fato e objeto do crime foram conduzidos para a 5ª DRPC em Macau onde foi lavrado o APDF.

Polícia Militar "Servir e proteger"

@pmrnoficial

@sesedrn

assis9290

@majorharoldo

@cpr4.pmrn

A Polícia Federal notificou o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres a devolver os salários que recebeu durante os quatro meses em que esteve preso neste ano. Torres terá que devolver aos cofres da Polícia Federal R$ 87.560.
O valor se refere ao período em que ele esteve afastado do cargo de delegado da PF em função da prisão preventiva entre os meses de janeiro e maio deste ano.
Pelo posto, Anderson Torres recebe remuneração bruta de R$ 30 mil por mês. Ainda de acordo com o jornal, Torres tem 30 dias para realizar o pagamento e 15 para contestar a medida por meio de recurso.
Torres responde por suspeita de conivência e omissão com os atos de 8 de janeiro em Brasília (DF), quando ainda era secretário de Segurança Pública do DF.
Ao UOL, a defesa de Anderson Torres informou que será apresentada a defesa no prazo legal, “seguindo o entendimento do STF de que, no período referente à prisão preventiva, não é permitida a suspensão ou a cobrança da remuneração recebida pelo servidor público”.
Torres ficou preso por quase quatro meses, entre janeiro e maio, por suspeita de omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro. Ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL), ele era Secretário de Segurança do Distrito Federal no dia dos atentados.
Torres enfrenta ainda um Processo Administrativo Disciplinar interno da PF, que apura ilegalidades cometidas por PF cobra Torres por salários pagos na prisão; defesa vai recorrer
A Polícia Federal notificou o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres a devolver os salários que recebeu durante os quatro meses em que esteve preso neste ano. Torres terá que devolver aos cofres da Polícia Federal R$ 87.560.
O valor se refere ao período em que ele esteve afastado do cargo de delegado da PF em função da prisão preventiva entre os meses de janeiro e maio deste ano.
Pelo posto, Anderson Torres recebe remuneração bruta de R$ 30 mil por mês. Ainda de acordo com o jornal, Torres tem 30 dias para realizar o pagamento e 15 para contestar a medida por meio de recurso.
Torres responde por suspeita de conivência e omissão com os atos de 8 de janeiro em Brasília (DF), quando ainda era secretário de Segurança Pública do DF.
Ao UOL, a defesa de Anderson Torres informou que será apresentada a defesa no prazo legal, “seguindo o entendimento do STF de que, no período referente à prisão preventiva, não é permitida a suspensão ou a cobrança da remuneração recebida pelo servidor público”.
Torres ficou preso por quase quatro meses, entre janeiro e maio, por suspeita de omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro. Ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL), ele era Secretário de Segurança do Distrito Federal no dia dos atentados
Torres enfrenta ainda um Processo Administrativo Disciplinar interno da PF, que apura ilegalidades cometidas por servidores públicos, além de cumprir uma série de medidas para responder em liberdade provisória. Oficialmente, Torres ainda é delegado federal
públicos, além de cumprir uma série de medidas para responder em liberdade provisória. Oficialmente, Torres ainda é delegado federal.



Foto: Alex Régis

A chegada de turistas estrangeiros ao Rio Grande do Norte cresceu 91,97% no comparativo entre o primeiro semestre deste ano com igual período de 2022. Os dados, da Gerência de Informação e Inteligência de Dados da Embratur, indicam que, de janeiro a junho do ano passado, 4.359 turistas estrangeiros chegaram ao Estado.

Em 2023, o número foi a 8.368 nos primeiros seis meses. Os dados mostram que o RN foi o terceiro estado do Nordeste brasileiro que mais recebeu turistas nesse primeiro semestre do ano, abaixo apenas da Bahia (63.227) e de Pernambuco (23.805). O cenário local segue uma tendência de crescimento registrada em todo o Brasil.

De acordo com a Embratur, de janeiro a junho deste ano, o País recebeu 3,246 milhões de turistas estrangeiros, o que representa 92% do total registrado nos 12 meses de 2022 (3,6 milhões).




Foto: Reprodução

O preço médio do litro do diesel S10 acumula queda de 22% nos primeiros sete meses de 2023, enquanto o da gasolina registra aumento de 13%.

Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), de janeiro a julho deste ano, o diesel já recuou R$ 1,39 por litro e a gasolina ficou R$ 0,63 mais cara.

O litro do diesel fechou o ano passado valendo R$ 6,38 nos postos e atingiu R$ 4,99 na semana entre os dias 16 e 22 de julho, ficando pela primeira vez abaixo de R$ 5 desde setembro de 2021. Já a gasolina passou de R$ 4,96, na última semana de dezembro de 2022, para R$ 5,59, neste mês.

No acumulado do ano, a prévia da inflação de julho está em 3,09%, de acordo com o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15), divulgado na terça-feira (25) pelo IBGE. Pelo índice, a gasolina registou alta acumulada neste ano de 7,96%, e o diesel, queda de 23,25%.

R7

quinta-feira, 27 de julho de 2023



Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre.

A rebelião no presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro Alves, em Rio Branco, que se arrastou por mais de 24 horas, acabou por volta das 10h na manhã desta quinta-feira (27). O policial penal que foi mantido refém por detentos foi liberado e encaminhado ao pronto-socorro de Rio Branco. O governo do estado confirmou a morte de cinco presos, ainda sem identificação.

A polícia civil está no presídio para fazer a identificação dos corpos e ouvir agentes e testemunhas. O Batalhão de Operações Especiais (Bope) e representantes do Ministério Público também estão dentro do presídio, segundo informações do gabinete de crise formado pelo governo do estado para acompanhar a rebelião.

O governo do estado ainda não divulgou como as mortes ocorreram nem como os presos conseguiram armas dentro do presídio. A rebelião começou na manhã de quarta-feira (26) quando presos renderam policiais penais e tiveram acesso às armas que foram usadas para tomar o pavilhão de isolamento da unidade. Um outro policial foi ferido de raspão e conseguir sair do local.

Com informações do G1 AC.


Morreu, na noite de quarta-feira (26), aos 78 anos, Edilma Valentim Mendes, mãe do senador Styvenson Valentim.

Ela deu entrada em um hospital de Natal ainda na noite de ontem, mas morreu pouco tempo depois.

O parlamentar cumpria agenda política em cidades do Seridó e retornou a Natal após saber da internação da mãe.

A equipe do senador soltou uma nota a respeito do falecimento. Segue a íntegra:

“É com profundo pesar que comunicamos o falecimento da senhora Edilma Valentim Mendes, mãe do Senador Styvenson Valentim, ocorrido esta noite em Natal-RN. Informações sobre velório e sepultamento ainda não disponíveis”.

Valentim postou um vídeo nas redes sociais com momentos ao lado da mãe e um texto do rabino Henry Sobel. Veja no vídeo em destaque.

Com informações de Blog do Gustavo Negreiros


Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasi

O Ministério da Saúde analisa dados de produção do SUS potencialmente exagerados ou discrepantes informados nos últimos anos por 467 municípios pelo país, cerca de 8% das 5,5 mil cidades no território brasileiro.

A coluna publica nesta quinta-feira (27/7) uma série de reportagens mostrando como números informados por prefeituras de Alagoas contrastam com a realidade dos sistemas de saúde pública locais. Diversas prefeituras registraram aumentos repentinos na produção.

No Maranhão, foi descoberto um esquema de falsificação de dados das prefeituras para aumentar artificialmente o teto de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) que deputados e senadores podiam indicar. Com isso, prefeituras passaram, sob indicação do Congresso, a receber recursos milionários de que não precisavam.

Diante disso, o Ministério da Saúde elaborou uma lista de municípios cujos dados são suspeitos e analisa se a produção relatada ao SUS corresponde à realidade para encaminhar os achados aos órgãos competentes.

O AudSUS, órgão de auditoria interna do SUS, terminou de analisar os dados em prefeituras do Maranhão e pediu a restituição de R$ 53 milhões enviados indevidamente ao sistema de saúde dos municípios. Outras auditorias, em cidades cujo nome o ministério manteve sob sigilo, estão em andamento.

Em nota à coluna, o ministério informou que, “ao detectar números de produção excessivos ou discrepantes, encaminha os achados aos órgãos competentes para ações de auditoria e controle”. “Atualmente, estão sendo analisados dados de produção informados por 467 municípios de todo o país.”

“O Ministério da Saúde vem aprimorando as regras de negócio dos sistemas oficiais de informação, objetivando reduzir os riscos de registros de produção assistencial distorcidos ou irregulares”, acrescentou o órgão. “Foram desenvolvidos mecanismos para controlar a quantidade máxima de procedimentos por paciente, a cada período, e para impedir alterações nos dados. Essas medidas permitem um melhor acompanhamento das informações inseridas nos bancos de dados.”

Metrópoles

Foto: Rennê Carvalho/ABC

O jogador Thonny Anderson, afastado do ABC e devolvido ao Bragantino, se tornou réu na Operação “Penalidade Máxima”. Nesta quinta-feira (17), a Justiça de Goiás aceitou a denuncia contra o atleta feita pelo Ministério Público de Goiás (MPGO).

Na semana passada, o ABC vetou Thonny Anderson do jogo contra o Vila Nova/GO e afastou o atleta. Ainda na sexta-feira (21), o vice-presidente de Administração do ABC, Ricardo Furtado, informou com exclusividade ao Tribuna Esporte, da Jovem Pan News Natal, que o meia-atacante seria devolvido ao Bragantino.

De acordo com a denúncia do MPGO, o atleta emprestado pelo Bragantino ao clube potiguar, fez parte da manipulação de resultados no Brasileirão de 2022. O caso teria ocorrido no dia 16 de outubro, no clássico entre Athletico x Coritiba. Além de Thonny Anderson, o atleta Jesus Trindade, também no Coritiba à época, estava envolvido com a máfia.

A promotoria do Estado de Goiás alega no documento que “A vantagem consistiu na promessa de pagamento de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), dos quais pelo menos R$ 30.000,00 (trinta mil reais) foram efetivamente entregues antes da partida, mediante pagamento na conta de THONNY ANDERSON, também jogador do CORITIBA, para posterior repasse ao atleta JESUS TRINDADE, tudo para que este fosse punido com cartão amarelo no jogo”.

Tribuna do Norte



Os candidatos a membro do Conselho Tutelar de Alto do Rodrigues, participaram na manhã do último domingo (23) da primeira avaliação de caráter eliminatório do processo de escolha para o quadriênio 2024-2027.

A aplicação da prova de conhecimento específico, aconteceu na escola municipal Mons. Walfredo Gurgel. Os portões do estabelecimento de ensino foram abertos às 7hs e fechados às 7h30, sendo que as avalições foram entregues aos candidatos às 8hs, com o prazo de 3 horas para concluírem a atividade.

Todos os candidatos habilitados, um total de 10, compareceram ao local de prova. "É importante destacar que tudo ocorreu dentro do esperado, sem intercorrências e com cronograma seguindo, conforme divulgado, acompanhando o processo unificado ao qual o Município aderiu, que foi sugerido e segue sendo acompanhado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC)", destacou a comissão.

Imagem: reprodução

Ao solicitar documentos para um devedor de pensão alimentícia, uma oficial de Justiça recebeu uma foto do pênis do homem. A situação ocorreu na última segunda-feira (24/7), em Cuiabá (MT).

A situação teve início quando a oficial encaminhou, por meio do WhatsApp, a intimação por causa do atraso no pagamento da pensão.

A oficial de Justiça solicitou que o devedor comprovasse o recebimento enviando uma foto do documento e ele mandou uma foto do órgão genital.

A citação por meio de mensagem passou a ser adotada em decorrência da pandemia de Covid-19, mas é necessário que o intimado envie uma foto do documento pessoal. O homem pode responder pelo crime de importunação sexual.

Com informações de Metrópoles e RD News

Foto: GETTY IMAGES

Publicada nesta quarta-feira (26/7), uma pesquisa apresentada pelo Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (CISA), em parceria com o Inteligência em Pesquisa e Consultoria (IPEC), mostrou que 75% das pessoas que consome álcool de forma abusiva no Brasil acredita estar dentro da categoria “bebo com moderação”.

O estudo mostrou o desconhecimento do brasileiro em relação aos reais limites do uso de álcool. Os dados foram obtidos através de pesquisas qualitativas que usaram representantes de diferentes grupos sociais para debater livremente em sessões de oito pessoas por vez. No total, foram ouvidas 1,9 mil pessoas em abril de 2023.


Segundo a pesquisa, 55% dos brasileiros não bebe, sendo 64% das mulheres e 45% dos homens. Outros 27% bebem moderadamente e 17% da população fazem consumo abusivo de álcool.

O que é o consumo abusivo de álcool?

O consumo é considerado abusivo quando o indivíduo toma seis ou mais doses de bebida por ocasião. Ou seja, o abuso não está relacionado só com a dependência em uma grande frequência de consumo, mas também à ausência de limites claros quando se bebe.

Para o CISA, consumir mais de quatro doses de bebida em uma única ocasião para mulheres e cinco para homens uma vez ao mês já é um quadro abusivo. Cada dose de bebida correponde a cerca de 350 ml de cerveja ou 150 ml de vinho.

Cerca de dois em cada três entrevistados que bebem disseram praticar este tipo de consumo mais de uma vez por mês. No entanto, entre os 882 entrevistados enquadrados como pessoas que abusam do álcool, 662 acreditavam ser pessoas que bebem moderadamente.

Enquanto o consumo moderado seria de dois copos de chope ou duas taças de vinho, por exemplo, a maioria dos participantes nos grupos de debate considerou que o consumo de cinco chopes ou de uma garrafa inteira de vinho no sábado como algo normal.


O perfil mais frequente das pessoas que abusam do álcool é de homens (65%); entre 25 e 34 anos (27%); com ensino médio completo (46%); e com renda superior a dois e inferior a cinco salários-mínimos (32%).

Segundo a pesquisa, 3% dos entrevistados admitiu que bebe muito, mas não vê problema nisso. Quando são considerados só os consumidores abusivos, o número chega a 11%.

Metrópoles, por Bruno Bucis





Foto: Ricardo Stuckert/ PR

Em apenas sete meses como primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, já viajou com Lula mais do que Michelle Bolsonaro viajou com Jair Bolsonaro ao longo dos quatro anos de governo do marido.

Desde que Lula tomou posse, em janeiro, até agora, Janja acompanhou o marido em todas as 10 viagens internacionais que o petista fez. Ao todo, o casal visitou 15 países diferentes.

Já Michelle, que não tinha o costume de acompanhar Bolsonaro em todas as missões internacionais, participou de oito viagens ao lado do marido durante todos os quatro anos de governo.

O levantamento foi feito pela coluna com base em informações do Diário Oficial da União, no qual o governo tem obrigação de detalhar todos os integrantes da comitiva presidencial em viagens internacionais.

Igor Gadelha – Metrópoles

quarta-feira, 26 de julho de 2023

Circula pelas redes sociais um vídeo que mostra o momento em que um influenciador tem o pescoço quebrado após tentar fazer um agachamento com uma barra de 210kg. O acidente aconteceu na Indonésia.

Justyn Vicky tinha 33 anos de idade e era um influenciador fitness ativo nas redes sociais, principalmente no Instagram, onde tinha 33 mil seguidores. No vídeo abaixo (atenção, cenas fortes), ele aparece tentando fazer um agachamento com 210 kg, porém não consegue. A barra então cai sobre a nuca dele, empurra a cabeça e o faz cair inconsciente no chão.


Logo após o acidente, Vicky foi levado, às pressas, para um hospital localizado em Bali. Segundo relatos da mídia local, ele estava com o pescoço quebrado e compreensão crítica de nervos que fazem a conexão entre coração e pulmões. Ele foi operado, mas não resistiu e morreu.

O fisiculturista era bastante conhecido entre a comunidade fitness da cidade e muitas pessoas lamentaram a perda. "Para o nosso querido Justyn, seu impacto em nossas vidas é imensurável", escreveu a academia Paradise Bali em uma nota divulgada. (Com informações de O Globo).





Um bebê indígena venezuelano da etnia Warao de 11 meses morreu no último domingo (23) em Mossoró/RN, após um quadro de desnutrição grave. A informação foi confirmada pela professora Eliane Anselmo, Antropóloga da UERN que acompanha o grupo de refugiados na cidade.

Segundo Eliane, o menino que pesava quatro quilos havia dado entrada na UPA do Bairro Santo Antônio, na última sexta-feira (21) no início da noite, com um quadro de diarreia e desnutrição. Ele foi encaminhado para a UTI pediátrica do Hospital Wilson Rosado, onde estava internado. No domingo, o quadro se agravou, e a criança veio a óbito.

Na certidão de óbito da criança consta que ela teve lesão renal aguda, sepse de foco indefinido, choque séptico. “A pediatra explicou que os rins paralisaram e depois o coração”, disse a professora ao TCM Notícia.

Segundo Eliane Anselmo, o bebê, assim como os outros refugiados venezuelanos que vivem em Mossoró se encontram em situação insalubre. No abrigo provisório onde estão alojadas as 15 famílias falta comida, só há energia pela noite e as condições dos banheiros são precárias, com fossa estourada.

“O grupo passa fome. Só tem energia durante a noite, sofrem o dia todo com o calor. Muitas crianças com problemas de pele, assim como a criança que morreu. Passam dias sem água quando falta no bairro”.

Para a antropóloga, a morte da criança teve influência da condição na qual os Warao estão vivendo. “Não tem como desvincular a saúde do bem estar, da alimentação e de condições mínimas de moradia, com a água e energia elétrica”.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte e a Defensoria Pública já entraram com ação contra o município de Mossoró, para que seja providenciado um abrigo adequado para os refugiados e que seja prestada também a atenção social necessária ao grupo.

“O Ministério Público e a Defensoria Pública já visitaram o abrigo e tiveram ciência das condições precárias de vida do grupo na cidade. São duas ações em curso na Justiça Federal contra o município de Mossoró, para prestar assistência aos Warao”, diz a professora.

Segundo Eliane, após a notícia da morte da criança, representantes da assistência social do Município realizaram visita no abrigo nesta terça-feira (25), “mas não apresentaram nenhuma solução concreta” para a situação.

O TCM Notícia entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura para saber quais ações de assistência são desenvolvidas contudo até o momento da publicação da matéria nenhuma resposta foi encaminhada.



Fonte: tcmnoticia.com.br



O ex-procurador e ex deputado Deltan Dallagnol reclamou da delação premiada de Élcio Queiroz sobre o assassinato de Marielle Franco e ironizou: “Delação agora é prova?”. Ironicamente, ele foi alvo de críticas durante anos por fazer uso do instrumento jurídico durante toda a Lava Jato.


Segundo a delação de Élcio Queiroz, feita com a Polícia Federal e com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), ele participou do assassinato de Marielle. O ex-policial militar confessou ter dirigido o Cobalt prata usado durante o atentado e afirmou que Ronnie Lessa foi o responsável pelos disparos contra a vereadora.

Ele ainda relatou que o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, o Suel, fez campanas para vigiar a vereadora e participaria da emboscada, no entanto, acabou trocado por ele. Élcio deu uma série de detalhes sobre o assassinato, revelando que eles foram para a casa da mãe de Lessa após o episódio e que o colega já havia tentado matar Marielle no ano anterior, mas fracassou.

“Delação agora é prova? Até ontem, o PGR tava desdenunciando e o STF tava desrecebendo denúncias adoidado contra corruptos sob o fundamento de que apenas a delação não é suficiente. Alguma lei deve ter mudado… Ou o que mudou foi a capa dos autos?”, questionou Dallagnol.

O ex-procurador já esteve envolvido na manipulação de uma delação. Deltan e outros membros do Ministério Público Federal (MPF) escreveram parte da delação do ex-executivo da Petrobras Pedro Barusco para incluir o PT. (Fonte DCM).

Foto
O superfaturamento do valor pago para realização de cirurgias ortopédicas pelo Rio Grande do Norte pode chegar a 30%, afirma a superintendente adjunta do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Fernanda Garcia Machado. De acordo com ela, em geral, onde há atuação de um cartel, os valores podem aumentar entre 15% e 30%, embora ainda seja cedo para especificar os números. A investigação apurou que o Estado pagou um total aproximado de R$ 7,4 milhões.

Não foi especificado, no entanto, em quais hospitais as cirurgias foram realizadas ou a identidade dos envolvidos, já que a investigação continua e alguns mandados estão sendo realizados. O Conselho de Medicina não foi acionado para manter o sigilo da investigação, segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

Segundo o MPRN, as investigações foram iniciadas em 2019. O Orgão apurou que o grupo, através de articulação ilícita, criava demandas judiciais com o direcionamento de cirurgias emergenciais de escoliose. Na judicialização, eles obtinham vantagem econômica fraudulenta através do superfaturamento no fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) para realização de procedimentos cirúrgicos em prejuízo da administração pública.

Ao todo, 46 processos abertos pelas advogadas foram apurados. Desses, 42 cirurgias foram realizadas pela clínica de propriedade do médico investigado. Essa clínica era utilizada para a realização de reuniões do médico e advogadas com os pacientes.

Duas advogadas e um médico ortopedista são suspeitos de participarem do esquema fraudulento, juntamente com sócios e funcionários de empresas de fornecimento de material cirúrgico. Ainda não foi divulgado se os envolvidos são potiguares.

A operação, denominada “Escoliose”, cumpriu 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Recife (PE), Camaragibe (PE), João Pessoa (PB) e Campina Grande (PB). Além do MPRN e do Cade, participaram da ação os Ministérios Públicos de Pernambuco (MPPE) e da Paraíba (MPPB); as Polícias Militares dos três Estados e ainda a Polícia Civil pernambucana.

O que é?

Cartel trata-se de um acordo comercial entre empresas, que visa à distribuição entre elas das cotas de produção e do mercado com a finalidade de determinar os preços e limitar a concorrência.

Tribuna do Norte





A secretaria municipal de Cultura realizou uma reunião no dia 24/07, nas dependências da sede da Câmara Municipal de Vereadores de Itajá, para reativação do Conselho Municipal de Cultura e composição dos novos membros como também para a nova presidência, vice-presidência e secretária.


O Conselho Municipal de Cultura é um colegiado com caráter deliberativo, consultivo, recursal e definidor da Política Municipal de Cultura, vinculado a Fundação Municipal de Cultura de Mossoró. O Conselho Municipal de Cultura tem por objetivos: oferecer mecanismo permanente de cooperação às entidades representativas da comunidade municipal, no planejamento, acompanhamento e execução da Política Municipal de Cultura; promover a integração programático das agências governamentais locais, principalmente as relacionadas com Turismo e Educação, visando à sua convergência para os objetivos comuns de desenvolvimento cultural do município, promover o entrosamento entre as atividades culturais do município, visando à consolidação da política municipal de cultura de forma integrada.

Para o secretário de Cultura, Argemiro Lopes a reunião foi muito produtiva e de extrema importância para reativação do diálogo com quem trabalha no setor cultural em nossa cidade e com o Conselho reativado dará plenas condições de um novo olhara para a cultura local.



A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, inicia nesta segunda-feira (24) agendas em cinco estados para lançar o Mutirão Processual Penal, novo modelo nacional de mutirão carcerário do CNJ. A previsão é que sejam revisados mais de 100 mil processos entre julho e agosto de 2023 em todo o país.


As agendas ocorrerão em Mato Grosso (24/7), no Rio Grande do Norte (25/7), na Bahia (26/7), em Minas Gerais (27/7) e em São Paulo (28/7) e incluem visitas a unidades prisionais, reuniões com lideranças locais e lançamento de serviços fomentados pelo CNJ por meio do programa Fazendo Justiça.

Engajamento nacional

O novo mutirão terá duração de um mês, entre julho e agosto, e será realizado de forma simultânea em todas as unidades da federação. “As agendas presenciais da ministra, que abrem o mês de atividades do mutirão nas 27 unidades da federação, são uma forma de demonstrar o engajamento nacional em torno de um tema tão necessário para que o Estado avance na prestação de Justiça a esse público, com foco no cumprimento de leis e de entendimentos já firmados nas cortes superiores”, explica o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, Luís Lanfredi.

Avanços tecnológicos

O mutirão se tornou possível a partir de avanços tecnológicos no campo da gestão de processual nos últimos, que permitiram, por exemplo, o levantamento prévio de processos de interesse que serão revisados. Com o novo modelo, que deve entrar no calendário do Poder Judiciário de forma permanente, os tribunais e o sistema de justiça de cada localidade ficam responsáveis por revisar seus processos. Em setembro, o CNJ irá apresentar resultados consolidados.

Temas

Nesta edição, os temas a serem analisados pelos Judiciários locais incluem o tratamento de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência, o cumprimento de pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado em decisão condenatória, a situação de pessoas condenadas pela prática de tráfico privilegiado cumprindo pena em regime diverso do aberto e as prisões provisórias com duração superior a 12 meses.

A forma de funcionamento do mutirão está detalhada na Portaria CNJ 170/2023, e cada tribunal também terá normativas próprias de organização interna para execução de atividades nos próximos meses, incluindo a criação de uma Comissão de Acompanhamento. O CNJ também lançou um caderno de orientações sobre o tema com mais informações.

O novo formato de mutirão integra as atividades do programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e diversos apoiadores para acelerar transformações no campo da privação de liberdade.

Sobre o mutirão

O mutirão carcerário do CNJ foi iniciado em 2008, na gestão do ministro Gilmar Mendes, como forma de garantir e promover os direitos fundamentais na área prisional. Com o modelo difundido até 2014, juízes deslocavam-se a diferentes unidades da federação para analisar a situação processual das pessoas que cumpriam pena, além de inspecionar unidades carcerárias, com o objetivo de sanar irregularidades e garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais.

Os esforços concentrados resultaram na análise de cerca de 400 mil processos e na concessão de mais de 80 mil benefícios, como progressão de pena, liberdade provisória e direito a trabalho externo. Pelo menos 45 mil presos foram libertados por terem cumprido suas penas.

Em 2019, iniciou-se uma revisão do modelo, com mutirão piloto realizado no Espírito Santo. A atualização partiu do processo de nacionalização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado, ferramenta tecnológica do CNJ que unifica e integra mais de 1,5 milhões de processos de execução penal no país, contribuindo para dar mais agilidade na seleção e análise de processos.

Outra novidade iniciada no Espírito Santo e que se mantém na edição de 2023 é um olhar especializado para a porta de saída, com fluxos de encaminhamento para políticas públicas de assistência sempre que necessário.

Fazendo Justiça

Durante as agendas presenciais da semana entre 24 e 28 de julho, a ministra Rosa Weber também participará de outros lançamentos relacionados a políticas fomentadas pelo CNJ no contexto do programa Fazendo Justiça. Em 25 de julho, no Rio Grande do Norte, participará do lançamento do piloto da Plataforma Socioeducativa, solução tecnológica inédita para centralização de informações e padronização de medidas judiciais envolvendo adolescentes e jovens a quem se atribui a prática de ato infracional.

No dia 28 de julho, em São Paulo, a ministra participará da cerimônia que marca o fim do processo de implantação da Ação Nacional de Identificação Civil e Documentação, que desde 2019 mobilizou mais de 150 parceiros para criar fluxos permanentes de identificação e emissão de documentos a pessoas que tiveram contato com o cárcere.

Outros temas relacionados ao programa que fazem parte da agenda da ministra são Escritórios Sociais, fomento ao trabalho, Centrais de Alternativas Penais, ações anti-tortura, audiência de custódia e Serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada. STF.








A Prefeitura do Assú, através da sua equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde, participou do XXXVII Congresso CONASEMS, considerado o maior evento de saúde pública da América do Sul. Este ano, reuniu mais de 11 mil congressistas entre os dias 16 e 19 de julho na cidade de Goiânia/GO. Representando a SMS Assú, o congresso deste ano teve como tema “O SUS que Falta no Brasil” contando com mais de 2 mil secretários e secretarias municiais de saúde de todo o Brasil. O evento debateu experiências e discutiu desafios para promover o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).


A programação iniciou no domingo (16), com a abertura oficial do evento. Foi realizada nesta segunda-feira (17), com a presença da Ministra da Saúde, Nísia Trindade e diversas autoridades. Durante o evento, a ministra assinou a ampliação em 30% dos valores repassados para custeio do Serviço Móvel de Urgência (SAMU 192), o que representa um incremento de R$ 396 milhões por ano.

“Momento de conhecer novas experiências exitosas, trabalhos científicos relevantes para a saúde pública, tudo isso com o propósito de melhorar a qualidade de saúde para nosso povo”, destaca Kecia Maia.





Hoje, o Prefeito Alaor Pessoa, a Vice-Prefeita Ednalva Lopes e a Secretária de Educação Josélia Valentim estiveram na Escola Municipal Libânia Lopes Pessoa para dar início ao circuito de entrega do fardamento escolar aos alunos da rede municipal, marcando o início de mais uma ação que beneficiará todos os estudantes da rede municipal de educação.


O momento foi de grande satisfação, visto que o fardamento escolar é essencial para a identificação dos alunos, além de fortalecer o sentimento de pertencimento à comunidade escolar. O Prefeito Alaor Pessoa destacou a importância desse investimento na educação dos jovens itajaenses, ressaltando que o objetivo é proporcionar um ambiente acolhedor e propício ao aprendizado.

Em sua fala, o Prefeito ressaltou: "Estamos muito felizes em poder entregar pessoalmente o fardamento escolar aos nossos queridos alunos da Escola Municipal Libânia Lopes Pessoa. Esse é um passo significativo para que eles se sintam orgulhosos de fazer parte da nossa comunidade educacional. Acredito que, ao vestir essa farda, eles estarão ainda mais unidos e confiantes em construir um futuro brilhante para Itajá."

Além disso, o Prefeito Alaor Pessoa também divulgou o cronograma das próximas entregas, para que todas as escolas da rede municipal possam ser contempladas: no dia 26 de julho, será a vez das Escolas Vereador João Medeiros Lopes e Cecília Cândida da Silva (Araras); em 28 de julho, as Escolas Joaquim Feliciano da Rocha (Acauã) e Maria Lindalva da Cunha (Caraú) receberão seus fardamentos.

A iniciativa da Prefeitura de Itajá demonstra o compromisso com a educação e o bem-estar dos estudantes, promovendo um ambiente adequado para o desenvolvimento intelectual e social de cada criança e adolescente da cidade. É mais um passo rumo a um futuro brilhante para todos!



O crime aconteceu por volta das 21;30h de domingo, 23 de julho de 2023, na comunidade de Mutamba da Caeira, na zona rural de Assú, interior do Rio Grande do Norte.


A vítima, Gustavo Henrique Gomes, 36 anos de idade, conhecido como (Pelado) residente na cidade de Pedro Avelino com várias passagens pela polícia, foi morto a tiros na comunidade por trás do colégio. Populares informaram que a vítima vinha sendo perseguida e teria pulado um muro de uma residência, mas foi alcançado pelos atiradores.

Segundo um popular disse que a vítima seguia na garupa de uma moto, quando deu início aos tiros, sendo que o condutor da moto empreendeu fuga, enquanto o garupa pulou da motocicleta e saiu pulando os muros das residências, mas foi alcançado e executado em um quintal.

ATROPELAMENTO NA BR 304

Jailson Severino da Costa, 47 anos, morreu vítima de um atropelamento na madrugada de domingo, 23 de julho de 2023, por volta das 04h45. O caso aconteceu no Km 114 da BR 304, próximo a Ponte Felipe Guerra em Assú.



O veículo atropelador não identificado, se evadiu do local logo após o sinistro.



Um trabalhador do serviço de limpeza urbana da cidade de Santa Cruz, no interior do Rio Grande do Norte, acabou fraturando a perna durante o recolhimento do lixo no município. O caso aconteceu na tarde de sábado (22). Câmera de monitoramento de uma residência flagrou o momento da queda.


Nas imagens é possível ver que após recolher parte do lixo na via, o homem se aproxima do caminhão de coleta que está em movimento. Ele tenta se equilibrar, mas não consegue e cai no chão. Logo depois, o homem tenta se levantar, porém, não tem forças e é amparado pelos colegas de trabalho.

O trabalhador foi levado para unidade hospitalar do município, onde recebeu atendimento e passou por cirurgia. A equipe do NOVO tentou contato com a assessoria de comunicação de Santa Cruz, mas até a publicação desta reportagem, não obtivemos retorno.




O Rio Grande do Norte começou a receber nesta terça-feira (25) parte das 300 viaturas que foram alugadas para uso em operações da Polícia Civil e da Polícia Militar. Segundo o governo, o contrato firmado é de cerca de R$ 31 milhões por 30 meses de contrato - algo em torno de R$ 1 milhões por mês.


Do total, o estado já tem garantidos R$ 19 milhões - valor capaz de cobrir o custo do contrato por um ano e meio. Os recursos estão dentro da programação dos R$ 100 milhões destinados pelo governo federal ao estado durante os ataques criminosos de março, anunciados pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, em visita ao estado.

Das 300 viaturas, 200 serão destinadas à Polícia Militar e 100 à Polícia Civil. Todas são carros modelo Duster já caracterizados e estruturados com grades, rádios, entre outros equipamentos, segundo o governo.

No entanto, os veículos chegarão em partes. 36 chegaram nesta terça (25). Outras 36 são previstos até o fim da semana, segundo o secretário de Segurança do RN, coronel Francisco Araújo. "No primeiro lote, serão 67 para a PM e 32 para a Civil", disse.

Para contratação do aluguel, o governo do RN aderiu a uma ata de registro de preço aberta pelo governo de Pernambuco.

Araújo afirmou que está em Brasília para reuniões com o Ministério da Justiça, a fim de garantir mais recursos. "A gente já está garantindo outra parte do recurso do Fundo Nacional para dar continuidade à locação", disse.

Ele considera que o aluguel de viaturas é vantajoso para o estado e o planejamento do governo é que haja maior uso desse tipo de viatura nos próximos anos.

"Quando ocorre um abalroamento, um choque, um capotamento, a locadora tem um prazo máximo de três dias para entregar outro carro, um carro reserva. Então a cidade não fica sem viatura. Não vai ter descontinuidade no serviço operacional. E a manutenção, revisão, está dentro do contrato", afirmou.

Ele ainda defende que há maior custo-benefício no uso de viaturas alugadas por causa do desgaste dos carros usados nas ações policiais, que chegam a rodar entre 200 e 300 km por dia e necessitam de muitas revisões.

O secretário ainda afirmou que o governo também aguarda a chegada de 46 caminhonetes compradas para grupos táticos operacionais da Polícia Militar, como Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), além de dois carros para o Corpo de Bombeiros - adquiridos com outra parte dos R$ 100 milhões enviados pelo governo federal. Os investimentos em veículos, segundo ele, somam R$ 38 milhões.

terça-feira, 25 de julho de 2023

A Polícia Militar prendeu nesta segunda-feira (24) o suspeito de ter agredido o prefeito da cidade de Florânia, Saint Clay Alcântara, com uma paulada na cabeça, durante visita a uma obra de pavimentação, realizada no domingo (23).

Segundo a polícia, o prefeito estava na Rua Aprígio Azevedo quando foi atingido com uma paulada na cabeça por um homem que mora no local. Após agredir o prefeito, o suspeito ainda teria tomado o celular dele e fugido em uma moto.

Após as buscas, iniciadas ainda no domingo (23), a polícia localizou o suspeito na tarde de segunda-feira (24) na cidade de Tenente Laurentino Cruz.

Ainda segundo a polícia, ao ser localizado, o homem apresentava uma suspeita de fratura no pé e foi levado para ser atendido no serviço de Pronto Atendimento de Florânia. Ele foi encaminhado, em seguida, para o Hospital Regional de Currais Novos.

Ainda segundo a PM, com a confirmação da fratura, o homem foi transferido para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, já na condição de preso. De acordo com a corporação ele está "à disposição do sistema prisional do Rio Grande do Norte".

O pedaço de madeira que foi utilizado pelo agressor foi recolhido pela polícia. Através das redes sociais o prefeito informou que está bem.

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