quarta-feira, 7 de junho de 2023

 O setor de Papiloscopia, do Instituto Técnico e Científico de Perícia conseguiu identificar o corpo da mulher encontrado em um lixão no bairro das Rocas no final da manhã desta terça-feira (06). Nayara Vitória Araújo Matias, de 19 anos foi morta com vários tiros que atingiram o rosto e o tórax, além de sofrer tortura.

As informações foram confirmadas pelo próprio instituto na manhã desta quarta-feira (07). De acordo com a família de Mayara, a jovem estava desaparecida desde o domingo e até uma campanha foi realizada para que buscas fossem feitas, mas através de uma ligação o pai de Mayara tomou conhecimento que o corpo dela estava em uma rua no bairro das Rocas.

A DHPP já iniciou o trabalho investigativo para descobrir o que motivou o crime. Portal BO.

Leia também * Corpo de mulher é encontrado com sinais de espancamento no RN. - Blog do João Marcolino

Vítima...


 

Recebemos com o pesar a notícia do falecimento do caraubense Carlos Augusto conhecido como Carlinhos, esse residia a muitos anos em Boa Vista capital de Roraima.

Carlinhos era casado com Betania, filha do saudoso professor Agostinho e irmão de Dona Ana Nery.

Externamos nossos sentimentos de pesar aos amigos e familiares.

Detalhe: Ainda não foi divulgado a causa da morte.

Descanse em paz.



O escritório de advocacia atua nas seguintes áreas: 

Cível

Criminal

Trabalhista

Consumidor

Previdenciária 

Funciona de segunda a sexta das 8h as 12h. 

E é administrado pelos advogados:

Dr. Clézio de Oliveira Fernandes 

OAB RN 3429

Drª Coraline Stephane de Medeiros Oliveira

OAB RN 17.958

O escritório fica localizado na Rua Dom Tavares, 01, Centro, Afonso Bezerra. 

99978-5736 / 99907-4882


sábado, 3 de junho de 2023


Hoje, 03 de junho, o antigo Diretório do MDB em Afonso Bezerra/RN se reuniu na residência do ex-prefeito Dr. Agostinho. Os tradicionais líderes Bacuraus Alaíde Fernandes, José Robson de Souza, Neto da Cabral, Thiago Castelo, Waldick Umbelino, Geovane Lauretino, Nilo Cruz, Durval e Batista de Jaconias que compunham o Diretório conduziram o ato, além de outras tradicionais figuras Bacuraus. O movimento dos líderes Bacuraus aconteceu por não concordarem com a atual posição do MDB na cidade, onde agora a sigla está ligada ao grupo das araras/vermelhos.


No início do ano o Diretório estadual mudou o diretório municipal, entregando a estrutura partidária ao irmão do atual prefeito arara/vermelho Neto de Zoraide. Sem a sigla do partido e diante da incoerência atual da sigla - visto que historicamente os araras/vermelhos sempre lutaram contra o bacurau - os líderes bacuraus resolveram desfiliar-se do MDB. Segundo os líderes, o grupo segue unido e forte, segurando a bandeira verde e ao cântico da tradicional lambada junto ao bacurau de Afonso Bezerra.

Por fim, reforçaram que a unidade Bacurau é muito mais que a burocracia partidária e que o povo entende e sabe o verdadeiro lado do bacurau afonsobezerrense.

quarta-feira, 31 de maio de 2023


 
O meia-atacante Douglas Costa, atualmente no Los Angeles Galaxy, da MLS, e ex-Grêmio, teve a prisão decretada nesta terça-feira (30) pelo não pagamento de pensão.

A decisão foi tomada pela 8ª Vara da Família de Porto Alegre e tem validade de um ano. A informação foi publicada pelo diário Zero Hora e confirmada pela ESPN.

A reportagem entrou em contato com Sergio Queiroz, advogado que está à frente da defesa do atleta. Inicialmente, Douglas Costa não pode ser preso nos Estados Unidos, uma vez que o pedido serve apenas para o território nacional.

Além disso, a defesa de Douglas Costa protocolou nesta terça-feira um recurso no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e tenta uma reversão da decisão, que poderá sair hoje mesmo ou demorar mais alguns dias. O processo corre sob segredo de justiça.

Em entrevista ao Zero Hora, Arthur Raldi, delegado da 4ª Delegacia da Capital, explicou que o atleta tem um prazo para o pagamento da pensão alimentícia.

Assim que o pagamento for realizado, a defesa do atleta poderá solicitar que o mandato de prisão seja retirado ou até mesmo pedir um alvará de soltura caso Douglas Costa de fato seja preso.


quinta-feira, 25 de maio de 2023


Movimento, juntamente com prefeitos da região, Secretários Municipais autoridades e técnicos da Educação.

terça-feira, 23 de maio de 2023


O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a partir de sexta-feira (26) o acordo de compensação firmado entre o governo federal e os estados sobre a perda de arrecadação com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Os ministros deverão decidir se homologam ou não a proposta. A análise será feita no plenário virtual da Corte, formato em que não há debate entre os magistrados. A sessão vai até 2 de junho.

O acordo envolve um pagamento de R$ 27 bilhões aos estados e ao Distrito Federal para compensar a limitação do tributo sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte coletivo, estabelecida em 2022.

O entendimento foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no começo de março. Há a concordância dos 26 estados e do Distrito Federal.

O acerto veio por meio da atuação do STF. O ministro Gilmar Mendes é relator de duas ações na Corte sobre a tributação do ICMS. Ainda em 2022 o magistrado determinou a criação de uma comissão especial com representantes dos estados e da União para discutir o assunto e chegar a um ajuste.

Em dezembro, uma primeira parte do acordo foi homologada pela Corte. Na ocasião, ficou acertado, entre outros pontos, a manutenção do caráter essencial do diesel, do gás natural e do gás de cozinha (GLP), o que limita a alíquota do ICMS sobre esses itens.

Também houve concordância sobre o tratamento uniforme ao tributo que incide sobre combustíveis, com exceção da gasolina.

Desse primeiro entendimento, havia ficado de fora a definição sobre a compensação das perdas de arrecadação, objeto do acordo que passará agora por análise para eventual homologação.

Nos processos no Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Colégio Nacional De Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) enviaram a íntegra do acordo sobre compensação e pediram a homologação pela Corte.

Entenda

Segundo o Ministério da Fazenda, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de das liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União no âmbito do Grupo de Trabalho criado pela Corte. O restante será pago ou abatido de dívidas que os estados tenham com a União até 2025.

O ICMS é a principal fonte de receita dos entes federativos. Desde a aprovação das leis que limitaram a alíquota do imposto sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações, os estados buscam uma forma de compensar a perda de receita.

A Lei 192 zerou a cobrança dos tributos PIS e Cofins sobre os combustíveis e estabeleceu que o ICMS incidisse sobre o produto apenas uma vez. Já a Lei 194 estabeleceu um teto (17% ou 18% em 2022) para a cobrança de ICMS em produtos e serviços considerados essenciais, como combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte coletivo.

Detalhes sobre o número:

   •  Estados que têm a receber até R$ 150 milhões: 50% em 2023 e 50% em 2024 com recursos do Tesouro Nacional;

   •  Estados que têm a receber entre R$ 150 e R$ 500 milhões: 1/3 do valor a receber em 2023 e 2/3 em 2024;

   •  Acima de R$ 500 milhões a receber: 25% em 2023, 50% em 2024 e 25% em 2025;

   •  Estados em Regime de Recuperação Fiscal (Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Sul): mesmo regramento dos anteriores, mas o adicional de R$ 900 milhões será compensado na dívida em 2026.

Fonte: CNN Brasil



Um homem de 45 anos foi vítima de disparos de arma de fogo pelo próprio filho na tarde de domingo (21) dentro de casa na cidade de Pau dos Ferros, região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com informações da Polícia Militar, os dois teriam iniciado uma luta corporal dentro de casa após uma discussão familiar.

Com a desavença, o filho deixou o local e voltou à casa com uma arma de fogo, que foi utilizada para efetuar disparos contra o seu próprio pai. Os tiros atingiram a região dos braços, costas, pernas e boca da vítima.

O homem foi socorrido e levado para o Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, na cidade de Pau dos Ferros. Submetido a uma cirurgia, ele passa bem.

O filho da vítima, suspeito por efetuar os disparos, fugiu em uma moto e estava foragido até a atualização mais recente desta matéria. Nem ele, nem o pai possuem passagens pela polícia.

A Polícia Civil iniciou investigação sobre o caso.

Fonte: g1-RN



O tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), depôs na Polícia Federal nesta segunda-feira (22) e respondeu a todas as perguntas feitas pelos investigadores sobre o caso das joias sauditas. A investigação é conduzida pela Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Ele foi ouvido por videoconferência.

O depoimento estava previsto para o dia em que ele foi preso preventivamente na operação Venire — investigação sobre fraudes no sistema de vacinação do Ministério da Saúde —, por isso o procedimento precisou ser remarcado.

Cid foi interrogado pela segunda vez no inquérito. Ele já depôs por cerca de três horas no início do mês passado, quando confirmou que recebeu um pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para tentar reaver as joias retidas pela Receita Federal.

Bolsonaro também já deu a versão dele. O ex-presidente alegou que acionou os auxiliares para evitar um suposto ‘vexame diplomático’ e que só ficou sabendo da existência das joias em 2022 — um ano após a apreensão no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

O conjunto de colar, anel, par de brincos e relógio de ouro branco e diamantes da marca suíça Chopard, avaliado em R$ 16,5 milhões, foi um presente do governo da Arábia Saudita. Outros dois kits, com relógio, caneta, terço islâmico e abotoaduras, também vieram a público.

Uma comitiva do Ministério de Minas e Energia tentou entrar com as joias no Brasil sem declará-las. A suspeita é que elas seriam destinadas a Bolsonaro, burlando a lei que obriga a restituição dos presentes ao acervo da União. A investigação é conduzida pelo delegado Adalto Machado.

Mauro Cid seria ouvido na semana passada em outro inquérito, sobre um esquema de fraudes em certificados de vacina da Covid-19. Ele se apresentou na sede da PF, em Brasília, mas decidiu ficar em silêncio e não respondeu aos questionamentos dos investigadores.

Já Gabriela Santiago Ribeiro Cid, esposa dele, depôs e atribuiu as fraudes em cartão de vacina a Cid, dando sinais de que ele pode assumir a culpa pelos crimes investigados na operação Venire, que também mira Bolsonaro.

Fonte: Portal R7



ABC e Tombense se enfrentam nesta terça-feira, às 21h30 (de Brasília), no Estádio Frasqueirão, em Natal. O duelo é válido pela oitava rodada da Série B do Campeonato Brasileiro 2023. 

O ABC está afundado na lanterna da competição, com apenas um ponto em sete jogos. O Alvinegro terá a estreia do técnico Allan Aal, ex-Vila Nova e CRB. A missão é recuperar a equipe e sair do Z-4 o quanto antes. Para isso, precisa superar problemas com departamento médico cheio.

Com quatro pontos, o Tombense está na 19ª colocação. O time não vence há cinco rodadas na Série B, com quatro derrotas consecutivas. A última delas foi para o Londrina, por 2 a 0, no Soares de Azevedo, em Muriaé.

Fonte: Ge.globo


O juiz federal Eduardo Appio, que foi afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba após uma decisão do Conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), disse ao g1 não saber de nada a respeito da determinação do colegiado.

“Não sei de nada”, afirmou.

A decisão do Conselho do TRF-4 foi publicada nesta segunda-feira (22). Appio é suspeito de ter feito uma ligação telefônica ao filho do desembargador federal Marcelo Malucelli, João Eduardo Barreto Malucelli, com tom de ameaça.

Com a decisão, o Conselho do TRF-4 determinou:

   •  afastar imediatamente e preventivamente o juiz Eduardo Appio;

   •  suspender o acesso de Appio a prédios da Justiça Federal;

   •  suspender o acesso eletrônico de Appio a sistema da Justiça Federal

   •  a devolução de equipamentos eletrônicos usados pelo juiz federal, como desktop, notebook e celular funcionais.

Fonte: g1



A menos de dez dias para fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023, ano base 2022, 123.276 potiguares (30,31%) ainda não fizeram o envio. O prazo termina dia 31 deste mês.

No Rio Grande do Norte, 283.339 contribuintes entregaram a DIRPF nesta segunda-feira (22), conforme dados da Receita Federal. O montante corresponde a 60,68% da meta estimada, que é de 406.615 declarações no Estado.

O preenchimento e a entrega podem ser feitos por meio do Programa Gerador da Declaração relativo ao exercício de 2023, que está disponível para download no site da Receita Federal; por meio do serviço online Meu Imposto de Renda, pelo Portal e-CAC ou pelo aplicativo para tablets e celulares.

Para reduzir o risco de erros, a Receita orienta os contribuintes a utilizarem a declaração pré-preenchida, modelo com diversas informações já disponibilizadas a partir dos bancos de dados do Fisco. Ainda assim, é responsabilidade de cada um conferir e corrigir, se necessário, as informações importadas, além de incluir dados que não constem no sistema.

Fonte: Tribuna do Norte



A grande maioria (89%) dos brasileiros acredita em Deus ou em um poder maior. A informação consta em pesquisa do Instituto Ipsos, realizada em 26 países. O Brasil é o 1º colocado do ranking, empatado com África do Sul (89%). Na sequência está a Colômbia (86%).

A média global é de 61%. No fim do ranking estão Holanda (40%), Coreia do Sul (33%) e Japão (19%).

A pesquisa foi realizada pela Ipsos em 26 países de 20 de janeiro a 3 de fevereiro de 2023. Foram 19.731 entrevistados, sendo cerca de 1.000 do Brasil. A margem de erro para o Brasil é de 3,5 pontos percentuais. O estudo foi feito por meio da plataforma on-line Global Advisor da Ipsos e, na Índia, através da plataforma IndiaBus.

Conforme o levantamento, 76% dos brasileiros falaram seguir algum tipo de religião. Desse percentual, 70% se denominaram cristãos.

Na média global, 67% dos entrevistados disseram seguir alguma religião. O ranking é liderado por Índia (99%), Tailândia (98%) e Malásia (94%). Na outra ponta, estão a Suécia e a Holanda, ambas com 46%, a Coreia do Sul, com 44% e o Japão com 42%.

Mesmo com uma alta associação com alguma religião no Brasil, apenas 49% dos brasileiros responderam que visitam igrejas, templos ou outros locais de culto pelo menos uma vez ao mês. A média global dos países pesquisados para esta pergunta é de 30%.

O instituto perguntou se os entrevistados acreditavam que o poder de Deus ou de forças maiores poderia auxiliar na superação de crises, como doenças, conflitos e desastres. No Brasil, 90% responderam que sim.

O resultado coloca o Brasil em 1º lugar no quesito. A Colômbia e a África do Sul ocupam o 2º lugar, ambas com 89%. Os últimos lugares do ranking são ocupados por Suécia (56%), Coreia do Sul (50%) e Japão (37%).

Fonte: Poder360


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